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quinta-feira, 15 de maio de 2008

Araripe e Milagres podem perder recursos do transporte escolar




Foi divulgado recentemente, pela Assessoria de Imprensa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a relação de municípios brasileiros que estão inadimplentes com o FNDE e são beneficiados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

De acordo com a relação 1.032 municípios brasileiros estão inadimplentes. No Ceará esse número chega a 25 municípios.

Na Região do Cariri foram incluídos na lista os municípios de Araripe e Milagres.

Os municípios que não entregaram documentação e prestação de contas poderão ter o recursos do transporte escolar cortados e isso redunda em um largo prejuízo para a sociedade, e em especial para crianças e adolescentes.

Os prefeitos de Araripe Humberto Bezerra (PC do B) e Meire Francisca Lacerda (PMDB) terão que se envolver na questão e em contato com as secretarias de educação de seus municípios articular para que essa prestação de contas seja feita. Do contrário o transporte escolar será suspenso, pois o Governo não repassará as verbas.


SOBRE O PROGRAMA

O programa, instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos do Ensino Fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos Estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar. Para este ano, o programa dispõe de R$ 401 milhões para atender a 3,45 milhões de alunos matriculados no Ensino Fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios da zona rural.


Cidades do Interior que não prestaram as contas



Alto Santo
Araripe
Banabuiú
Beberibe
Cascavel
Chaval
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Fortaleza
Groaíras
Ibaretama
Itaiçaba
Itapajé
Jijoca de Jericoacoara
Marco
Milagres
Mombaça
Moraújo
Nova Russas
Pacujá
Palmácia
Parambu
Pindoretama
Potiretama
Santana do Acaraú



Leia mais no jornal Diário do Nordeste: www.diariodonrodeste.com.br

Nossa Senhora dos Crioulos



Em função das comemorações referentes à Abolição da Escravatura e ao dia de Nossa Senhora, foi realizado um grande cortejo na Lagoa dos Crioulos, Distrito de Salitre dia 13 de Maio. Na ocasião estiveram presentes a equipe de adolescentes e algumas crianças que participam da campanha Pró-Selo UNICEF 2008 do Crato, junto aos grupos como Irmãos Aniceto Mirins, URUCONGO, Maracatu Winu-Irê, Nagô e GRUNEC, que engrandeceram o evento com suas presenças. Logo após a Entronização da imagem de Nossa Senhora Aparecida como "Mãe Aparecida dos Crioulos", foi realizada uma grande Roda de Conversa tratando das questões sobre o reconhecimento de fato dos habitantes da Lagoa como remanescentes dos antigos cativos que se rebelaram e fundaram aquela comunidade. O evento foi patrocinado pela Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude do Crato, RECID, SESC-CRATO e Prefeitura de Salitre.

Começa a Cúpula dos Povos




Começou, último dia 13 em Lima, a Cúpula dos Povos "Enlaçando Alternativas 3", que reúne movimentos e organizações sociais dos países latino-americanos e da União Européia. O auditório da Universidade Nacional de Engenharia, onde está sendo realizado o encontro, foi pequeno para os mais de três mil participantes.

A fala de abertura, a coordenadora geral da Cúpula, Rosa Guillén, disse que o espaço do encontro propõe a construção de alternativas ao neoliberalismo de modo que seja possível a construção de um mundo novo sustentado na solidariedade, na justiça e na paz". O neoliberalismo, ao contrário, "trouxe mais fome, alimenta assimetrias existentes entre ambos continentes e provoca guerras", acrescentou a coordenadora.

As diferenças entre os países ricos e os pobres, agravadas por esse modelo político-econômico, ficam evidenciadas na atual crise de segurança alimentar que enfrentam os países pobres, pois as multinacionais - cujos oligopólios geraram essa crise - e a especulação mercadológica só lucram com o problema.

Por isso, também durante a abertura, Francisca Rodríguez, da Via Campesina Internacional, pediu o fim da produção de agrocombustíveis, que provoca a alta dos alimentos no mundo. O primeiro dia de Cúpula foi uma mostra dos grandes problemas enfrentados pelos latino-americanos.

Assim, foram criticados os acordos de livre comércio entre a América Latina e a União Européia; o consenso de Bruxelas, apontado como reflexo da neocolonização; a criminalização do protesto social e a presença das empresas de mineração, que estão afetando o meio ambiente, especialmente, no Peru e no Equador.

