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quinta-feira, 5 de junho de 2008

O preço do Estado


Viver no Brasil é muito, muito caro!

Alguém discorda? E por quê? Manter e ampliar a infra-estrutura do país custa muito dinheiro. Dinheiro que vem do? Exato! Do bolso do brasileiro, contribuinte, extraído através dos gordos impostos arrecadados pela União, Governos Estadual e Municipal. É I.O.F., é I.C.M.S.,é I.P.T.U.,é I.P.V.A., e o leão do I.R. todo santo ano! Paga o trabalhador comum, paga o comerciante, paga o empresário. Cada um dando o que lhe é, devidamente, “indevido”. A sonegação é ilegal. Entretanto, mais e mais se houve falar de empresários que, devido a essa carga tributária, adotam esta prática como única solução para a sobrevivência de suas empresas. Os Governos recolhem impostos necessários ao pagamento de suas vultosas despesas. Essas despesas são definidas todo ano em, igualmente, vultosos Orçamentos. Orçamentos deveriam ser ferramentas muito bem elaboradas, munidas de um preciso levantamento dos custos de cada item de despesa. O problema é que aqui os Governos arrecadam mais e se recebe, proporcionalmente, menos. Em países de primeiro mundo, ou em crescente e ordenado desenvolvimento, a carga é muito menor e a população desfruta de muito mais educação, saúde, transporte, segurança... essas coisas que os políticos “prometem como sem falta” e faltam como sem dúvida!

Pra falar num Cearês claro: Faz raiva!
Se, a maioria da população, “acostumada” a tanta pobreza, vez por outra reclama, imagine para quem teve a oportunidade de presenciar a realidade de outros países da Europa ou até desta mesma América. No Brasil, uma educação gratuita de péssima qualidade, onde alunos de 3ª. série não sabem ler e nem escrever, um S.U.S. desacreditado, um sistema de transporte de péssima qualidade e mal definido, cidades sem infra-estrutura suficiente de saneamento, habitação e segurança, que aliás é resultado da falta de tudo isso. A situação só não é pior graças ao esforço diário dos bravos profissionais da educação, saúde, transporte, segurança, que lutam de todas as formas para atender a população, com os poucos recursos que dispõem. Lá fora, há escolas e universidades para quem quiser e oportunidades para quem buscar. Ninguém fica doente por muito tempo. Hospitais e recursos humanos em número suficiente, tratamento dentário, oftalmológico... Sim, óculos também são de graça! O transporte urbano é, na sua grande maioria, feito de trem, mais barato, rápido, melhor distribuído e menos poluente. Pode-se andar, despreocupadamente, pelas ruas das grandes cidades, reflexo de uma sociedade de mais oportunidades e menos desigualdades e conseqüentemente mais segura.

Por outro lado, somos um país privilegiado. É notória a quantidade e qualidade de recursos naturais do Brasil. Aqui também não há catástrofes naturais, nem atentados. Nenhum furacão ou terremoto, como o que abalou a China, que derruba prédios, matando pessoas. Não estamos sob ameaça de carros e homens-bomba. Não estamos em guerra com nenhum país. Nossos problemas são solúveis. Depende, apenas, de nós mesmo e não somente da interferência Divina. Se escolhermos melhor quem vai ter as “chaves dos cofres” há mais chances de mudarmos esta penosa realidade. A incompetência administrativa não é tolerada na iniciativa privada. Por que tolerá-la na administração pública, quando se trata de governantes, nossos “representantes” e “servidores”, eleitos pelo nosso valioso voto? Quem paga caro, em regra geral, é mais exigente. Sejamos mais exigentes, estamos podendo!

Dimas de Castro e Silva Neto, M.Sc.
Eng. Civil, Prof. do Departamento de Construção Civil da URCA

SAÚDE BRASILEIRA

A classe média revoltada tem mais um decibel de ruído. O Congresso Nacional, no interesse do Governo Federal, pretende criar mais um imposto com a finalidade de financiar a atenção de saúde através das políticas do Ministério da Saúde. Como no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso a opção é pela arrecadação da movimentação das contas bancárias. E começa um drama nacional. A ruidosa queixa de quem tem movimentação bancária seja esta queixa de pessoa jurídica ou física. Aliás, contrariando a materialidade do mundo, as queixas das pessoas "jurídicas" são sempre mais retumbantes do que as físicas.

