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terça-feira, 24 de março de 2009

Informações da Câmara do Crato



Congresso de Vereadoras

O vereador Francisco Helder de Oliveira França (PSDB), presidente da Câmara Municipal do Crato vai participar, nesta quinta-feira, 25, no Hotel Encosta da Serra, da abertura do I Congresso de Vereadoras do Cariri, realizado pelo Instituto Focus. O evento terá como tema central a discussão de políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres. A abertura contará ainda com a presença do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC) vereador Deusinho Filho (Caucaia). As duas vereadoras do Crato, Mara Guedes (PT) e Joana Pedroza (PSB) participarão do evento representando as mulheres cratenses. Guer destacou que o congresso tem uma importância fundamental na ampliação do papel das mulheres na política.

Minuto de silêncio

Após a abertura dos trabalhos legislativos desta terça-feira, 24, o vereador Helder França, Guer, presidente da Câmara do Crato, pediu um minuto de silêncio em memória ao falecimento do advogado e engenheiro civil Jeferson Felício Júnior, que ocupou até seu falecimento, no último sábado, 21 de março, o cargo de secretário de infra-estrutura do Crato. Guer destacou o espírito público de Jeferson Felício e sua contribuição ao Crato. Outros vereadores também manifestaram seu apreço pelo secretario que nos últimos 5 anos , sempre que requisitado foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre a pasta que conduzia.

Esporte

O vereador Luís Cory (PSC) está elaborando um projeto, que será apresentado em abril na Câmara Municipal, dispondo sobre a instalação de escolinhas de futebol nas comunidades. Para Luís Cory, o esporte é, antes de tudo, inclusão social, e pode servir como instrumento para tirar crianças da rua, melhorar o convívio social e até abrir espaço para a profissionalização. Com o projeto, entende Luís Cory, crianças e adolescentes do Crato terão mais espaços para o lazer.

Reformas

A Câmara Municipal do Crato passará por um período de reformas. A idéia da Mesa Diretora do legislativo cratense é que com as reformas fiquem melhores as instalações da casa, permitindo maior comodidade durante as sessões. Durante o período de reformas, as sessões do legislativo se darão no auditório do Centro Cultural do Araripe, no largo da RFFSA, no centro do Crato.

Requerimento

A vereadora Mara Guedes (PT) entrou com requerimento na Câmara Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal faça uma ampla reforma no terminal rodoviário do Crato. De acordo com Mara Guedes, o terminal está com problemas em sua infra-estrutura, precisando de melhorais nos banheiros, no piso e retirada de infiltrações. A vereadora informou ainda que há oito gestões que o terminal não passa por reformas.

Calçamento

O vereador Ailton Esmeraldo entrou com um requerimento solicitando a implantação do calçamento da Rua Maria Júlia Limaverde, no bairro Novo Crato. Par ao vereador a melhoria se faz necessária por conta da situação vivida pelos moradores desta comunidade.

Operadoras de celular são campeãs de reclamações em Juazeiro



Para garantir os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores, alguns órgãos públicos, como Procon e Decon, atuam na defesa e proteção de pessoas insatisfeitas com bens adquiridos ou prestação de serviços. Criado em 1990, o Código de Defesa do Consumidor ( Lei nº 8.078/90) garante a defesa dos consumidores insatisfeitos de ordem pública e interesse social, através de normas que evitam os prejuízos. Na região do Cariri, a população pode contar com o aparato do órgão de Defesa do Consumidor (Decon).

Quando o consumidor registra sua reclamação juntamente ao Decon, acontece uma audiência conciliatória, se os casos não forem resolvidos, o órgão abre um processo administrativo, que vai acarretar na aplicação de multa no fornecedor.

A unidade do Decon de Juazeiro do Norte atua como regional e, também, atende os municípios de Caririaçu, Milagres e Mauriti. Aproximadamente 2.500 reclamações foram registradas em 2008. Somente neste ano, 500 consumidores já fizeram queixas na unidade. Segundo o conciliador do Decon de Juazeiro do Norte, Arnaldo Sales, as reclamações mais constantes são referentes aos serviços de telefonia móvel, os defeitos de produtos adquiridos e a insatisfação com algumas lojas da região e fabricantes nacionais.

No município de Crato, os produtos que apresentam defeitos é o principal motivo das reclamações dos consumidores. As lojas Americanas, Macavi e Rabelo são as principais empresas registradas na regional do Decon da cidade. As dificuldades para entrar em contato com as centrais de Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), também são alvo de reclamações. As operadoras de telefonia móvel, Oi, TIM e Claro são as mais reclamadas.

Mesmo com a implantação de novas regras que entraram em vigor em dezembro de 2008, as centrais de atendimentos, os chamados call certer, também ganham lugar de destaque no ranking das reclamações. A demora enfrentada pelo cliente até falar com o atendente, motivou a adoção da medida que determina o prazo máximo de um minuto até o contato direto com o atendente. Mesmo com a mudança no código, o problema ainda é bastante mencionado nas agências do Cariri.


Jaqueline Freitas
Repórter
Jornal do Cariri

Juazeiro: vereador quer transporte alternativo municipal



O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, José de Amélia Júnior (PSL), quer que na cidade funcione um sistema de transporte alternativo interligando os bairros. A proposta já começou a ser debatida entre os Poderes Legislativo e Executivo. Uma reunião com vereadores e os secretários municipais de Segurança Pública, Finanças e Infra-estrutura de Juazeiro, além do diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), avançou no debate para instalação de um sistema de transporte interligando os mais variados bairros ao centro da cidade, com a criação de rotas a serem feitas por transporte alternativo, ou seja, veículos no modelo Van.

Para o presidente da Câmara, Zé de Amélia, o sistema é mais barato ao usuário, mais ágil e irá desafogar o trânsito, filtrar as topiques que circulam na cidade e gerar mais emprego e arrecadação para o município. “Só irão funcionar aqueles veículos legalizados e fiscalizados pela prefeitura”, avalia Zé de Amélia. Segundo ele, o projeto ainda não está concluído e será amplamente debatido. A sociedade irá participar de uma série de momentos. Nos próximos dias, a Câmara vai convocar uma audiência pública para discutir o projeto.

“A idéia é que a sociedade diga qual modelo é mais interessante para a cidade, queremos ouvir opiniões”, enfatiza Zé de Amélia, que avalia que em 60 dias uma proposta final, feita com a participação da sociedade, será remetida à Câmara Municipal. Depois das audiências e a inclusão de sugestões de populares, o projeto será analisado pelos vereadores.

Outro ponto positivo do projeto, de acordo com Zé de Amélia, é que a população deve ter uma passagem com custo menor, e uma frota maior de veículos à disposição das pessoas para transporte. “Poderemos, com esse projeto, facilitar a vida das pessoas que precisam se deslocar diariamente para trabalhar e estudar e mais ainda, com um custo menor e menos tempo”, observa o presidente da Câmara Municipal.

Jornal do Cariri