Condenado em primeira instância pela devastação da mata ciliar às margens do Açude Trussu, o Município de Iguatu, no Ceará, recorreu ao TRF-5
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife, emitiu parecer em que opina contra o provimento do recurso do Município de Iguatu, no Ceará, a 384 km de Fortaleza, condenado, em primeira instância, por dano ambiental.
O município foi responsabilizado pela devastação da mata ciliar às margens do Açude Trussu, decorrente da construção do Pólo Turístico de Iguatu e de um balneário, sem a devida autorização do órgão competente.
Julgado pela 16.ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em ação civil pública ajuizada pelo próprio MPF - por meio da Procuradoria da República no Ceará - e pelo IBAMA, o município foi condenado, em março de 2006, a pagar indenização de mil UFIR pelo dano ambiental provocado, e a elaborar um plano de recuperação da área degradada.
O Município de Iguatu recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife. Em parecer apresentado à Segunda Turma do tribunal, que julgará o recurso, o MPF opina pela manutenção da sentença condenatória de primeira instância.
O MPF ressalta que o município descumpriu a Resolução CONAMA n.º 4/85, que veda a degradação de áreas situadas a uma distância de até cem metros da margem de reservatórios de água naturais ou artificiais, como é o caso das margens do Açude Trussu.
Em seu recurso, o Município de Iguatu alega, entre outras coisas, que a região já havia sofrido desmatamento em decorrência do cultivo de lavouras e da prática recorrente de queimadas, de modo que não haveria evidências de que a atuação do município provocou os danos verificados na região.
O MPF não se sensibilizou com esse argumento, e, no parecer, ressalta que está comprovada a relação entre o dano ambiental e as obras iniciadas pelo Município de Iguatu. "A alegação de que a vegetação nativa há muito fora destruída pela ação do plantio de culturas não autoriza a perpetuação da devastação, ao contrário, deveria inspirar a preservação do local, dando ensejo à elaboração de projetos de
reflorestamento e proteção da vegetação nativa", afirma.
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terça-feira, 10 de março de 2009
MEIO AMBIENTE: MPF quer manter condenação de município cearense por dano ambiental
Crato sediará congresso caririenses de vereadoras
A discussão da questão de gênero, e a efetivação de políticas públicas voltadas para as mulheres serão os temas centrais do I Congresso de Vereadoras do Cariri. O congresso pretende reunir as 88 mulheres detentoras de mandatos eletivos nos legislativos municipais da Região, e terá como tema central “o papel do feminino no Legislativo”.
A metodologia do congresso priorizará a troca de experiências e conhecimentos das participantes e a instrumentalização das mesmas para uma atuação parlamentar mais qualificada, cuidadosa, inclusiva e comprometida com a eqüidade de gênero. A palestra de abertura, que acontecerá na noite do dia 26 de março de 2009 (quinta-feira) será feita pelo escritor, ambientalista e especialista em Medicina Tradicional Chinesa, Jairo Façanha. O segundo dia do evento (27) será dedicado às questões mais técnicas como orçamento público municipal e processo legislativo, entremeadas por oficinas de percepção e autoconhecimento.
Conferência debate Formação em Gênero e Feminismo
Em homenagem ao dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Conselho Municipal de Defesa da Mulher Cratense (CMDMC) realiza a 1ª Conferência de Formação em Gênero e Feminismo do município. O evento começou no domingo, dia 8 e se estenderá até o próximo dia 14, no pavilhão da Urca, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, em Crato.
O principal objetivo é discutir a violência e opressão contra a mulher. A conferência surgiu como tentativa de fomentar as múltiplas discussões de gênero na cidade cratense. Entre os temas enfatizados estão o fortalecimento do Conselho da Mulher e a relação da mulher com a sexualidade, etnia, violência, trabalho e política.
A iniciativa de promover a conferência foi fortalecida pelo último caso de violência contra a mulher, que aconteceu em 27 de fevereiro, quando Rubens Gadeas, matou sua própria esposa, Cleide Farias Gadeas e o pai dela, Cícero Antônio Farias, no bairro Muriti, em Crato. Com este homicídio, subiu para 14, o número de mulheres assassinadas na região do Cariri.
