TRE DEBATE INSTRUÇÕES DO TSE PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Por: Beto Almeida

A presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa, abrirão nesta sexta-feira, às 8h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, o Seminário de Direito Eleitoral para debater as Instruções do TSE para as eleições municipais deste ano.

O seminário, que acontece nesta sexta e no sábado, das 8h às 17h, irá avaliar aspectos mais relevantes à fiscalização, à normalidade e à regularidade do processo eleitoral. O evento ainda homenageará o vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, juntamente com a desembargadora Huguette Braquehais, presidente do TRE-CE, e os juristas Aroldo Mota e Djalma Pinto.

Dentre os palestrantes, o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, coordenador da Fiscalização de Propaganda do TRE do Rio de Janeiro, que abordará o tema "Propaganda Eleitoral: aspectos gerais; Reflexos e Jurisprudência com o advento da Lei nº 11.300/06; Abordagem em uma nova perspectiva, Eleições Limpas, Cidade Limpa".

Às18 horas desta sexta-feira, haverá ainda o lançamento da 4ª edição do livro "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", do promotor eleitoral Edson de Resende Castro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP de Minas Gerais, que também será um dos palestrantes do evento, no painel "Uso da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio".

A programação do evento prevê ainda no sábado, às 12 horas, o lançamento dos manuais "Propaganda Eleitoral" e "Normas de Serviço para as Zonas Eleitorais", pela Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará. A concepção dos manuais, que serão distribuídos em CD-Rom’s, é baseada na experiência pioneira da Corregedoria Eleitoral de Mato Grosso do Sul, adaptada à realidade do Ceará.

Os manuais serão uma referência para os servidores de todas as zonas eleitorais do Estado, e de suma importância na orientação de como proceder em todas as situações decorrentes das eleições, como filiação partidária, multas eleitorais, etc., vindo a contribuir assim para a agilização dos trabalhos ao longo do processo de organização e realização das eleições.

Estão convidados para assistir e participar dos debates os juízes, promotores e chefes de cartório de todas as zonas eleitorais do Estado, bem como assessores e corregedores de outros Tribunais Eleitorais.

O auditório da ESMEC, local do evento, fica na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, Fortaleza. (com informações da assessoria de imprensa do TRE-CE)

Site Ceará Agora

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