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terça-feira, 20 de maio de 2008

Ainda o Corte do Pau da Bandeira...

Foto: Océlio Teixeira de Souza

Este texto foi publicado no Jornal do Cariri, na edição publicada hoje, 20/05/2008, pag. 7. Com o desenrolar dos acontecimentos nestes últimos dois dias, a informação referente ao dia do corte do pau já está defasada, visto que o corte será realizado amanha, conforme determinação do dirigente do Instituto Chico Mendes. Infelizmente, faltou ao digno dirigente sensibilidade, apesar dos esforços da comunidade de Barbalha, da Quarta Superintendência do IPHAN e de outras instituições públicas e não governamentais. Quebra-se uma tradição, um costume, uma criação tipicamente popular.

Nos últimos anos, o corte da árvore que serve de mastro à bandeira de Santo Antônio em Barbalha tem se transformado numa verdadeira batalha entre a comunidade daquele município, representada pelos carregadores do pau da bandeira, e os órgãos federais de proteção ao meio ambiente: IBAMA e (neste 2008) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A polêmica, como tem sido denominada essa disputa, envolve, de um lado, o Instituto Chico Mendes – representado pelo seu dirigente local, o senhor Jackson Antero – sob o argumento de que o corte da árvore causa danos ao meio ambiente, mais especificamente à Área de Proteção Ambiental do Araripe, onde está situado o Sítio São Joaquim, local de onde o pau será retirado neste ano. Do outro lado, alegam os carregadores do pau – liderados pelo Capitão do Pau, o senhor Rildo Teles – que o cortejo do pau da bandeira ocorre há pelo menos oitenta anos e, portanto, a tradição deve ser preservada.

Diante dessa polêmica faz-se necessário uma reflexão a partir da seguinte questão: como conciliar a preservação das manifestações populares com a preservação da natureza? Primeiro, é importante destacar que a Festa do Pau da Bandeira, momento de abertura da Festa de Santo Antônio, padroeiro de Barbalha, é uma das mais ricas expressões da cultura e religiosidade populares do Cariri. Ela tem sido, inclusive, objeto de várias pesquisas acadêmicas: monografias, dissertações de mestrado e mesmo teses de doutoramento.

Segundo: os rituais, símbolos, artefatos e ofícios presentes na Festa são tão significativos que a mesma vem sendo estudada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através da sua 4ª. Superintendência, sediada em Fortaleza, em parceria, inicialmente com a URCA e, atualmente, com a Fundação Padre Ibiapina, vinculada à Diocese de Crato. O objetivo desse estudo é possibilitar o registro da Festa no Livro de Registro das Celebrações, conforme estabelece o decreto presidencial 3.551, de 4 de agosto de 2000. O processo está em sua fase final e, após sua conclusão, a Festa do Pau da Bandeira será reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do povo brasileiro.

Um terceiro e último ponto a ser destacado refere-se à necessidade de preservação da rica biodiversidade presente na Chapada do Araripe. Não resta dúvida de que a consciência ecológica é uma conquista importante do tempo presente. Nesse sentido, está correta a preocupação do digno representante do Instituto Chico Mendes o qual, cumprindo com suas obrigações, tem procurado tomar medidas que minimizem possíveis danos à natureza.

Agora, algumas questões precisam ser esclarecidas. Uma vez que a Festa ocorre anualmente com data previamente estabelecida, porque essa polêmica ainda não foi solucionada? Vale lembrar que, no ano passado, o pau chegou a ser aprendido pelo IBAMA. Um ano não foi tempo suficiente para que o diálogo fosse estabelecido e uma solução fosse encontrada? Sabe-se, ainda, que o Capitão do Pau da Bandeira tem encaminhado, sempre com antecedência, aos órgãos competentes oficio solicitando acompanhamento e mudas de plantas. Porque, então, somente à véspera do dia do corte as autoridades se pronunciam?

Parece que o objetivo é confundir a sociedade e não propriamente contribuir para a preservação da cultura popular e da natureza, pois se o pau pode ser cortado numa segunda-feira, por que não pode, então, ser cortado no domingo, como reza a tradição? Assim, diante do impasse gerado novamente este ano, a solução encontrada foi a mudança do dia do corte de 18 para 25 de maio, quebrando, portanto, o antigo costume de cortar o pau da bandeira quinze dias antes do inicio da Festa de Santo Antônio.

Por: Océlio Teixeira de Souza

O Insaciável Estado Brasileiro...

Foto: Renato Stockler/Folha

Líderes governistas selam acordo para volta da CPMF

Pela proposta, tributo terá agora uma alíquota de 0,10%
Decidiu-se ainda aumentar o IPI dos cigarros e bebidas
Dinheiro será direcionado para financiamento da Saúde

Terminou há pouco um almoço que reuniu todos os líderes de partidos governistas com assento na Câmara. Além de comida, foi à mesa o bolso do contribuinte brasileiro.

