O preço do Estado

Viver no Brasil é muito, muito caro!

Alguém discorda? E por quê? Manter e ampliar a infra-estrutura do país custa muito dinheiro. Dinheiro que vem do? Exato! Do bolso do brasileiro, contribuinte, extraído através dos gordos impostos arrecadados pela União, Governos Estadual e Municipal. É I.O.F., é I.C.M.S.,é I.P.T.U.,é I.P.V.A., e o leão do I.R. todo santo ano! Paga o trabalhador comum, paga o comerciante, paga o empresário. Cada um dando o que lhe é, devidamente, “indevido”. A sonegação é ilegal. Entretanto, mais e mais se houve falar de empresários que, devido a essa carga tributária, adotam esta prática como única solução para a sobrevivência de suas empresas. Os Governos recolhem impostos necessários ao pagamento de suas vultosas despesas. Essas despesas são definidas todo ano em, igualmente, vultosos Orçamentos. Orçamentos deveriam ser ferramentas muito bem elaboradas, munidas de um preciso levantamento dos custos de cada item de despesa. O problema é que aqui os Governos arrecadam mais e se recebe, proporcionalmente, menos. Em países de primeiro mundo, ou em crescente e ordenado desenvolvimento, a carga é muito menor e a população desfruta de muito mais educação, saúde, transporte, segurança... essas coisas que os políticos “prometem como sem falta” e faltam como sem dúvida!

Pra falar num Cearês claro: Faz raiva!

Se, a maioria da população, “acostumada” a tanta pobreza, vez por outra reclama, imagine para quem teve a oportunidade de presenciar a realidade de outros países da Europa ou até desta mesma América. No Brasil, uma educação gratuita de péssima qualidade, onde alunos de 3ª. série não sabem ler e nem escrever, um S.U.S. desacreditado, um sistema de transporte de péssima qualidade e mal definido, cidades sem infra-estrutura suficiente de saneamento, habitação e segurança, que aliás é resultado da falta de tudo isso. A situação só não é pior graças ao esforço diário dos bravos profissionais da educação, saúde, transporte, segurança, que lutam de todas as formas para atender a população, com os poucos recursos que dispõem. Lá fora, há escolas e universidades para quem quiser e oportunidades para quem buscar. Ninguém fica doente por muito tempo. Hospitais e recursos humanos em número suficiente, tratamento dentário, oftalmológico... Sim, óculos também são de graça! O transporte urbano é, na sua grande maioria, feito de trem, mais barato, rápido, melhor distribuído e menos poluente. Pode-se andar, despreocupadamente, pelas ruas das grandes cidades, reflexo de uma sociedade de mais oportunidades e menos desigualdades e conseqüentemente mais segura.

Por outro lado, somos um país privilegiado. É notória a quantidade e qualidade de recursos naturais do Brasil. Aqui também não há catástrofes naturais, nem atentados. Nenhum furacão ou terremoto, como o que abalou a China, que derruba prédios, matando pessoas. Não estamos sob ameaça de carros e homens-bomba. Não estamos em guerra com nenhum país. Nossos problemas são solúveis. Depende, apenas, de nós mesmo e não somente da interferência Divina. Se escolhermos melhor quem vai ter as “chaves dos cofres” há mais chances de mudarmos esta penosa realidade. A incompetência administrativa não é tolerada na iniciativa privada. Por que tolerá-la na administração pública, quando se trata de governantes, nossos “representantes” e “servidores”, eleitos pelo nosso valioso voto? Quem paga caro, em regra geral, é mais exigente. Sejamos mais exigentes, estamos podendo!

Dimas de Castro e Silva Neto, M.Sc.

Eng. Civil, Prof. do Departamento de Construção Civil da URCA

SAÚDE BRASILEIRA

A classe média revoltada tem mais um decibel de ruído. O Congresso Nacional, no interesse do Governo Federal, pretende criar mais um imposto com a finalidade de financiar a atenção de saúde através das políticas do Ministério da Saúde. Como no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso a opção é pela arrecadação da movimentação das contas bancárias. E aí começa um drama nacional. A ruidosa queixa de quem tem movimentação bancária seja esta queixa de pessoa jurídica ou física. Aliás, contrariando a materialidade do mundo, as queixas das pessoas "jurídicas" são sempre mais retumbantes do que as físicas.

Agora se atenha ao quê se discute. A discussão é política, essencialmente política. E não tem aquele papo de política do pê maísculo ou pê minúsculo, isso é não existe, esta diferença é fruto da própria ignorância social e individual quanto a ser e funcionar na civilização humana. É política a questão da saúde desde o século XIX. Principalmente a partir da revolução industrial, ainda no século XVIIII, quando a miséria da mão-de-obra de reserva expôs os intestinos da nova civilização. Quando se expôs a questão da desigualdade social que relação alguma tinha com a desigualdade natural. Na verdade não apenas se expôs a questão da doença como um elemento da desigualdade social como se demonstrou, à exaustão, a insalubridade do "meio ambiente" urbano conseqüente da urbanidade desenfreada e da industrialização. A miséria dos expulsos dos campos e a maquinaria infernal de matar gente empregada nas tarefas industriais. Um símbolo definitivo: os Tempos Modernos do Chaplin.

