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sexta-feira, 3 de agosto de 2012
Ministério Público Federal reconhece situação de legalidade de pesquisadores e solicita devolução de fianças e amostras de fósseis
O inquérito policial contra os
professores pesquisadores, presos no dia 2 de maio, por participarem de
escavações paleontológicas e extração de material, por meio de projeto
desenvolvido pela Universidade Regional do Cariri (URCA), através de
financiamento do CNPq, deverá ser arquivado pela Justiça Federal. Conforme o
documento do Ministério Público Federal (MPF), as fianças, no valor de 10
salários mínimos cada uma, pagas pelos dois, e o material colhido pela Polícia
Federal, devem ser devolvidos. Essa foi a decisão do MPF, após mais de dois
meses da prisão dos pesquisadores renomados, Alex Kellner, e o francês Romain Amiot.
Segundo o procurador federal,
Rafael Ribeiro Rayol, a prisão dos estudiosos não passou de um equívoco e uma
interpretação errônea da legislação. A lei, conforme ele, permitia mediante os documentos apresentados pela
coordenação da pesquisa ‘Estudos Sistemáticos e Paleoecológicos da Fauna de
Vertebrados das Formações Crato e Romualdo (grupo Santana) da Bacia do
Araripe’, os trabalhos na área determinada pelo projeto e a extração das
amostras de fósseis e sedimentos, a serem levados para o Rio de Janeiro.
O projeto, que insere o Cariri na
maior escavação paleontológica do Nordeste, está paralisado há cerca de três
meses por conta do procedimento policial, após anuência da fiscalização do
Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), quanto à situação de
regularidade, principalmente do pesquisador francês, o geoquímico Romain Amiot,
que veio especificamente à região colher amostras de sedimentos de rochas para
análise, em seu laboratório, na França. Ele estava no país com visto de turista,
mas conforme a documentação apresentada pela Universidade, o estudioso era um
dos bolsistas do projeto do CNPq, e que nesse caso, conforme a legislação,
possui tratamento especial.
Para o procurador, mediante a
apresentação de documentos comprobatórios da ligação de Amiot com o órgão de
fomento à pesquisa, além do professor Kellner, com instituições como o Museu
Nacional do Rio de Janeiro, ambos estavam naturalmente autorizados. Isso,
mediante comunicado prévio ao DNPM da ação desenvolvida na região pelos
pesquisadores, o que foi cumprido pela coordenação do projeto da Urca.
A solicitação do MPF foi
encaminhada a 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte. No documento,
o procurador destaca, diante dos fatos, que não há necessidade e utilidade no
prosseguimento das investigações, por entender o órgão ministerial ser caso de
arquivamento. Ainda ressalta termos da lei, que quando a exploração for
realizada por museu nacional ou estadual e estabelecimentos congêneres, não há
necessidade de autorização do DNPM.
O documento também considera que
o material apreendido é decorrente de atividades da pesquisa realizada pela
Urca, instituição mantenedora do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri.
Por esta razão, não haveria necessidade de autorização do órgão fiscalizador,
bastando a comunicação prévia.
Com isso, o professor Álamo
Feitosa, afirma que há urgência na devolução das 236 amostras apreendidas, bem
como o sedimento de rocha, já que terá que apresentar esta etapa da pesquisa ao
CNPq em dois meses. O material se encontra na Polícia Federal e deverá ser
entregue à Universidade. O coordenador lamenta o rigor com os pesquisadores da
região e até de estrangeiros, ligados a órgãos de fomento nacionais, como foi o
caso de Romain Amiot e a situação de constrangimento que dois grandes
pesquisadores, de reconhecimento internacional, foram submetidos.
Para Álamo, isso representa um
prejuízo para a pesquisa paleontológica da região. Ele afirma que todos os
procedimentos apontados pelo MPF foram seguidos pela Universidade e, na
verdade, foi feita uma reparação em tempo. “Não houve nenhuma influência para
que o MPF chegasse a essa conclusão, dentro de um critério de isenção e
técnico”, afirma.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -
URCA
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Geopark apresenta projeto durante comemoração dos 15 anos da APA Chapada do Araripe
A Área de Proteção Ambiental
(APA), da Chapada do Araripe, inicia hoje as atividades de comemoração dos seus
15 anos. O evento acontece em Crato, e tem início às 9 horas, com café-da-manhã
e reunião interna com os gestores da APA.