Decidiu-se o seguinte:

1. A bancada governista unirá forças com a oposição para aprovar na Câmara o projeto que regulamenta a chamada emenda 29. Obriga o governo a reforçar o orçamento da Saúde. Reforço escalonado. Que alçará à casa dos R$ 20 bilhões em 2011;

2. Para evitar que Lula vete a nova lei, a tropa governista decidiu providenciar as fontes que proverão a verba extra a ser injetada nas arcas da Saúde;

3. Com o apoio dos líderes de todos os partidos do consórcio que dá suporte legislativo a Lula, será levada a voto uma proposta que ressuscita a CPMF. Em vez de emenda constitucional, mais difícil de aprovar, optou-se pelo projeto de lei complementar;

4. A alíquota do tributo revivido será de 0,10% (a antiga CPMF, derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, mordia dos cheques emitidos pelos brasileiros 0,38%). Estima-se que a nova CPMF renderá ao Tesouro uma coleta adicional de cerca de R$ 10 bilhões por ano;

5. Decidiu-se propor também a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e das bebidas alcoólicas. A forma e os percentuais serão objeto de novas tratativas. Busca-se uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão ao ano;

6. Deliberou-se, por último, que a recriação da CPMF e a majoração do IPI serão votadas concomitante com o projeto da emenda 29. Abandonou-se a idéia de tratar das fontes de verbas para a Saúde no âmbito da reforma tributária.

O almoço em que todas essas decisões foram tomadas ocorreu na casa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Lá estavam, além do anfitrião, representantes do PMDB, PT, PP, PL e PR. Participou também Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara.

"Estamos fechados com essas propostas", diz Fontana. "É a forma de tratar a questão da Saúde de forma responsável."

O blog ouviu o anfitrião Jovair Arantes. “Nós, da base do governo, partimos do óbvio: temos que resolver os problemas da Saúde, que estão se agravando. Vamos votar a emenda 29. Há maioria para aprovar. Então, temos de responder à seguinte pergunta: de onde virá o dinheiro?”

Continue-se ouvindo Jovair: “Não adianta dizer que você vai a Paris três vezes por mês, para beber os melhores vinhos e comer as melhorias comidas, sem definir quem vai pagar a conta. A emenda 29 está do mesmo jeito. Muito bonita, mas não diz de onde tirar o dinheiro.”

Mais Jovair: “Hoje, temos excesso de arrecadação [de tributos]. Mas não há segurança de que esse excesso vai existir amanhã. Portanto, temos de providenciar fontes definitivas para a Saúde.”

Ainda o líder do PTB: “Quando você aumenta a renda na sua casa, usa o dinheiro extra para melhorar a qualidade de vida da família. Compra roupa nova para a mulher, troca de carro, passa a comer o que não comia. No Brasil é a mesma coisa. Os recursos extras que estão entrando vão servir para fazer investimentos outros: o PAC, a infra-estrutura, o saneamento.”

Últimas palavras de Jovair: “Então, decidimos, a base toda unida, fechar questão em torno da aprovação da emenda 29, com projetos em cima dela ou junto com ela, que resolvam o problema do financiamento da Saúde. Não houve divergência. Poucas vezes participei de encontro em que a concordância alcançou esse grau de coesão.”

Escrito por Josias de Souza, 20/05/2008, às 17h03
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Coluna de Donizete Arruda



Pegadas do meu garoto
A Polícia Federal investiga na Região do Cariri um novo chefão do contrabando. A novidade é a conotação política desse escândalo que se avizinha. Esse contrabandista novato tem relações influentes e se considera protegido e livre da PF. Assim, esse bandido travestido de filho de político importante do Cariri tem viajado para os Estados Unidos e outros países como o Paraguai, sempre retornando com a bagagem cheia de muamba, que no maior descaramento é todo revendido no Sul do Ceará.

Roupa suja
O ex-vereador Valdetário Brito está disposto a processar na Justiça o presidente do Incra, Amadeu de Freitas, que andou falando demais. Freitas teria acusado Brito de ter recebido vantagens pecuniárias para abandonar a corrente petista Democracia Socialista e se agregar a outra tendência. Essas acusações foram formuladas sem a apresentação de nenhuma prova. Valdetário Brito ainda está disposto a travar uma guerra interna no PT, abrindo uma representação contra Amadeu de Freitas para que ele comprove o que disse. Essa guerra comprova que o PT do Crato está rachado e a relação de Freitas com Valdetário agora se resolverá nas barras do Poder Judiciário.

