DIREITO PENAL

Já se encontra à venda no site da Editora Juruá o segundo livro do professor de Filosofia do Direito da URCA, RENO FEITOSA GONDIM, cujo título é “Teoria Geral do Direito Penal” Vol.01. Em 2005 o professor Reno Feitosa lançou também pela Editora Juruá o livro “Epistemologia Quântica e Direito Penal”.

Este primeiro volume da Teoria Geral do Direito Penal representa o início da sistematização teórica que tem a Parte Geral do Código Penal como seu núcleo normativo. A partir da metodologia qualitativa, bem como da articulação do sistema principiológico penal-constitucional, esta teoria geral se edifica com base na emergência do paradigma epistemológico da pós-modernidade, buscando a superação do positivismo nos mais diversos níveis da elaboração teórica, e abrindo um horizonte interdisciplinar para a exploração de novas possibilidades de formação do discurso científico jurídico-penal.


RENO FEITOSA GONDIM é Professor Universitário do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona a cadeira de Filosofia do Direito. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, pela URCA. É Doutorando em ‘Ciencias Jurídicas y Sociales’ na Universidad del Museo Social Argentino – UMSA