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quarta-feira, 14 de maio de 2008

ATENÇÃO PESSOAL DO CARIRI AGORA

Brasileiro gosta de opinar, sugerir mudanças, falar do errado, apontar as falhas, principalmente se for para os outros corrigir. Como sou brasileiro eu vou me dividir em dois. Uma bem brasileira sugerindo que os outros façam algumas coisas e a outra parte vou assumindo alguns compromissos e tarefas para tal.

A sugestões para os outros. Para quem? Para o pessoal que toca localmente o Cariri Agora. O Tarso, Armando, Rafael, Glauco, Cacá e Océlio. A idéia seria buscar uma ferramenta de blog apropriada para realização de fóruns com mesas organizadas. Vocês assumiriam a gestão de dois fóruns (mediação), a mesa seria formada por candidatos a prefeito na região num fórum e no outro os candidatos a vereador e o público leitor do blog formaria perguntas e comentaria respostas dos candidatos. Claro que os mediadores também teriam voz no fórum. A cada período (uma semana?) seria feito um ranking das principais propostas, promessas e ou políticas.

Imagino que os mediadores, e começa a minha participação, poderiam formular questões preliminares para esquentar o fórum. O fórum poderia, inclusive se repartir em temas: educação, saúde, segurança, assistência social, desenvolvimento sustentável, melhorias urbanas, cultura etc. Além do mais o fórum prepararia um convite a todos os candidatos, bastante estimulante e demonstrando as vantagens de participar nele. Claro que simultaneamente poderia ser feita uma campanha para atrair o público que acessa a rede tanto por e-mail, quanto por anúncio nas principais lojas de chart.

Isso seria muito bom para consolidar o papel de estímulo à qualificação das questões políticas na região e ajudaria a firmar o blog com um veículo coletivo relevante.

Comentário sobre liberdade de imprensa

Excelente este artigo do JORNAL DO CARIRI.
Li-o, com emoção, consciente de mais um resgate da verdade histórica.
Nestes tempos medíocres de hoje como faz falta a figura de um estadista do porte de Dom Pedro II.
a figura ciclópica dela demandaria muitas análises. Fiquemos apenas no item: liberdade de imprensa...
Quando fez sua primeira viagem ao exterior (em 1871, com 46 anos de idade e 31 anos como Imperador) Dom Pedro II deixou uma série de recomendações à Princesa Isabel (que o substituiria à frente do Poder Moderador) Era os “Conselhos à regente” nos quais deu a seguinte ênfase:
- “A imprensa se combate com a imprensa”.

Já naquele tempo havia os eternos sectários que chamavam a imprensa de “golpista”. E isso, porque a imprensa ridicularizava o aspecto físico do Imperador. Chamado de Rei Caju, por causa do queixo saliente, ou de Pedro Banana, em razão da sonolência provocada pelo diabetes, o imperador era criticado tanto por jornais monarquistas quanto republicanos, em que grassava a militância pela mudança de regime. Dom Pedro II não se deixava abalar:
- "Os ataques ao imperador não devem ser considerados pessoais"
E deixava a imprensa livre para criticar, dentro do pensamento de Santo Agostinho:

- “Prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me elogiam porque me corrompem”

Outra declaração de Dom Pedro II:
- "A nossa principal necessidade política é a liberdade de eleição; sem esta e a de imprensa não há sistema constitucional na realidade, e o ministério que transgride ou consente na transgressão desse princípio é o maior inimigo do estado e da monarquia".

Bom lembrar que um mês e meio depois do golpe militar de 15 de novembro de 1889, que impôs o regime republicano ao Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca implantou a censura à imprensa, que havia sido tão importante para o movimento republicano.

Parece que – mesmo nos dias atuais – Deodoro continua inspirando muita gente...