Dúvida cruel
O presidente municipal do PSDB de Juazeiro do Norte, Wilton Almeida, é um homem atormentado. Em passado recente, era homem de total confiança do deputado federal Manoel Salviano. A intimidade entre eles era absoluta. Não havia segredo entre os amigos e aliados. Agora, Wilton Almeida exerceu a chefia de gabinete do prefeito Raimundo Macedo. Almeida já deixou o cargo para disputar as eleições. Raimundão e Salviano travam uma disputa onde vale tudo pela indicação de prefeito. E o juiz desse confronto é justo Wilton Almeida, a quem caberá decidir se a votação será aberta, em cédula de papel ou em urna eletrônica. Cada proposta dessas é apoiada ou vetada pelos candidatos. A palavra final caberá a Wilton Almeida, que decidirá pela velha amizade a Salviano ou pelo pragmatismo de manter o emprego na administração de Raimundão.

Alunos sem transporte
O Ministério da Educação divulgou uma relação com 25 prefeituras do Ceará que não prestaram contas dos recursos recebidos no ano passado. Somente um município do Cariri, Milagres, está nessa relação. E assim, o FNDE, órgão do MEC que é responsável por fazer as transferências para as contas da prefeitura, não fará o repasse para Milagres. Uma punição aos estudantes que ficaram sem meios de se deslocar de suas casas até as escolas onde estudam. O Ministério Público deveria abrir uma investigação em Milagres para saber o que houve para a prefeitura não ter prestado contas.

Símbolo de fortuna
O jovem empresário Mauro Macedo, filho do prefeito Raimundo Macedo, é hoje detentor de um patrimônio invejável que o possibilita se lançar na política independente do prestígio do pai. Mauro Macedo tem visitado cidades do Cariri, e firmado acordos políticos. Em Potengi, Mauro Macedo tem candidato e acredita que o elegerá. Com poder financeiro e coragem para investir na política, Maurinho se prepara para se eleger deputado estadual em 2010.

Fumaça branca
O candidato do governador Cid Gomes a prefeito de Juazeiro do Norte deverá ser mesmo o petista Manoel Santana Neto. O acordo foi fechado em Fortaleza no Palácio Iracema, sede do Governo Cid Gomes. Na aliança, caberia ao PMDB a vaga de vice, que deverá ser a deputada Ana Paula Cruz. O PSB, que imaginaria indicar Roberto Celestino para esse posto, seria contemplado com espaço na administração. Santana ainda poderia ter o apoio do deputado federal Manoel Salviano, se esse for derrotado por Raimundo Macedo na disputa pela candidatura dentro do PSDB.

Raimundão de cara feia
Ao embarcar para Fortaleza, na quarta passada em plena madrugada, o prefeito Raimundo Macedo tinha cara de poucos amigos. Estava insatisfeito com reportagem do Jornal do Cariri, onde ele atacava duramente a imprensa do Cariri, qualificando-a de “ rasteira” só porque abre espaço para mostrar suas eventuais peraltices. Agora, ficou complicado para Raimundão continuar falando que é criticado e não tem espaço para se defender.

Prego batido
O prefeito Raimundo Macedo tem dito aos quatro ventos ter fechado um acordo com o presidente regional do PMDB, deputado Eunício Oliveira. A aliança não seria restrita apenas a Juazeiro do Norte, mas envolveria também apoio à candidatura do todo-poderoso homem de Raimundão, Adailton Macedo, a prefeito de Aurora. A ser verdade as declarações de Raimundão sobre a junção de sua família com o PMDB de Eunício, o atual prefeito Carlos Macedo perderia seu velho aliado no sonho para fazer seu sucessor.

Disse me disse
• O filho do deputado Welington Landim, Guilherme, acadêmico do quinto ano de medicina será mesmo o candidato do PSB a prefeito de Brejo Santo.
• O superintendente do Incra, Amadeu de Freitas, está preocupado com a sua superexposição. A amigos confidenciou que o envolvimento na operação para rifar a candidatura Valdetário Brito no PT do Crato pode atrapalhar seu trabalho à frente do órgão que preside. Mesmo desgastado, insistirá na aliança PV-PT.
• O presidente do PSB do Crato, Francisco Bacurau, revelou que é irreversível a candidatura do deputado Sineval Roque a prefeito. Segundo Bacurau, o governador Cid Gomes articula para colocar André Barreto no palanque de Sineval.
• Desculpe a ignorância, quem é o meu garoto contrabandista procurado pela Polícia Federal no Cariri?