Agora se atenha ao quê se discute. A discussão é política, essencialmente política. E não tem aquele papo de política do maísculo ou minúsculo, isso é não existe, esta diferença é fruto da própria ignorância social e individual quanto a ser e funcionar na civilização humana. É política a questão da saúde desde o século XIX. Principalmente a partir da revolução industrial, ainda no século XVIIII, quando a miséria da mão-de-obra de reserva expôs os intestinos da nova civilização. Quando se expôs a questão da desigualdade social que relação alguma tinha com a desigualdade natural. Na verdade não apenas se expôs a questão da doença como um elemento da desigualdade social como se demonstrou, à exaustão, a insalubridade do "meio ambiente" urbano conseqüente da urbanidade desenfreada e da industrialização. A miséria dos expulsos dos campos e a maquinaria infernal de matar gente empregada nas tarefas industriais. Um símbolo definitivo: os Tempos Modernos do Chaplin.

É na mesma linha que a questão da saúde se apresenta neste ano de 2008, especialmente no Brasil. O Brasil, ao contrário dos reacionários de sempre, é um país capitalista, segue o modelo de sociedade e economia americana, tem suas instituições assemelhadas com a americana e, no entanto, na questão da saúde aqui é muito mais desigual a que deles. Além do mais, isso tem enorme relevância a cada pulso vital do cidadão, a saúde é hoje uma mercadoria internacional e a atenção de saúde inteiramente dependente do comércio mundial. A demonstração de que somos mais desiguais que eles: a) o per capita brasileiro com saúde é muito inferior ao americano (30 vezes menos); b) a diferença do per capita entre a classe média e o sistema em geral é enorme no Brasil (3 vezes); c) enquanto o sistema americano é financiado essencialmente pelo governo e por um sistema mutualista, no Brasil o desembolso das famílias representa mais de 30% das despesas globais.

A questão da saúde, em qualquer local do mundo e em qualquer estágio de desenvolvimento do capitalismo é matéria política. Apenas com a vontade de maiorias, com a solidariedade econômica e social e com a firme vontade expressa em políticas públicas de saúde, se podem incorporar coletivamente as vantagens dos avanços da tecnologia de base científica, das boas práticas decorrentes do conhecimento e da educação e da proteção daquelas em situação de risco. Neste ponto é que no mais avançado país do capitalismo mundial, os EUA, o governo, através dos impostos, financia mais da metade dos gastos com atenção de saúde. Do mesmo modo , o governo, por incentivos, por regulação e através de bases sociais de troca de conhecimento também se coloca no centro das políticas empresariais e dos trabalhadores nos chamados planos de saúde.

O Brasil não pode se resumir aos decibéis de uma classe média revoltada com impostos, aos gritos justos e necessários da oposição. È preciso ir além deste parco horizonte. O dever do Estado para com a saúde brasileira é constitucional e se fará, democraticamente, com fundos públicos, de modo hierarquizado (o que implica em racionalidade); descentralizado (significa justiça territorial); com equidade (redução das desigualdades sociais) e integral (promove, previne e recupera). Até hoje o Congresso Nacional não regulamentou em toda a sua extensão a Seguridade Social e não definiu as fontes que a financiarão de modo permanente e para o futuro, sem lesão dos direitos constitucionais das novas gerações.

Por isso não estamos tratando de uma simples taxa de acréscimo nas despesas de quem movimenta conta bancária. Não podemos perder de vista que estamos discutindo, com esta matéria, o próprio Sistema Nacional de Saúde e a paz social que decorre de sociedades mais iguais. Quando apresento o conceito de Sistema Nacional de Saúde é que hoje a sociedade, através do Estado, oferece políticas nacionais de saúde em todos os sentidos, inclusive nos Planos de Saúde que são regulados por lei. Por isso mesmo é que tudo se encontra no mesmo patamar, de onde se tira, ali se repõe. Quando até empresas de Planos de Saúde e prestadores de saúde sofrem a atração dos decibéis contra o imposto da movimentação bancária, não levam em conta que na outra ponta, a classe média que declara imposto de renda, tem renúncia fiscal por pagar tais despesas. Ora, de que adianta resistir aqui se na outra ponta isso poderá ser interrompido para fazer justiça com o sistema público?