O crime motivou a realização de uma manifestação popular no dia Internacional da Mulher. O Conselho Municipal de Defesa da Mulher Cearense, juntamente com os familiares de Cleide Farias Gadeas fizeram um protesto contra violência na Praça da Sé de Crato. Na segunda-feira, 9, os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do Crato.
Por Wilson Rodrigues
Repórter
Jornal do Cariri/Rádio Tempo FM
Linha de transmissão terá 400 km de extensão
A Região do Cariri será beneficiada com a instalação de uma linha de transmissão que vai trazer energia da usina hidrelétrica de São José do Piauí para o terminal da Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (Chesf) no município de Milagres.
A obra será realizada pela empresa Iracema Linha de Transmissão, contratada pelo Ministério de Minas e Energia e vai garantir um melhor abastecimento de energia elétrica para a população. A energia disponibilizada pelo terminal da Chesf é oriunda da Hidrelétrica de Paulo Afonso, no Rio São Francisco. Enquanto a Usina de Tucuruí, no Pará, abastece a São José do Piauí.
O projeto foi discutido em uma audiência realizada no município de Porteiras, e contou com a participação da sociedade civil organizada, do poder público municipal e representantes da Chesf e do Instituto Chico Mendes.
A linha de transmissão terá 400 km de extensão e uma potência de 500 Kilowats. Segundo o especialista em Hidrogeologia, Jackson Antero, a interligação da usina de Tucuruí com o Cariri vai proporcionar segurança energética nos próximos anos, além de possibilitar a instalação de grandes distritos industriais na região.
Ainda de acordo com Jackson Antero, desde 2008 vem se construindo um estudo sobre os possíveis impactos ambientais que a implantação pode causar. Para a instalação das torres, por exemplo, será necessária a perfuração do solo. O Governo Federal fará um monitoramento para que o material arqueológico seja doado ao museu de paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca). Parte da verba de compensação será destinada a organização de comunidades quilombolas e indígenas que existem no Cariri.
Além do financiamento de um banco de sementes para aquisição de viveiros de mudas de plantas nativas para as 15 cidades onde a linha de transmissão ira passar.
A monitoração dos órgãos de preservação ambiental será realizada para que os buracos de quatro metros de profundidade, perfurados para implantação das torres, não comprometam as reservas de fósseis que existem no município de Porteiras. Alguns locais também serão desapropriados para implantação das torres. As obras terão inicio neste mês de março e deverão ser concluídas em dezembro. O canteiro de obras será instalado em Brejo Santo.
Jornal do Cariri
Beata Maria de Araújo é tema de doutorado
A psicóloga e mestra em Ciências da Religião, Maria do Carmo Pagan Forti, retornou nesta segunda-feira a São Paulo para retomar estudos voltados ao seu doutorado ostentando a beata Maria de Araújo como tema central. Na noite da última sexta-feira, atendendo convite da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Turismo, ela proferiu palestra adiantando as linhas gerais do trabalho que está produzindo na capital paulista. A iniciativa obteve r epercussão positiva diante de um Memorial Padre Cícero completamente lotado.
A iniciativa representou o primeiro momento das comemorações pelos 120 anos da transformação da hóstia em sangue na boca da beata Maria de Araújo e o conseqüente início das romarias. Após a palestra foi distribuído, entre os presentes, o opúsculo Maria de Araújo, memória perigosa de uma mística, de autoria de Maria do Carmo e editado pela Secretaria de Turismo. Nesta segunda-feira, o titular da pasta, José Carlos dos Santos, manifestava a sua gratidão a todos que contribuíram com o sucesso do evento. O segundo momento vai ser um seminário sobre romarias em data a ser definida.
Antes de embarcar, a psicóloga Maria do Carmo também demonstrava gratidão ao município pelo convite e aos que compareceram ao Memorial pelo carinho e atenção. Ela confessou surpresa com a superlotação do auditório ?aumentando ainda mais a minha responsabilidade, principalmente pelas presenças das irmãs A na Tereza e Anette Dumoulin?. Por fim, a pesquisadora prometeu que estará retornando em definitivo ao município de Juazeiro ainda neste mês de março para voltar a lecionar na Faculdade de Medicina e concluir sua tese que pretende ver pronta no início do próximo ano.