Coluna do jornalista Donizete Arruda
Publicada na edição de hoje do Jornal do Cariri

Antropóloga volta a lançar livro no Cariri





Mais uma vez o Cariri terá a oportunidade de participar do lançamento do livro da antropóloga alagoana, Luitgarde Barros, que acontecerá no dia 29 de maio. Ela retornará ao Cariri para lançar a segunda edição do livro "Juazeiro do Padre Cícero, Terra da Mãe de Deus".

O lançamento em Juazeiro do Norte acontecerá às 10 horas, no Memorial Padre Cícero, e às 19 horas, em Crato, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri. Luitgarde Barros esteve recentemente no Cariri para falar de "Religião e Violência no Sertão do Nordeste", a convite da URCA.

Considerada uma das maiores intelectuais do País, esteve realizando, além da conferência, o lançamento do livro "A derradeira Gesta Lampião e Nazareno Guerreando no Sertão", edição atualizada. O novo livro contará com mais três capítulos.

Luitgarde Oliveira é professora de Antropologia, graduada e pós-graduada em Ciências Sociais, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ. É pós-doutora em Antropologia pela Unicamp, doutora em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e mestre em Ciências Sociais.

Entre os trabalhos publicados pela pesquisadora estão "A Terra da Mãe de Deus – Um Estudo do Movimento Religioso de Juazeiro do Norte" e a "A derradeira Gesta Lampião e Nazareno Guerreando no Sertão", além de outros trabalhos. Cerca de 120 artigos seus já foram publicados no Brasil e exterior.

Ser Brasileiro, por Luís Fernando Veríssimo


DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ



por Ernesto Artur

Amigas e amigos, vale a pena ler com calma, refletindo...

Quando publiquei estes conselhos "amigos-da-onça" em meu site, recebi uma enxurrada de e-mails, até mesmo do exterior, dizendo que isto lhes serviu de alerta, pois muitos estavam adotando esse tipo de vida inconscientemente.

1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias.
2. Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.
3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.
4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem.
5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.
6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes.
7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro.
8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro.
9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.
10. Se sentir que está perdendo o ritmo e o fôlego tome logo estimulantes e energéticos. Eles vão te deixar tinindo.
11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.
12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração e meditação diante de Deus. Isto é para crédulos e tolos. Repita para si: Eu sou a minha própria religião.

Então? Você faz parte desse time? Já preparou seu plano funerário e escolheu o modelo do caixão?

Se não quiser fazer parte deste time, ainda está em tempo de rever suas atitudes. Seu coração agradece... Pense nisso!

Autor: Anônimo

Crato joga hoje contra Tiradentes



Hoje é dia de futebol pela segunda divisão do campeonato cearense de futebol. O Crato Esporte Clube entra em campo, desta vez, contra o Tiradentes.
O jogo acontecerá no estádio Elzir Cabral, campo do ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza.

O Crato está na sétima colocação nesta primeira fase. Precisa de uma vitória hoje para poder jogar em casa com maior tranqüilidade.

Já o Barbalha está treinando esta semana e se prepara para seu próximo compromisso dia 25 de maio, no estádio Inaldão, em Barbalha.

Icasa pode ser beneficiado pelo Governo





O Governo do Estado já começou a repassar uma verba, no valor de 300 mil reais pra cada time cearense que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. Ceará e Fortaleza irão receber esses valores. O objetivo do Governo é o de fazer cm que um desses dois grandes do futebol cearense cheguem à primeira divisão. Mais ainda: que colaborem para que o Ceará possa sediar um dos grupos que irão disputar a Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil.

Nesse sentido, Icasa também pode ser beneficiado O Horizonte, que disputa a Série C com o Verdão do Cariri também está de olho nessa verba para poder fazer uma boa Série C e quem sabe ambos lutarem por uma vaga na Série B do Campeonato Brasileiro.

Na próxima sexta-feira Kléber Lavor, dirigente do Icasa irá se encontrar o com o deputado estadual Luiz Pontes(PSDB) que está intermediando a liberação das verbas entre os clubes e o Governo do Estado.

Acidente grave na Ponta da Serra

Um acidente falta aconteceu na noite de ontem no distrito de Ponta da Serra, em Crato. O jovem de 21 anos de nome Alex Macena, residente em Crato, faleceu em um acidente de moto. A Polícia trabalha com a hipótese de que a moto que ele conduzia tenha sido colhida por um veículo na estrada que corta o distrito de Ponta da Serra.
Uma mulher que vinha na garupa da moto está em estado grave em um hospital no Crato.

Vereadores não votam projetos do executivo

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte não votou as mensagens do poder executivo. O líder do prefeito no legislativo juazeirense pediu que fosse retirada da pauta todas as mensagens do executivo, dentre elas, a doação de terrenos e concessão de passe livre para idosos. Além disso, não foi votado o regimento da guarda municipal da cidade.

