URCA assina convênio com a Defensoria Pública do Estado e beneficiará
comunidades do Cariri e Centro-Sul
Reitora da URCA com defensores e
coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas
A Universidade Regional do Cariri
(URCA) firmou convênio de parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará.
A finalidade é estabelecer um trabalho
de cooperação técnico-institucional entre os dois órgãos. O convênio foi
assinado pela Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, e a Defensoria
Estadual. Estiveram no ato de assinatura, para representar a Instituição, o
Defensor Emanuel Santos, e o coordenador das Defensorias Públicas do Estado,
Francisco Rubens de Lima, além da Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas,
do Curso de Direito da URCA, Edneusa Pamplona.
Os convênios firmados com o Curso
de Direito da URCA, Campus São Miguel, em Crato, e o da Unidade
Descentralizada, em Iguatu, tem o objetivo de promover a formação dos alunos.
Em Iguatu, 80 acadêmicos de Direito participaram de um curso de formação,
durante três dias, com seis defensores, que passaram importantes instruções
sobre o desempenho dessa função.
A Reitora da URCA destacou a
importância das atividades que serão desenvolvidas com os alunos da disciplina
de Estágio Obrigatório, com a realização de projetos de extensão que irão
beneficiar diretamente à comunidade, tanto em Iguatu como no Crato. Segundo Professora Otonite Cortez, será
desenvolvido um trabalho multidisciplinar, juntamente com a participação de
outros cursos da Universidade, a exemplo do de Educação Física. Também haverá o
envolvimento de outras instituições que trabalham com as defensorias.
Formação de mediadores será realizada para os alunos do Curso de
Direito da URCA
No próximo mês de agosto será
realizado curso de formação de mediadores, com alunos do Curso de Direito, do
Campus São Miguel. O trabalho
desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública terá como principal foco de
atendimento a população de baixa renda, que será orientada sobre procedimentos
jurídicos. A URCA há vários anos tem desenvolvido importante trabalho de
assistência jurídica às comunidades, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas,
beneficiando centenas de pessoas e aperfeiçoando o projeto de formação dos
alunos do Curso de Direito da URCA, atualmente uma das referências em formação
da área no Ceará e Nordeste.
Em Iguatu, a população de baixa
renda tem utilizado a prestação de serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas da
URCA e poderá ter melhores condições de atendimento, a partir de novas ações de
melhoria de acessibilidade à Justiça, através do convênio firmado com a
Defensoria Pública do Ceará.
O objetivo é poder potencializar
o atendimento ao público, com a ampliação do atendimento do escritório de
prática jurídica. Com isso, os alunos do curso terão condições de vivenciar na
prática todo o trâmite processual no campo jurídico, com o acompanhamento do
professor da própria URCA e recebendo o apoio dos defensores que acompanham os
processos encaminhados pelos acadêmicos.
De acordo com o Dr. Rubens Lima,
coordenador da Defensoria Pública do Interior do Ceará, o convênio
possibilitará uma quantidade maior de atendimentos e será facilitado o acesso
da população à Justiça. Segundo Dr. Rubens, a Defensoria Pública do Ceará já
tem mais de 10 convênios com instituições públicas de ensino em todo o Estado e
visa levar a essa população o atendimento necessário para aqueles que muitas
vezes não tem condição de buscar soluções, através da constituição de um
advogado. Para ele, a deficiência de defensores no Ceará ainda é um fator que
preocupa, já que só existem 292 defensores para 415 cargos, e isso quer dizer
que deve existir um déficit de mais de 100 defensores para atendimento em todo
o Ceará.
A exemplo de Iguatu, com uma
população de quase 100 mil habitantes, existe apenas um defensor público. Dr.
Rubens disse ainda que até o mês de agosto chegará mais um defensor para o
município. Uma solução apontada pelo coordenador da Defensoria Pública, no interior
do Estado é a implantação das chamadas Casas de Mediação Comunitária, a exemplo
da estrutura que foi montada na cidade do Crato. Esse equipamento judicial tem
oportunizado às pessoas carentes a buscar soluções para seus litígios mesmo
antes de chegar às portas dos fóruns.
O Professor José Ivo Ferreira de
Souza, Diretor da Unidade Descentralizada de Iguatu, parabenizou o empenho da
Coordenadora do Curso de Direito, Professora Wanessa Lopes, para a
concretização do Convênio, e ainda acrescentou que com esta união, o Núcleo de
Práticas Jurídicas pode melhorar cada vez mais a sua missão de formar os
alunos, além do relevante serviço de extensão voltado à comunidade carente.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -
URCA
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