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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Pinto Madeira

"Paisagem da Cidade de Crato em 1859" - aquarela de José Reis - (acervo do Museu de Arte Vicente Leite) desenhada no Alto do Barro Vermelho no local onde foi fuzilado o monarquista Pinto Madeira.


Por Armando Lopes Rafael


Joaquim Pinto Madeira nasceu no sopé da Serra do Araripe, na localidade de Silvério, município de Barbalha. Devemos ao historiador Irineu Pinheiro, uma monografia, editada em 1946, de onde recolhemos algumas informações sobre este personagem, que passou à história como um dos mais conhecidos caudilhos do Cariri. Cresceu Pinto Madeira entre os afazeres da agricultura, em tempos de ódios e torvas intrigas. É que, diferente de hoje, o Cariri do século 19 era povoado, em boa parte, por gente dada à violência e ao crime. A esse respeito, o naturalista escocês George Gardner, em seu livro “Viagens ao Brasil” editado em 1838, escreveu “serem rebeldes às leis os habitantes do Cariri”, região que, no seu dizer, “era um esconderijo de assassinos e vagabundos de toda a espécie vindos de todos os recantos do País”.


Já a elite caririense, àquela época, se dividia entre simpatizantes da ideologia republicana e adeptos dos princípios da Monarquia, regime de governo vigente no Brasil. O confronto dessas idéias era motivo para contendas as mais variadas.

Afeiçoado por índole às coisas da Monarquia e à Família Real, Pinto Madeira, lutou ativamente contra os que promoveram movimentos libertários e republicanos, como a Revolução Pernambucana, em 1817 e Confederação do Equador, em 1824. Após a derrota da família Alencar, que organizou a Revolução Pernambucana de 1817 no Crato e em Jardim, coube a Pinto Madeira conduzir até a cidade de Icó os 20 malogrados presos políticos. Provavelmente, durante o percurso, esses presos políticos sofreram humilhações por parte do caudilho, o que não é de admirar, face ao temperamento belicoso de Pinto Madeira.

Escreveu Irineu Pinheiro: “nunca perdoaram os Alencares e os liberais cratenses a ação de Joaquim Pinto Madeira naquelas duas agitadas fases da nossa história”. Além da sua participação nesses dois movimentos, após a abdicação de Dom Pedro I ao trono brasileiro em 1831 aliou-se Pinto Madeira ao atrabiliário Padre Antônio Manuel de Sousa, vigário de Jardim, pois ambos julgavam que os liberais teriam forçado o Imperador a renunciar. Tratava-se de um engano, desmentido posteriormente pela história. Foi o que bastou para os dois organizarem uma milícia, com cerca de dois mil homens, a maioria armada com rudimentares espingardas e invadirem a cidade do Crato, para dar caça aos liberais. Nessa invasão, Pinto Madeira não pôde (ou não quis) conter os violentos revoltosos, que saquearam o comércio e residências, cometeram assassinatos e queimaram arquivos. Pressionado pelo governo, Pinto Madeira negociou sua rendição com o famoso general Labatut, que o conduziu preso ao Rio de Janeiro. Depois de um ano, o caudilho foi transferido para as prisões de São Luís do Maranhão, onde amargou, por mais dois anos, as agruras do cárcere.

Retornou preso ao Crato em 1834. Neste ano, num júri parcial - composto por antigos inimigos seus- Pinto Madeira foi condenado à forca. Não pelo crime de sedição, mas sob a acusação de ter ordenado, anos atrás, a morte de um parente de um dos jurados. Para se ter uma idéia da parcialidade do julgamento, basta dizer que as testemunhas em favor de Pinto Madeira foram espancadas às portas do Tribunal de Júri, localizado no Senado da Câmara, hoje Museu de Fósseis, na Praça da Sé. Sem falar que pela Lei de 11 de setembro de 1826 nenhuma sentença de morte, em qualquer parte do Brasil, poderia ser executada sem subir primeiro à presença do Imperador. Pinto Madeira tentou usar o direito de apelação a que fazia jus, o que lhe foi negado pelo juiz, de forma ilegal. Sentindo que era seu fim, Pinto Madeira, alegou sua condição de Coronel, pedindo para ser fuzilado ao invés de enforcado.

