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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Theotonio dos Santos resgata a alma de Fernando Henrique Cardoso - José do Vale Pinheiro Feitosa

A publicação de uma carta resposta de Theotonio dos Santos a Fernando Henrique Cardoso em razão da enviada por ele ao Presidente Lula, publicada no dia de ontem, deve bater no coração de alguns como mera diatribe eleitoral. Mas não é. Esta carta reflete a discussão central na América Latina desde os anos 60 e explica bem os motivos pelos quais a região desde esta época esteve sempre em pólos de tomada de rumos diferentes.

Quando Fernando Henrique, em má hora, mandou que esquecessem o que escrevera, mais do que um desvio pela direita, ela dava um vigoroso abraço no vazio de sua alma. Theotonio dos Santos veio salvar a alma de FHC muitos anos depois e muitos acharão que apenas esfarrapou a toga do sábio. Theotonio, num ato de bondade, contra todas as evidências, recolocou FHC no patamar intelectual que é o único patrimônio dele. O patrimônio da Teoria da Dependência do qual FHC era a ala direita e Theotonio, com Ruy Mauro Marini e Vânia Bambirra eram a esquerda.

Aliás, é bom que estudiosos do nosso Ceará visitem a obra de Ruy Mauro Marini, fácil de encontrar inclusive na internet, a maioria das quais publicadas no estrangeiro. Ruy era mineiro de Barbacena e passou a maior parte de sua vida no exterior, retornou ao Brasil após a anistia, pois fora exilado após tortura feroz no CENIMAR. É dele o cabedal da Teoria e junto com Theotonio e Vânia, as bases metodológicas para sua construção.

A teoria foi a primeira visão do subdesenvolvimento da América Latina feita por intelectuais do continente. A maioria tentava explicá-lo nos moldes que nos acostumamos e foi tão bem traduzido como complexo de vira-lata. Eles não ficaram olhando para a quantidade de melanina na pele das pessoas para explicar a miséria, culpando os portugueses e espanhóis por nos formarem ao invés de Ingleses e Holandeses. Aliás, um pensamento tão desprovido de sentido que apenas explicava o próprio subdesenvolvimento dele.

Para Ruy, Theotonio e Vânia havia uma divisão internacional do trabalho, uma relação do capitalismo mundial que criara uma dependência entre países centrais (América do Norte, Europa Ocidental e Japão) e países periféricos (América Latina, África e Ásia). Ao invés de se explicar pela condição agrário-exportadora era a dependência desta divisão que explicaria por que a burguesia nacional dos países periféricos mesmo dona de uma indústria poderosa, era sócia minoritária do capital multinacional, transferindo a mais-valia que tirava do trabalho aqui para o exterior.

Resultado, eles tinham que extrair mais valia do trabalho (superexploração do trabalho) do que fazia o capitalismo central. Agora com os EUA se vê que inclusive a riqueza na mão do trabalho explica a pujança das economias centrais. Os trabalhadores ao se tornarem consumidores no mercado, remuneram o capital. Aqui nos tristes trópicos nem isso era possível. Então a dependência era a causa do subdesenvolvimento e não os nossos pecados originais.

A teoria da dependência é discutida na CEPAL e entre os exilados latino-americanos no Chile. Neste momento cria-se um subgrupo discordante da teoria da dependência com Fernando Henrique Cardoso, Enzo Faletto e mais pontualmente José Serra. Para estes autores a crise de industrialização da região era do projeto do capitalismo nacional pautado na substituição de importações e sob a coordenação do Estado Nacional. O modo de resolver isso era aceitar a penetração do capital estrangeiro trazendo poupança, moeda mundial para superar a escassez nacional de divisas e tecnologia. Haveria crescimento econômico, melhoria da renda, dos padrões da população em seu conjunto e as desigualdades se reduziriam com políticas sociais impulsionadas por regimes democráticos. Reconhecem o governo FHC I e II? Isso estava pensado antes.

A diferença básica entre o grupo de FHC e o do Mauro é a mesma em debate nestas eleições. É a prova que os escritos de FHC não podem ser esquecidos. O grupo de Mauro não tem fé nesta racionalidade, ele observa a realidade e constata que o capital que aqui chega não representa uma poupança externa que se integra á economia local, ele tem a vocação dos drenos que carreiam todos líquidos por gravidade. Apenas vêm aqui para buscar lucros e excedentes a os carrear para seus centros de acumulação, fora da região.

Isso resulta numa sangria que não permite progresso às sociedades locais. Agora mesmo nesta crise cambial isso fica muito evidente. O déficit deste ano se deve especialmente à remuneração das multinacionais aos seus centros de direção. Quando lemos alguém falando em excesso de gastos, em flexibilização do trabalho, em “custo Brasil”, estamos escutando a voz da teoria da dependência segundo FHC e que traduz por dinâmicas muito claras em Ruy: redução salarial, aumento da jornada ou da intensidade de trabalho, sem a elevação salarial correspondente ao maior desgaste da força de trabalho.

