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terça-feira, 5 de maio de 2009

Coluna de Donizete Arruda


(Fonte:"Jornal do Cariri", edição de 04-05-2009)

Pressão contra Raimundão
A prefeitura de Juazeiro entrou com uma ação contra o ex-prefeito Raimundo Macedo. A ação fica por conta de gastos feitos e cujas prestações de contas não foram realizadas junto ao Ministério do Turismo. O ingresso na Justiça não seria apenas fruto da divergência entre a administração de Manoel Santana e de seu antecessor. A justificativa da prefeitura de Juazeiro é que essa medida foi adotada contra Raimundão obedecendo uma orientação do Governo Federal de querer reaver o dinheiro que não foi prestado contas devidamente.

Secretariado sob pressão
O prefeito Manoel Santana deve dar um giro de 360 graus em seu governo. Santana observa que as coisas estão acontecendo devagar e ele quer dinamizar mais os resultados de seu Governo. Uma das mudanças a serem implementadas é dar mais agilidade na implementação dos programas que visam atender as demandas da sociedade juazeirense.

Oposição agressiva
Sineval Roque tomou fôlego e agora quer o PSB do Crato na firme oposição ao prefeito Samuel Araripe. Para Roque, está na hora do partido tomar pé das denúncias veiculadas na imprensa e nas ações do Ministério Público contra a gestão de Samuel. Roque quer fiscalizar obras, licitações e exigir maior transparência na atual administração.

CPI marca vinda ao Cariri
O presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta, busca uma parceria com o Ministério Público do Ceará para avançar nas investigações sobre esse crime na região do Cariri. Malta já chegou até a agendar uma visita ao Cariri, mas teve que adiar. Agora, nova data está sendo marcada para o mês de junho.

Disse me disse
>Vereador Tarso Magno (PSL) de Juazeiro do Norte, vem se credenciando como principal voz a combater o governo Manoel Santana (PT).

>Isac Junior ainda insiste em ser o presidente regional do PT, mas o veto a seu nome pela prefeita Luizianne Lins parece instransponível.

>Por fragilidade política do prefeito Samuel Araripe, Crato perdeu a queda de braço com o prefeito Manoel Santana, que ganhou para Juazeiro a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no Cariri.

>Desculpe a ignorância, quem são os alvos da CPI da Pedofilia em sua visita programada ao Cariri para o mês de junho?

Dia das Mães movimenta comércio no Crajubar



O Dia das Mães é considerado a segunda melhor data do ano para o comércio brasileiro, perdendo apenas para o Natal. Embora os sinais da crise econômica já estejam refletindo no país, os lojistas têm boas expectativas para as vendas no atual período. O Governo anunciou algumas medias para diminuir os efeitos da crise, como a redução do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) em diversos setores da economia, e essas medidas devem surtir efeito nas vendas de maio.

No Crajubar, os lojistas acreditam que o comércio supere as expectativas com relação a 2009. Pois, o setor que alimenta as vendas no mês de maio é, na maioria das vezes, o pequeno varejo. Produtos como perfumarias, cosméticos e bijuterias geralmente são os mais cotados na hora de escolher o presente da mãe.

Esses produtos são considerados pelo diretor de marketing da CDL de Juazeiro do Norte, Israel Gondim, como os que menos sofreram os efeitos da crise. “Se fala muito em crise, mas temos que entender que os setores de alto porte econômico é que foram os mais prejudicados, a exemplo do automobilístico, mas, as pessoas que preferiram evitar esse tipo de compra e não se endividar estão tranqüilos para oferecer o presente da mãe no pequeno varejo”, afirma Israel. Segundo ele, a CDL de Juazeiro do Norte estima um aumento de 10% a 12% nas vendas para este ano.

No Crato, o presidente da CDL, Geraldo Pinheiro, disse que a crise econômica pode atingir o comércio, mas de uma maneira muito superficial. Em 2008, o comércio aumentou as vendas no mês de maio em até 40% comparado a 2007. Mas, de acordo com Geraldo, esse ano a idéia é superar esse número. “Acreditamos que agora em 2009 as vendas aumentem em até 10% com relação ao ano passado, pois embora a crise tenha atingido alguns setores, ninguém mede esforços quando o assunto é presentear a mãe”, afirma.

O vendedor da loja de eletrodoméstico Zeni, Antonio Neto, disse que desde março que a procura por produtos dessa linha já é grande. Segundo ele, a redução no IPI impulsionou o comércio de uma forma muito intensa. “As pessoas já começaram a procurar o presente no Dia das Mães aproveitando a diminuição do imposto. Com certeza esse ano vamos ter um saldo maior que ano passado”, afirmou.

A CDL de Barbalha procurou amenizar o medo do consumidor de não se endividar com diversas campanhas para facilitar os pagamentos. De acordo com Aparecida Gomes, a estimativa é de que as vendas cresçam em até 40% este ano. “Maio é o mês que mais movimenta o comércio aqui em Barbalha, pois além do Dia das Mães temos a festa de Santo Antonio já tradicional na cidade, então, as promoções são diversas e o consumidor faz a festa”, afirma. De acordo com Aparecida, este ano a CDL aguarda um saldo bastante positivo no final de maio.

Jornal do Cariri
Editoria de Cidades

imagem: www.palavrasiluminadas.com

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Ministério Público aciona Samuel e cobra atenção com adolescentes

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), em menos de 20 dias, foi acionado duas vezes pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo descaso com que sua gestão vem tratando as áreas sociais da cidade. A primeira Ação Civil Pública teve por base reportagens do JC que mostraram a falta de segurança e de estrutura e as falhas do atendimento nos postos do Programa Saúde da Família. O JC mostrou, ainda, nessas reportagens, o protesto de moradores contra a falta de médicos.

