Projeto Diálogos da Cultura

Gestores municipais de Cultura de todo o Estado estão reunidos, desde ontem pela manhã, no Condomínio Espiritual Uirapuru, em Fortaleza, onde participam da primeira edição do projeto Diálogos da Cultura. No evento, o titular da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Auto Filho, anunciou a verba de R$ 16 milhões para o Fundo Estadual de Cultura de 2009. Pelo menos, 50% desse valor devem ser investidos no Interior.

O encontro, organizado pela Secult, prossegue até hoje à tarde. Na programação do segundo dia de atividades, está prevista a eleição da nova diretoria do Conselho dos Dirigentes Municipais da Cultura (Dicultura) para o biênio 2009/2011. Outro produto das discussões, segundo Auto Filho, deverá ser a elaboração de um calendário regional turístico-cultural — ou pelo menos da minuta do mesmo — para o Ceará, congregando eventos promovidos pelos municípios, Estado e União.

A destinação de R$ 16 milhões para o Fundo Estadual de Cultura representa um aumento em relação aos R$ 14 milhões de 2008, conforme Auto Filho. A verba inclui o montante destinado aos editais de apoio aos projetos oriundos da sociedade civil nas mais diversas áreas culturais, como teatro, dança, cinema, música, artes plásticas, entre outras.

Calendário de eventos
A elaboração do calendário, que deve começar a ser implementado parcialmente no segundo semestre deste ano e integralmente a partir de 2010, ajudará o Estado a aplicar os recursos “de forma mais racional”, segundo o secretário. A idéia é evitar choques e superposições de eventos.

A realização pela primeira vez do Encontro dos Gestores Municipais de Cultura busca alinhar a política cultural do Estado com a dos municípios cearenses. No primeiro dia, foram apresentados projetos e programas desenvolvidos pela Secult. Hoje, haverá maior espaço para reivindicações dos representantes municipais.

Um dos tópicos reforçados por Filho é a necessidade de os municípios constituírem, por completo, o Sistema Municipal de Cultura, estrutura prevista dentro do Sistema Nacional de Cultura. Para isso, as prefeituras devem criar uma secretaria ou fundação municipal de cultura, um conselho municipal de cultura e um fundo municipal de cultura, para captar recursos para o setor.

Atualmente, apenas 90 municípios cearenses têm o sistema local implantado. “A cultura é vetor de desenvolvimento socioeconômico. Defendemos que o município também invista, e não só a União e o Estado”, cobra o secretário. A partir de 2010, o Governo Estadual priorizará as transferências voluntárias de recursos para as prefeituras que tiverem o sistema completo implantado.

Na opinião da secretária de Cultura do Crato, Danielle Esmeraldo, a parceria com o Estado ajudará a manter e fortalecer a cultura regional, principalmente por meio do aporte de recursos financeiros, a maior dificuldades para as prefeituras do Interior, segundo ela. “Esse estreitamento é muito importante para que o Estado possa reconhecer o potencial e as dificuldades dos municípios para revitalizar e resgatar nossa cultura”, avalia.

Quanto ao sistema municipal, Danielle diz que, além da secretaria, já tem as leis do conselho e do fundo municipal prontas, faltando apenas a implantação efetiva.

ÍCARO JOATHAN
Repórter

Mais informações:
Projeto Diálogos da Cultura
Encontro de Gestores Municipais da Cultura do Ceará
Secretaria da Cultura do Estado
(85) 3101.6791

Diário do Nordeste