A disputa eleitoral é esta mesma e o ideólogo de um dos lados é FHC que atacou fortemente as teses da Dialética da Dependência no CEBRAP. Marini responde com o livro As Razões do Neodesenvolvimentismo em 1978 denunciando os rumos conservadores de FHC quase vinte anos antes dele ser presidente da República no calor de um programa Neoliberal e com o objetivo de acabar a Era Vargas. Enquanto FHC ossificou seu pensamento Ruy Mauro Marini evoluiu e analisou muito bem a nova divisão do trabalho construída nos anos 70/80.

Em Processo e Tendências da Globalização Capitalista, começa a observar que o modelo do pós-guerra esgotou-se e que o capitalismo central começara a superexploração do trabalho também em seus territórios. O mecanismo acontecia por intermédio das multinacionais do seguinte modo: elevação da tecnologia de suas unidades produtivas nos países dependentes subordinadas às inovações geradas nas matrizes. Isso resulta numa estratégia global combinando tecnologia de ponta, superexploração do trabalho na periferia e semiperiferia para quebrar as burguesias estritamente nacionais dos países centrais levando ao rebaixamento do preço da força de trabalho, também nos países centrais.

Vejam como este modelo explica muito bem o papel que tem a China e muitos países asiáticos nisso tudo. Além, é claro da América Latina e África. Por isso é que os trabalhadores franceses estão em levante, é reflexo desta estratégia. Outro dia escrevi aqui nestes blogs um texto chamado “Olhem eles aí de novo” em que resumia isso aqui, nos EUA e na França.

FHC, que estará á frente de uma passeata do final da campanha de Serra, além de representar um pensamento conservador, também represente uma leitura equivocada do Brasil e isso o Theotonio do Santos demonstra. Mas ao fazer isso, volta a dar conteúdo àquele que nos pedira para esquecer a coisa que torna humano um individuo: seu pensamento.

O pau de aroeira no lombo de quem mandou dar - José do Vale Pinheiro Feitosa

A Folha divulga uma falcatrua na licitação da linha 5 do metrô de São Paulo. O governador Alberto Goldman suspendeu os resultados, após ter assinado o contrato, em razão da matéria do jornal. A reportagem soubera do resultado viciado da licitação, registrou em vídeo e em documentos em um cartório, antecipando os vencedores dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, Tão logo o processo se concluiu com a contração das obras, liberou a matéria.

A licitação foi aberta em outubro de 2008 e realizada no mandato de José Serra, antes deste sair para concorrer à Presidência da República. Os setes lotes consumiriam o montante de R$ 4,4 bilhões. Portanto o dano aos cofres da sociedade é imenso.

A principal evidência é que grandes empreiteiras (as quatro grandes como chama o jornal: Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) tenham formado um cartel e combinado os vencedores. O dinheiro é público e as empreiteiras é que determinam quando e onde gastar, usurpando o poder constituído.

O didático deste caso é que a imprensa tem de ultrapassar este círculo de giz de apenas acusar os políticos e os agentes públicos, tem de envolver os agentes corruptores. Este até como causa e desencadeadores do processo precisam ser severamente punidos. Não basta punir as empresas, como envolver os sócios e os executivos na punição. E punição é da sociedade e em nome dela o Poder Judiciário.

O que podemos fazer no campo da política é denunciar que não basta ficar se digladiando na televisão para saber qual lado em disputa é mais corrupto. Ontem no debate dos dois candidatos à presidência foi o mote principal. O fato de agora o pau de aroeira cair nas costas de quem mandou dar é bem significado. Ficar trocando escândalos como se troca figurinha de coleção é a senha para deixar o jogo sujo dos corruptores a solta.

O “udenismo” na política tende a ser estéril. Não evolui, serve apenas para derrubar os adversários. O PT praticou isso com efusão no passado a ponto de Darcy Ribeiro ter alcunhado que eram a “UDN de Macacão”. O PSDB que já fora alvo de tremendas ilações de corrupção quando comandou a república por oito anos, nos oito seguinte se tornou a “UDN de paletó e gravata”.

Não é possível que a política nacional continue esta animação de circo trocando Erenices por Paulos Pretos. E a crise mundial do capitalismo? E o problema do câmbio? E progresso das pessoas? A educação, a saúde, a segurança pública, a infra-estrutura deficitária do país. Ou então, por que não se abordam medidas democráticas para fazer valer a punição da esperteza das empreiteiras?

Atenção !

