domingo, 31 de agosto de 2008

UM NOVO GOLPE DE ESTADO?

Golpe de Estado, em resumo, é a tomada do governo fora das regras de sucessão e manutenção do poder. No Brasil os golpes de Estado são conhecidos e suas práticas exaustivamente estudadas pelos historiadores. Normalmente estas rupturas de processo ocorrem sob tensões sociais, quando setores conseguem manipular a opinião pública numa escala em que a manutenção do poder se torna insuportável. Os exemplos mais clássicos foram a instalação da república, a revolução de 30, a deposição de Getúlio em 45 e o Golpe de 64. No entanto tentativas frustradas sempre ocorreram ao longo do século XX sendo a maior frustração aquela em que Getúlio suicida-se para desespero dos golpistas.

Não parece que o país reúna uma situação de tensão social que sustente uma ação golpista. No entanto a prática de levantamento da opinião pública é constante, especialmente através da mídia. Hoje o centro da tensão, no entanto, é política, especialmente a política que envolve a própria noção de Estado "Mostesqueiriano". O poder executivo ultrapassa os limites do poder legislativo através de medidas provisórias e o poder judiciário, através do STF ultrapassa simultaneamente os poderes legislativo e executivo. Voltou-se à república dos "sábios" dos "doutos" que sob o manto medieval de suas vestimentas, decidem sobre tudo, até sobre o território nacional. Agora sobre algemas, noutro dia sobre aborto e segue a substituição dos poderes.

Os presidentes do STF se tornaram, por isso mesmo, agentes de visibilidade dos poderes econômicos e político. O atual presidente Gilmar Mendes não passa um dia que se apresente como o verdadeiro detentor de todos os poderes. Hoje mesmo diz que chamará o presidente da república "às falas". Um coloquialismo de esquina que não honra quem pronuncia a frase arrogante e nem a liturgia do cargo. No mesmo dia os principais jornais do eixo Rio-São Paulo, abrem suas manchetes para o fato. Gilmar Mendes atua como correia de transmissão de uma reportagem da revista VEJA.

Correia de transmissão, o motivo deve ser esclarecido. A revista publica na edição de final de semana uma denúncia de ação ilegal de escuta pela ABIN. O Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres teriam sido grampeados. Fonte da notícia não esclarecido, documentação da matéria não apresentada, os órgãos denunciados desmentem a notícia. Então se trata de suspeitas e suspeitas devem ser resguardas para a investigação.

No entanto, é aí que o golpe, na velha prática histórica brasileira se manifesta. Toda a mídia que tem peso estampa e denuncia a ABIN. Gilmar Mendes puxa as orelhas do presidente de um outro poder. Provoca uma situação de confronto. No mesmo dia, o senador Heráclito Fortes, convoca uma tal de Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. Uma comissão mista que já quer ouvir o Diretor da ABIN Paulo Lacerda e o General Jorge Félix. O presidente do Senado já se manifestou. Nesta semana tem golpe em todos os textos. Claro que haverá a manifestação do contragolpe, isso é sempre necessário nestas questões políticas.

Pelo que se pode vislumbrar, a operação pode ser mais provinciana. Como estão presentes personagens importantes das organizações Daniel Dantas, inclusive a VEJA, é possível que tudo se organize para derrubar Paulo Lacerda e atar os braços da Polícia Federal na investigação SATIAGRAHA. É possível, mas no Brasil golpe é fato recorrente. E de qualquer modo as instituições já estão combalidas, especialmente o Senado e o STF (este por excesso de protagonismo político).

Um comentário:

  1. Caro José do Vale,
    Dizem que "gato escaldado tem medo de água fria"...
    Você tem razão. Afinal, num rápido retrospecto, vemos que a "tradição republicana"- a partir de 15 de novembro de 1889 - deixou um saldo de:

    - 9 golpes de Estado;
    - 13 ordenamentos constitucionais;
    - 4 Assembléias Constituintes;
    - 10 Repúblicas;
    - 49 revoltas de projeção;
    - 22 Presidentes, abrangendo quase 80 anos, governaram o País com a decretação de Estado de Sítio, ou outros instrumentos de excessão;
    - O Congresso, em nome da liberdade, foi fechado 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca;
    - Censuras diversas nos meios de comunicação, bem como fechamento de jornais e periódicos;
    - Banimentos, exílios, cassações, torturas, fechamento de sindicatos...
    Existe um ditado russo que diz:Tudo volta. Tudo.
    Torçamos, pois, para que o Estado de direito prossiga, pois a pior democracia é sempre muitíssimo melhor do que a melhor ditadura...

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