Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS - Postado por Océlio Teixeira

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi votado em decisão terminativa.

O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou durante a votação desta quarta que "esse projeto não impede o desempenho da atividade de historiador por aqueles que o fazem por vontade própria ou vocação; apenas garante para os respectivos cargos públicos a exigência do diploma de historiador".

O projeto define que a profissão de historiador poderá ser exercida pelos diplomados em curso superior de graduação, mestrado ou doutorado em história. As atividades desse profissional são, de acordo com o projeto, o magistério; a organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas históricos; o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de pesquisa histórica; o assessoramento para avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Em seu voto pela aprovação do projeto, Cristovam observa que, atualmente, a atividade do historiador não está mais restrita à sala de aula e que a presença desse profissional é cada vez mais requisitada pelos centros culturais, museus, assessoria e consultorias a empresas de publicidade, turismo e produtores de cinema, jornalismo e televisão. Por esse motivo, o relator se manifesta favoravelmente a que a profissão seja valorizada e reconhecida legalmente.

Fonte: http://www.senado.gov.br

URCA em notícias

Geopark Araripe presente na II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional
Uma comitiva do município do Cariri participa, em Florianópolis – SC, da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional. O evento foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima, além de contar com a presença do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. O Geopark Araripe está sendo representado durante o evento, com sua equipe gestora. O Programa tem se configurado de grande interesse nacional e internacional. O próprio presidente Lula chegou a manifestar esse pensamento, durante encontro com a equipe do Geopark Araripe, em Bruxelas. A primeira Mostra aconteceu em Salvador, ano passado, também com a participação de uma delegação do Cariri.

O coordenador geral do Geopark Araripe, Patrício Melo, destaca a importância da inserção de várias representações da região, através do apoio do Ministério da Integração Nacional. Por conta disso, haverá participação durante o evento de artesãos da região, uma delegação da Fundação Casa Grande, entidade de destaque internacional e instituição parceira do Geopark Araripe.

A II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, teve início no dia 10 e prosseguirá até 14 de março de 2010, no Centro de Convenções de Florianópolis (SC). O objetivo principal é reunir e mobilizar diversos segmentos da sociedade na construção de um espaço de debate e aprimoramento das políticas públicas para o desenvolvimento regional.

A mostra, que termina no domingo, deve criar oportunidades de negócios para pequenos e médios empreendedores, vindos de regiões à margem do desenvolvimento global do país. Para esta edição, a perspectiva de participação é de 30 mil pessoas.

O evento engloba congresso internacional, com presença de políticos e autoridades, como o professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris, Ignacy Sachs, além de rodada de negócios e mostra de produtos. Estão programados também eventos paralelos como seminários, painéis, oficinas e atividades de articulação de redes.

Consiste em oportunidade para a interação entre agentes sociais, empresariais e governamentais, contribuindo para o fortalecimento dos laços de colaboração e a criação de redes para o desenvolvimento regional. Para tanto, o evento foi planejado segundo quatro eixos temáticos: governança democrática, inclusão produtiva, meio ambiente e vida sustentável, interação latinoamericana e Brasil-Europa.

A II Mostra Nacional tem também a finalidade de contribuir para a consolidação dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração Nacional, incentivando a dinamização das potencialidades de desenvolvimento das regiões brasileiras. No evento haverá, como na primeira edição, Mostra de produtos: onde o público poderá adquirir produtos associados ao desenvolvimento regional, tais como artesanato, produtos da agricultura familiar, etc.; Mostra institucional, onde se permitirá ao público conhecer ações e programas do Ministério da Integração Nacional, vinculadas e parceiros; Mostra cultural, em que o público poderá desfrutar da diversidade cultural brasileira.

II Conferência Regional de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior reunirá instituições de 43 municípios do Cariri e Centro Sul
A Universidade Regional do Cariri – URCA, irá sediar no próximo dia 17, a II Conferência Regional de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará, por meio do Governo do Estado/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE). No evento, estarão reunidos diversos segmentos da esfera governamental, acadêmica e civil em torno de discussões sobre o atual e o futuro cenário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior do Estado. No Cariri, a abrangência dos trabalhos envolve representações de 43 municípios do Cariri e Centro Sul.

A Conferência Regional acontece no Salão de Atos da URCA. O evento marca momento preparatório para a Conferência Estadual, a ser realizada em Fortaleza, dias 8 e 9 de abril. A abertura da Conferência contará com a presença do Secretário da Secitece, René Barreira; do Reitor da URCA, Professor Plácido Cidade Nuvens, gestores universitários e representantes regionais. Com o tema “Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará”, a Conferência Estadual irá traçar demandas que serão incorporadas a um Documento Final, contendo recomendações para uma Política Estadual de CTI&ES. O relatório será encaminhado para apreciação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, presidido pelo Governador Cid Gomes.