Site Miséria
Dupla da moto preta cai nas garras da polícia
Virou moda na região do Cariri a ação de uma dupla ocupando uma moto
Fan preta. No Crato, por exemplo, foram dezenas de assaltos nos últimos
30 dias. Os bandidos são ousados e agem em plena luz do dia. A polícia
estava inquieta com esses números e a população aflita.
Os elementos realizavam assaltos nos mais diferentes bairros do Crato.
Sossego, Pimenta, Santa Luzia e Pinto Madeira foram os mais visitados.
As vítimas prestavam queixa, mas a polícia nada de colocar a mão nos
marginais.
"Um dia da caça, outro do caçador", diz o brocardo popular, repetido
pelo major Paulo Herman. Se em dias anteriores os marginais conseguiam
escapar do cerco policial, no último domingo, a história foi diferente.
Após um assalto no Conjunto Santa Luzia, próximo ao Terminal Rodoviário
Wilson Roriz, em Crato, a vítima começou a gritar, populares avisaram a
polícia que depois de ter anotadas as características dos elementos
efetuaram a prisão no centro da cidade.
A informação é do oficial que comanda a 5ª Companhia de Polícia Militar,
major Paulo Herman, acrescentando que durante a abordagem policial,
Ramom e Diego estavam numa motocicleta de cor roxa. Um deles, inclusive,
portava um revolver totalmente municiado. Depois da prisão, segundo o
major, foram realizadas diligências e a moto Fan foi localizada na casa
do pai de um dos elementos. Os pais disseram desconhecer que o filho
agia desta forma.
Ambos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e um deles, o
maior de idade, recolhido ao presidio público. O major disse que no dia
da prisão os elementos foram reconhecidos por algumas de suas vítimas.
Eles são residentes do bairro Seminário, na cidade do Crato.
O major disse que a polícia continuará atenta com relação a essa
modalidade de crime, pois sabe que muitos outros grupos se utilizam de
motocicleta para a prática de atos delituosos.
Policiamento insuficiente
O número de policiais na 5ª Companhia de Polícia Militar do Crato está
aquém do necessário para dar segurança à população. A cidade possui 115
mil habitantes e o contigente policial é de 45 com 5 viaturas
disponíveis. Os dados foram fornecidos pelo major Paulo Herman
adiantando que aguarda a conclusão do curso de formação de novos
policiais e o cumprimento da promessa das autoridades de destinar mais
45 homens e 5 novas viaturas para reforçar o policiamento na cidade. "Se
tivermos 10 viaturas funcionando tornaremos esta cidade segura",
finalizou o oficial.
Por Lucion Oliveira
Repórter
Radio Princesa FM
Afinal, quem é esse monstro? - por Armando Lopes Rafael
Dom Jose onde permanece em Recife até hoje, embora - há quase um ano - tenha apresentado sua renúncia obrigatória, por ter completado 75 anos de idade.
José Dirceu e "Veja" juntos. Quem diria...
De arrepiar a reportagem de "Veja" expondo a desenvoltura do delegado Protógenes Queiroz. Vejam esse ponto de vista: “O país e toda a sociedade aguardam uma palavra do governo, da Polícia Federal (PF) e do Judiciário condenando firmemente, de maneira taxativa, a espionagem institucional organizada pelo delegado PF, Protógenes Queiroz, conforme a reportagem de capa da revista Veja desta semana. A pretexto das investigações da chamada Operação Satiagraha - tudo indica, também ilegal - o delegado espionou ilegalmente, ninguém sabe por quanto tempo e nem quantos cidadãos e instituições, as principais autoridades do País e talvez o próprio presidente da República. Até agora, nem a Presidência da República, nem o Ministro da Justiça, nem o diretor geral da PF disseram uma só palavra... O mais grave é que essa atividade ilegal foi toda realizada com o conhecimento de um juiz, Fausto de Sanctis, e de um procurador da República, Rodrigo de Grandis. Os dois também precisam responder pelos atos praticados pelo delegado Protógenes”. Autor: José Dirceu. O curioso é que, quando interessa, a "Veja" merece crédito.