A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO CRATO convida você a se fazer presente no VI SALÃO DE OUTUBRO que acontecerá no dia 30 de outubro de 2010.
Por motivo de força maior a Mostra foi transferida para a GALERIA DA REFFESA - CENTRO CULTURAL ARARIPE - às 20h, na cidade do Crato. A mostra e se estenderá até o dia 6 de novembro.
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Não perca esta oportunidade!
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Venha conferir o maior acontecimento das Artes Plásticas na Capital da Cultura
– Crato - Ceará -
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Centro Cultural BNB Cariri: Programação Diária

Dia 26, terça-feira

Atividades Infantis - HORA DO RECREIO
Local: E.E.F Celia Carlos (Barbalha -CE)
15h Contação de Histórias: Histórias Guardadas no Tempo - Elizabete Pacheco (Juazeiro do Norte-CE). 15min.

Artes Cênicas - ATO COMPACTO
19h30 Pássaro de Voo Curto Cia Entremeios de Teatro (Juazeiro do Norte-CE). Numa família do meio rural de classe baixa, Antônio e Elvira evidenciam o conflito: sobrevivência versus utopia, interrompido pela corajosa atitude de fuga do seu filho Totonho. Texto: Alcione Araújo. Direção: Mauro César. Classif. ind: 12 anos. 60 min.

Comunicação: OAB se posiciona contra conselhos

O Ceará foi o primeiro Estado do País a tomar a iniciativa. A proposta foi aprovada em 2009 na Conferência Nacional

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou oficialmente ontem contra a iniciativa de pelo menos quatro Estados brasileiros de implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.

Em nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelos 27 representantes estaduais, a entidade manifestou "repúdio aos projetos de criação de órgãos vinculados ao Executivo para monitorar veículos de comunicação em diversos Estados da Federação".

O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Reportagem da Folha de S.Paulo publicada ontem mostrou que ao menos mais três Estados (Bahia, Alagoas e Piauí) também preparam a implantação de conselhos do tipo.

A OAB avalia os projetos com "crescente preocupação ante as graves consequências que os mesmos podem causar à livre manifestação de expressão e à liberdade de imprensa, fundamentais para a normalidade do Estado Democrático de Direito". Segundo a Ordem, não cabe ao Executivo o papel de fiscalizar se os meios de comunicação cumprem "as balizas constitucionais para o exercício da liberdade de imprensa", que "devem ser objeto de apreciação do Poder Judiciário, resguardando-se o devido processo legal".

Também diz que as assembleias não têm competência "para regulamentar a matéria, que é privativa do Congresso". A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, por convocação do governo Lula.

Em Alagoas, o governo estuda transformar um conselho consultivo, que existe desde 2001, em deliberativo. Na Bahia, o conselho será vinculado à Secretaria de Comunicação Social. Já no Piauí terá poder de denunciar "atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo e classe social" de empresas de comunicação às autoridades, vai vigiar o cumprimento das regras de radiodifusão. Em São Paulo, tramita um projeto semelhante ao aprovado recentemente aqui no Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste

Dilma e Serra participam de debate eleitoral na TV

Encontro foi promovido pela TV Record, em São Paulo.
Denúncias de corrupção e privatização do pré-sal foram alguns dos temas.

Do G1, em Brasília

Dilma e Serra participam de debate em SP. (Foto: Leonardo Soares / Ag. Estado)

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) participaram na noite desta segunda-feira (25) de mais um debate deste segundo turno das eleições. O encontro aconteceu em São Paulo e foi promovido pela TV Record.

O debate foi dividido em três blocos. No primeiro e no segundo bloco, cada candidato fez duas perguntas para o adversário. Quem pergunta tem direito a réplica e quem responde tem direito à tréplica. No terceiro bloco, cada candidato fez uma pergunta ao adversário. Na sequência, eles fizeram as considerações finais.

O debate, que durou cerca de 1h30 e abordou os seguintes temas: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obras na região Nordeste, internet banda larga, denúncias de corrupção, Prouni, projeto ficha limpa, saúde, exploração do petróleo do pré-sal, geração de empregos e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A primeira pergunta do debate foi feita por Dilma. Ela mencionou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e questionou Serra sobre as obras que o adversário propunha para a região Nordeste.

O tucano partiu para o ataque. Ele afirmou que o PAC é uma “lista de obras” e que apenas “1/7 do programa foi realizado até agora”. Serra citou como prioridades obras como a Ferrovia Transnordestina, projetos de irrigação, aeroportos e portos. Dilma rebateu afirmando que as obras propostas pelo candidato adversário estão na sua maioria em andamento. Ela citou refinarias de petróleo e ferrovias como exemplo. Serra rebateu dizendo que o governo federal colocou tudo numa lista e que muitas delas já foram definidas em governos anteriores.