É na mesma linha que a questão da saúde se apresenta neste ano de 2008, especialmente no Brasil. O Brasil, ao contrário dos reacionários de sempre, é um país capitalista, segue o modelo de sociedade e economia americana, tem suas instituições assemelhadas com a americana e, no entanto, na questão da saúde aqui é muito mais desigual a que deles. Além do mais, isso tem enorme relevância a cada pulso vital do cidadão, a saúde é hoje uma mercadoria internacional e a atenção de saúde inteiramente dependente do comércio mundial. A demonstração de que somos mais desiguais que eles: a) o per capita brasileiro com saúde é muito inferior ao americano (30 vezes menos); b) a diferença do per capita entre a classe média e o sistema em geral é enorme no Brasil (3 vezes); c) enquanto o sistema americano é financiado essencialmente pelo governo e por um sistema mutualista, no Brasil o desembolso das famílias representa mais de 30% das despesas globais.

A questão da saúde, em qualquer local do mundo e em qualquer estágio de desenvolvimento do capitalismo é matéria política. Apenas com a vontade de maiorias, com a solidariedade econômica e social e com a firme vontade expressa em políticas públicas de saúde, se podem incorporar coletivamente as vantagens dos avanços da tecnologia de base científica, das boas práticas decorrentes do conhecimento e da educação e da proteção daquelas em situação de risco. Neste ponto é que no mais avançado país do capitalismo mundial, os EUA, o governo, através dos impostos, financia mais da metade dos gastos com atenção de saúde. Do mesmo modo lá, o governo, por incentivos, por regulação e através de bases sociais de troca de conhecimento também se coloca no centro das políticas empresariais e dos trabalhadores nos chamados planos de saúde.

O Brasil não pode se resumir aos decibéis de uma classe média revoltada com impostos, aos gritos justos e necessários da oposição. È preciso ir além deste parco horizonte. O dever do Estado para com a saúde brasileira é constitucional e se fará, democraticamente, com fundos públicos, de modo hierarquizado (o que implica em racionalidade); descentralizado (significa justiça territorial); com equidade (redução das desigualdades sociais) e integral (promove, previne e recupera). Até hoje o Congresso Nacional não regulamentou em toda a sua extensão a Seguridade Social e não definiu as fontes que a financiarão de modo permanente e para o futuro, sem lesão dos direitos constitucionais das novas gerações.

Por isso não estamos tratando de uma simples taxa de acréscimo nas despesas de quem movimenta conta bancária. Não podemos perder de vista que estamos discutindo, com esta matéria, o próprio Sistema Nacional de Saúde e a paz social que decorre de sociedades mais iguais. Quando apresento o conceito de Sistema Nacional de Saúde é que hoje a sociedade, através do Estado, já oferece políticas nacionais de saúde em todos os sentidos, inclusive nos Planos de Saúde que já são regulados por lei. Por isso mesmo é que tudo se encontra no mesmo patamar, de onde se tira, ali se repõe. Quando até empresas de Planos de Saúde e prestadores de saúde sofrem a atração dos decibéis contra o imposto da movimentação bancária, não levam em conta que na outra ponta, a classe média que declara imposto de renda, tem renúncia fiscal por pagar tais despesas. Ora, de que adianta resistir aqui se na outra ponta isso poderá ser interrompido para fazer justiça com o sistema público?

A cautela mesmo é pensar a respeito das desigualdades atuais e na sua solução para o futuro. Não gostaria de acrescer mais nada, sei que me fiz entendido, mas acontece de alguém não ter percebido que a conta da saúde é social, que todos os agentes econômicos nacionais fazem parte desta conta, inclusive naquilo que a insensibilidade tecnocrática chama de custo Brasil. Pois bem, ser uma empresa nacional, fazer acúmulo de capital no país, tem deveres com a saúde e de modo geral com a sociedade brasileira. È preciso que as empresas, inclusive aquelas ligadas à vetusta FIESP, levem isso em conta na sua eficiência gerencial. Até é aceitável que façam o marketing de empresa preocupada com seu papel social, só não pode é perder a noção que pertencem a um ente que todos os brasileiros imaginam pertencer.

Nossa democracia furada (Roberto de Carvalho Rocha - Diretor da Faculdade Christus)

Quer afundar um barco? Em pleno mar, pegue o formão e o martelo e comece a furar o casco. Se os demais passageiros forem idiotas, ficarão juntos só admirando sua habilidade.

Construímos uma democracia furada, dirigida por incompetentes, ilhados em quarteirões cercados de lixo, ratos e muriçocas dengosas, literalmente: cheias de dengue.

Nossos criminosos mais perigosos fogem de nossas prisões de segurança máxima. Com a máxima segurança, apagam a luz, abrem o portão, saem assoviando pela rua. Ninguém é culpado. Não estava no escuro?

