Por Alexandre Lucas*
Vocês têm contribuindo de alguma forma com o Crato
1. Cacá Araújo
2. Jean Alex
3. Fatinha Gomes
4. Nívia Uchoa
5. Rafael Vilarouca
6. Franklin Larcerda
7. Josernir Lacerda
8. Bastinha
9. Luciano Carneiro
10. Allan Bastos
11. Yasmine Moraes
12. Wilson Bernardo
13. Carlos Rafael
14. Luiz Carlos Salatiel
15. Cleivan Paiva
16. Rosemberg Cariry
17. Stenio Lima
18. Lifanco
19. Luciano Francioli
20. Rita Cidade
21. Joaquina Carlos
22. Guto Bitu
23. Rodrigo Moura
24. Junior Errer
25. Diheson Mendonça
26. Auci Ventura
27. Saraiva
28. João Nicodemos
29. Claudio Reis
30. Mestra Zulene
31. Mestra Edite
32. Mestre Cirilo
33. Mestre Aldenir
34. Mestra Mazé
35. Edelson Diniz
36. Fidel
37. Janinha Brito
38. Aecio Ramos
39. Dane de Jade
40. José Flavio
41. Paulo Bento
42. Maercio Lopes
43. Joenio Alves
44. Josernany Ferreira
45. Kelyene Maia
46. Marlon Torres
47. Carlos Henrique
48. Christian Marques
49. Ana Paula Nogueira
50. Daniele Esmeraldo
51. Ingrid Alidiane
52. Françoi
53. Vinicius Pinho
54. Waslevicks Pinho
55. Jorge Carvalho
56. Tio Bibi
57. Wanderley Tavares
58. Felipe Tavares
59. Jackson Bantim
60. Jeferson de Albuquerque
61. Adriano Brito
62. Abidoral Jamacaru
63. Pachely Jamacaru
64. Yarley Brito
65. Flavio Rocha
66. Orleyna Moura
67. André Ferreira
68. Manel do Chico Gomes
69. Jessika Bezerra
70. Lilian Carvalho
71. Augusto Bezerra
72. Janinha Linard
73. Tyciane Lopes
74. Jorge Ney
75. Geovani Brasil
76. Laerto Xenofonte
77. Cartulo Teles
78. Ricardo Correia
79. Faeina Jorge
80. Edceu
81. Ricardo Alves
82. Jucimar
83. Ridalvo
84. Raul Lampião
85. Thales Eijan
86. Flauberto
87. Eber Torres
88. Jardas
89. Sandra Albano
90. Eveline Limarverde
91. Amanda Priscila
92. Janaina Guedes
93. Alexandre Xamex
94. Elionardo
95. Cleo do Vale
96. Junior Rivadávio
97. Cidinho
98. Wescley Sousa
99. Edilânia Rodrigues
100. Elizangela Nepomucena
101. Maria Gabriela Federico
102. Cristiano Ramos
103. Josilson Lobo
104. Carla Daniele
105. Caludia Rejane
106. Luiza Amaro
107. Erika Souza
108. Edgle Lima
109. Mariana
110. Mestre Galdino
111. Kaika
112. Eduardo Júnior
113. Renê
114. Glauco Vieira
115. Sâmia Oliveira
116. Sâmia Xavier
117. Luiza Amaro
118. Jussiane Emidio
119. Jurandi Temoteo
120. Primo
121. Saraiva
122. Mãe Alice
123. Suyane Oliveira
124. Lidio
125. Diego Sidrim
126. Daniel Jackson
127. Nezite Tavares
128. Pedro Ernesto
129. Henrique Vidal
130. Leonardo Luna
131. Borracha
132. Junnior Pessoa
133. Ângelo Gomes
134. Julio
135. Camila Lima
136. Fábio Lemos
137. Adriana Botelho
138. Malan Amaro
139. Willyan Teles
140. Amilton
141. Ana Aline
142. Jonizia Fernandes
143. Joseany Ferreira
144. Charline Moura
145. Renata Marinho
146. Roberto Marques
147. Edson Martins
148. Roberto Siebra
149. Mestre Aldenir
150. Divani Cabral
151. Padre Ágio
152. B.Boy João Paulo
153. Manuel Fernandes
154. Zuleide Queiroz
155. Maria Iara Brito
156. Jairo Starkey
157. Ana Rosa
158. Norbelia Duarte
159. Paulo Fuisca
160. Joelmir Pinho
161. Saraiva
162. Tancredo Lobo
163. Carlos Henrique
164. Anderson Almeida
165. Rogério Canal
166. Marcelo Missão Miranda
167. Michel Macedo
168. Antônio Queiroz
169. Mabel
170. Batista
171. Jaquelina Rolim
172. Pâmela Soares
173. Alemberg Quindins
174. Talita Bac
175. Raquel Arraes
176. Constance Gonçalves
177. Aline Silva
178. Edival Dias
179. Seu Jesus
