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quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Melhores processos, melhores gestores


Para se candidatar a um cargo do executivo, como o de prefeito por exemplo, o candidato, ao contrário de um pleiteante a uma vaga de juiz, promotor, professor universitário, médico ou dentista de PSF, não precisa ter título de pós-graduação, muito menos ter nível superior. Pode ainda pleitear o cargo, sem apresentar curriculum vitae, comprovando vínculos empregatícios anteriores, seus trabalhos desenvolvidos e respectivos resultados, munidos de boas “cartas de referência”. Pode participar de uma eleição sem ter inclusive as contas aprovadas, em caso de ter ocupado o cargo anteriormente.

Quando eleito, dispõe de 4 anos e se obriga apenas a prestar contas do dinheiro gasto. Pode parecer suficiente à primeira vista, mas para uma nação que clama por melhores oportunidades para todos, apresentar um projeto de governo, apontando claramente as metas a serem alcançadas fazendo uso do orçamento disponível, deveria ser obrigação. Complementarmente, deveria haver uma consulta anual, bienal ou ao final do mandato, para apontar o grau de satisfação do eleitor ao trabalho prestado pelo empossado, podendo esta inclusive vetar uma, possível, futura investidura deste a um outro cargo público. Sonho distante? Talvez. Mais que isso, caminho para mudar esta realidade que privilegia o candidato que tem mais dinheiro, ou é financiado por outros políticos, ao invés de termos servidores públicos, porque é isso que deveriam ser, aptos a gerir nossos impostos transformados em orçamentos também públicos. Jogue a primeira pedra quem achar que o sistema que está ai, não dá acesso a qualquer candidatura mal intencionada, motivada pela ausência de indicadores de qualidade e eficiência.

O sistema vigente não contribui à criação de um Brasil melhor, de menos desigualdade social, de real vislumbramento de um país soberano em suas decisões, de oportunidades iguais para todos. Nos dias de hoje, até o termo “político” parece ter o tom pejorativo, ligado muito mais a habilidade de formar conchavos em busca do número de votos necessário à eleição, do que à qualidade de coordenar ações, nas diversas esferas, que gerem benefícios a seus eleitores. Bom seria termos muitos pleiteantes qualificados e creditados a gerir a coisa pública. Melhor ainda, ver o dia em que estes cargos fossem, todos, ocupados por candidatos à altura da investidura.
Melhores processos, melhores gestores!

Dimas de Castro e Silva Neto, M.Sc.
Eng. Civil, Prof. do Curso de Engenharia Civil da UFC Cariri

A verdade concisamente


O MAU EXEMPLO BOLIVIANO
Otavio Luiz Rodrigues Jr (*)


Os jornais brasileiros dedicam espaços generosos à crise política na vizinha Bolívia. Bloqueio de estadas, interrupção no fornecimento de gás, piquetes e acusações de separatismo e discriminação. A sensação que se tem é a de estar diante da Torre de Babel, rediviva em pleno território latino-americano. Muito do que se observa hoje na terra de Evo Morales guarda coerência com acontecimentos do passado. Na realidade, a Bolívia é um país, no mínimo, singular.
Sem saída para o mar, cujo acesso foi perdido em uma guerra contra o Chile no século XIX, a Bolívia possui uma Marinha de Guerra. E um almirante! Do Lago Titicaca. O país expulsou o embaixador britânico em 1866. A rainha Vitória quis retaliar militarmente, mas foi dissuadida por seus ministros ante a insignificância estratégica da nação. Vitória teria apontado para o mapa e dito: "A partir de hoje, a Bolívia não existe mais". Um presidente boliviano, sincero admirador da França, organizou dois batalhões e seguiu marchando pela floresta por dois dias para socorrer o imperador Napoleão III, que lutava contra a Prússia. Só interrompeu a expedição quando lhe disseram onde ficava a França e que teria de atravessar o oceano Atlântico.
No século XX, a família boliviana Patiño era uma das mais ricas do mundo na exploração de estanho. Seus membros casaram-se com a nobreza européia e alguns tornaram-se "playboys" internacionais, ao lado de Porfírio Rubirosa. Em 1935, os bolivianos foram derrotados pelos paraguaios na Guerra do Chaco, com perda de extensa faixa de território. O resultado? Um desconhecido capitão, de nome Alfredo Stroessner, tornou-se herói nacional por liderar um ataque decisivo nessa guerra. Anos depois, Stroessner chegaria ao poder no Paraguai e nele permaneceria por quase 40 anos. Aos que se assustam com Evo Morales e suas políticas de divisão nacional, recordem-se que, em 1952, uma rebelião dissolveu o Exército, estatizou as minas e fez uma reforma agrária que abrangeu quase todo o País. A conseqüência? Pilhagens, rebeliões e massacres da população branca e de algumas etnias indígenas por outros índios.
Esses relatos, além de tragicamente pitorescos, servem para desconstruir duas inverdades ora repetidas à exaustão sobre a crise boliviana: a noção de que Evo Morales combateria forças reacionárias, de origem branca, em nome da distribuição igualitária de renda, e a visão de que os índios finalmente chegaram ao poder. Ambas as afirmações são equívocas. Os índios foram - e continuam sendo - os grandes protagonistas das principais rebeliões ocorridas no país, desde seu nascimento. Na verdade, muitos dos massacres ocorreram pela ação de índios contra índios. As tentativas de expropriação de bens privados, dentre esses os da Petrobrás, nunca chegaram a um resultado positivo. Apenas desarticularam a produção e atrasaram o país, ainda mais.
Um mérito pode ser atribuído a Morales: é perceptível a queda do nível de corrupção, um dos elementos desencadeadores de sua vitória eleitoral. Sua probidade pessoal, até o momento, é um elemento digno de respeito e tem influenciado no crescimento da Bolívia. No entanto, seu discurso baseado no ódio racial e na desforra histórica dos índios - a qual, como visto, não é verdadeira - conduziu sua nação ao estado atual de crise.
A única certeza é que essa não será a última das insurreições bolivianas. A esperança é que o modelo segregacionista de Morales não sirva de exemplo ao Brasil, que já possui problemas demais para importar o mau exemplo boliviano.