Nossos jovens terminam a nona série quase analfabetos. Você pagou, com os seus impostos, os estudos deles. Perguntei a um deles que se aproximou para "pastorar" meu carro. "Posso fazer uma pergunta, já que você está na oitava série?" "Chuta, tio!" "Sete vezes cinco?" Silêncio. "Um mais um?" O rapaz coçou a cabeça. "Esta é fácil! Um, naturalmente! Tio ninguém estuda mais essas besteiras não!"

Morreu o mais íntegro dos senadores: Jéferson Peres. Vai ficar mais fácil inventar novos impostos, roubar a metade deles, comprar outras setecentas ambulâncias fantasmas. Você é senador e quer roubar o Banco do Brasil? Mande preparar uma certidão falsa em que está escrito que você dá como garantia uma imensa fazenda numa região da selva. Você é senador da República Brasileira e portanto merece confiança. Ninguém vai verificar se a fazenda existe ou não. Se descobrirem a falcatrua, você renuncia, Continua com o dinheiro do Banco do Brasil e anos depois você volta novamente como senador.

Construímos uma democracia furada, fajuta, com uma maioria de políticos irresponsáveis decidindo nosso futuro. Se o tivermos. Em qualquer sinal de trânsito um assaltante mirim poderá estar à nossa espera, com um revolver que ele alugou de um policial.
Jornal "O POVO", OPINIÃO, 05 de junho de 2008.

Tradições de Crato

O Crato realizou, no último dia 31 de maio, a 108ª festa de coroação de Nossa Senhora.
Esta festa foi realizada pela primeira vez em 1900, por iniciativa de então vigário, Padre Quintino Rodrigues de Oliveira e Silva, o qual – em 1914 – seria eleito primeiro bispo da Diocese de Crato.
É de Olga Gomes de Paiva, Chefe da Divisão Técnica do Iphan-Ceará, esta declaração:

"A Coroação de Nossa Senhora, na Catedral de Crato, é uma das mais belas celebrações católicas no Ceará! A participação das crianças, com suas famílias, é a constatação do repasse de importante tradição cultural que, sem nenhuma dúvida, representa o fortalecimento dos laços familiares, nos quais se destaca o respeito pela figura materna e o enaltecimento para nós, mães de família. O patrimônio imaterial do Cariri não poderia ser mais bem representado do que nessa solenidade de coroação da Virgem Maria na cidade de Crato!".

Conhecendo a história de Crato

Quem percorre a estrada Crato-Arajara, depara-se - a 5 km depois da saída de Crato - com uma capela centenária: São Sebastião dos Currais. Ela tem uma história interessante. Em 1862, uma doença contagiosa e mortal - o cólera - se abateu e dizimou considerável parcela da população do Cariri. O major Felipe Teles Mendonça, proprietário do sítio Currais, fez uma promessa: construir uma capela - dedicada a São Sebastião - se não morresse de cólera-morbo nenhum dos membros de sua família ou de seus moradores. Alcançou a graça e cumpriu a promessa. E hoje a capelinha (embora deteriorada) ainda resiste à indiferença da população e à ação do tempo...

Se o cratense soubesse valorizar seu patrimônio arquitetônico e sua história a capelinha de São Sebastião dos Currais seria restaurada...

Saiu no blog de Diogo Mainardi:Dilma, as Farc e as drogas

"Em minha última coluna, informei que a mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Isso aconteceu em dezembro de 2006, quando o marido dela ainda estava preso em Brasília, à espera do julgamento no STF. Uma reportagem do jornal Gazeta do Povo mostrou que a mulher de Olivério Medina foi cedida pelo governo do Paraná a pedido de Dilma Rousseff. Epa, epa, epa! Pode repetir? Posso sim. Com prazer. De acordo com um documento reproduzido pela Gazeta do Povo, e que pode ser acessado aqui, Dilma Rousseff requisitou pessoalmente ao governador do Paraná a transferência da mulher do preso das Farc. Uma dúvida: a ministra da Casa Civil demonstra esse mesmo interesse por todos os servidores de terceiro escalão?
O deputado Rodrigo Maia pediu esclarecimentos sobre o caso. O senador Arthur Virgílio, por sua vez, encaminhou um requerimento ao Ministério da Pesca. Até agora, o governo Lula só emitiu uma nota sobre o assunto, prometendo me processar. É a escala de valores dessa gente: Olivério Medina - "el Pancho" - solto, e Diogo Mainardi - "o Pança" - condenado. Em sua nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Pesca confirmou todos os dados relatados em minha coluna. Negou apenas que pudesse haver um elo entre o governo e as Farc. Eu ficaria muito surpreso se alguém admitisse o contrário.
O Brasil tem 50.000 assassinatos por ano. Isso é o que importa quando se trata das Farc. Ignore a retórica esquerdista. Ignore a mística guerrilheira. Concentre-se no essencial. E o essencial é o tráfico de drogas. O Brasil é um grande mercado consumidor das drogas produzidas nos territórios dominados pelas Farc. O Brasil é também um grande entreposto para o seu comércio internacional. O lulismo tenta passar a idéia de que as Farc dizem respeito apenas à Colômbia. E, marginalmente, à Venezuela e ao Equador. Mentira. O Brasil entra na guerra com sua monumental cota de assassinatos relacionados com o consumo e com o tráfico de drogas, e com todos os crimes que podem ser associados a eles: assaltos, contrabando de armas, jogo ilegal, lavagem de dinheiro. Cada um de nós, indiretamente, já foi assaltado pelas Farc. Cada um de nós conhece alguém que foi assassinado pelas Farc.
Minha pergunta é a seguinte: um governo que contrata a mulher de um membro das Farc, com a ajuda direta da ministra da Casa Civil, em documento assinado por ela, demonstra estar solidamente empenhado no combate ao tráfico de drogas? Aguardo a resposta. O crime organizado contamina a política. Há uma série de sinais nesse sentido, do caso do ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro, que acaba de ser preso, aos atentados do PCC na última campanha presidencial, que afundaram a candidatura de Geraldo Alckmin; dos inquéritos sobre os perueiros, na campanha à prefeitura paulistana, ao pedido de propina de Waldomiro Diniz ao dono de um bingo. O governo Lula considera perfeitamente legítimo contratar, para um cargo de confiança, a mulher de um criminoso internacional preso por pertencer a um grupo que pratica o terrorismo e o tráfico de drogas. Eu respondo lembrando os 50.000 assassinatos por ano. Sabe como é: na guerra entre os traficantes de drogas e a lei, os mortos escolheram o lado errado".

