Paradoxos Políticos
Eleitorais!
No atual Mundo Globalizado fala-se
muito em defesa do meio ambiente. Diversos legisladores defendem esta bandeira
“com unhas e dentes”. Elaboram leis para o combate da poluição sonora, da
poluição visual e demais leis em defesa do meio ambiente.
Muito bem! Até aí nada obsta. Contudo, quando
de suas campanhas eleitorais não se importam com a poluição sonora, visual e
com as cidades sujas de panfletos, isto é, aqueles que desinformam o cidadão.
Perguntamos? O cidadão deverá votar nestes tipos de candidatos? Votar novamente
nestes candidatos? Não! O cidadão é acima de tudo sábio em suas decisões! É
hora de somarmos ideias, a fim de eliminarmos do nosso convívio, o desrespeito
aos cidadãos e as nossas cidades!
Então, por oportuno, comecemos nossa
conversa com as palavras do Filósofo Daniel Dennett, autor de “Quebrando o
Encanto”, que diz: ”As religiões
cresceram porque foram úteis à humanidade. As crenças serviram para dar senso
ético e coesão política e social às tribos e ajudarem o homem a enfrentar
doenças e encarar seus medos.”.
Quebremos, por conseguinte este
“encanto” de que campanha eleitoral só é boa com carreatas, poluição sonora,
poluição visual e outras parafernálias que agridem o meio ambiente e
desrespeitam os direitos dos cidadãos. A democracia não “cresce” em assim
procedendo. Não é “útil” a humanidade. Não “serve” como “senso ético” e muito
menos como “coesão política e social”. Não “ajuda” ao cidadão de bem a
“enfrentar e encarar suas doenças”. Pelo contrário, advêm doenças de todas as
qualidades ruins possíveis.
A hora é agora! Quebremos o encanto!
Encaremos os nossos “medos”!
Pois Muito bem! A campanha eleitoral
deveria ser começada pelo que realmente ela é. É o momento dos candidatos
apresentarem propostas exequíveis. Não o momento de se divertirem com showmícios,
shows pirotécnicos, carreatas, panfletagens apócrifas. Nós já temos diversas
festas; para citar algumas delas, como: Diversos Forrós nos finais de semanas,
São João, Vaquejadas, Expocrato, Juá Forró, Festa de Santo Antônio, etc. E aí
perguntamos? “A turma” não vai se divertir torcendo por seus candidatos ao som
de músicas? Como vai ficar isto? Aquela coisa Americanizada, Europeia, fria,
votar pelos candidatos por suas qualidades administrativas? Será que não seria
uma campanha muito fria e chata para o”sangue” do Brasileiro?
A sugestão para definição de uma campanha
limpa, transparente, sem poluição sonora, sem poluição visual; enfim, sem
agredir o meio ambiente, seria um debate efetuado pelas Câmaras Municipais,
pelos partidos Políticos com o apoio do Ministério Público, do Juiz Eleitoral,
no sentido de definir quais os limites da propaganda eleitoral. Façamos uns
debates públicos, palestras, seminários, uma pesquisa, a fim de saber se a
população quer uma campanha “suja”, poluída, desrespeitosa com os direitos do
cidadão; de intranquilidade auditiva, visual, o direito de “ir e vir”,
bloqueados pelas diversas carreatas, etc., ou uma campanha limpa. A ideia de se
debater este assunto já é realidades nas cidades de Cajazeiras e Campina Grande
na Paraíba. Porque não no Cariri, no Ceará e no Brasil, de uma forma geral?
No período de noventa dias a justiça
libera a propaganda eleitoral, tanto sonora, quanto visual e as cidades acabam
vivendo transtornos de toda ordem diante das propagandas que geram as mais
diversas agressões ao meio ambiente. Realmente, assim procedendo, estamos andando,
não somente no sentido oposto na defesa de um meio ambiente saudável e
sustentável, mas também, desvirtuando o real sentido da propaganda eleitoral e
da própria democracia. É uma preocupação que deve ser de todos. Principalmente
a polução sonora, com os mais diversos carros de sons, em decibéis acima do
permitido, a qualquer hora do dia e da noite, com a agravante de carreatas, como
isto demostrassem as verdadeiras “caras” dos candidatos. O uso de paredões de som,
painéis pintados nos muros deveriam ser abolidos para o bem dos cidadãos e
respeito ao meio ambiente.
É de bom alvitre lembrar que a
legislação eleitoral não proíbe o uso de carros de sons e a pintura de painéis
dentro dos parâmetros das leis. Entretanto, pela modernidade dos meios de
comunicação há diversos outros meios dos candidatos apresentarem a população
suas propostas, suas reais intenções de suas candidaturas. As redes sociais,
debates nos espaços públicos, tais como, sindicatos, associações, Ongs, Escolas,
Universidades, Faculdades, clubes e entidades de classes. Tão somente desta
forma estaremos contribuindo para uma cidade saudável, limpa, bonita, agradável
para se viver e contribuir para um meio ambiente, que garanta o cidadão do
presente e das futuras gerações. Devemos sim, nos preocuparmos com os limites
da poluição sonora, da poluição visual, do respeito da liberdade de expressão
(dentro dos limites das Leis Eleitorais e da Constituição Federal), de uma
cidade limpa e salutar.
Portanto, meus caros cidadãos! E de
Quem é a Culpa.
Finalizemos
com as palavras de Hans Kelsen: “O Estado
de Direito é aquele que satisfaz os requisitos da democracia e da segurança
jurídica... a jurisdição e a administração estão vinculadas às leis... estabelecidas
por um parlamento eleito pelo povo...
(negrito e grifo nosso)... e certas liberdades dos cidadãos, particularmente a
liberdade de crença e de consciência e a liberdade da expressão do pensamento, são garantidas.”.
Mário Correia de Oliveira Júnior
Advogado/Professor.
