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domingo, 1 de maio de 2011

DENÚNCIA - Governo CID GOMES sucateia o Crato, e leva os últimos órgãos do Crato para Juazeiro


EMATERCE, DER, Junta Comercial, SEFAZ, SEMACE, COGERH,UFC são alguns dos órgãos que irão para o novo Centro criado por Ciro Gomes em juazeiro do Norte.

Cid_gomes2Há tempos, temos denunciado o sucateamento do Crato pelo Governo do Estado do Ceará. Agora, o golpe de misericórdia foi dado pelo Governo Cid Gomes, com a construção de um centro mulfifuncional que sugará o restante de órgãos e serviços que ainda funcionavam em outras cidades do Cariri. Segundo um documento expedido pela própria Secretaria das Cidades do Estado, para o novo Centro Multifuncional deverão ser transferidos, além da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) e o Museu de Arte Sacra Popular, as instituições e órgãos abaixo: 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), 2. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), 3. Departamento de Edificações e Rodovias (DER), 4. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), 5. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), 6. Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), 7. Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), 8. Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECITECE), 9. Secretaria de Educação Ceará (SEDUC), 10. Secretaria da Fazenda (SEFAZ), 11. Secretaria da Saúde (SESA), 12. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 13. Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), 14. Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH), 15. Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (PMJ), 16. Universidade Regional do Cariri (URCA), 17. Universidade Federal do Ceará (UFC).

Afinal, estamos falando de uma Região metropolitana do Cariri, ou de uma Região Metropolitana do Juazeiro ? Pelo acima exposto, vê-se um claro objetivo do Governo do Estado de pôr o Crato de joelhos, levando o que restava de órgãos que ainda funcionavam em cidades satélite. leia a seguir, uma crônica do prof.

Dr. Nivaldo Soares, secretário de Meio Ambiente e Controle urbano do Crato denuncia a manobra, e fala sobre essa dura “machadada” contra a cidade do Crato, pelas mãos perversas do Governador Cid Gomes:

CENTRO MULTIFUNCIONAL DE SERVIÇOS DO CARIRI DE JUAZEIRO DO NORTE

Repetindo erros Por:
Nivaldo Soares de Almeida

Nivaldo_soares01Alegando reparar erros cometidos a mais de uma década atrás quando da concepção e construção do elefante branco denominado de Centro de Apoio aos Romeiros em Juazeiro do Norte, que se utilizou de uma montanha de recursos financeiros oriundo do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos – PROURB, alem de outras fontes de recursos da União e do Estado, o governo Cid Gomes, através da Secretaria das Cidades que tem como titular o Caririense Camilo Santana resolveu transformar aquele enorme arcabouço estrutural que conta com uma área de 28.515,94 m², disposto por 05 (cinco) pavimentos, incluindo o térreo, em um Centro Multifuncional. Desta vez com recursos do Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central. Melhor explicando, a decisão é tornar uma estrutura concebida para o atendimento às necessidades de hospedagem dos romeiros durante suas visitas a Juazeiro, em um espaço voltado à prestação diversificada de serviços a população regional, relativos à administração pública estadual e municipal, além do outras atividades. Sendo assim, o Centro Multifuncional poderá abrigar instituições públicas e/ou privadas da região do Cariri.
Como pré-requisito para a efetivação da obra e fator condicionante da efetividade dos investimentos, o Governo do Estado deverá garantir a sustentabilidade do empreendimento junto ao Banco Mundial. Para tanto, deverá apresentar ao Banco um elenco de órgãos, prioritariamente, prestadores de serviços relativos à administração pública estadual e municipal que passarão a funcionar no referido espaço. Ou seja, deslocar instituições e órgãos que atualmente funcionam, normalmente, na cidade de Juazeiro e nos municípios de Crato e Barbalha para ocupar a edificação referida.


Conforme documento expedido pela Secretaria das Cidades, para o Centro Multifuncional deverão ser transferidos, além da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) e o Museu de Arte Sacra Popular, as instituições e órgãos abaixo: 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), 2. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), 3. Departamento de Edificações e Rodovias (DER), 4. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), 5. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), 6. Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), 7. Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), 8. Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECITECE), 9. Secretaria de Educação Ceará (SEDUC), 10. Secretaria da Fazenda (SEFAZ), 11. Secretaria da Saúde (SESA), 12. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 13. Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), 14. Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH), 15. Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (PMJ), 16. Universidade Regional do Cariri (URCA), 17. Universidade Federal do Ceará (UFC).

A principio, tudo parece interessante e justificável, mas por trás esconde, pelo menos, três graves equívocos, a saber: O primeiro é o arcaico modelo insustentável de concentrar, fortemente, serviços públicos e/ou privados em lugares distantes da população usuária, aumentando a dependência de veículos automotivos. E no caso especifico de Juazeiro do Norte, o quadro é mais grave ainda em função de sua disposição urbanística, com ruas estreitas e convergentes, aliada a um movimentado comercio e constantes eventos religiosos que, necessariamente, provocam fechamento de ruas e congestionamentos no transito. O segundo é penalizar ou reduzir a importância dos municípios vizinhos, Crato e Barbalha, subtraindo deles órgãos estaduais que a muito funcionam nestes municípios. É o caso do DER-Crato, SEMACE-Crato, COGERH-Crato, URCA-Crato, alem de DETRAN-Juazeiro, localizado na av. Pe. Cícero, e CAGECE-Juazeiro próximo a av. Pe. Cícero, portanto, órgãos de atuação regional que ficam mais próximos dos usuários dos três municípios (Juazeiro, Crato e Barbalha) e dos municípios circunvizinhos. O terceiro é a localização do Centro Multifuncional em área periférica úmida, com limitações ambientais e de acesso, próximo ao rio Salgadinho para onde converge toda a drenagem pluvial e boa parte dos esgotos domésticos e industrial das zonas urbanas de Crato e Juazeiro, alem das proximidades da estação de tratamentos de esgotos de onde, invariavelmente, exala odores desagradáveis para todo seu entorno. Se não bastasse.

È primário entender que em intervenções urbanas desta magnitude há limites a serem considerados e interpretados numa lógica de pesquisa local e regional, desde as condicionantes naturais, socioeconômicas e culturais, passando pelos de segurança viária, transporte público entre outros. Assim sendo, a decisão da Secretaria das Cidades pode ser considerada desastrosa, e deixa claro que a mesma despreza os fundamentos básicos do planejamento urbano e de desenvolvimento equilibrado da região Metropolitana.

Se querem consertar equívocos, improvisar ou atender a conveniências de qualquer natureza sobre o malogrado Centro de Apoio aos Romeiros, que ocupem os espaços disponíveis com órgãos do Município de Juazeiro do Norte. Embora, da maneira que está posta, uma sala de órgãos e conseqüentemente de serviços diversos, é provável que a população usuária seja sacrificada. Diante do pernicioso fato, é preciso que a sociedade através de suas lideranças políticas e civil se manifeste no sentido de fazer os mentores do projeto raciocinarem sobre as conseqüência danosas a população regional.

DOCUMENTOS:

01 – Centro Multifuncional em PDF
02 – Diretrizes em PDF

Por: Nivaldo Soares
Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato

Com prefácio de Dihelson Mendonça

Foto: Wilson Bernardo e Dihelson Mendonça