Os trabalhadores merecem respeito




Antonio Carlos dos Reis “Salim”


Embora sejam inegáveis os avanços nas relações trabalhistas e na consciência da sociedade quanto à igualdade de direitos e deveres entre todos os cidadãos, independentemente de gênero, raça, ideologia e religião, persistem manifestações lamentáveis de discriminação. É o que se observa, por exemplo, nos casos de defasagem salarial de mulheres e negros. Há, ainda, aqueles que discriminam toda a classe trabalhadora, numa atitude de preconceito por atacado, imputando-lhe a incapacidade de administrar e de ser proba na gestão de recursos financeiros.

Por mais constrangedor que seja aos brasileiros, comportamento de tal pequenez manifestou-se amplamente em nosso País, no recente episódio da sanção presidencial à lei que regulamentou as centrais sindicais. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo 6º, impedindo que os recursos advindos da contribuição sindical fossem fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), causou verdadeira alergia fascista a alguns arautos do elitismo. Suas declarações foram de fazer inveja aos antigos integralistas...

O mais curioso é que muitas das reações ao veto presidencial partiram de parlamentares ditos liberais ou social-democratas, que usam sem qualquer explicação suas polpudas verbas de gabinete e representação. Por outro lado, esses políticos, até pelo cargo que ocupam, não têm o direito de ignorar a Constituição Federal, que é clara no tocante à matéria: o artigo vetado é o 6º, e ele viola o inciso I do art. 8º da Carta Magna, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, em face do princípio da autonomia sindical, o qual sustenta a garantia de autogestão às organizações associativas e sindicais.

Felizmente, o País tem mentes lúcidas, avançadas e pluralistas, que analisam com isenção situações como essa. É o caso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que qualificou de acertada a decisão de Lula, observando o seguinte: “Nunca os sindicatos tiveram de se submeter ao Ministério do Trabalho ou ao TCU, pois quem deve fiscalizá-los são os próprios trabalhadores. Da mesma forma, ocorre com a OAB. Os que defendem a sua submissão buscam, na verdade, atingir a sua autonomia e colocar uma mordaça na entidade representativa da sociedade civil”.

De fato, não se pode admitir a interferência em organizações livres, no contexto das democracias. Os sindicatos e as centrais sindicais representam com legitimidade milhões de trabalhadores, que são responsáveis pela gestão de suas entidades. Não se pode, por preconceito, discriminação ou anacrônico proselitismo de uma falsa elite, roubar-lhes essa prerrogativa, absolutamente inalienável.

O movimento sindical demonstra sinais de maturidade, como evidencia o desenvolvimento de algumas entidades. No Brasil a união da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), CAT (Central Autônoma de Trabalhadores) e SDS (Social Democracia Sindical) deram origem a UGT (União Geral dos Trabalhadores). Nas Américas a CSA (Confederação Sindical das Américas) foi criada pela fusão da CLAT (Central Latino-Americana de Trabalhadores) e ORIT (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores) e mundialmente pode-se citar a CSI (Confederação Sindical Internacional), resultado da unificação da CIOSL (Confederação Internacional Organizações Sindicais Livres) e CMT (Confederação Mundial do Trabalho), como exemplo de evolução das centrais sindicais, representando mais de 400 milhões de trabalhadores.

Nossa Constituição está completando 20 anos em 2008. A despeito de suas imperfeições e da necessidade de emendas capazes de reformá-la de modo a remover obstáculos ao crescimento econômico, há algo inegável: no plano dos direitos individuais e coletivos e do respeito às prerrogativas da cidadania, a Carta Magna é uma das mais avançadas do mundo. Neste aspecto, é inexpugnável guardiã das consciências e da legalidade, ante o anacronismo, arrogância e preconceito de alguns pavões da República.

*Antonio Carlos dos Reis "Salim" é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e da Federaluz e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Imagem: www.galizacig.com/.../trabalhadores01_590.jpg

Corte do Pau da bandeira adiado para amanhã





Foi adiado para amanhã o corte do pau que servirá de mastro da bandeira de Santo Antônio, padroeiro do município de Barbalha. O corte estava previsto para ontem. O "capitão do pau", Rildo Teles, que representa os cortadores, explicou ao chefe da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Araripe, Jackson Antero, que não tinha condições de arregimentar o pessoal para o corte da madeira.

Além dos critérios apresentados para o corte do pau, passou a ser exigido o cumprimento de um compromisso assumido no ano passado para o reflorestamento da área de onde acontece a retirada. O capitão do pau, Rildo Teles, levou 200 mudas de Cedro, Jatobá, Aroeira, Angico e Sabiá para serem plantadas em Barbalha. As mudas foram entregues ontem aos diretores da fábrica de cimento para o reflorestamento do Sítio São Joaquim, onde o pau será cortado.

