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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Presidente do Equador decreta estado de exceção no país

Medida, que dá amplos poderes às Forças Armadas, deve durar sete dias

Presidente do Equador, Rafael Correa, foi hospitalizado após protestos em Quito (José Jácome Rivera/EFE)

O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou nesta quinta-feira estado de exceção em todo o território nacional após manifestações de militares e policiais em diversas cidades do país. O estado de exceção pode ser decretado pelo chefe de Estado em situações de emergência. A medida extrema inclui a suspensão temporária das garantias constitucionais, a possibilidade de decretar o toque de recolher e dá às Forças Armadas amplos poderes - como o de voz de prisão - para garantir a segurança nacional.

O estado de exceção, que vale por uma semana, foi anunciado pelo secretário jurídico da Presidência, Alexis Mera. Ele repetiu palavras do presidente Correa e disse que há uma tentativa de golpe de estado no país. O ministro de Segurança Interna, Miguel Carvajal afirmou à imprensa: "Uma vez que setores da polícia abandonaram irresponsavelmente seu trabalho... declaramos o estado de exceção”.

Protestos - Os policias e militares saíram às ruas de Quito, Guayaquil e Cuenca, nesta quinta-feira, para protestar contra uma proposta de legislação, feita por Correa, que reduziria seus ganhos, tirando bônus e incentivos. Eles queimaram pneus, ocuparam instalações militares e chegaram a fechar acessos às cidades.

Ameaça - Correa acusou os manifestantes de "conspiração e traição". Ele havia afirmado que os oposicionistas estão tentando dar um golpe de estado, que contaria inclusive com a participação do ex-presidente e ex-candidato presidencial Lucio Gutiérrez e setores das Forças Armadas. Após discursar para as tropas que protestavam, o presidente teve que usar uma máscara para deixar o quartel e foi hospitalizado devido ao contato com gás lacrimogêneo.

Ele disse, porém, que não cederia à pressão. "Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quartéis, se quiserem deixar os cidadãos indefesos e se quiserem trair sua missão de policiais", afirmou. "Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem, em vez de ficarem covardemente escondidos na multidão."

Crise - Horas antes, a ministra para a Política, Doris Solís, havia anunciado que Correa chegou a considerar a possibilidade de dissolver o Congresso e convocar eleições gerais antecipadas, depois que sua bancada legislativa rejeitou parcialmente um outro projeto de lei. A informação foi confirmada pouco depois pelo próprio presidente. Contudo, não se sabe se esse fato está diretamente ligado aos protestos.

Após uma reunião com o presidente, Doris destacou que ele analisava aplicar a "morte cruzada" - um mecanismo constitucional que determinaria a dissolução da Assembleia em alguns casos específicos: obstrução pelos congressistas do plano de desenvolvimento, grave crise política ou comoção interna.

Fonte: Veja, com agências Reuters e EFE

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