(*) Otavio Luiz Rodrigues Jr é doutor em Direito Civil (Universidade de São Paulo), membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, Oviedo, Espanha, professor universitário em Brasília (IESB, IDP) e Fortaleza (FA7).
(Artigo publicado no "Jornal do Cariri", edição 16 a 22 de setembro de 2008)

MEMÓRIA E PERSONALIDADE


Ibsen Noronha (*)

Um bom exemplo de recuperação de uma figura eminentíssima se deu na cidade de Crato


O filósofo francês Henry Bergson afirmava que uma pessoa que perde sua memória perde a sua personalidade. Palavras profundas que merecem uma breve reflexão.
De fato a memória é um dos nossos preciosos atributos personalíssimos. A dinâmica de nossas vidas depende, e muito, das experiências acumuladas ao longo de dias penosos ou alegres, fecundos ou estéreis.
Transpondo a afirmação de Bergson para uma perspectiva mais ampla, a perspectiva de um Povo, podemos afirmar simetricamente: um Povo que perde a sua memória perde a sua personalidade. Sob este ponto de vista recordar os momentos cimeiros das Nações é prestar grande serviço com o objetivo de consolidar um Povo com personalidade forte e cioso da grandeza do País.
O ano do Senhor de 2008 é um ano especialmente rico para o nosso Brasil. O maior orador sacro da língua portuguesa, o Padre Antônio Vieira, nasceu há exatos 400 anos. O Mestre da língua portuguesa, fundador da Academia Brasileira de Letras, Machado de Assis, deixou esta vida há um século. E são passados 200 anos desde que a Família Real Portuguesa transplantou a sede do Reino para este imenso Portugal chamado Brasil.
De fato, todas estas efemérides merecem lembrança, celebração e, mesmo, devoção. A História de um País se forma com grandes homens, que ousam ir além do quotidiano e marcar gerações com os seus “Christãos atrevimentos” – na marcante expressão de Camões!
Sobre a vinda da Família Real muito se tem escrito e falado. É bom sinal. A personalidade de Dom João VI, tão caricaturada e vilipendiada por uma historiografia amesquinhada e malsã, foi absolutamente revista e surgiu o estadista calmo e pacato, mas com visão profunda das realidades e capaz de decisões arriscadas e arrojadas.
Mas também as mulheres da Família Real vão sendo mais conhecidas e sua dignidade admirada... Um bom exemplo de recuperação de uma figura eminentíssima se deu na cidade de Crato. Há alguns anos, monarquistas do Cariri propuseram a vereadores um projeto que batizasse uma nova rua da cidade com o nome de Imperatriz Leopoldina. Os vereadores atenderam com presteza ao pedido. Contudo, deu-se o espanto quando a matéria foi colocada em votação! Alguns vereadores alegaram desconhecer tal Imperatriz e também seu importantíssimo papel na Independência do Brasil. O presidente da Câmara Municipal usou de sensatez.
Promoveu uma palestra sobre a nossa primeira Imperatriz. O projeto foi aprovado por 20 votos e uma única abstenção, de um vereador do PT. Sem dúvida o conhecimento da vida de Dona Leopoldina fortaleceu a personalidade dos edis de Crato e produziu um belo nome para a bela cidade do Cariri.
Infelizmente, noticiou-se a alteração posterior do nome, o que não tornam inválidas as observações aqui feitas sobre o valor do resgate histórico.

(*) Ibsen Noronha é Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. É Professor de História do Direito em Brasília.
(Artigo publicado no “Jornal do Cariri”, edição de 16 a 22 de setembro de 2008)