Irineu Pinheiro arremata na sua monografia: “Morreu virilmente Pinto Madeira. Conta a tradição, ouvida por mim desde menino, que momentos antes do fuzilamento, ofereceu-lhe um lenço, para que vedasse os olhos, um dos seus mais implacáveis inimigos. Recusou o condenado a oferta (...) Durante anos a fio, fez-lhe promessas o rude povo do sertão, considerando-o um mártir, isto é um santo”.

Fonte: Cariricaturas

Presidente: acerto e erro

Por Valmir Pontes Filho*

Houve-se bem o senhor Presidente da República quando, a despeito dos idólatras do livre mercado, resolveu reservar para uma empresa cujo controle acionário coubesse ao Estado brasileiro (e, portanto, ao patrimônio do seu povo) a exploração do petróleo localizado na camada pré-sal. Neste ponto, deu ele pleno cumprimento ao que dispõe a Constituição de 1988, em seus arts. 1º, I e 170, I (que impõem respeito à soberania nacional e a cidadania, elevadas ambas à categoria de fundamentos do Estado brasileiro), e 219 (a estabelecer que o mercado interno integra o patrimônio nacional e que deve ser incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento do País).

Sem impedir que empresas estrangeiras também participem dessa exploração, investindo recursos e obtendo lucros justos, a ideia, que me parece louvável, é a de destinar maior parcela deles para investimentos de cunho social e redutores da miséria e das desigualdades sociais (Constituição, arts. 3º, III, 170, VII). Obtidos, como foram, o equilíbrio fiscal, um certo ajuste das contas públicas e o superavit no balanço de pagamentos, era hora mesmo de reservar dinheiro para atender aos menos afortunados (sem a adoção de políticas meramente assistencialistas, é claro), às necessidades de infra-estrutura e, quem sabe, para reequilibrar a previdência, desonerando os inativos do absurdo e juridicamente intolerável ônus de contribuir novamente, sem perspectiva de novo benefício.

Está-se a conduzir mal o Presidente, todavia, quando pretende destinar a maior parcela dos resultados (futuros) dessa exploração (por meio de royalties) a três dos mais ricos Estados da Federação, entre eles o de São Paulo, que já detém o maior índice de desenvolvimento ao país. Aí, o Presidente desrespeita o princípio federativo (que pressupõe tratamento isonômico entre os entes federados), perde a oportunidade de garantir o pleno desenvolvimento nacional (CF, art. 3º, II), de construir uma sociedade (nacional) justa e solidária (CF, art. 3º,I) e, finalmente, de reduzir as desigualdades regionais (CF, art. 3º,III e 170, VII). É uma pena, pois agora existirão, com mais agudeza, Estados e cidadãos de primeira e de segunda categoria.

* Advogado e professor de Direito

Fonte: http://www.opovo.com.br/

Barbalha, patrimônio será preservado

Casarão no centro histórico de Barbalha
Barbalha. Um trabalho de diagnóstico começa a ser feito neste município, dentro do Plano de Ação Projeto PAC Cidades Históricas, no qual Barbalha é o único município da região inserido. No Ceará estão incluídas, além de Barbalha, Fortaleza, Icó, Aracati, Sobral e Viçosa. No Brasil, são 144 municípios que integram uma política nacional de interiorização para preservação, desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em que serão investidos valor aproximado de R$ 150 milhões.