A segunda ação proposta pelo MPE se refere à superlotação da Casa Abrigo do Crato, construída para atender até 10 crianças, mas já chegou a 20 menores. Hoje, esse número é de 15. A denúncia foi feita após o Conselho Tutelar informar ao MPE sobre a superlotação e pedir providências. A reclamação do Conselho Tutelar vem desde 2007, mas o prefeito Samuel Araripe a ignorou, provocando a reação do Ministério Público.

O resultado da denúncia encaminhada pelo MPE fez com que a juíza da Infância e Juventude, Geritsa Sampaio, determinasse que a prefeitura do Crato criasse dois novos abrigos. A determinação judicial passou a valer desde o dia 1º de abril e o prazo se estendeu até o dia 15 do mesmo mês, mas ainda não foi cumprida. A multa diária é de R$ 1.000,00, dinheiro que deverá ser retirado dos cofres públicos para pagar as multas impostas pela justiça.

De acordo com a secretária de Ação Social, Liduína Alves, a prefeitura está providenciando uma expansão da casa já existente, mas ainda não tem recursos e nem prazos específicos para o início da obra.

Para a coordenadora do Conselho Tutelar, Jacinta Moreira, essa expansão é insuficiente. "É necessário que se tenha mais essas casas para garantir os direitos da criança e do adolescente de forma segura", relatou. Ela explicou ainda que diariamente são feitas denúncias de maus tratos contra crianças e adolescentes e a Casa Abrigo é o espaço garantido por lei e obrigação do Município para resguardar a vida e garantir os direitos de crianças e adolescentes em áreas de risco.

A Casa Abrigo foi criada em 2002, fruto de uma exigência estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a função de abrigar crianças e adolescentes que se encontram em condições de risco. Maus tratos, abandono e abuso sexual aos menores são exemplos do que as crianças que são assistidas pela casa sofrem.

Prefeitura diz estar no prazo

O chefe de gabinete da Prefeitura do Crato, Cícero França, em entrevista concedida ao JC, disse que a prefeitura ainda não pagou nenhuma multa porque não recebeu oficialmente a intimação da Justiça. “Esse processo não foi resolvido porque os documentos ainda estão com o Ministério Público. A defesa da prefeitura só começa quando a gente tem acesso aos autos”, disse.Cícero França disse que a demanda da Casa Abrigo é grande porque recebe crianças de outras cidades, mas que a Prefeitura não tem recursos para construir mais duas Casas nesse momento. Ele declarou que a Secretaria de Infra- estrutura (SEINFRA) já foi autorizada a criar um projeto de ampliação da atual Casa. Procurado pela equipe de reportagem do JC, o promotor da Infância e Juventude, Marcos de Jesus, autor da Ação Civil Pública, encontrava-se em reunião e não pode se pronunciar.

Jornal do Cariri
Editoria de Cidades

CRATO NA MIRA DOS PROMOTORES

Muito já se falou sobre os efeitos positivos da atuação do Ministério Público no acompanhamento e vigilância aos atos dos administradores públicos no Brasil. Presente e firme, a fiscalização dos promotores e procuradores colocou no primeiro plano da vida política nacional o combate à corrupção e o controle das autoridades, que antes experimentavam a tranqüila impunidade por seus atos.

O Crato experimenta hoje um momento especial. O Ministério Público da comarca tem agido com extrema competência na investigação dos desvios administrativos verificados no município, um dos mais importantes do Estado e, até por isso, merecedor de especial atenção dos órgãos fiscalizadores, tamanho o volume de dinheiro nas mãos da Prefeitura.

Os dedicados promotores de Justiça Élder Ximenes e Marcos de Jesus colocaram o dedo na ferida da Saúde Pública do Crato, o câncer da atual gestão de Samuel Araripe, que é dirigida pela secretária Maria Tavares Alves. Antes que mais mortes ocorressem, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade contra a secretária e contra a Prefeitura por violação de princípios constitucionais da Administração Pública e para obrigar a colocação de guardas municipais ou a contratação por concurso público de seguranças para os Postos do Programa de Saúde da Família.

A tragédia na Saúde é sentida por todos. Os índices de qualidade no setor decaíram sob o governo de Samuel Araripe, colocando em risco todos os avanços do Estado do Ceará nessa delicada área. O mais grave é que somente a população mais carente sofre com esse descaso. Os ricos podem custear exames e consultas com planos privados, mas as classes menos favorecidas são obrigadas a recorrer ao sistema público, cuja realidade é tão desesperadora que o Ministério Público foi obrigado a agir. É sempre bom lembrar que as ações de improbidade dos promotores Élder Ximenes e Marcos de Jesus foram a última alternativa encontrada pelo MP. Antes disso, por meio de ofícios e outros expedientes, essas autoridades tentaram abrir os olhos do prefeito do Crato, Samuel Araripe, e de seus principais assessores na área da Saúde para o descalabro no setor. A ação dos promotores jamais poderá ser acusada de precipitada.

Em outro campo, o Ministério Público também agiu para embargar a realização de um show de música popular no Credicard Hall, organizado por importante empresa de eventos. Em nome da segurança, os promotores consideraram prudente impedir o show, a fim de que fossem cumpridas as normas técnicas relativas à poluição sonora. E, no setor da Ação Social, outro segmento de grande deficiência da Prefeitura, o Poder Judiciário, atendendo a pedido dos promotores, obrigou o Crato a doar imóveis para funcionamento de casa-abrigo para adolescentes em estado de abandono.

O Crato está na mira dos homens da lei. E é bom para o povo e a sociedade que assim seja, ao menos até que as autoridades se convençam de que o mandato popular é para ser exercido em favor de todos e não apenas em prol de quem o detém.


Editorial do Jornal do Cariri
edição 5 a 11 de maio de 2009