O BRASIL BANDOLEIRO EXPULSA A MORENA MARINA


A ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva é uma ativista. Portanto em seu adjetivo a raiz da palavra ação. Dado a primeira característica vamos à segunda. Marina tem território e seu território é a Amazônia, assim sendo o seu ativismo junta espaço, cultura, política e humanismo. Sim e meio ambiente. Agora a terceira característica da ex-ministra Marina Silva: ela é um símbolo do desenvolvimento sustentável. Não da inércia, mas da ação inteligente, racional de que o planeta não suporta a ação destes eternos roedores que nem sabem para que tanto roem.

O presidente Lula é um nordestino fugido do subdesenvolvimento. Tornou-se operário metalúrgico e enfrentou, na luta trabalhista, a ganância do capitalista que tanto do produzido quer como naco para si próprio. Lula ampliou sua privilegiada inteligência com o pensamento paulista, universitário, com as lutas sociais pelo país e com a militância política no partido do qual foi um dos fundadores. Para desespero de quem não saiu do quarto mofado e cheio de aranhas do passado que não volta mais, Lula é e era um dos brasileiros mais preparados para exercer a presidência da república. Quem diz diferente o diz por dois motivos: por inércia de ação ou por ação política contraditória ao trabalhismo que Lula representa.

Agora junte os dois parágrafos e temos o problema de hoje, dia 14 de maio de 2008, do governo Lula. Isso contando as comemorações de fazendeiros, madereiros e garimpeiros pela saída de Marina do Meio Ambiente. Comemoram, a rigor, o meio ambiente apenas para si mesmos. Os megaprojetos que impactam a Amazônia estão livres dos "empecilhos" das políticas ambientais e da simbologia da presença de Marina. Como ela mesma disse: perco o pescoço, mas não perco a cabeça. Marina não podia, mesmo que quisesse ser diferente. Lula pode ser diferente de sua origem?

Os bandoleiros da civilização brasileira têm governadores, têm ministros, têm juízes, desembargadores, ministros superiores do poder judiciário, têm deputados e senadores. Os bandoleiros têm mídia, têm grana para comprar consciências, têm pistoleiros para executar e júri popular para se soltarem. Têm tudo isso, mas não têm a Marina, morena, que é bonita com o que Deus lhe deu. Seu corpo esguio, vestido como uma indiana que se comunica com os céus, a cabeça dobrada em sinal de que carrega as verdades atuais, a voz sofrida que alerta a todos o que lhes ocorrerá no futuro.

E o governo Lula tem um grande problema. Quem quer que venha ocupar o ministério virá com a sombra maligna que abrirá as pernas para interesses imediatistas, que não consideram o futuro. O governo perde em política, em conteúdo programático e por tabela provoca desgastes nos partidos de esquerda e nos movimentos sociais. A questão ambiental é, no atual estágio da civilização, a maior questão do capitalismo. Sem a salvaguarda simbólica de um forte movimento ambiental com reforçado estofo político o governo Lula poderá, pela saída da Marina, pagar um alto preço que esgarce a própria origem do presidente.

Agora ficam claros os problemas de demarcação das terras indígenas, a discussão da inflação dos alimentos, os licenciamentos ambientais, o liberalismo das posições de Mangabeira Unger. Aliás, este secretário, que pensou um dia, pela genialidade que se auto-atribui, completar o que Marx e Weber deixaram pelo caminho, se resume, no meu entender, a mero liberal da costa leste americana. Um liberal de Harvard. Pois o liberalismo econômico e a flexibilidade dos direitos sociais estão na raiz dos projetos de futuro do Mangabeira.

Acontece que assim como o ultraliberal Friedman disse que não havia jantar de graça, sabe-se que não existe uma saída de Marina que seja de graça. Isso é que é ideologia de classe e que se resume à equação: padronizar tudo de acordo com os interesses econômicos politicamente predominantes. Padroniza-se se combatendo fortemente a diversidade: ambiental, cultural, política e humana. Por isso pode-se terminar a primeira manhã sem um símbolo de defesa ambiental dizendo-se: vai-se um governo pendular mas não a Marina e tudo que ela representa.