Segundo o secretário de Cultura de Barbalha, Dorivan Amaro dos Santos, o município, de longe e reconhecidamente o que sai na frente em termos de exemplo de preservação das edificações históricas no Cariri, deverá ter recursos de cerca de R$ 1 milhão, a serem aplicados a partir do ano que vem. O prefeito local, José Leite, integrante do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio (Coepa), esteve na superintendência do Iphan, em Fortaleza, com a finalidade de discutir os projetos que estão inseridos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Por já ter leis de preservação, conselho consultivo voltado para o patrimônio, além de 15 prédios tombados pelo município, dois pelo Iphan estadual (o Palácio 3 de Outubro e o Casarão Hotel) e 42 inventariados, isso já indica um avanço, no que diz respeito às políticas de preservação. Esses aspectos foram indispensáveis para inclusão de Barbalha no PAC Cidades Históricas, além do gestor do município fazer parte do Conselho Estadual de Preservação. Hoje, os proprietários das residências inventariadas estarão participando da reunião do Conselho de Patrimônio local, para ouvir os donos dos imóveis sobre a política de preservação.

A cidade terá que enviar um relatório até o final de outubro para o Iphan, em Brasília, traçando o perfil do município e o plano de trabalho a ser desenvolvido, para ser analisado pelo Instituto. Dois integrantes da Secretaria de Cultura local participaram de uma oficina em Brasília, com a finalidade de receber as orientações de como desenvolver o trabalho.

A I Oficina do Plano de Ação PAC Cidades Históricas foi a primeira etapa dos trabalhos para levantamento de diagnóstico local. O trabalho, realizado no último final de semana, envolveu representantes de diversas instituições e a própria população para responder questões sobre às potencialidades da cidade, como são desenvolvidas as redes de preservação, quais os problemas enfrentados, as soluções, a identidade, rotas culturais, ações desenvolvidas e as que precisam ser desenvolvidas. A reunião foi coordenada por Hugo Rodrigues, técnico em Cultura do município.

TEXTO: Elizângela Santos - REPÓRTER
FOTO: Casarão Hotel
FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia

Através do Blog Maravilhoso Mundo Cariri

Programa Cariri Encantado desta sexta-feira será com Jackson Bantim e elenco do filme As Sete Almas Santas Vaqueiras


O programa Cariri Encantado desta sexta-feira, 4 de setembro, contará com a participação do cineasta Jackson Bantim e parte do elenco do seu último filme “As sete almas santas vaqueiras”, cujo início das filmagens está completando um ano.

Além de Jackson Bantim, estão sendo aguardados os atores Cacá Araújo e Orleyna Moura.

Na parte musical serão veiculadas canções compostas por Luiz Carlos Salatiel, Pachelly Jamacaru, Cleivan Paiva,Rosemberg Caririy, Luciano Brayner, Igor Rocha, Cícero de Assaré, Jackson Bantim, Alemberg Quindins e Geraldo Júnior; interpretadas por Luiz Carlos Salatiel, Cleivan Paiva, Banda Nacacunda, Grupo Herdeiros do Rei, João Carlos Matias, Zabumbeiros Cariri e Banda Tchopo.

O Programa Cariri Encantado acontece com o apoio do Centro Cultural BNB Cariri e é veiculado todas as sextas-feiras, das 14 às 15 horas, na Rádio Educadora do Cariri, 1020. É apresentado por Luiz Carlos Salatiel e Carlos Rafael Dias.

Interblogs: o Estado do Cariri. Essa idéia pode pegar?

O Estado do CARIRI

Por Dihelson Mendonça (do Blog do Crato)

Em matéria veiculada no Juanorte, site de publicação periódica semanal, vimos uma vasta matéria a cerca da criação de uma nova entidade federativa: O Estado do Cariri. O assunto é polêmico e guarda muitos pontos positivos e negativos. Os positivos são mais perceptiveis, como o comando próprio e a centralização em Juazeiro do Norte, defendidos pelo site. Mas é preciso uma avaliação mais criteriosa: o governo federal dificilmente criará outro estado sem fortes argumentos e estes dependem de uma força política que Juazeiro não dispõe nem mesmo dentro do próprio estado. Em suma: o esvaziamento político atual causa uma de interlocução necessária a criação de um novo estado que requer muito mais força do que estamos somando. Mas a idéia é válida e pode ser utilizada como forma de barganha em novas conquistas. Também deveríamos pensar em mudar de estado, quem sabe seriamos mais bem considerados no Pernambuco? Se e que é possível.