No entanto, a data para o corte do pau ainda pode ser adiada. A chefe de divisão da 4ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Olga Paiva, mantém contatos com um dos diretores do Instituto Chico Mendes com o objetivo de adiar o corte do pau para domingo, sob o argumento de que se trata de uma tradição cultural que tem como objetivo preservar e identificar a identidade do povo.

O corte do pau foi antecedido de um amplo debate entre ambientalistas e os carregadores que culminou com uma audiência pública realizada na última quinta-feira, na sede do fórum de Barbalha, sob a presidência da promotora de Justiça, Efigênia Coelho Cruz. No final da audiência, o chefe da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental do Araripe, Jackson Antero, solicitou a assinatura de um termo de responsabilidade pelos eventuais danos causados ao meio ambiente no local da retirada do pau.

Rildo Teles lembra que, tradicionalmente, a retirada do tronco é feita no domingo, 15 dias antes da abertura da festa, por um grupo de populares, a maioria marchantes, sob a organização do "capitão do pau", que comanda todo o ritual, desde o corte da madeira, até o seu transporte nos ombros dos devotos de Santo Antônio, para a Igreja Matriz de Barbalha.

Exigências

A transferência da data foi uma das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de acompanhar o corte. O capitão do pau, Rildo Teles, cumpriu a principal exigência da APA de Araripe, que era a assinatura de uma autorização por parte dos diretores da fábrica de cimento, outorgando poderes à Prefeitura Municipal de Barbalha para cortar o pau e, ao mesmo tempo, assumir as responsabilidades pelos eventuais danos causados ao ambiente.

O documento foi assinado pelo vice-prefeito de Barbalha, Paulo Ney Luna Alencar, por delegação do prefeito Rommel Feijó, que participou das negociações com os ambientalistas e representantes da APA de Araripe. Os ambientalistas consideram a retirada do pau um péssimo exemplo de degradação do meio ambiente, principalmente porque o local de onde é retirada a madeira é classificado como Área de Proteção Ambiental e isso requer mais cuidados e exigências a serem cumpridos. Os promotores da festa contra-argumentam que o evento tem uma tradição de 80 anos e faz parte da cultura popular da região do Cariri.

Educação

Jackson Antero defende uma ampla campanha educativa nas escolas em defesa do meio ambiente. Uma das idéias é substituir as árvores do pé da serra que são utilizadas como mastros da bandeira de Santo Antônio, por eucaliptos que são utilizados na região em projetos de reflorestamento. Outra sugestão, segundo os ambientalistas, é a utilização do mesmo pau todos os anos. Somente em Barbalha, são cortados cerca de 30 paus por ano destinados às festas dos padroeiros das diversas capelas espalhadas pela cidade e pela zona rural. Jackson Antero adverte que o grande problema não é a utilização de uma árvore para servir de mastro de bandeiras. "A preocupação é com relação à devastação realizada dentro da mata para a retirada do pau", complementa.

Por Antonio Vicelmo
Jornal Diário do Nordeste

MP/CE requer melhorias para o aeroporto de Juazeiro do Norte

Por: Paulo Sérgio Cordeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pela coordenadora Regional do Decon de Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Delma Longo do Santos Mendes, está exigindo esclarecimentos sobre a situação da infra-estrutura do Aeroporto Regional de Juazeiro.

A magistrada designou para esta terça-feira, às 17 horas, uma audiência pública com a presença de promotores de Justiça da Região, do superintendente do Aeroporto de Juazeiro do Norte e de representantes da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, a fim de seja esclarecida a situação da infra-estrutura do Aeroporto, inclusive, quanto a sua segurança.

A promotora Delma Longo também quer informações sobre as conseqüências da recente saída da companhia “Ocean Air”, sobre constantes cancelamentos de vôos, fatos que vêm ocasionando uma série de danos aos consumidores da região.

Site Ceará Agora

Polícia prende cearenses que clonavam cartões na Bahia

Por: Luciano Augusto

A Polícia Civil da Bahia divulgou os nomes dos cearenses presos nesse final de semana em Itacaté (BA), acusados de clonarem cartões bancários. Foram presos em flagrante Francisco Gerlan Feitosa, 31 anos, Francisco Raimundo Mineiro Rodrigues, 20, e Valdomiro Gonçalves Sena, 41. Com eles, foram apreendidos celulares, cartões clonados e um equipamento chamado “chupa-cabra”, usado para copiar os modelos originais. Os cearenses moravam em São Paulo e chegaram à Itacaré no início do ano. De janeiro até sábado, foram registradas 16 queixas de cartões clonados na cidade.
A polícia está à procura de mais quatro suspeitos de integrar uma gangue de estelionatários. Segundo a delegada da cidade, Lisdeili Nobre, ainda não se sabe quanto foi roubado dos clientes dos bancos, mas o prejuízo pode ultrapassar os R$100 mil. Os estelionatários podem ser condenados a até 16 anos de prisão, porque foram autuados por estelionato, furto qualificado mediante fraude e formação de quadrilha.
Correio da Bahia

Petrobras deve definir até junho localização de nova refinaria no Nordeste

O diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou nesta segunda-feira (19) que deverá concluir até o início do próximo mês os estudos preliminares que definirão a localização, o custo e a capacidade de processamento da Refinaria Premium, prevista para ser construída na Região Nordeste.