180. Roseane Limaverde
181. Eveline Limaverde
182. Kerollen Duarte
183. Eduardo Escultor
184. Diego Linard
185. Alvaro Holanda
186. Célia Dias
187. Daniel Peixoto
188. Didi Moraes
189. Elisa Moura
190. Fran Galdino
191. Maestro Galdino
192. Ibbertson Nobre
193. Jayro Starkey
194. Lamar
195. Maestro Bonifácio
196. Micaelson Lacerda
197. Corné Baruino
198. Eduardo Campos
199. Kélivia Maia
200. Edilma Saraiva
201. Samuka
202. Zada
203. Waldemar Arraes
204. Henrique Maia
205. Gessy Maia
206. Amanda Teixeira
207. Emerson Monteiro
208. Everardo Aguiar
209. Bebeto
210. Marcos Leonel
211. Socorro Moreira
212. Willian Brito
213. Fernando Garcia
214. Virginia Moura
215. José Wilton Conrado
216. Carlos Lourenço
217. Hugo Rocha
218. Adauto Garcia
219. Jardas
220. Queops Arsênio
221. Evandro Peixoto
222. Tânia Peixoto
223. Thibério Cesar
(Certamente esqueci-me de citar alguns nomes ( me perdoem), mas se sintam incluídos). Vivemos além das eleições. Pensamos a sociedade e produzimos arte independente das eleições, mas é preciso reconhecer as eleições como momentos importantes para o futuro e o bem estar das pessoas. Isso não é coisa de político! Isso é coisa de seres humanos.
Severamente o ato de pensar a sociedade ou de produzir arte tem uma dimensão de escolha, de perspectiva, ou seja, de ação política.
Os artistas e intelectuais desempenham importante papel na vida pública. No Crato, nestas eleições provocamos o debate sobre políticas públicas para cultura e conseguimos que as quatro candidaturas a Prefeitura do Crato/CE assinassem a CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA, a qual foi assinado pelos Candidatos Marcos Cunha e Pedro Lobo (Candidato a prefeito e vice), Cícero França e George Marcário (Candidato a prefeito e vice), Raimundo Filho (Candidato a vice-prefeito) e Mauricio Almeida (Candidato a vice-prefeito).
Essa carta é um compromisso político assumido pelas quatro candidaturas, que representam uma conquista não para os artistas e intelectuais do Crato, mas para a humanidade, tendo em vista a dimensão progressista e humanizadora do documento que compreende a cultura e a arte, além do entretenimento e da mercantilização. A carta compreende cultura como vetor de desenvolvimento humano, social, econômico, ambiental e de diversidade cultural e artística.
A carta é resultado das resoluções da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, da Conferencia Nacional de Cultura, dos Encontros Nacionais dos Pontos de Cultura do Brasil e das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, além da observância das resoluções da Conferência Municipal de Cultura do Crato. Ou seja, essa carta representa um anseio planetário de intelectuais e artistas.
Esse documento não foi pensado para beneficiar candidatura Vermelha, Amarela, Verde ou Azul, mas o conjunto multicolor das candidaturas. É preciso que os candidatos tenham um norte do que queremos. É preciso que cada candidatura entenda que para pensar políticas publicar para cultura, não basta de uma pessoa para executar, é necessário antes de tudo de ter propostas e clareza política do que se quer executar.
Uma etapa nós já ultrapassamos: ASSINATURA DA CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA. Após as eleições precisamos partir para segunda etapa EXIGIR DO CANDIDATO ELEITO que seja honrado o compromisso público.