À tarde, será realizada reunião
pública no auditório da RFSSA. Neste sábado, acontece visita técnica pela
região leste da APA Chapada do Araripe. Por ocasião da Reunião Pública estarão
presentes o Presidente do ICMBio, o Diretor do Departamento de Combate à Desertificação
do Ministério do Meio Ambiente, além dos Superintendentes Estaduais de Meio
Ambiente do Ceará e do Piauí.
Na oportunidade, será realizado o
lançamento da Campanha de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Chapada
do Araripe. O Geopark Araripe terá participação e apresentação do projeto
Eficiência Energética e Uso Sustentável da Caatinga.
As visitas técnica na porção
leste cearense da APA Chapada do Araripe começa às 7 horas, com saída da Praça
Joaquim Fernandes Teles, na sede da APA. O destino é: Fundação Casa Grande,
Museu de Paleontologia da URCA/Geopark Araripe, geossítio Pontal da Santa Cruz,
Casa sede da FLONA-Apodi, visita técnica Plano de Manejo Florestal Sustentável
no Crato, geossítio Riacho do Meio, em Barbalha.
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Sonora Brasil traz música tradicional gaúcha para o Cariri
Dando continuidade ao circuito
Norte, Nordeste e Centro-Oeste da 15ª edição do projeto Sonora Brasil, nos dias
6 e 7/8, a região do Cariri recebe os gaúchos “Gilberto Monteiro e Grupo”. As
apresentações, que são gratuitas, acontecem no Crato (6) e Juazeiro do Norte
(7), sempre às 20 horas, e tem como tema “Sotaques do Fole”, marcado pelo som
do acordeão – símbolo da diversidade musical brasileira.
Considerado um dos mais importantes músicos do
Rio Grande do Sul, o instrumentista e compositor Gilberto Monteiro apresenta a
sonoridade gaúcha com sua gaita-ponto, acompanhado de Eduardo Cantero, no
violão e Fernando Gorrie, na percussão. No palco, o grupo toca ritmos gaúchos
tradicionais como: rancheira, milonga, vanerão, chamamé, e chumarrita.
Sobre o Sonora Brasil - O Sonora Brasil – Formação de Ouvintes
Musicais – é um projeto do SESC, que realiza programações identificadas com o
desenvolvimento histórico da música no Brasil, e consolida-se como o maior
projeto de circulação musical do país, difundindo o trabalho de artistas que se
dedicam à construção de uma obra de fundamentação artística não-comercial.
O principal objetivo do projeto é
despertar no público um olhar crítico sobre a produção e os mecanismos de
difusão da música. Dessa maneira, o Sonora Brasil incentiva novas práticas e
hábitos de apreciação musical, promovendo apresentações de caráter
essencialmente acústico, valorizando a pureza do som e a qualidade das obras e
de seus intérpretes.
Desde 2011, o projeto apresenta
dois temas – Sotaques do Fole e Sagrados Mistérios: vozes do Brasil, com a
participação de quatro grupos em cada tema. Em 2011, o primeiro tema circulou
pelos estados das regiões Sul e Sudeste, enquanto o segundo seguiu pelos
estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para concluir o circuito
nacional, em 2012, na 15ª edição, procede-se a inversão e até dezembro, os oito
grupos que compõem o projeto realizarão 444 apresentações, em cerca 120 cidades
do país.
Programação
Dia 6/8
Local: Crato - Teatro SESC
Adalberto Vamozi (Rua André Cartaxo, 443)
Horário: 20h
Dia 7/8
Local: Juazeiro – Teatro SESC
Patativa do Assaré (Rua da Matriz, 227)
Horário: 20h
:::Gratuito::::
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Twitter: @sesc_ce
SESC realiza ações em comemoração ao Dia Nacional da Saúde
Em alusão ao Dia Nacional da
Saúde, comemorado no dia 5 de agosto, o SESC Crato realiza, na próxima
segunda-feira (6), uma programação gratuita destinada aos feirantes e
familiares do município. As ações acontecem das 7h às 11h, na Feira Livre, como
parte do projeto SESC Saúde Prevenção na feira.
Na ocasião serão oferecidos
serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, aferição do índice de
massa corpórea, entrega de material educativo e exposição monitorada, com o
objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade de vida.
SERVIÇO
Programação Dia Nacional da Saúde
Local: Feira Livre do Crato
Data: 6/8
Horário: 7h às 11h
:::Gratuito:::
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Twitter: @sesc_ce
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