As voltas que o mundo dá - por Armando Lopes Rafael

"Você diz que devo morrer e que nada restará do meu nome, mas as canções que cantei serão cantadas para sempre". (Huexotzin, príncipe asteca - 1484)

Em 1917 os bolcheviques tomaram o poder na Rússia. Por ordem expressa de Lenine, o Czar Nicolau II, sua esposa e filhos foram impiedosamente e traiçoeiramente fuzilados. Com esses assassinatos, Lenine julgava que faria desaparecer, nas brumas da história, a instituição monárquica russa. Hoje sabemos que ele e seus asseclas deram com os burros n’água!
Os comunistas foram responsáveis pelo mais antinatural e desumano regime político que o mundo já conheceu. Segundo “O Livro Negro do Comunismo” mais de cem milhões de pessoas foram assassinadas para a manutenção desse regime, nos países onde se instalou. De 1917 a 1989, o socialismo real dominou as populações da União Soviéticas (e dos paises vizinhos anexados pela finada URSS, que formavam a Cortina de Ferro) à custa do chicote e das baionetas. Nessas sete décadas, os comunistas usaram a tecnologia para escravizar; o poder para oprimir e a mídia para manipular e mentir. Praticaram atrocidades as mais diversas. Uma delas foi o assassinato do Czar Nicolau II. A partir de 1918 ninguém mais, na Rússia, falou sobre a família imperial.
Em 1989, após a queda do Muro de Berlim, o povo russo recuperou a liberdade perdida. Muitos, a partir daí, principalmente na universidade, se voltaram para restaurar as verdadeiras origens do que eles chamam “Mãe Rússia”. Ocorreu então a volta triunfal da memória do Czar Nicolau II e de sua família.
Primeiro iniciaram uma campanha para localizar os restos mortais do Czar e familiares. Após longas pesquisas conseguiram encontra-los. Depois forçaram o governo de Yeltsin a sepultar condignamente os venerandos despojos, com um pedido de perdão pela atrocidade cometida. Isso aconteceu em 17 de julho 1998, na Catedral de São Pedro e São Paulo, em São Petersburgo, onde estão enterrados os demais Czares. Devido ao interesse pelos Romanov (família imperial que reinou na Rússia de 1613 a 1917) farta literatura vem sendo publicada sobre eles. A atual bandeira tricolor da Rússia voltou a ter a águia bicéfala dos tempos da Monarquia. Em 19 de agosto de 2000 durante a festa da Transfiguração, Nicolau II e a família imperial foram canonizados, como mártires do comunismo pela Igreja Ortodoxa. O cinema adiantou-se à decisão dos bispos com «Os Romanov, Uma Família Imperial», filme de Gleb Panfilov. Ainda mais popular é o último disco de Elena Bogusheskaya, cantora de renome na Rússia, que lhe dedicou todas as canções e ainda pôs na capa uma imagem de Nicolau com uma aura dourada à volta da cabeça.
Hoje sabemos que matando o Czar e sua família os comunistas deram-lhes o direito de voltar. Tem um pensamento russo que diz: “Tudo volta. Tudo”. Já no evangelho de João 12:24 também está escrito: “Em verdade, em verdade vos digo: se o grão de trigo caindo na terra, não morrer, fica ele sozinho; mas se morrer produz muitos frutos”. Maria Stuart, outra rainha assassinada, escreveu: “Em meu fim está meu começo”. É este o caso de Nicolau II. Recentemente noticiou-se que será enterrada a múmia de Lênin, exposta no Kremlin. Enquanto isso o túmulo do último Czar, na Catedral de São Petersburgo, recebe flores, todos os dias, por parte das novas gerações russas. São as voltas que o mundo dá...