A imprensa livre e seus inimigos

A excelente biografia de D. Pedro II, escrita por José Murilo de Carvalho, deixa uma imagem especialmente generosa do imperador. Como diria o biógrafo, ele teria sido o mais republicano de nossos líderes, apesar de monarca. Chego a duvidar do acerto dessa metáfora, quando observo que, no Segundo Reinado, conforme o próprio autor, nunca houve tanta liberdade de imprensa no Brasil. A complacência do imperador com os órgãos jornalísticos era tamanha que nem mesmo sua majestática pessoa era poupada de críticas agudas, charges desrespeitosas e matérias destrutivas. A maior parte, diga-se, sem lastro na verdade. Como se podia atacar livremente a vítima, que não reagiria sob hipótese alguma, os jornais davam passagem à fúria persecutória. D. Pedro II considerava o abuso na liberdade de imprensa um preço baixíssimo a pagar em nome de conservar no Brasil os valores da Civilização.



Com a República, as relações com a imprensa mudaram radicalmente. Até a década de 1960, a melhor forma de silenciar jornais e jornalistas incômodos era o “empastelamento” e o exílio, respectivamente, ao exemplo da destruição da redação de “O Globo” e o degredo de Júlio de Mesquita, do “Estado de São Paulo”, nos anos 1930-1950. Até o Governo Sarney, a censura foi outro mecanismo eficaz de calar a verdade jornalística. Sonetos de Luís Vaz de Camões eram estampados nas páginas dos grandes veículos, como protesto à supressão de matérias inteiras pelos censores oficiais. Com a redemocratização, especialmente após a Constituição de 1988, os inimigos da liberdade de imprensa ficaram órfãos. Desapareceram os agentes por intermédio dos quais impediam a atuação independente dos jornalistas, a turba dos “empasteladores” e os famigerados agentes de censura.



Nos últimos 5 anos, a impaciência dos inimigos da imprensa livre chegou a níveis extremos. Era necessário sujar as mãos e amordaçar ou esganar aqueles irresponsáveis que, com suas palavras, escritas ou faladas, punham abaixo edifícios inteiros de corrupção e peculato, espantando quadrilheiros como pequenos mamíferos roedores que abandonam os navios ao primeiro sinal de naufrágio. Descobriu-se um meio: a intimidação judiciária.



No Reino Unido, a pátria da liberdade de imprensa, são comuns – e até corriqueiros – os processos contra os tablóides ingleses, que muita vez violam a intimidade e a vida privada de alguns súditos britânicos. O processo judicial é um meio democrático de se resolver essas desavenças e de conter os abusos da imprensa. No Brasil, porém, descobriu-se que o ingresso maciço de ações contra um jornalista ou órgão de imprensa é uma força intimidatória das mais eficientes. Ajuízam-se dezenas de ações, em foros diferentes, com alegações estapafúrdias e pedindo-se indenizações vultosas. A esperança do autor da ação é que, ante o volume e a diversidade de comarcas por onde tramitam os processos, haja uma perda de prazo e, com isso, o jornalista seja condenado, mesmo que tenha o melhor Direito. O frio calculismo desses estrategistas também se manifesta quanto à percepção do elevado custo financeiro do acompanhamento de tantas ações. Honorários advocatícios, diárias, deslocamento para diferentes comarcas ou termos judiciários. Eles contabilizam o tempo que se perde na reunião de provas, na construção de linhas de defesa e o desagradável molestar de amigos e conhecidos para que figurem como testemunhas.



No Brasil, chegou-se a um paradoxo. Exercer livremente o dever constitucional de informar tornou-se algo perigoso, como nas oito primeiras décadas do século XX. O Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, após a Constituição de 1988, tem-se revelado um fiel defensor das liberdades de expressão e de pensamento. A sociedade brasileira, contudo, deve compreender que os inimigos da imprensa livre são a vanguarda do exército da intolerância, do obscurantismo e do autoritarismo.



Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor universitário em Brasília (IDP) e Fortaleza (FA7), doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, Oviedo, Espanha.

Artigo publicado na edição de ontem, 13 de maio de 2008, do Jornal do Cariri