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terça-feira, 24 de setembro de 2013

Professor Pinheiro: Sejamos todos canalhas

Deputado Estadual pelo PT Professor Pinheiro  é ex-secretário de Cultura do Estado do Ceará 


Por Alexandre Lucas*

Dois discursos, duas compreensões de caminhos e o mesmo partido marcaram a abertura da III Conferência Estadual de Cultura do Ceará realizada em Fortaleza,  no período 20 a 23 de setembro de 2013. O discurso de saída do ex-secretário de Cultura, o professor Pinheiro, que deixa a pasta para assumir sua vaga na Assembleia Legislativa e o discurso de chegada do novo Secretário, o professor Paulo Mamede, apesar de serem do mesmo partido, apontou  a contradição de discursos.    
    
Nas duas gestões do Governo Cid Gomes, a Secretaria de Cultura do Estado vem sendo dirigida pelo Partido dos Trabalhadores – PT. O que tem demonstrando uma série de equívocos e contradições comparada aos avanços que vem ocorrendo na conjuntura nacional.  O que percebemos neste período foram um atrofiamento e a criação de um sistema inoperante de gestão e de políticas públicas para a cultura, essa foi uma marca presente nas duas ultimas gestões dos professores Auto Filho e Pinheiro.

Os trabalhos da Secretaria  Estadual de Cultura concentraram suas ações, quando tiveram, na região metropolitana de Fortaleza, a lógica de acesso aos recursos públicos da cultura para a população foi invertida, a política de editais passou a analisar aspectos jurídicos em primeiro plano e como secundário o conteúdo dos projetos, privilegiando neste caso restritos círculos.   O atraso na liberação de recursos para pagamento de editais e cachês foi uma das identidades desta instituição. Os fóruns de linguagens se concentraram também na capital cearense. As ações de formação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura  que antes circulavam pelas regiões do Estado foram cessadas. Não é percebida nenhuma política pública que se caracterize como vetor de desenvolvimento social, econômico e sustentável para o conjunto da população cearense que tenha sido brotada destas gestões. Temos ainda grandes problemas no que diz respeito à própria estrutura de funcionamento e operacionalização da SECULT – CE.

Por outro lado, vivemos uma conjuntura de ascensão dos movimentos sociais ligados à arte e a cultura em nosso país, um dos fatores que impulsionaram essa situação foi o avanço das forças progressistas no campo institucional, a partir do Governo Lula.

O Ministério da Cultura teve avanços consideráveis no que diz respeito à ampliação, diversificação e descentralização dos recursos públicos para financiamento da cultura, bem como o entendimento da necessidade  das políticas intersetoriais como elemento estruturante de desenvolvimento, que caminhem  além de uma gestão de governo.

Um dos destaques do Governo Lula foi o Programa Cultura Viva (O Programa dos Pontos de Cultura) que se caracterizou como principal política pública do Ministério da Cultura, Dentre os fatores destacamos que representou o programa que mais descentralizou recursos públicos para cultura no Brasil. No Governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura tinha cerca de 100 convênios com instituições de grande porte, a maioria vinculada ao sistema financeiro, como as fundações culturais bancárias. Já no final do Governo Lula esse numero chega próximo a 3.000 convênios com as mais diversas instituições e movimentos sociais ligados às culturas e as artes do povo Brasileiro, atingido as populações da zona rural e urbana, da cultura digital e indígena,  do hip-hop  e dos terreiros de candomblé, das escolas de samba e das escolas para pessoas com necessidades educacionais especiais. Mas, o Cultura Viva representou mais que descentralização de recursos, representou também a compreensão da importância do domínio dos recursos tecnológicos, a partir dos kits multimídia que foram proporcionados a cada “ponto” e que puderam fazer com que a diversidade do povo brasileiro  redescobrisse  e descobrisse  o Brasil, contando as suas histórias com os seus olhares e percebendo a partir do olhar do outro. Esses pontos espalhados pelo Brasil criaram as suas teias, os seus intercâmbios e as suas articulações políticas que ultrapassaram o viés institucional e que contribuiu para o acrescentamento das lutas e o empoderamento dos movimentos sociais ligados a cultura, tendo destaque, por exemplo, a luta pela  PEC 150 que prevê o percentual de recursos para a cultura de 2% para a União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios, bem como do Projeto de Lei do Cultura Viva.