Da série: Coisas do Brasil

Sem fábrica. E sem pequi!

(O GLOBO - Carlos Alberto Sardenberg)

Deu numa pesquisa da Nielsen: no ano passado, nada menos que 600 mil domicílios brasileiros passaram a comprar refrigerantes.
É isso mesmo: não compravam, ganharam renda e passaram a consumir refrigerantes.
Todos os dados confirmam. Cresceu a produção dos fabricantes de bebidas e a renda do trabalhador, segundo dados do IBGE, está em clara recuperação. O consumo das famílias está crescendo mais que a expansão do Produto Interno Bruto.

Confiante na manutenção desse quadro, a AmBev resolveu instalar mais uma fábrica no país. Topou com os obstáculos à brasileira.
A empresa escolheu o município de Sete Lagoas, em Minas, para construir a nova planta. Comprou o terreno, por R$ 3,5 milhões, e anunciou um investimento total de R$ 240 milhões, com a criação de 800 empregos diretos e 1.200 indiretos.

Dançou

O terreno tem 410 árvores de pequi.
Na solicitação das licenças, verificou-se que estava em vigor uma lei estadual que ninguém sabe bem como foi aprovada.
Mas foi. E diz que é proibido cortar árvores de pequi.
A AmBev propôs então plantar dez mil pequizeiros, em lugares indicados pelos órgãos ambientais, em substituição aos 410 do terreno.
Não pode. O Ministério Público Estadual embargou os processos de licenciamento ambiental, pois a lei não prevê a substituição. Diz apenas que não se pode cortar uma árvore sequer.
A prefeitura de Sete Lagoas e lideranças locais ainda estão tentando mudar o quadro. Foram a Belo Horizonte apoiar um projeto de lei que estabelece a regra da substituição (dez árvores plantadas para cada uma arrancada, menos do que a proposta da AmBev). Mas o projeto acabou saindo de pauta, porque foram apresentados vários substitutivos, provavelmente tentativas de aproveitamento político do episódio.

O fato é que a companhia está procurando terreno em outro lugar
Vai acabar saindo a fábrica. A AmBev é uma enorme companhia, pode absorver sem dificuldades esse tipo de prejuízo e, afinal, o mercado continua aí. Para a população de Sete Lagoas, porém, o prejuízo será irreparável, caso a empresa se decida por outro município, como parece.
Para salvar 410 pequizeiros, Sete Lagoas terá perdido uma fábrica, empregos, renda, impostos e... 9.590 árvores de pequi.
Estupidez serve para definir a situação? Podem procurar: situações como essa se repetem pelo país todo, no micro e no macro. Com uma agravante: empresas grandes têm recursos e pessoal para lidar com essas adversidades. Pequenos e médios empresários simplesmente ficam pelo caminho.
Esses problemas se tornarão cada vez mais evidentes. Em um país com inflação de 5% por semana, moeda mudando de tempos em tempos, demanda lá embaixo, esses fenômenos microeconômicos eram a última preocupação.
Na medida, porém, em que foram controladas as principais variáveis macro (inflação domada — estamos discutindo se será de 4,5% ou 5,5% neste ano — contas externas resolvidas e contas públicas equilibradas, embora à custa de dívida e impostos, crédito restabelecido), aqueles fenômenos passam a ser os mais importantes.

Aqui aparecem essas legislações simplesmente absurdas, que provocam o resultado contrário. Pois está claro que empresas informais, por exemplo, não vão perguntar aos órgãos ambientais se podem trocar um pequizeiro por dois mil novos.
Provavelmente ninguém contou, mas sou capaz de apostar que existem hoje em Minas menos pés de pequi do que havia antes da promulgação da lei.
Pressão Quando o presidente Lula e seus ministros garantem que não faltará energia nos próximos anos, estão contando com o suprimento de três novas usinas hidrelétricas, as de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e a de Belo Monte, no Xingu.
As duas primeiras têm licença prévia, foram licitadas, mas não têm as demais licenças necessárias para o início da obra. Belo Monte não tem sequer a primeira.
Ainda assim, o governo diz que Belo Monte será licitada no ano que vem e que as obras das outras duas começam este ano. E conta com a energia destas já a partir de 2012.Se isso não acontecer nesses prazos tão rápidos para obras tão grandes, vai faltar energia.
É esta a primeira pressão que está posta sobre o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A mesma que contribuiu para o desgaste de Marina Silva.

Lista suja do TCM vai mexer com o mundo político

A chamada lista suja do TCM vai mexer e remexer com o mundo político do Cariri. Aqui, são dezenas de nomes na lista divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Em Juazeiro do Norte, estão na lista Raimundo Macedo (atual prefeito) e os ex-prefeitos Carlos Cruz e Mauro Sampaio.

No Crato, Walter Peixoto, Antonio Primo de Brito e Moacir Siqueira, todos ex-prefeitos. Em Barbalha Rommel Feijó figura na lista.

