A Crise das Prefeituras
O impacto da crise econômica sobre as receitas públicas está sendo muito mais forte do que as previsões iniciais e afeta seriamente o equilíbrio fiscal e financeiro das prefeituras brasileiras. Os resultados da economia, de uma maneira geral, estão provocando quedas seguidas na arrecadação tributária. E, com as medidas anunciadas recentemente, que prevêem a redução de mais de um bilhão e seiscentos milhões de reais, a situação pode se agravar.
Uma das principais consequências é a redução dos valores que as prefeituras recebem da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Esse fundo é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que também estão caindo. Da mesma forma, cai a receita do ICMS, recolhido pelos estados, que transferem para as prefeituras parte do que arrecadam. A crise, como se vê, não está poupando nenhum nível de governo. No caso dos municípios, os números impressionam.
Com a queda da arrecadação do IPI e do IR nos primeiros dias do mês, o segundo repasse de março do FPM para as prefeituras foi de R$ 250 milhões de reais: 19,3% menos do que o valor inicialmente previsto, de R$ 310 milhões de reais.
Uma das principais consequências é a redução dos valores que as prefeituras recebem da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Esse fundo é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que também estão caindo. Da mesma forma, cai a receita do ICMS, recolhido pelos estados, que transferem para as prefeituras parte do que arrecadam. A crise, como se vê, não está poupando nenhum nível de governo. No caso dos municípios, os números impressionam.
Com a queda da arrecadação do IPI e do IR nos primeiros dias do mês, o segundo repasse de março do FPM para as prefeituras foi de R$ 250 milhões de reais: 19,3% menos do que o valor inicialmente previsto, de R$ 310 milhões de reais.
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