Circula na internet
Petição Pública que defende aprovação de
projeto de Lei que garanta recursos para cultura no Crato
Projeto de Lei de Iniciativa
Popular poderá ser apresentado na Câmara Municipal do Crato –CE e beneficiar o
desenvolvimento da cidade no tocante a cultura. A iniciativa já circula através
de Petição Pública na Internet em que qualquer cidadão poder “assinar”
virtualmente o documento.
O objetivo é fazer com que o
Crato tenha um percentual de 2% do
orçamento do Município para a cultura garantido
por lei. Atualmente não existe uma obrigatoriedade de investimento no setor, o
que gera uma instabilidade na área da gestão cultural e das políticas públicas
para cultura. A petição prevê ainda que parte dos recursos sejam
disponibilizados para a população através de políticas de editais de ocupação
de equipamentos públicos e de incentivo a produção e circulação artística e
cultural, com contrapartida social dos artistas.
De acordo com os organizadores do
movimento, a intenção é recolher 5% de assinaturas
dos eleitores do Crato. Além, a petição deverá circular em escolas, eventos
artísticos e nos bairros.
Para assinar a petição basta
acessar o site: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N30738
Nenhum comentário:
Postar um comentário