Confira alguns nomes:

Antonio Primo de Brito

Walter Peixoto

Moacir Siqueira

Rommel Feijó

Inaldo Sá Barreto

João Hilário

Luciana Brito

Sineval Roque

João Eufrásio

Mauro Sampaio

Carlos Cruz

Ana Paula Cruz

Vicente Alencar

José Leite Landim

Márcio Martins

Aronio Lucena Salviano

Humberto Germano

Valndevelder Francelino

Helosman Sampaio de Lacerda

Veja todos os nomes no site do TCM
www.tcm.ce.gov.br

Contas desaprovadas podem deixar ex e atuais prefeitos fora da eleição

Nomes de peso da política da Região do Cariri estão na relação de nomes entregues, nessa segunda-feira, pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, à Procuradora-geral de Justiça do Ceará, Socorro França. São nomes de ex e atuais prefeitos com contas desaprovadas ou crime de improbridade administrativa que poderão ser inelegíveis. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da maioria dos 27 estados brasileiros, recomenda que, quem tem conta desaprovada, não receba o registro da Justiça Eleitoral para ser candidato.

A lista suja do TCM tem atuais prefeitos do Cariri que tentam a reeleição, como Raimundo Macedo (Juazeiro do Norte) e Rommel Feijó (Barbalha). A lista é composta, ainda, pelos ex-prefeitos Carlos Cruz (Juazeiro), Walter Peixoto (Crato) e Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque), ex-prefeito de Antonina do Norte e, também, pré-candidato a prefeito do Crato. O advogado Vicente Aquino, com atuação na área eleitoral, é taxativo: ''quem tem contas desaprovadas dificilmenete será candidato. Essa é a recomendação da Justiça Eleitoral, mas cada caso tem as suas diferenças e serão apreciados dentro da legislação. Ou seja, nem todos os casos podem ser de candidatos inelegíveis'', expôs Vicente Aquino, ao conversar com a reportagem do Jornal do Cariri.

Outro nome que chama na lista do TCM é o do ex-prefeito Crato, Antonio Primo de Brito, que tem o maior número de processos por improbidade e contas desaprovadas. São 50 contas desaprovads de Antonio Primo. A desaprovação de contas e crimes de improbidades administrativas de Antonio Primo, segundo Ernesto Sabóia, são ligados, em sua maioria, a contratação de servidores sem concurso. A lista entregue por Sabóia ao Ministério Público Estadual será, também, enviada à Justiça Eleitoral que irá analisar todos os pedidos de registro de candidaturas após as convenções municipais.

As campanhas sobre a honestidade, ética e retidão dos candidatos às eleições ganham corpo em todo o País e, no Ceará, não é diferente. Foram lançadas cartilhas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com recomendação aos eleitores que escolham candidatos a prefeito e a vereador que tenham ficha limpa e não tenham envolvimento com casos de corrupção. As campanhas contribuíram para os Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados (TCEs) e da União (TCI) agilizarem a lista dos ex ou atuais agentes públicos que têm contas desaprovadas e querem concorrer às eleições deste ano. A primeira lista do TCM já saiu. Agora, é esperada a lista do Tribunal de Contas da União (TCU).

O "rapidinho" e "de volta à indústria da multa"

Em Crato, quem desce de carro pela Avenida Maildes Siqueira (no sentido Parque de Exposição-bairro Granjeiro) é obrigado a encarar um sinal de trânsito na Praça Alexandre Arraes. Apelidado de “rapidinho”, esse sinal – quando abre – fecha tão ligeiro que só permite a passagem em média de três veículos. É só conferir...

Enquanto isso,na última segunda feira, dia 2, justo na pouca movimentada Avenida Maildes de Siqueira, estava postado um agente do trânsito multando quem fazia o retorno em frente ao Parque de Exposição.

O Demutran colocou placas proibindo o retorno naquele trecho, medida adotada sem necessidade já que o tráfego ali é pequeno. Será que o prefeito Samuel Araripe sabe o que está ocorrendo? São muitos os condutores de veículos que andam reclamando do retorno da indústria da multa. E justo este ano, quando teremos eleições municipais!

Muitos condutores já estão recebendo as notificações dessas multas, que vêm com a seguinte anotação: “Pontuação 7: gravíssima”.

Onde anda o bom senso do Demutran? Bom lembrar que, no início do ano, o prefeito Samuel aprovou lei anistiando as centenas de multas, o que lhe grangeou simpatia por parte dos proprietários de veículos, que são muitos. Mas, agora, vem de novo o Demutran recomeçar as antipáticas medidas inóquas. Até parece que estão querendo prejudicar a boa imagem do prefeito...

TÁ FEIA A COISA

É triste o estado de conservação da rodovia Crato-Arajara-Barbalha. Construída para estimular o turismo e transportar as frutas produzidas no sopé da chapada do Araripe, essa estrada cumpriu essa missão até o início deste ano. Atualmente, a situação da rodovia é caótica! Em alguns trechos – onde o asfalto foi levado pelas chuvas – só passa um veículo pequeno. Mesmo assim, oscilando em meio às ondulações da terraplanagem improvisada...

