Uma pessoa furiosa com instrumento cortante por arma mata o agredido. Um cirurgião de posse de um bisturi, racional, com passos controlados, salva a vida. Ambos são o mesmo instrumento cortante com sentidos diametralmente opostos.
Estamos falando de instrumentos e uma lei em que pese o seu fundo cultural, social e econômico, não deixa de ter a mesma natureza. A justiça opera o instrumento usando técnicas tal qual o cirurgião ou a pessoa furiosa em relação ao instrumento cortante.
Esse é o caso da Lei da Ficha Limpa que parece ter “lavado a alma” de certos segmentos da classe média brasileira. Foi colocando um instrumento cortante em mãos da justiça e que será utilizada por furiosos e racionais.
O caso mais emblemático ocorre com o casal João e Janete Capibaribe do Amapá. Ele eleito senador e ela deputada federal. Ambos foram cassados por supostas compras de votos, fato negado por eles e entendido como verdadeiro pelos operadores da Justiça Eleitoral.
A condenação dos dois ocorreu em setembro de 2002 e a Ministra Carmem Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral mandou retirar o nome de ambos no instituto da recente diplomação. Estamos diante do preciosismo entre datas: se valerá a data do registro da candidatura ou a data das eleições como regra para completar os oito anos facultados pela Lei da Ficha Limpa.
Como foram condenados em setembro de 2002, em outubro, dia das eleições, estariam fora das regras da Lei, mas não foi assim que a Ministra entendeu. Têm que arcar com novas despesas para se defenderem no STF num processo misto de assassinato e cirurgia, do qual não se consegue registrar os limites.
Por isso a Lei da Ficha Limpa faz parte daquelas instituições apropriadas ao controle popular, visando instrumentalizar as elites no poder. A Justiça efetivamente não protege o grande coletivo social de um país como o Brasil. Ela é cara, os operadores têm face de classe social e as decisões são elásticas numa margem em que a sutileza faz toda a diferença em favor dos mais ricos e mais entrosados na “classe”.
O que é uma cratera na vida real das pessoas, decide-se por uma “exegese” de partículas de uma frase legal. Os longos textos que têm um linguajar técnico absurdo, fazendo a hermenêutica que embasará a decisão da Corte, tem por finalidade tornar a norma um toldo esotérico até para cidadãos letrados e pós-doutorados em assunto diverso.
A Lei da Ficha Limpa é um instrumento para assassinar carreiras políticas em favor da largada e chegada de muitos. Quem viver verá. Os exemplos chamados emblemáticos como de Jáder Barbalho e Joaquim Roriz são o picadeiro para esconder as “palhaçadas” da lâmina de Brutus em César.
Não afirmo que isso seja o caso da Ministra, é possível que seja a cirurgiã em face de detalhes da operação. Mas fica evidente que o jogo de datas para aplicar a lei, mesmo sendo uma lei nova, tem um rumo certo e histórico na perseguição ao casal Capibaribe.
Estamos falando de instrumentos e uma lei em que pese o seu fundo cultural, social e econômico, não deixa de ter a mesma natureza. A justiça opera o instrumento usando técnicas tal qual o cirurgião ou a pessoa furiosa em relação ao instrumento cortante.
Esse é o caso da Lei da Ficha Limpa que parece ter “lavado a alma” de certos segmentos da classe média brasileira. Foi colocando um instrumento cortante em mãos da justiça e que será utilizada por furiosos e racionais.
O caso mais emblemático ocorre com o casal João e Janete Capibaribe do Amapá. Ele eleito senador e ela deputada federal. Ambos foram cassados por supostas compras de votos, fato negado por eles e entendido como verdadeiro pelos operadores da Justiça Eleitoral.
A condenação dos dois ocorreu em setembro de 2002 e a Ministra Carmem Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral mandou retirar o nome de ambos no instituto da recente diplomação. Estamos diante do preciosismo entre datas: se valerá a data do registro da candidatura ou a data das eleições como regra para completar os oito anos facultados pela Lei da Ficha Limpa.
Como foram condenados em setembro de 2002, em outubro, dia das eleições, estariam fora das regras da Lei, mas não foi assim que a Ministra entendeu. Têm que arcar com novas despesas para se defenderem no STF num processo misto de assassinato e cirurgia, do qual não se consegue registrar os limites.
Por isso a Lei da Ficha Limpa faz parte daquelas instituições apropriadas ao controle popular, visando instrumentalizar as elites no poder. A Justiça efetivamente não protege o grande coletivo social de um país como o Brasil. Ela é cara, os operadores têm face de classe social e as decisões são elásticas numa margem em que a sutileza faz toda a diferença em favor dos mais ricos e mais entrosados na “classe”.
O que é uma cratera na vida real das pessoas, decide-se por uma “exegese” de partículas de uma frase legal. Os longos textos que têm um linguajar técnico absurdo, fazendo a hermenêutica que embasará a decisão da Corte, tem por finalidade tornar a norma um toldo esotérico até para cidadãos letrados e pós-doutorados em assunto diverso.
A Lei da Ficha Limpa é um instrumento para assassinar carreiras políticas em favor da largada e chegada de muitos. Quem viver verá. Os exemplos chamados emblemáticos como de Jáder Barbalho e Joaquim Roriz são o picadeiro para esconder as “palhaçadas” da lâmina de Brutus em César.
Não afirmo que isso seja o caso da Ministra, é possível que seja a cirurgiã em face de detalhes da operação. Mas fica evidente que o jogo de datas para aplicar a lei, mesmo sendo uma lei nova, tem um rumo certo e histórico na perseguição ao casal Capibaribe.
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