Estão à frente dos trabalhos de organização e divulgação professores da Universidade Regional do Cariri e representantes de outras instituições de ensino, a exemplo da Universidade Federal do Ceará (UFC), CEFET, Sebrae e Senac A coordenação geral está sendo executada pela professora Francisca Clara de Paula Oliveira, da URCA, que está se reunindo continuamente com o grupo, no sentido de mobilizar a sociedade para se integrar neste importante momento de discussão, voltado ao desenvolvimento de áreas como a Ciência e Tecnologia, dento do contexto educacional e as atualidades nesse campo.

Contato:
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Universidade Regional do Cariri - URCA
(88) 3102-1212 ramal 2617
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Crato, 11 de Março de 2010.

Fevereiro mais seco em 21 anos

Choveu no Ceará apenas 33 milímetros em fevereiro deste ano, 78,2% abaixo da média histórica

Thiago Mendes (Especial para O POVO)

Fevereiro de 2010 foi o mais seco no Ceará nos últimos 21 anos. Em média, choveu no Estado apenas 33 milímetros em fevereiro deste ano, 78,2% abaixo da média histórica. Em Fortaleza, foi registrada a maior temperatura para este mês desde 2005: 34º Celsius.

No Sertão Central, região onde choveu menos, foram apenas 20,8 milímetros de chuvas no mês, quando o esperado seria de 139,9 mm. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Segundo o órgão, o quadro de escassez de chuvas deve continuar em março, abril e maio deste ano, período em que há 45% de chances de chover abaixo da média histórica no Ceará.

A meteorologista da Funceme, Gláucia Barbiere, afirma que três fatores explicam a falta de chuvas: o fenômeno ”El Niño” (aquecimento das águas do Pacífico), que influi nas condições do clima em escala mundial, a não atuação da Zona de Convergência Intertropical, e as altas temperaturas registradas no Estado, com máximas que variam entre 30º C e 33º C.

“Não houve alteração desse quadro de janeiro para cá. Se não houver mudança da atuação do ‘El Niño’, a chegada da chuva se complica”. Ela acrescenta, porém, que o principal fator para que as chuvas de fato comecem é a descida da Zona de Convergência Intertropical.

“Hoje ela está a cerca de 3º acima da linha do Equador, porque as águas do Atlântico Norte estão mais quentes. Em consequência disso, o principal sistema de formação de chuvas no Nordeste (a zona de convergência) não está atuando”.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraerce), Moisés Braz Ricardo, classifica a situação da escassez de chuvas como “altamente preocupante e emergencial”. Segundo ele, a perda do plantio de feijão e milho e o acesso a água potável já afetam comunidades rurais de municípios das regiões Norte, do Sertão Central e do Sertão dos Inhamuns.

“Na situação que estamos hoje, mesmo que venha a chover, só se recupera o plantio da Ibiapaba e do Cariri, o que representa uma pequena parcela do que já foi plantado. No resto do Estado, a perda é de 100%”.

O secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Antônio Amorim, minimiza as perdas de plantio já no começo de março. “Na nossa compreensão o inverno ainda não começou. A gente trabalha com a probabilidade de termos o início das chuvas na segunda quinzena de março”, diz ele, baseado na Funceme.

O secretário afirma ainda que não tem conhecimento de agricultor que tenha plantado a propriedade inteira. “A área plantada é percentualmente pequena se você observar a área total do Estado. Mas quem já iniciou o plantio, se confiando nas primeiras chuvas, fez isso de fato se arriscando”, adverte.

MÉDIA DE CHUVAS NO MÊS DE FEVEREIRO - ANO: MILÍMETROS (Fonte: Funceme)
1990: 127,6
1991: 113,9
1992: 174,6
1993: 76,3
1994: 164,6
1995: 164,8
1996: 133,2
1997: 70,6
1998: 58,2
1999: 107,2
2000: 183.3
2001: 88.7
2002: 59.1
2003: 199.6
2004: 274.4
2005: 61.2
2006: 136.3
2007: 247.0
2008: 100.9
2009: 164.9
2010: 33,0
Fonte: O Povo OnLine

Seca verde no Cariri: Plantações têm perda total

Avaliação preliminar de sindicalistas rurais no Cariri aponta prejuízos provocados pela seca verde na região

Agricultor Antônio Xenofonte perdeu plantios de feijão e milho

na localidade de Ponta da Serra, no Crato.

