Contas desaprovadas podem deixar ex e atuais prefeitos fora da eleição

Nomes de peso da política da Região do Cariri estão na relação de nomes entregues, nessa segunda-feira, pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, à Procuradora-geral de Justiça do Ceará, Socorro França. São nomes de ex e atuais prefeitos com contas desaprovadas ou crime de improbridade administrativa que poderão ser inelegíveis. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da maioria dos 27 estados brasileiros, recomenda que, quem tem conta desaprovada, não receba o registro da Justiça Eleitoral para ser candidato.

A lista suja do TCM tem atuais prefeitos do Cariri que tentam a reeleição, como Raimundo Macedo (Juazeiro do Norte) e Rommel Feijó (Barbalha). A lista é composta, ainda, pelos ex-prefeitos Carlos Cruz (Juazeiro), Walter Peixoto (Crato) e Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque), ex-prefeito de Antonina do Norte e, também, pré-candidato a prefeito do Crato. O advogado Vicente Aquino, com atuação na área eleitoral, é taxativo: ''quem tem contas desaprovadas dificilmenete será candidato. Essa é a recomendação da Justiça Eleitoral, mas cada caso tem as suas diferenças e serão apreciados dentro da legislação. Ou seja, nem todos os casos podem ser de candidatos inelegíveis'', expôs Vicente Aquino, ao conversar com a reportagem do Jornal do Cariri.

Outro nome que chama na lista do TCM é o do ex-prefeito Crato, Antonio Primo de Brito, que tem o maior número de processos por improbidade e contas desaprovadas. São 50 contas desaprovads de Antonio Primo. A desaprovação de contas e crimes de improbidades administrativas de Antonio Primo, segundo Ernesto Sabóia, são ligados, em sua maioria, a contratação de servidores sem concurso. A lista entregue por Sabóia ao Ministério Público Estadual será, também, enviada à Justiça Eleitoral que irá analisar todos os pedidos de registro de candidaturas após as convenções municipais.

As campanhas sobre a honestidade, ética e retidão dos candidatos às eleições ganham corpo em todo o País e, no Ceará, não é diferente. Foram lançadas cartilhas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com recomendação aos eleitores que escolham candidatos a prefeito e a vereador que tenham ficha limpa e não tenham envolvimento com casos de corrupção. As campanhas contribuíram para os Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados (TCEs) e da União (TCI) agilizarem a lista dos ex ou atuais agentes públicos que têm contas desaprovadas e querem concorrer às eleições deste ano. A primeira lista do TCM já saiu. Agora, é esperada a lista do Tribunal de Contas da União (TCU).