Apesar de temos sofrido com o retrocesso da atual gestão do Ministério da Cultura em relação ao Programa Cultura Viva, continuamos avivados  defendendo a retomada deste Programa, agora como Política de Estado.    

Nesta compreensão, os movimentos sociais da Cultura foram protagonistas por avanços nas políticas públicas do Ministério da Cultura. De acordo com o idealizador do Programa Cultura Viva, o historiador Célio Turino “É preciso transformar o Cultura Viva em política pública efetivamente apropriada pelo povo”.   

Esse dois paralelos tem um entendimento diferenciado do papel e das formas de dialogo com os movimentos sociais. Parece-me que o primeiro, que está relacionado à situação do Ceará se prisma no discurso dos movimentos sociais, mas que não consegue torna-lo orgânico dentro da sua estrutura de gestão e o segundo parece que torna os movimentos sociais  parte integrante da gestão, sem cair no servilismo. Vale ressaltar que me remeto no caso da conjuntura nacional nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Mas o que isso tem haver com a III Conferência de Cultura do Ceará?  Vamos contextualizar, em agosto de 2012, artistas de diversas cidades cearenses começaram a se mobilizar politicamente em torno do Movimento Arte e Resistência – MAR, o qual discutiu e apresentou diversas críticas e proposições para a gestão da cultura. Pela internet circulou uma petição pública  que contou com cerca de três mil assinaturas de artistas, produtores, pesquisadores, brincantes, escritores e gestores culturais. O documento foi encaminhado ao Governador e ao Secretário de Cultura da época, Professor Pinheiro.

O documento continha sete eixos de proposições: 1 – Gestão: Reestruturação e qualificação da SECULT-CE, 2 – Autonomia da Secretaria da Cultura, 3 – Formação, 4 – Equipamentos Culturais,  5 – Editais, 6 – Produção e Circulação e  7 – Recurso/Orçamento. O Governador Cid Gomes recebeu a documentação e dias posteriores anunciou um pacote para a pasta da  cultura. O pacote  não contemplava as reivindicações do documento na sua essência, apenas anunciava basicamente duas coisas: reformas de equipamentos culturais e realização de concurso.

O documento entregue tinha dossiês também das seguintes linguagens: Dança, Teatro, Áudio Visual, Circo, Música, Patrimônio, Artes Visuais. A Documentação foi referenda por 98 entidades, entre companhias, grupos e coletivos das cidades de Crato, Fortaleza, Maracanaú, Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte e Juazeiro do Norte.

Entretanto, essa demanda foi desprezada e as vozes dos diversos segmentos  abafadas. O ex-secretário  que enche a boca para manifestar  sua identidade ideológica e que aos quatro cantos diz ser das fileiras do Partido dos Trabalhadores carrega um discurso contraditório entre concepção e tratamento dado aos movimentos sociais, um discurso de ódio aos acontecimentos de agosto de 2012. Não existe uma receita, isso é claro, para compreender a   conjuntura da Secretaria de Cultura do Estado, diante das  dimensões e complexidades que é enfrentar um órgão com poucos recursos, mas é preciso para qualquer gestor, em especial, aos que em tese está ligado as forças progressistas fazer um esforço  para escutar, mediar e encaminhar as demandas dos movimentos sociais.  

Ao finalizar o seu discurso de abertura da Conferência e despedida da Secretaria, o professor Pinheiro falou de forma clara e imperativa duas coisas: chamou a movimento de 2012 de Canalha e a outra coisa  foi dizer  que iria lutar pela aprovação do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa. O Plano é fruto de uma série de encontros não capitalizados politicamente, mas é um instrumento importante para avançar nos marcos jurídicos da cultura e das conquistas sociais, muitas das proposições do documento encaminhado ao Governador estão contidas no Plano.   

Desta forma podemos compreender que agora o professor Pinheiro quer ser um canalha, seja canalha professor, terá o nosso apoio!

