Conferência de comunicação

Um grupo de representantes da Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará (CPC-CE) e o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE), Jerônimo do Nascimento, participaram nessa quarta-feira (29/4) de reunião com o chefe de gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes, e com o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho. O objetivo do grupo foi dar início ao diálogo da CPC-CE com o governo estadual para a realização das etapas regionais da 1ª Conferência de Comunicação Social, que será realizada em dezembro, em Brasília. A partir de agora as reuniões realizadas pela Comissão serão acompanhadas pela jornalista Christianne Sales, da Coordenação de Imprensa/Casa Civil.

Participaram da reunião integrantes da Fenaj, do Sindjorce/Comitê pela Democratização da Comunicação no Ceará, da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), do Sindeletro (Sindicato dos Eletricitários) e do PCdoB. Os participantes esclareceram a importância da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), já que as políticas de comunicação (ou a falta delas) acabam afetando todos os segmentos da sociedade.

A CPC-CE entregou um documento solicitando que o governo “abra caminho para o debate e constitua, na esfera estadual, um grupo de trabalho (GT) composto por secretarias e profissionais vinculados (as), para que conosco seja dado início às articulações e à mobilização para a realização de conferências municipais ou regionais, além da estadual”. Foram entregues também cópias do decreto da Presidência da República convocando a 1ª Confecom e da portaria do Ministério das Comunicações constituindo a Comissão Organizadora.


Formalização

A partir desse primeiro contato formal, a CPC-CE espera que sejam ampliadas as articulações e a mobilização para a realização de conferências municipais ou regionais no Estado. O calendário de realização dessas etapas, bem como o método de eleição de delegados, ainda não estão definidos. Logo que essas regras estiverem determinadas, novas ações do Governo do Estado serão demandadas.

Para a secretária-geral do Sindjorce e representante do Comitê pela Democratização da Comunicação no Ceará, Cristiane Bonfim, a publicação do decreto presidencial e da portaria do Ministério das Comunicações sobre a Conferência e o contato da CPC-CE com o Governo do Estado vão contribuir para acelerar e ampliar a mobilização já iniciada no Ceará. “A Conferência de Saúde já foi realizada 13 vezes. A de Cidades, nove. Isso demonstra o quanto demorou para que colocássemos esse tema (comunicação) em debate e o quanto precisamos avançar em relação a ele”, ressalta Cristiane Bonfim.

No próximo dia 9 de maio, às 9 horas, haverá um debate sobre Democratização da Mídia e a Conferência Nacional de Comunicação, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, com participação de representantes do Sindicato dos Jornalistas no Ceará e da Federação Nacional dos Jornalistas. O evento, promovido pelo PCdoB, será aberto ao público. No dia 30 de abril, houve palestra sobre o mesmo tema na Universidade de Fortaleza. Outros eventos tratando da Conferência devem ser realizados em breve em mais cursos de Jornalismo em Fortaleza.


Comissão Pró-Conferência de Comunicação

Desde meados de 2008 diversas entidades estão se reunindo no Ceará para fazer com que a sociedade pressione o Governo Federal a realizar a Conferência, que oferece subsídios para formular políticas públicas para o setor. Em janeiro deste ano, começou a ser organizada, de forma mais efetiva, a CPC-CE.

Representantes de mais de 20 entidades, além de pessoas físicas, têm participado das reuniões semanais da CPC-CE. O Sindjorce e o Comitê pela Democratização da Comunicação no Ceará estão representados nesse grupo. Organizações não governamentais, rádios comunitárias e educativas e entidades sindicais e estudantis, além da coordenação de Comunicação Popular da Prefeitura de Fortaleza e de mandatos parlamentares, têm participado dos encontros.

A Comissão realizou uma audiência pública, no dia 3 de abril, na Assembléia Legislativa, com o tema “Construindo uma Conferência de Comunicação Popular”, com cerca de 40 entidades, seguida por um seminário preparatório no dia 4 de abril.


Decreto e portaria

No dia 17 de abril foi publicado, no Diário Oficial da União, o decreto presidencial convocando para os dias 1º a 3 de dezembro, em Brasília, a 1ª Confecom. O tema da Conferência é "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

Logo em seguida, por meio da Portaria 185, de 20 de abril de 2009, o Ministério das Comunicações definiu oficialmente a composição da Comissão Organizadora Nacional da Conferência. O grupo será formado por 28 membros, sendo 12 do poder público, com oito indicados pelo Executivo Federal e quatro pelo Congresso Nacional, e 16 da sociedade. Entre esses 16, estão a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Caberá à Comissão Organizadora Nacional (CON), entre outras funções, “coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª Confecom, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos”, elaborar a proposta de regimento interno da Conferência, aprovar o texto base e o documento referência que irá orientar os debates, acompanhar a sistematização das proposições ao longo das etapas.


FNDC

“A portaria é bem-vinda porque consolida o processo da Conferência e traz o princípio sempre defendido pelo Fórum, que é o da representação tripartite: Estado, empresários e movimentos sociais”, saúda o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder. “Me parece, entretanto, que há um excesso de governo num setor em que ele não é provedor. E ainda uma subrepresentação dos movimentos sociais”, avalia Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj e coordenador-geral do FNDC.

O coordenador do FNDC aponta também a redundância na representação dos jornais, que aparecem na comissão em duas representações – a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori Brasil). Schröder considera, porém, que isso não invalida o processo da grande plenária: “O papel desse Comitê Organizador Nacional não pode usurpar a dimensão da Conferência, não pode substituí-la, fazer debates em nome da sociedade brasileira. Esse é o cuidado e a dimensão que essa comissão deve ter, nada além disso”, finaliza.

fonte: Sinjorce