Dom Fernando Panico vai ao Canadá

Dom Fernando Panico, bispo diocesano de Crato, encontra-se na Europa desde o último dia 25 de maio. De lá ele segue no próximo dia 13 para o Canadá, onde participará do 49º Congresso Eucarístico Internacional.

O evento acontece de 15 a 22 de junho na cidade de Quebec. A delegação que representará o Brasil naquele certame é composta pelos arcebispo de São Paulo (cardeal Dom Odilo Sherer) de Ribeirão Preto (Dom Joviano de Lima Júnior) de Aparecida do Norte (Dom Raymundo Damasceno Assis) e pelo bispo de Crato, Dom Fernando Panico.

FALECEU FREI JESUALDO

Igreja de São Francisco, em Juazeiro do Norte. Foto tirada após a conclusão do templo em 1956.

Faleceu em 25 de maio passado (em Milão, Itália) Frei Jesualdo de Cologno al Serio, cujo nome civil era Ambrósio Ângelo Lazzari. Ele nasceu em 24 de abril de 1919. Ordenou-se em 11 de agosto de 1946 em Milão. Em julho de 1949 veio para Juazeiro do Norte onde permaneceu até 1962, trabalhando na construção da igreja de São Francisco das Chagas, dos franciscanos. Foi vigário paroquial nas cidades de Belém do Pará (1962); em São Luís do Maranhão (1965) e em Barra do Corda (1967), onde foi também diretor do Colégio Nossa Senhora de Fátima. Frei Jesualdo faleceu aos 89 anos.
Em Juazeiro do Norte, no último sábado, dia 31 de maio, aconteceu a missa de sétimo dia pelo seu falecimento. Frei Jesualdo era visto pela população da Terra do Padre Cícero como um “um homem virtuoso, um homem santo”...

Abaixo nota do site www.juaonline.info/:

Juazeiro do Norte chorou a morte de Frei Jesualdo...

A população católica juazeirense recebeu com pesar a notícia do falecimento, aos 89 anos de idade, de Frei Jesualdo de Cologno, missionário italiano. em Bérgamo (Itália), onde residia há vários anos. Ele fixou moradia em Juazeiro do Norte no mês de julho de 1949 para onde veio com o intuito da construção do Santuário de São Francisco, um dos maiores do Nordeste. O grupo de religiosos contava ainda com o Frei Teobaldo de Monticelli (depois substituído por Frei Mirocles de Solzano) e mais os capuchinhos Virgílio de Messejana, Conrado de Palmácia, Leônidas de Torre e Bernardo de Viçosa. Na missão de erguer o Santuário de São Francisco das Chagas, Frei Jesualdo liderou campanhas para conseguir recursos junto à população e entidades governamentais. Juazeiro deve muito ao sacerdote pelos serviços que prestou ao município, onde fez e deixou um expressivo grupo de amigos e admiradores.

(Demontier Tenório e Daniel Walker. Fotos: Revista do Jubileu de Ouro 1956-2006 do Santuário São Francisco das Chagas de Juazeiro do Norte)

Uma nota de Renato Casimiro

DOAÇÃO

Tarso Araújo (“O Povo, 25.05.2008) noticiou:

“Renato Casimiro e Daniel Walker pretendem doar ao Campus Avançado da UFC-Cariri (futura Universidade Regional do Cariri) um precioso acervo com dezenas de fotografias do Juazeiro do Norte antigo. Porque será que o Ipesc-Urca foi preterido nessa doação?”

Necessitamos esclarecer: O arquivo comum a Renato e Daniel “poderá” pertencer a UFC-Cariri. Ele é composto por milhares de peças (talvez, 20 mil) dentre livros, fotografias, documentos, cordéis, arte popular, xilogravuras, jornais, CDs, Dvds e diversos.
A experiência frustrante do péssimo gerenciamento da Urca – através do Ipesc – quando Renato e Daniel se afastaram do empreendimento é o principal responsável pelo descrédito que a instituição goza, quando se trata dos interesses sobre os equipamentos de cultura existentes em Juazeiro do Norte. Só isso”.

Semana do Meio Ambiente do Crato tem início hoje

Com o tema "Olhares para a Natureza II", será aberta oficialmente hoje, às 9 horas, e vai até o dia 06 de junho, a Semana do Meio ambiente, no Centro Cultural do Araripe. Á tarde, a partir das 14 horas, serão iniciados os debates, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), com abordagem do Projeto Reciclação, desenvolvido no Crato, através da Secretaria de Meio Ambiente, e Experiência de Educação Ambiental no Semi-Árido Potiguar Reciclando para a Vida, do Rio Grande do Norte, com participação de professores daquele Estado.