Então, acredito que somente misturados e mobilizados vamos conquistar políticas públicas duradouras para cultura. É preciso que cada coletivo, companhia, ONG, artista, ativista, intelectual, brincante, tenham conhecimento do teor do documento assinado pelas candidaturas e possam se somar numa frente de diálogo com o candidato eleito para pensar o Crato como a “capital de desenvolvimento de políticas pública para cultura” para serem copiadas e recriadas pelo povo brasileiro.
A nossa disposição é de luta e acreditamos que investir na cultura é desenvolver de forma intersetorial cidades mais humanas.
Saudações com anseio de revolução cultural!
* Alexandre Lucas - Artista/educador, Pedagogo, integrante do Instituto Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA, do Programa Nacional de Interferência Ambiental – PIA, do Coletivo Camaradas, Coletivo Desmascarados, do Conselho Municipal de Cultura do Crato, do Coletivo Estadual de Cultura do Partido Comunista do Brasil – PCdoB e da Rede Misturados.
Conteúdo da Carta Compromisso com a Cultura
CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA
Eu XXXXXX , candidato a prefeito do município do Crato pelo Partido XXX, assino esta carta compromisso ao pleito eleitoral de 2012.
Considerando:
1. A Convenção da UNESCO sobre a proteção e a promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2003;
2. A Agenda 21 da Cultura (Barcelona 2004), que diz “As cidades e os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e distinto (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) torna possível o desenvolvimento humano integral”;
4. As resoluções aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura, sistematizadas no Plano Nacional de Cultura, sancionado em dezembro de 2010;
5. As resoluções aprovadas na Conferência Municipal de Cultura do Crato-CE, realizada em 2010, sistematizadas no Plano Municipal de Cultura;
6. As propostas elaboradas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional;
Assumo o compromisso público, em sendo eleito:
A Cultura deve ser tratada como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado e compreendida como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e econômico, social e ambiental;
A Cultura deve ser valorizada em seus múltiplos aspectos, considerando a diversidade cultural do nosso povo. Desta forma, integrar e fomentar tanto as culturas tradicionais como as indústrias criativas e todas as cadeias produtivas do setor, sem hierarquizar estas dimensões complementares.
As políticas públicas de cultura devem ser pensadas como elementos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Neste sentido, as administrações municipais devem compreender a cultura como elemento de democratização desta relação. Políticas culturais emancipatórias contribuem para a criação de uma nova cultura política.
A política cultural deve facilitar e permitir o acesso ao território e ao espaço público, garantindo o direito à cidade, ressignificando e reapropriando estes espaços.
Cultura, Educação e Comunicação Democrática ou democráticas são elementos indissociáveis e indispensáveis em uma administração municipal e para formação cidadã.
As crianças, adolescentes e jovens devem ser considerados prioritariamente na elaboração, formulação e implementação das políticas culturais. Dar ênfase à primeira infância.
Cujas metas são:
ESTRUTURA E GESTÃO:
• Fortalecer a Secretaria Municipal de Cultura, desmembrando-a do Esporte e Juventude e aperfeiçoando seu núcleo operacional;
• Otimizar a implementação/funcionamento do Sistema Nacional de Cultura na esfera municipal - conselho, plano e fundo municipal de cultura;
• Democratizar a gestão cultural e a destinação de seus recursos criando instrumentos de participação direta da sociedade nas definições de políticas, fiscalização, controle e execução das mesmas;
• Implementar a cartografia sociocultural urbana: conhecer a cidade e sua gente, sua cultura, sua religiosidade, suas cadeias produtivas artesanais e industriais na cultura;
• Valorizar o trabalhador da cultura, estimulando a formalização e regularização previdenciária do mesmo.
• Criar uma política permanente de ocupações dos equipamentos culturais, através de editais públicos.
FINANCIAMENTO:
• Apoio à imediata aprovação da PEC 150/2003, que estabelece que 1% dos recursos do orçamento do município deva ser aplicado na Cultura;
• Independentemente desta aprovação, que seja garantido no mínimo este percentual para os recursos destinados à Cultura, na lei municipal do Plano Plurianual, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias, já a partir do orçamento municipal elaborado para o ano de 2014;
• Criar editais de fomento direto para todas as linguagens e expressões artísticas fortalecendo a produção independente;
• Incentivar o mecenato a partir da criação de leis de incentivo via ICMS, ISS E IPTU;
• Estimular a criação de parcerias públicas e privadas;
• Desburocratizar os contratos de repasse de recursos, sem comprometer os mecanismos de fiscalização e controle;
• Isenção de ISS para artistas e associações culturais sem fins lucrativos.
COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL:
• Criar TV pública municipal, fortalecer e reconhecer as rádios comunitárias;
• Criar gabinete digital junto ao Prefeito;
• Documentação e modernização tecnológica para o acesso do povo ao conhecimento;
• Implantar e/ou manter, através de apoio financeiro da administração municipal, as rádios e as TVs Comunitárias, geridas por associações de entidades usuárias;
• Ampliar o já existente programa de acesso gratuito à internet – Banda larga Para Todos, criado por Lei Municipal
EDUCAÇÃO E CULTURA:
• Criar um Segundo Turno Cultural nas escolas em tempo integral através de ações voltadas para a cultura e o esporte;
• Incentivar a educação ambiental e patrimonial na rede municipal de ensino;
• Fiscalizar a implementação do ensino de música na rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente;
• Fazer valer a lei Federal que garante o ensino da cultura afro brasileira nas escolas, ampliando-a para as culturas indígenas, conforme determinado pela legislação vigente;
• Fazer valer a Lei Municipal nº que determina a obrigatoriedade do ensino da história do Crato na rede municipal de ensino.
• Criar escola municipal de artes/cursos formação nas artes e produção cultural;
• Formação de gestores culturais;
• Construir ampla campanha nacional e local de erradicação do analfabetismo;
• Incentivar o cineclubismo e a exibição de filmes nacionais nas escolas.
• Apoiar à imediata aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 7.507/10 (PLS 185/2008) que torna obrigatório a exibição de produções audiovisuais brasileiras na rede municipal de educação, e compromisso com a sua posterior implantação;
• Cumprimento da Resolução nº 411/2006 do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para o componente curricular Artes, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
PROTAGONISMO SOCIAL:
• Apoiar a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 757/2011 que cria a Política Nacional Cultura Viva (Pontos de Cultura) e compromisso com a sua implantação na esfera da administração municipal;
• Fortalecer a Rede dos Pontos de Cultura – Criando um ponto para cada 15mil habitantes;
• Incentivar o fomento à manifestação e criação de protagonismo local;
CULTURA E CIDADE
• Cultura no planejamento urbano - desenvolvimento com preservação, design público, memória;
• Implantar e/ou manter e fortalecer as políticas públicas de preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais, bem como de patrimônios naturais e ambientais;
• Valorizar espaços de ensaios, de criação, produção e apresentação;
• Criar, equipar e manter: cinemas, bibliotecas públicas, teatros e outros espaços destinados à arte e a cultura;
• Implantar e/ou manter e fortalecer de Bibliotecas Públicas Municipais (inclusive através da ampliação e atualização de acervos) e Tele Centros;
• Apoiar e fortalecer o programa de ação “Cine+Cultura”, através da implantação de cineclubes e especialmente nas localidades com menos de 100mil habitantes nas quais não existam salas comerciais de exibição;
• Implantar salas de cinemas utilizando a lei 12.599/2012, que cria o programa “Cinema Perto de Você”;
• Promover a ocupação dos espaços públicos e a valorização do artista da Rua;
• Criar polos de cadeia produtiva e estimular a Economia Criativa Local: design, artesanato, moda;
• Estimular a criatividade, conhecimento local que fazem a diferença;
• Incentivar a produção, circulação do artesanato com criação de um polo para comercialização;
• Recenhecer os saberes e fazeres tradicionais: incorporar nas diversas ações de saúde, meio ambiente e ensino regular;
• Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1786/2011 que institui a Política Nacional de proteção e fomento à transmissão da Tradição Oral - Lei Griô;
• Estimular a integração para experimentações: linhas de pesquisa, universidades, movimentos culturais;
• Incentivar prêmios municipais;
• Gerar acessibilidade física à leitura e outras formas de comunicação;
• Primar pela sustentabilidade socioambiental na utilização, distribuição e comercialização de matérias primas e produtos relacionados às atividades artísticas e culturais.
• Equipar e adequar o Cine-Teatro Salviano Arraes Saraiva.
Crato-CE, 27 de agosto do ano 2012.
XXXX XXXX
Candidato a Prefeito – Candidato a Vice-Prefeito