Dihelson Mendonça,através do Juanews

O Crato e seu futuro


Por Otavio Luiz Rodrigues Junior*
O Crato, até o início dos anos 1980, manteve sua economia fortemente baseada na pecuária (leiteira e de corte), na cana-de-açúcar, cerâmica, café e cotonicultura. O comércio e o setor de serviços também mereciam destaque, embora a concentração dessas atividades em Juazeiro do Norte já fosse considerável. Nos anos 1980-1990, as mudanças climáticas, a perda de competitividade, as pragas agrícolas, a míope política de desenvolvimento regional do Cariri (se é que houve algum planejamento sério nessa área) e a fraqueza política do Crato conduziram ao mais longo e sensível processo de decadência econômica no município dos últimos 80 anos.

A introdução de uma base industrial mínima, ligada fortemente ao setor de calçados e de metalurgia, não conseguiu romper com esse processo. Quando muito, foi responsável por estagná-lo. As dificuldades logísticas, com a rede rodoviária em péssimo estado e sem transporte ferroviário, subtraem a competitividade desses segmentos, que resistem graças ao empreendedorismo e à criatividade de seus líderes e dos trabalhadores. Nos anos 1990, o Ceará assistiu ao vitorioso processo de expansão do ensino superior iniciado pela Universidade do Vale do Acaraú, em razão da brilhante aliança do reitor José Teodoro Soares com a Igreja e a sociedade sobralense. De modo restrito, apesar de condições superiores, esse movimento chegou ao Crato. O nascimento de uma “economia universitária”, volt ado para a oferta de serviços aos estudantes que acorriam de diferentes cidades para ter aulas no “campus” da Universidade Regional do Cariri, foi um novo alento para o município. Com os jovens, um influxo de mudança e de novos ares chegou ao Crato.

Desde então, poucas inovações na Economia foram sentidas. A década de 2000, que ora se encerra, só não foi mais negativa porque o Crato – e o Cariri como um todo – favoreceram-se do crescimento econômico brasileiro, cujos efeitos positivos não deixaram de chegar à Chapada do Araripe. Os programas sociais do Governo Lula – e mesmo antes, na era Fernando Henrique Cardoso – também serviram para incrementar a renda das classes sociais menos favorecidas.

Todo esse cenário é revelador de que a mudança econômica do Crato só ocorrerá quando houver a percepção de três fatores essenciais: a) a identificação de sua vocação econômica; b) a recuperação dos meios de transporte; c) a unidade da classe política em torno de investimentos estruturantes. Sem isso, pouco ou nada mudará na vida da região.

Independentemente disso, o horizonte do Crato abre-se esta semana com o anúncio pela Agência Nacional de Petróleo – ANP de que investirá 15 milhões de reais nas pesquisas iniciais sobre a existência de óleo no subsolo do município. É um momento festivo e que vem acompanhado de muita esperança por todos. Esse fato, que se poderá revestir do maior significado histórico, poderá introduzir o necessário debate sobre o que o Crato deseja para seu futuro: se o desenvolvimento ou o atraso. O tempo passa e cobra um pesado tributo dos dele nada fazem. É chegada a hora de pensar o futuro, antes que o passado nos devore.

* Doutor em Direito Civil (Universidade de São Paulo) e Pós-Doutorando em Direito Constitucional (Universidade Clássica de Lisboa).
Fonte: Site do Jornal do Cariri (http://www.jornaldocariri.com.br/)