Trabalho infantil no CE aumenta 65% em 4 anos

O Ceará passou de 8º para 4º lugar no ranking brasileiro, com percentual maior do que média nacional de crianças e adolescentes em situação de trabalho, segundo aponta a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2006. Em 2004, estava no oitavo lugar, com 200 mil crianças e adolescentes trabalhando, e, em 2005, em quinto.

O Ceará, que tem 15% da população de crianças e adolescentes trabalhando, só ganhados estados do Piauí (17,4%), Maranhão (17,1%) e Tocantins (15,3%). De acordo com dados do IBGE, há cerca de 330 mil crianças e adolescentes (de cinco a 17 anos) explorados, o que representa 15% da população nessa faixa etária no Estado. Houve um aumento, portanto, de 65% de 2004 até este ano.

A disparidade é ainda maior entre as crianças e adolescentes de cinco a 13 anos. Nessa faixa etária (em que o trabalho é proibido inclusive como aprendiz), o Ceará apresenta índice de 8% (77,77% maior que a média nacional: 4,5%).

Seminário

Para debater essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, amanhã, em Fortaleza, o Seminário Regional de Articulação de Políticas Públicas para a Erradicação do Trabalho Infantil. O evento acontecerá no auditório da Escola de Saúde Pública, das 8 às 14 horas.

“O Estado vai se aproximando cada vez mais da liderança de uma estatística que, em vez de motivo de orgulho, é razão para vergonha”, observa o Procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional e vice-coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Oliveira Lima explica que o trabalho infantil no Brasil é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Dos 14 aos 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz.

Na faixa dos 16 a 17, o trabalho é aceito pela legislação brasileira, desde que não se dê em condições perigosas, insalubres, penosas ou em horário noturno.

“Quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda média obtida ao longo da vida adulta”, observa o procurador.

O procurador do Trabalho cita, ainda, que o rendimento médio mensal obtido pelo trabalho infantil, em 2006, foi de R$ 210, o que equivalia a 60% do salário mínimo da época (R$ 350).

“Preocupa saber que, apesar disso, desde 1996, a bolsa paga à criança assistida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ainda seja de R$ 25 em zona rural e R$ 40 em zona urbana”.

O novo encontro marcará o encerramento da série de seminários regionais, que aconteceram em Limoeiro do Norte, Sobral e Juazeiro do Norte. Os eventos reuniram cerca de 500 participantes com representantes de 100 municípios.

O seminário contará com a presença de representantes dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, do Maciço de Baturité, além de parte do litoral Oeste.

Também participarão técnicos das secretarias municipais de Ação Social, Educação e Saúde, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação e entidades do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil.

BENEFÍCIO - Famílias cadastradas em programa federal

Com o objetivo de cadastrar crianças e adolescentes na faixa etária entre cinco e 15 anos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo Federal, e de conscientizar seus pais sobre as exigências para sua participação, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) reuniu ontem 40 famílias na Secretaria Executiva Regional (SER) III, em Fortaleza.

Entre as principais condições para o recebimento do benefício, uma bolsa no valor de R$ 40,00, estão a presença das crianças e adolescentes na Jornada Socioeducativa. O projeto é realizado por equipes de educadores sociais qualificados no intuito de sensibilizar contra o trabalho infantil e ocupar a parte do dia em que não estão na escola, e a regularidade na escola e no posto de saúde.

Segundo a assistente social do cadastro único da Semas, Tisha Galvão, o objetivo maior desse cadastramento e do programa em si é tirar de vez a criança da situação de trabalho e garantir a ela seu direito ao estudo e ao lazer.

Para tanto, a assistente social da Semas, Márcia Nogueira, assegurou que o Município atende de acordo com a demanda, não havendo limite para o atendimento.

Francisca Bezerra de Menezes, feirante mãe de três filhos, comemorou: “Não há coisa melhor, estou gostando muito de participar. Agora meus filhos não ficarão desocupados no meio da rua após a escola”.

Para se cadastrar no programa, as famílias devem se encaminhar à Fundação da Criança e da Família Cidadã ou procurar um dos núcleos do cadastro único na cidade.

Jornal Diário do Nordeste

Fonte da imagem: http://www.usp.br/agen/Image93.gif