Na sequência, os candidatos começaram debatendo sobre banda larga, mas as declarações partiram para as denúncias de corrupção. Tudo começou quando Serra destacou que Erenice Guerra estava por trás do Plano Nacional de Banda Larga, que na sua visão é ineficiente. A ex-ministra deixou o cargo em setembro em meio a um escândalo de suposto tráfico de influência realizado por seus familiares.

Dilma aproveitou a menção para lembrar que Erenice está sendo investigada e depôs na Polícia Federal nesta segunda-feira (25) e citou o ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, cobrando do candidato do PSDB que o governo paulista realize investigações contra ele. Paulo Preto estava a frente de obras como o Rodoanel e seria suspeito de ter desviado R$ 4 milhões de contribuições para a campanha de Serra. O ex-diretor é investigado também pela Operação Castelo de Areia da Polícia Federal que investiga fraudes em licitações.

O tucano negou que tenha havido o desvio de recursos de campanha e tratou o tema como “invenção”. Ele afirmou que Paulo vem sendo investigado e rebateu destacando a proximidade de Dilma com Erenice. Serra citou ainda o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, que seria próximo de Dilma, e destacou a acusação feita por um banco público alemão a Cardeal sobre fraude em um empréstimo. Dilma afirmou que é importante investigar corrupção e voltou a cobrar que se abram investigações contra Paulo Preto.

No segundo bloco, o tema que mais mobilizou os candidatos foi a exploração de petróleo na camada pré-sal. Serra puxou o tema questionando Dilma sobre 108 empresas privadas que teriam se beneficiado no governo Lula de concessões na área de petróleo, inclusive no pré-sal.

Dilma afirmou que antes do pré-sal o petróleo brasileiro era de baixa qualidade e em pequena quantidade. Por isso, segundo ela, é preciso mudar agora o modelo de concessão para partilha. Dilma afirmou que o PSDB vota contra o modelo de partilha no Congresso e, por isso, seria a favor de privatizar o pré-sal.

Serra afirmou que não há diferença entre o petróleo de antes e o atual. Ele afirmou que quem defende o modelo de concessão não poderia ser acusado de privatização porque o próprio governo do qual Dilma fez parte utilizou o modelo mais ainda que o anterior. Dilma reafirmou que há diferença entre os dois petróleos e que por isso é preciso agora alterar o modelo.

Os candidatos tiveram divergências também relativas à área de segurança pública. Serra defendeu a criação do Ministério de Segurança Pública e ironizou ao chamar os veículos aéreos não tripulados (Vants) defendidos por Dilma para patrulhar fronteiras como “disco voador”. A petista afirmou ser “tolice” ridicularizar a proposta e defendeu ainda o fortalecimento da Força Nacional de Segurança Pública.

No terceiro bloco, os candidatos trataram ainda da relação com o MST e a geração de empregos. Nas considerações finais, Dilma focou sua palavra para os eleitores do Nordeste. “Nunca mais o Nordeste, no que depender do meu governo, será tratado como região de segunda categoria”. A petista afirmou ainda que vai focar seu governo em cuidar das pessoas e se disse preparada para ser presidente.

Serra usou sua despedida para enfatizar a importância da eleição e pregar um governo de União. “Quero para o Brasil não intolerância dos punhos fechados, mas a fraternidade entre todos os brasileiros, quero união entre todos os estados, não o antagonismo”. O tucano defendeu ainda que o desenvolvimento alcance todas as regiões

Vox Populi aponta Dilma com 49% das intenções e Serra, 38%

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira mostra a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de votos totais, enquanto José Serra (PSDB) aparece com 38%.

Em relação ao levantamento anterior, feito entre os dias 15 e 17 de outubro, a petista oscilou dois pontos para baixo e o tucano, um.

O número de eleitores que dizem votar nulo ou em branco é de 6%. Entre os que se dizem indecisos ou não responderam, o número aumentou de 4% para 7%.

Pelos votos válidos, Dilma conta com 57% contra 43%.

Segundo a pesquisa, 88% dos entrevistados dizem já ter certeza da decisão tomada.

No Nordeste, a petista conta com 64% das intenções de votos contra 27% do adversário. No Sul, a vantagem é do tucano: 47% a 39%. No Sudeste, Dilma venceria por 44% a 40%.

Entre os eleitores de Dilma, 53% são homens e 46%, mulheres. Já Serra tem mais apoio entre mulheres (40%) do que entre os homens (36%).

A pesquisa mostra que a petista venceria entre eleitores católicos (51% a 39%), católicos não praticantes (53% a 35%) e evangélicos (44% a 41%). Entre os eleitores que não têm religião, a vantagem da petista é de 46% a 38%.

O levantamento, encomendado pelo portal iG, ouviu 3.000 pessoas em 214 cidades, entre os dias 23 e 24 deste mês.

A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob número 37.059/10.

Fonte: Folha.com