“Existem opções e nós estamos avaliando vários estados. Os estudos estão afunilando a escolha e eu acredito que no final deste mês, no máximo no início do próximo, já tenhamos uma posição definida sobre o assunto”, disse.

A Refinaria Premium será a segunda que a estatal construirá no Nordeste. A Petrobras, em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, está construindo a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, com capacidade de processamento de 200 mil barris de petróleo por dia. A Premium, que será a maior em capacidade de refino no país, deverá processar cerca de 500 mil barris de petróleo por dia.

Costa disse que também em junho a estatal define se compra uma refinaria em Aruba, no Caribe, de propriedade da empresa americana Valero Energy.

Ele explicou que a Petrobras ainda aguarda um relatório completo sobre a real situação da refinaria, que recentemente sofreu um incêndio e ainda não retomou as operações de refino.

O diretor reafirmou que a Petrobras continua buscando oportunidades de negócios na área de refino nos Estados Unidos - onde já adquiriu a refinaria de Passadena, na cidade de Houston -; na Europa e na Ásia - onde também adquiriu uma refinaria no Japão.

Agência Brasil

Geração de emprego formal cresce 21% no ano

A geração de empregos formais no Brasil registra crescimento de 21% no acumulado do ano, na comparação com o mesmo período de 2007. De janeiro a abril, foram criadas 848.962 vagas com carteira assinada, ante 701.619 no ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério do Trabalho.

Só no mês de abril, foram gerados 294.522 empregos formais, o que representa uma queda de 2,47% em relação ao desempenho de igual período de 2007. Naquele mês, haviam sido criados 301.991 vagas.

Apesar da pequena queda em abril, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, espera bater a marca de 1 milhão de novos empregos formais estimada para o primeiro semestre já em maio. A expectativa para 2008 continua sendo de 1,8 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada.

Todas as cinco regiões do país também apresentaram alta na geração de empregos em abril, e o Sudeste foi a que apresentou o maior saldo: 209.560 postos, crescimento de 1,27%. O Sul ficou em segundo lugar, com 47.512 vagas, seguido pelo Centro-Oeste (25.770 postos), pelo Norte (7.397 postos) e pelo Nordeste, com 4.283 vagas celetistas.

Das Agências

Descoberta do vírus da aids completa 25 anos

Centenas de cientistas, entre eles Luc Montagnier e Robert Gallo, que descobriram o vírus da Aids, se reuniram nesta segunda-feira no Instituto Pasteur de Paris, onde acontece um encontro de três dias para discutir os 25 anos do HIV e os esforços da comunidade científica para vencer a doença.

No início da reunião, os professores Montagnier e Gallo lamentaram a lentidão no enfrentamento da epidemia.

Este aniversário não é "uma celebração" nem uma comemoração", pois "o vírus continua aí", afirmou o professor Montagnier, cujos trabalhos permitiram a identificação do vírus em 1983.

"Gostaria de festejar com vocês o fim da Aids, ao invés dos 25 anos do descobrimento do vírus", declarou.

"Não estamos satisfeitos", continuou Montagnier, afirmando esperar a médio prazo que se consiga desenvolver uma vacina terapêutica que restaure o sistema imunológico, danificado pela doença, "talvez, um dia, uma preventiva".

O professor americano Robert Gallo, por sua vez, que confirmou a identificação do vírus em 1984, lamentou que os testes com a vacina não tenham sido feitos em grande escala. "Houve grandes avanços, mas também grandes erros, e falta ainda muito por fazer", declarou.

Referindo-se aos efeitos trágicos da doença, Gallo comparou a Aids a um "tsunami mensal, com 200.000 mortos por mês", e denunciou a falta de acesso a medicamentos das populações do Sul.

Tanto Gallo como Montagnier destacaram que as tensões e as disputas em torno da paternidade do descobrimento do vírus ficaram para trás. "Somos colegas e amigos", garantiu o professor americano.

Os participantes apontaram ainda a extrema capacidade de mutação do vírus da Aids. "Em apenas uma pessoa doente há mais variações do que em uma epidemia mundial de gripe", afirmou Gary Nabel, do Centro de Pesquisas sobre Vacinas de Bethesda.