Já o atual secretário Paulo Mamede, também do PT,  disse no seu discurso  que veio para ser ponte, logo se conclui que os caminhos estavam interrompidos e acrescentou dizendo que “Eu tenho lado, meu lado, é os movimentos sociais”. Pois é professor Pinheiro, o secretário Mamede já veio canalha. Agora só falta você! Sejamos todos canalhas.

*Pedagogo e artista/educador. 
alexandrelucas65@hotmail.com 

 


segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Edelson Diniz – Mais incentivos para as artes visuais


Artista que despontou nos Salões de Outubro na década de oitenta no Crato, Edelson Diniz  tem propriedade no que faz e fala. Criativamente inquieto, tem um trabalho que nos remete a cultura e a religiosidade popular. Para o artista, no Cariri existe uma produção de qualidade, mas alerta que o campo das artes visuais precisa de incentivos para  qualificar e difundir o que se faz por aqui.      

Alexandre Lucas - Quem é Edelson Diniz?

Edelson Diniz - Pra ser sincero, acho estranho dizer quem eu sou, sou estado de espírito, ás vezes artista, ás vezes bandido...

Alexandre Lucas – Como ocorreram seus primeiros contatos com a arte?

Edelson Diniz - Foi com um irmão meu, ele desenhava quando eu era criança, só que nunca se dedicou, seguiu outro rumo. Dai me senti a vontade pra me apropriar do talento dele e aliar ao que eu ainda hoje tento fazer.


Alexandre Lucas – Quais as suas influências artísticas?

Edelson Diniz - Eu diria que tudo pode me influenciar, não existe um cardápio de influências no meu processo de criação e construção. Notoriamente pode se perceber certa apropriação de traços, cores e formas do nosso folclore e da religiosidade popular, acho que é o mais evidente na maioria dos meus trabalhos.

Alexandre Lucas - Fale da sua trajetória:

Edelson Diniz – Despontei nos Salões de Outubro em Crato, nos anos 80, participei ativamente dos Movimentos OCA – Officinas de Cultura e Artes, Movimento Xá de Flor. Depois fui funcionário da Secretaria de Cultura de Juazeiro por quase 15 anos, foi de lá onde surgiu muita influência, uma vez que eu desenvolvia um trabalho com os grupos folclóricos. Hoje, produzo e tento sobreviver na medida das possibilidades do meu trabalho.

Alexandre Lucas - Como você caracteriza o seu trabalho?

Edelson Diniz - Múltiplo

Alexandre Lucas - Como você ver a relação entre arte e política?

Edelson Diniz - Não vejo relação prática entre política e cultura, a cultura oficial inviabiliza muitas vezes a produção e criação artística, vejo um certo excesso de teoria.

Alexandre Lucas - Qual a contribuição social do seu trabalho?

Edelson Diniz - Não sei se contribuo socialmente com meu trabalho, minha única meta, é encher os olhos de quem aprecia o que faço e mostro. Pode ser que influencie de alguma forma em alguém, mas não existe uma preocupação de focar uma contribuição.

Alexandre Lucas – Como você ver a produção das artes visuais na Região Metropolitana do Cariri?

Edelson Diniz - A qualidade é boa, temos grandes artistas, a produção poderia ser melhor, se houvesse mais incentivos, uma política pública prática, que sugerisse infraestrutura para qualificar e difundir o que se faz por aqui.

Alexandre Lucas – O Salão de Outubro fez história na região do Cariri. Fale sobre o significado desse movimento para as artes no Cariri.

Edelson Diniz - Significou muito na época em que acontecia, o formato era abrangente, o acesso era fácil, e a receptividade era a melhor, diria que é o alicerce de todos os movimentos que hoje existem aqui no Crato hoje em dia. Quem está à frente desses novos movimentos, passaram pelo Salão de Outubro.

Alexandre Lucas – Quais os seus próximos trabalhos?


Edelson Diniz - Pretendo fazer uma sugestão de um  projeto para iluminar e ornamentar a cidade do Crato no próximo final de ano, sugiro que sejam criados critérios para avaliação de projetos, tipo ver o lado técnico, pesquisa de arte etc, . Fica sugestão.