Está tentando replantio, mas prevê que o trabalho poderá ser em vão

Antônio Vicelmo (Diário do Nordeste)

Perda total de plantações ou prejuízos acima de 50% nos cultivos de milho, feijão e pequenas culturas como jerimum e melancia são registrados por equipes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) na região do Cariri. Os sindicalistas estão visitando todos os plantios da região com o objetivo de elaborar um relatório com os índices de perda em cada lavoura. No município do Crato, três equipes foram deslocadas para o campo. O resultado conclusivo da avaliação será entregue nos escritórios da Ematerce que, por sua vez, está fazendo uma pesquisa quinzenal dos prejuízos causados pela falta de chuvas na região.

Estes relatórios serão entregues à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), a quem cabe definir se a seca está caracterizada na região. A Ematerce prefere não se pronunciar sobre as informações colhidas. No entanto, os sindicalistas, com base no levantamento feito até agora, calculam que a perda é superior a 50%. Mesmo que chova de hoje para amanhã, eles não alteram esta avaliação. Em alguns municípios, como Brejo Santo e Porteiras, a perda é total.

A reportagem acompanhou uma das equipes aos distritos de Bela Vista e Ponta da Serra, no município do Crato. O quadro é triste. Em algumas roças, a perda é de 100%. O agricultor Cícero Ferreira da Silva, conhecido por "Cícero Pequeno", mostrou o plantio de feijão e milho totalmente perdido. O mesmo ocorreu com Cícero Nonato da Silva. Até os jerimuns e melancias murcharam com a falta de chuvas.

Na Ponta da Serra, o quadro é de cortar coração, define o sindicalista Deocleciano Ferreira da Silva, integrante da equipe de pesquisa. Ali, o agricultor Antônio Xenofonte de Souza já perdeu um plantio de feijão e milho. Está tentando salvar, pelo menos, a metade do segundo plantio. Mas o legume está morrendo. Ele esperava colher 30 sacos de feijão. "Talvez não colha um", lamenta.

A secretária de Políticas Agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo, Fabiana Novais, diz que, nos municípios de Brejo Santo e Porteiras a perda é total. "Aqui não houve safra", complementa. "Na cidade de Mauriti, maior produtor de milho da região, o prejuízo não tem tamanho. Aqui não se aproveita nada", diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mauriti, Maria Aparecida Bernardo.

Em Santana do Cariri, município que apresenta maior índice de produtividade de milho do Cariri, 7 mil quilos por hectares, não tem safra. "Se chover de hoje para amanhã, pode ser que sobre alguma coisa do feijão", diz o secretário de Políticas Agrárias, Antônio Eudes do Nascimento. "O milho está perdido", reafirma ele.

O coordenador de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da SDA, Itamar Lemos, já afirmou que a safra agrícola de 2010 já está prejudicada. "Os produtores do Cariri, área que responde por mais de 50% do plantio de milho, feijão e arroz, contabilizam prejuízos", disse. "Mas, de um modo geral, apenas 16% do total a ser cultivado foi plantado até agora".

Abaixo da média
A Funceme prevê precipitações 45% abaixo da média histórica, mas, se chover a partir da segunda quinzena de março, talvez viabilize uma safra razoável. Para Lemos, "esse fenômeno de aquecimento da temperatura das águas do Oceano Atlântico, não favorecendo o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical que, somada à existência do El Niño, influencia no volume de chuvas no Estado. Diante deste cenário, estamos aconselhando os agricultores a aguardarem o início da plantação e observarem as orientações relacionadas à adubação como o uso de material orgânico".

No Cariri, a maioria dos agricultores não quer correr o risco de um segundo plantio. Grande parte das terras agricultáveis não foi ocupada porque as chuvas não foram suficientes para a germinação das sementes. Ao fazer esta observação, o secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato, Zilcélio Ferreira, avalia que este quadro vai refletir negativamente nos benefícios do Seguro Safra. De acordo com a nova orientação, quem não plantou não tem direito ao Seguro Safra, um programa que oferece uma renda mínima aos agricultores de base familiar que tenham perdido mais de 50% do seu plantio por excesso ou falta de chuvas.

No Crato, por exemplo, 2.800 agricultores participam do Seguro Safra. Cada um vai receber R$ 550,00, divididos em cinco parcelas de $$ 110,00. No caso de confirmação da perda acima de 50%, estes trabalhadores terão direito ao benefício. Alguns trabalhadores estão devolvendo a semente nos escritórios da Ematerce. O beneficiário da subvenção ao prêmio do seguro rural é o produtor rural, pessoa física ou jurídica, adimplente com a União, conforme disposto na legislação em vigor, que contrate seguro rural nas modalidades amparadas pela subvenção, conforme definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fonte: Diário do Nordeste