Nesse sentido, Mario Palacios, da Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (CONACAMI), do Peru, pediu "o reconhecimento da dívida histórica, social e ambiental que Europa tem com os povos originários da América Latina e do Caribe". A exigência é parte da declaração da Cúpula Continental Indígena.

Também ontem, foi realizada a primeira sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP). No banco dos réus esteve o caso Majaz. A programação do dia encerrou com um ato político cultural, com cantor andino Manuelcha Prado, bancas de sicuris e José Ordaz, interprete de trova cubana.

Hoje, no segundo dia, a programação foi iniciada com o TPP. Foram julgados casos de empresas cujos modelos de desenvolvimento saqueiam os recursos naturais e os bens comuns, como: Botnia-Ence, Skanska e Thyssen Krupp-Vale do Rio Doce, Rosa Luxemburg Stiftung, Attac Argentina, Redes, PACS, Federación de Pescadores (FAPESCA).

Este segundo dia foi marcado ainda, durante a tarde, por inúmeros fóruns. Os participantes debateram a luta contra ditadores e empresas transnacionais, os impactos dos acordos com a União Européia. As mulheres puxaram uma discussão sobre tirania do livre comércio, na qual também criticaram os acordos de associação econômica com a União Européia.

Em um fórum do qual participou Ibase, Articulação Feminista Mercosul, Network Institute for Global Democratization, Programa Democracia e Transformação Global e Transnational Institute foi debatido o "Fórum Social Mundial em Belém 2009: Desafiando Impérios".

Transmissão ao vivo
A Cúpula pode ser acompanhada, ao vivo, por todo o mundo. Os interessados podem acessar através da Agência Pulsar, a partir da Coordenação Nacional de Rádios do Peru e da Associação Latino-americana de Educação Radiofônica (ALER), clicando aquí. Ou através da Cúpula Povos: http://www.forumderadios.fm.

site da Adital

Organizações de defesa do meio ambiente rechaçam saída de Marina da Silva



Acredito que dos equívocos já cometidos pelo Governo Lula, um dos maiores e mais sérios é com relação ao meio ambiente e a postura do governo na saída da ministra Marina Silva. Ela dava um caráter de povo a um governo que aos poucos vai perdendo essa característica. Segue abaixo um texto do site da Adital, comentando a postura dos movimentos sociais com relação ao episódio. Mostra que, diferente do que muitos dizem o Governo Lula está favorecendo as grilagens na Amazônia e trocando um modelo sustentável no campo, por um apoio ao agronegócio, de forma indiscriminada. Se a Marina Silva saiu é porque algo de ruim vem por aí.



Movimentos sociais, do campo, de defesa do meio ambiente são unânimes em concordar: a saída da ministra do meio ambiente, Marina Silva, é uma derrota para o desenvolvimento sustentável do país e uma vitória do agronegócio. A ministra entregou sua carta de demissão - de caráter irrevogável -, na manhã de ontem, ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Em nota do Greenpeace, diretor da organização para a campanha da Amazônia, Paulo Adario, disse que "o pedido de demissão da ministra Marina comprova o descaso do governo Lula com a causa ambiental e também com a proteção da Amazônia". Já o Movimento dos Sem Terra (MST), disse que o governo está em divida com o povo em relação à política ambiental.
O MST, em nota de lamento pela saída da ministra, apontou nove razões para exemplificar esse descaso governamental. Entre elas estão: a aprovação das variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa; a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terão graves impactos ambientais; o projeto de transposição do rio São Francisco.
E, em uma infeliz coincidência - já que a Medida Provisória (MP) foi aprovada pela Câmara no mesmo dia da demissão de Marina -, foi submetida a aprovação da MP 422, que legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas. Com a mudança, agora, poderão ser concedidos, pela União, até 1.500 hectares de terra, sem que necessite de licitação.
O projeto, que sequer foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente, ainda precisa ser votado no Senado. Os apoiadores do projeto justificam a busca por aprovação dizendo que essas terras já estão ocupadas. Mas a grilagem de terras é crime no país e, ao invés de punir os culpados, a lei está sendo mudada para beneficiá-los. Além disso, uma possível aprovação da MP contribuiria para o desmatamento da Amazônia.
Para a organização de proteção do meio ambiente, WWF, esses exemplos são mostras das contrariedades que a ministra vinha sofrendo, desde que assumiu o cargo em 2003. No entanto, a WWF atribui a Marina inúmeros avanços na área ambiental.
Entre os avanços estão: "a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)".