A cautela mesmo é pensar a respeito das desigualdades atuais e na sua solução para o futuro. Não gostaria de acrescer mais nada, sei que me fiz entendido, mas acontece de alguém não ter percebido que a conta da saúde é social, que todos os agentes econômicos nacionais fazem parte desta conta, inclusive naquilo que a insensibilidade tecnocrática chama de custo Brasil. Pois bem, ser uma empresa nacional, fazer acúmulo de capital no país, tem deveres com a saúde e de modo geral com a sociedade brasileira. È preciso que as empresas, inclusive aquelas ligadas à vetusta FIESP, levem isso em conta na sua eficiência gerencial. Até é aceitável que façam o marketing de empresa preocupada com seu papel social, só não pode é perder a noção que pertencem a um ente que todos os brasileiros imaginam pertencer.

Nossa democracia furada (Roberto de Carvalho Rocha - Diretor da Faculdade Christus)


Quer afundar um barco? Em pleno mar, pegue o formão e o martelo e comece a furar o casco. Se os demais passageiros forem idiotas, ficarão juntos só admirando sua habilidade.

Construímos uma democracia furada, dirigida por incompetentes, ilhados em quarteirões cercados de lixo, ratos e muriçocas dengosas, literalmente: cheias de dengue.

Nossos criminosos mais perigosos fogem de nossas prisões de segurança máxima. Com a máxima segurança, apagam a luz, abrem o portão, saem assoviando pela rua. Ninguém é culpado. Não estava no escuro?

Nossos jovens terminam a nona série quase analfabetos. Você pagou, com os seus impostos, os estudos deles. Perguntei a um deles que se aproximou para "pastorar" meu carro. "Posso fazer uma pergunta, já que você está na oitava série?" "Chuta, tio!" "Sete vezes cinco?" Silêncio. "Um mais um?" O rapaz coçou a cabeça. "Esta é fácil! Um, naturalmente! Tio ninguém estuda mais essas besteiras não!"

Morreu o mais íntegro dos senadores: Jéferson Peres. Vai ficar mais fácil inventar novos impostos, roubar a metade deles, comprar outras setecentas ambulâncias fantasmas. Você é senador e quer roubar o Banco do Brasil? Mande preparar uma certidão falsa em que está escrito que você dá como garantia uma imensa fazenda numa região da selva. Você é senador da República Brasileira e portanto merece confiança. Ninguém vai verificar se a fazenda existe ou não. Se descobrirem a falcatrua, você renuncia, Continua com o dinheiro do Banco do Brasil e anos depois você volta novamente como senador.

Construímos uma democracia furada, fajuta, com uma maioria de políticos irresponsáveis decidindo nosso futuro. Se o tivermos. Em qualquer sinal de trânsito um assaltante mirim poderá estar à nossa espera, com um revolver que ele alugou de um policial.
Jornal "O POVO", OPINIÃO, 05 de junho de 2008.

Tradições de Crato


O Crato realizou, no último dia 31 de maio, a 108ª festa de coroação de Nossa Senhora.
Esta festa foi realizada pela primeira vez em 1900, por iniciativa de então vigário, Padre Quintino Rodrigues de Oliveira e Silva, o qual – em 1914 – seria eleito primeiro bispo da Diocese de Crato.
É de Olga Gomes de Paiva, Chefe da Divisão Técnica do Iphan-Ceará, esta declaração:

"A Coroação de Nossa Senhora, na Catedral de Crato, é uma das mais belas celebrações católicas no Ceará! A participação das crianças, com suas famílias, é a constatação do repasse de importante tradição cultural que, sem nenhuma dúvida, representa o fortalecimento dos laços familiares, nos quais se destaca o respeito pela figura materna e o enaltecimento para nós, mães de família. O patrimônio imaterial do Cariri não poderia ser mais bem representado do que nessa solenidade de coroação da Virgem Maria na cidade de Crato!".

Conhecendo a história de Crato


Quem percorre a estrada Crato-Arajara, depara-se - a 5 km depois da saída de Crato - com uma capela centenária: São Sebastião dos Currais. Ela tem uma história interessante. Em 1862, uma doença contagiosa e mortal - o cólera - se abateu e dizimou considerável parcela da população do Cariri. O major Felipe Teles Mendonça, proprietário do sítio Currais, fez uma promessa: construir uma capela - dedicada a São Sebastião - se não morresse de cólera-morbo nenhum dos membros de sua família ou de seus moradores. Alcançou a graça e cumpriu a promessa. E hoje a capelinha (embora deteriorada) ainda resiste à indiferença da população e à ação do tempo...

Se o cratense soubesse valorizar seu patrimônio arquitetônico e sua história a capelinha de São Sebastião dos Currais seria restaurada...