Todas as palestras, debates e mesas-redondas serão realizados no Salão de Atos da URCA, à tarde. Todos os dias serão abordados temas como: Educação Sanitária para o Uso e Manejo Correto de Agrotóxico; Avanço do Desmatamento: Produção de Biocombustível x Produção de Alimentos; Gestão de Recursos Hídricos na Sub-Bacia do Salgado; Contaminação Biológica; Uso Sustentável da Biodiversidade. Também serão realizados mini-cursos e oficinas, distribuição de mudas, apresentações artísticas e culturais.

A Semana de Meio Ambiente conta com participação e apoio da Prefeitura Municipal do Crato e realização de diversos órgãos ligados ao meio-ambiente, organizações não governamentais, escolas e a Universidade Regional do Cariri. Na ocasião, será lançada a medalha de Condecoração "Soldadinho do Araripe" e haverá a exposição, no Centro Cultural do Araripe, das 8 horas às 21 horas, com o título "Olhares para a Natureza".

TCM entrega ao MP relação de gestores

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) elaborou uma relação com aproximadamente 1.700 nomes de gestores públicos com suas contas desaprovadas nos últimos cinco anos. As decisões envolvem mais de 4.000 processos. O trabalho será entregue à procuradora regional eleitoral, Nilce Cunha Rodrigues, nesta segunda-feira, na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ). Na ocasião o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, fará uma exposição sobre a maneira como o trabalho foi elaborado, as informações que constam no CD a ser entregue e a maneira como cada promotor deve utilizar o CD para obter as informações que necessita. Para essa reunião foram convocados todos os promotores eleitorais do Estado do Ceará.

Ainda hoje o documento será entregue à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante a sessão do pleno daquele Tribunal. No CD a ser entregue consta o nome do gestor com as suas contas desaprovadas e o teor completo da decisão, inclusive a documentação existente no processo. Além de uma relação composta com todos os nomes, serão fornecidos dados isolados, município por município de todos os 184 do Estado do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste

Alunos querem novo campus

Iguatu. A comunidade local está mobilizada para implantação de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta cidade, para atender a região Centro-Sul. A idéia foi mais uma vez discutida em recente fórum realizado no auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 16, durante a XV Semana Universitária promovida pela União Iguatuense de Universitário (Unidus).

De acordo com o deputado federal José Guimarães, um dos convidados a participar do evento, o sonho dos estudantes e dos moradores da região Centro-Sul está próximo de ser concretizado.

A implantação do novo campus ganhou força nos últimos quatro anos. A comunidade local já promoveu diversas reuniões, debates e audiências públicas sobre o tema. Recentemente, em audiência realizada na Câmara de Iguatu, com a participação de lideranças políticas de várias cidades da região, Guimarães apresentou detalhes do projeto e ressaltou o compromisso do presidente Lula a favor da idéia.

Barbalha, Juazeiro, Crato, Sobral e Quixadá já foram beneficiados com a instalação de campi da UFC.

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Saúde mental em debate

Discutir os avanços e os desafios no atendimento público aos pacientes com transtornos mentais a partir das experiências dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Esse é o objetivo básico do I Congresso Cearense de Saúde Mental que será aberto na quarta-feira, nesta cidade, a partir das 19 horas, no Teatro Municipal Pedro Lima Verde. O tema central do evento é “Saúde Mental e Liberdade”.

O congresso vai reunir 350 profissionais e estudantes da área de saúde, psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, vindos da Capital e de várias cidades do Interior. Há palestrantes de Fortaleza, Salvador e de Brasília, do Ministério da Saúde.

Segundo o secretário adjunto da Saúde de Iguatu e presidente do evento, Eriton Luiz Araújo de Souza, o congresso tem como meta ser um espaço de intercâmbio de todos os profissionais de saúde mental do Ceará. “Vivemos um momento de expansão no Estado, onde já funcionam 81 Caps e três residências terapêuticas. Embora o Ceará esteja bem à frente na reforma psiquiátrica, ainda não havia tido um evento desse porte para a convergência das experiências, para aprendermos uns com os outros”.

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Estado ganhará novas leis de defesas animal e vegetal

O Estado do Ceará deverá ganhar nesta semana novas leis de defesa sanitária animal e vegetal. Estão na pauta de votação da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (AL), as mensagens 6.974 e 6.975, que atualizam as Leis 13.067 e 13.066, respectivamente. A legislação atualmente vigente foi aprovado em 2000 e decretada no ano seguinte. As duas matérias têm como base a legislação agropecuária federal de 1991.

Técnicos da Adagri iniciaram a elaboração dos dois novos projetos no fim do ano passado. Ambos chegaram à AL em abril passado. A principal mudança proposta nas mensagens é a transferência das atribuições de defesa animal e vegetal para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), criada em 2004. Pelas leis atuais, a competência dessas ações ainda cabe à extinta Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Segundo o presidente da Adagri, Edilson de Castro, a nova legislação vai auxiliar o Estado a sair da classificação de “área de risco desconhecido”, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Por causa disso, o Ceará só pode comercializar produtos e animais com Estados que estejam no mesmo nível sanitário. “Essas leis vão ajudar o Ceará a ficar livre da febre aftosa e de outras doenças animais. Na área vegetal, vamos poder ficar livres de pragas”, comemora.

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