foto: João Paulo Maropo
Oito municípios do Ceará devem receber mais repasses do Governo Federal ano que vem. Com o aumento da estimativa de população em 2009, Aquiraz, Camocim, Capistrano, Guaiúba, Mauriti, Nova Olinda, Pacatuba e Trairi vão ganhar quase R$ 2 milhões a mais em 2010, dinheiro garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está diretamente ligado com o número de habitantes de cada cidade. Lavras da Mangabeira foi o único no Estado a perder recursos do FPM com a diminuição da estimativa da população de 2008 para 2009.
Além dele, 13 municípios cearenses tiveram queda no número de habitantes, conforme a pesquisa realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2009. Mas só Lavras da Mangabeira pode perder recursos do FPM. “A Prefeitura já foi avisada. O município está na fronteira das cotas do FPM”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A cidade pode perder parte dos recursos por causa de 41 habitantes a menos.
Isso porque, em 2008, a população era de 30.612, o que deixava o município dentro do coeficiente 1,6 (de 30.565 a 37.356 habitantes). Já em 2009, o IBGE estimou 30.524 pessoas, fazendo com que Lavras da Mangabeira caísse para o coeficiente 1,4 (de 23.773 a 30.564 habitantes). O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
A partir dos dados do IBGE, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6, para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0, para aqueles acima de 156 mil. O município de Camocim, por exemplo, passou do coeficiente 2,2 para o 2,4. Um aumento de 149 habitantes garantiu cerca de R$ 2 milhões a mais ano que vem. “Faz diferença. É uma possibilidade de investimento. Queremos aplicar na educação”, afirma Ricardo Ferro, secretário da gestão administrativa de Camocim.
Do outro lado do ranking, a população que mais diminuiu foi a de Guaramiranga, uma queda de 3,71%. De acordo com o prefeito Luis Viana, o problema é geográfico. “Temos algumas localidades na zona rural que são consideradas do município de Mulungu, pelo IBGE, mas são nossas. Já pedimos a recontagem”. A cidade não chegou a perder recursos do FPM, mas, segundo ele, perdeu uma campanha de vacinação de idosos por causa da redução este ano. “E corremos o risco de perder uma equipe do PSF (Programa Saúde da Família). Hoje temos três”.
Fonte: Jornal O Povo (via Jornal do Cariri)
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