Por outro lado, o diretor da Agência Nacional francesa de Pesquisa sobre a Aids e as Hepatites Virais, Jean-François Delfraissy, alertou sobre a tendência a considerar a Aids como uma doença crônica, "que é um risco de banalização".

Do mesmo modo, os participantes chamaram a atenção sobre a necessidade de financiamento para a pesquisa. "O dinheiro é sempre um problema, mas hoje é o maior problema", disse Gallo.

A França, número dois mundial da pesquisa sobre a Aids, dedica um orçamento anual ao desenvolvimento da vacina de 5 milhões de euros, bem atrás dos 600 milhões empregados dos Estados Unidos.

AFP

INSS proíbe saques com cartão de crédito consignado

Os saques em espécie com cartão de crédito consignado estão proibidos, determina instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União com novas regras na concessão do crédito consignado. A medida, contudo, só irá vigorar em 15 dias, prazo necessário para que os bancos se adaptem à proibição, explicou a assessoria do Ministério da Previdência Social.

A instrução normativa, de número 28, baixada para conter fraudes, evitar endividamento excessivo dos aposentados com o crédito consignado e disciplinar o uso do cartão de crédito consignado, proibiu também, mas com vigência já a partir de hoje, a reserva de margem no crédito consignado sem autorização prévia do beneficiário e a oferta de empréstimos com prazo de carência para início do pagamento.

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, disse que a instrução normativa do INSS aperfeiçoa as normas do crédito consignado. "Nosso objetivo é que aposentados e pensionistas tenham mais segurança se precisarem recorrer ao consignado. E se as instituições não cumprirem as determinações, a punição será rigorosa", advertiu Marinho, segundo sua assessoria de imprensa.

A instrução normativa contém, além das novas regras, todas as diretrizes para o consignado, ordenadas em capítulos - deveres, obrigações e punições. "Era preciso cada vez mais transparência. Assim, se algum aposentado tiver dúvida, poderá consultar todas as regras em um único documento disponível na internet", explicou Marinho.

Local

A instrução normativa proibiu, igualmente, os bancos de fazer operações com beneficiários de outros Estados, ou seja, os empréstimos deverão obrigatoriamente ser contratados no Estado em que o aposentado ou pensionista reside e recebe o benefício. O valor do empréstimo terá de ser creditado diretamente na conta em que a pessoa recebe o benefício.

Caso o pagamento seja na modalidade cartão magnético, o depósito deverá ser feito em conta corrente, na poupança da qual a pessoa também seja titular ou por meio de ordem de pagamento depositada preferencialmente na agência ou banco em que o segurado recebe do INSS. Neste caso, há uma exceção: nos empréstimos para aquisição de pacote turístico do programa "Viaja Mais - Melhor Idade", quando o dinheiro será liberado na conta da empresa credenciada autorizada pelo Ministério do Turismo na qual o beneficiário adquiriu o pacote turístico.

Carência

A possibilidade de prazo de carência para início do pagamento foi terminantemente proibida para evitar aumento dos juros, mas também fraudes, pois, no caso de um empréstimo fraudado, o beneficiário só irá notar a ocorrência do desconto meses depois de o dinheiro ter sido creditado na conta do fraudador. A partir de hoje está vedado o uso do consignado em operações de financiamento e arrendamento mercantil (leasing).

Custos

As instituições financeiras ficam obrigadas a fornecer previamente aos segurados informações sobre todos os custos do empréstimo, inclusive a taxa de juros mensal e anual; soma total do valor a pagar pelo empréstimo ou uso do cartão; e data de início e fim do desconto.

Limite

O limite de crédito no cartão fica reduzido de três vezes para duas vezes o valor do benefício. O objetivo é adequar o prazo de pagamento, de 60 meses, ao valor da prestação: se o aposentado tomasse empréstimo equivalente a três vezes o valor do benefício mensal, não conseguiria quitar a dívida em 60 parcelas, pagando mensalmente o máximo de 10% de sua renda, esclareceu a assessoria do Ministério da Previdência.

Agência Estado

II FOR RAINBOW

Estão abertas, até 16 de junho, as inscrições do II FOR RAINBOW - Festival de Cinema da Diversidade Sexual que trará à Fortaleza o melhor da produção audiovisual, de longa, média e curta metragem, relacionada à diversidade sexual, distribuídas em cinco mostras - competitiva, nacional, internacional, educativa e autoral. Inscreva seu filme.

Inscrições de 16 de maio a 16 de junho
http://forrainbow.blogspot.com/

Contatos:
085 3219 4821
http://forrainbow.blogspot.com/