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sexta-feira, 16 de maio de 2014

Reunião com autoridades debate atos de racismo e direcionamentos para questões relacionadas a estudante da URCA



A Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professora Otonite Cortez, e o Vice-Reitor, Patrício Melo, estiveram reunidos com membros da Comissão de Direitos Humanos da Universidade e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subsecção de Crato, além de representante do curso de História da URCA e Pró-Reitores, para tratar sobre questão de ato de racismo praticada contra aluno da Instituição. O aluno tratado no caso justificou sua ausência da reunião e esteve representado pela estudante Vanusa Ferreira.

Na ocasião foram debatidas as ações, algumas delas já sendo executadas pela Universidade, no intuito de combater atos de discriminação e preconceito dentro da URCA, assim como promover uma política de conscientização. Segundo o membro da OAB, Frederico Lemos, é importante que sejam efetivadas as ações educativas e de conscientização, mas não compete à URCA realizar assistência judicial ou mesmo psicológica.

A Reitora destacou ações que já vêm sendo efetivas, e ressaltou a criação de uma Comissão de Sindicância para apurar o caso, além da Comissão de Direitos Humanos da URCA, cuja presidente é a Professora do Curso de Direito, Francisca Edineusa Pamplona. Na ocasião, disse que serão encaminhados ofícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social de Juazeiro do Norte, direcionado à Coordenação da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, com solicitações para suporte psicológico para o aluno. O ofício será encaminhado em nome de Kátia Lopes, coordenadora de Proteção Social. Além disso, a Reitora chegou a disponibilizar o acompanhamento da assessoria jurídica da Instituição ao aluno, para registrar um Boletim de Ocorrência junto à delegacia. Mas, até o momento, o próprio alunos ainda não se manifestou nesse sentido. Ele chegou a ser recebido pela Reitora, no Gabinete da Universidade.

“A história de vida dos que compõe a Administração Superior da URCA, dentro e fora de Instituição, desautoriza a acusação de omissão em qualquer situação de ofensa ou crime contra os direitos humanos”, disse a Reitora. Desde que foi comunicada de atos de racismo, e homofobia, no ano passado, conforme a Reitora, se instalou a problemática institucionalmente. Inclusive, a URCA chegou a criar e instituir o 6 de maio como o Dia Institucional de Combate ao Preconceito e à Discriminação, inserido no calendário acadêmico.

Ações de conscientização e combate ao preconceito e discriminação

A universidade publicou no site institucional nota de repúdio ao ato de preconceito praticado contra o aluno, no final de março, além de propor um programa interdisciplinar de combate ao preconceito. O ato chegou a ser comunicado pela administração da Universidade, à Secretaria Nacional da Igualdade Racial, além de solicitar material educativo para distribuição na URCA.

 No âmbito do enfrentamento, foram realizadas reuniões para debater ações nesse sentido, com representantes de departamentos, incluindo os coordenadores de cursos. Outro aspecto importante foi a instalação de uma comissão de sindicância, que teve o seu prazo de atuação ampliado. Formada por professores e alunos, cada um dos componentes poderia solicitar reunião do grupo. O aluno vítima de preconceito e ameaças chegou a ser chamado para auxiliar nos trabalhos, mas não compareceu. A Comissão de Direitos Humanos da URCA foi restabelecida durante reunião realizada na última terça-feira, 13.

Para a reunião com autoridades constituídas realizada na última terça-feira, ainda foram convidados delegado, defensor público, Ministério Público, além dos diretores de Centro de Humanidades e a chefia de Departamento do Curso de História. Segundo a Reitora, cada instituição deve atuar dentro dos marcos de sua competência. “Agiremos nesse caso, como estamos fazendo, com serenidade e a maturidade, no qual deve se pautar o gestor de um órgão público”, destaca.

Além das ações educativas realizadas por vários cursos, departamentos e grupos de pesquisa, a URCA está desencadeando ações educativas, importantes para a desconstrução do preconceito e pela afirmação dos direitos humanos. Nos dias 15 e 16 de maio, acontece o I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. O evento é promovido pela URCA, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Humanos Fundamentais e os cursos de pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito das Famílias, Direito Previdenciário e Trabalhista.

Fonte: URCA

Mais informações:
Telefones: (88) 3102-1212 - 8812.5525 ramal 2617
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