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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Parque Ecológico Saco/Lobo - Por: Nivaldo Soares de Almeida

"Somente crescemos à medida que nós nos dobramos perante algo maior do que nós mesmos." (Saint Éxupery)

O processo de crescimento do denominado Cariri Central focado, principalmente nos municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte é notório e, traz consigo uma série de mudanças no espaço físico e no dia a dia das pessoas. Basta observar a ampliação e o surgimento de novas instituições de ensino, instalação de novas indústrias, novos meios de comunicação, a ampliação do setor de prestação de serviços, novos equipamentos públicos, entre outras referências. Paralelamente podemos observar, também, aumento da concentração populacional, a expansão urbana, a verticalização das construções, o aumento do fluxo de veículos e a degradação do meio ambiente por falta, principalmente, de uma infra-estrutura básica de serviços públicos, essenciais, condizentes com um território de formação geológica sedimentar, rico em água subterrânea, mas que apresenta vulnerabilidades as mais diversas. Toda esta rápida transformação recheada de consequências negativas, não perceptíveis pela grande maioria da população, devem nos levar a refletir sobre várias questões, mormente sobre o fato de que a velocidade do “desenvolvimento” tende a aumentar substancialmente com o decreto, do governador Cid Gomes, que cria a zona metropolitana do Cariri.

Uma das questões mais angustiantes nesse cenário é a falta de uma maior atenção para com o capital natural da bacia sedimentar do Araripe. Verifica-se no âmbito regional uma perigosa ausência de planejamento ambiental, bem como de políticas públicas centradas na minimização de impactos que colocam em risco, particularmente, os recursos hídricos nos aspectos quantitativos e qualitativos.

Os diversos estudos científicos publicados sobre a Bacia Sedimentar do Araripe nos revelam, e já é de domínio público, que é detentora do mais complexo, importante e vulnerável sistema de recursos hídricos subterrâneos do interior cearense. Da base para o topo, segundo divisão de MONT`ALVERNE et al. (1986), a Bacia apresenta diversas formações hidrogeológicas que compõem três Sistemas de Aquífero, sendo: um Inferior (Formação Mauriti e parte basal da Formação Brejo Santo); um Médio (Formação Rio da Batateira, Abaiara e Missão Velha); e um Superior (Formações Exú e Arajara). Entre os três merece maior atenção de todos nós o Aquífero Médio, por ser o principal fornecedor de água para o consumo humano e as atividades demandadoras do precioso líquido na região. É importante saber que a sua disponibilidade potencial de 112 milhões de m³/ano de água de excelente qualidade é limitada e apresenta fragilidades, as quais quando projetadas tendencialmente para as próximas décadas, apontam para um cenário de ameaçadora insustentabilidade. Esta afirmativa procede quando observamos o aumento da população, aliado a expansão urbana com novas ruas e avenidas pavimentadas sem os serviços públicos essenciais (aterros sanitários, água e esgotos tratados), proliferação de postos de combustíveis, oficinas metal mecânicas, gráficas, fossas sépticas, postos de lavagem de veículos, somando-se ainda a falta de tratamento adequado aos resíduos dos serviços de saúde e das atividades industriais. No referente aos resíduos industriais, como o mercúrio usado na ourivesaria, o chumbo e cádmio (encontrado em baterias de celulares e outros equipamentos) são metais pesados não sintetizados nem destruídos pelo organismo humano que se acumulam provocando danos extremos ao sistema nervoso, gastrintestinal e reprodutivo, além de outras sequelas nos organismos vivos.

A título de exemplo, segundo Oliveira, secretário da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), entre os poluentes encontrados em águas subterrâneas no Brasil, há uma predominância do nitrato, presente na urina e no esgoto doméstico não tratado e os derivados de petróleo, como BTEX (bezeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos) e PAHs (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos). Estes contaminantes são considerados substâncias perigosas por serem depressantes do sistema nervoso central e por causarem leucemia em exposições crônicas.

É por demais salutar para um povo saber olhar o seu entorno, fazer aflorar a sensibilidade e reagir no sentido do participar e influenciar na construção de um novo tempo. Se individualmente não dispomos de condições, nem conhecimento sobre determinadas questões, que nos unamos para hastearmos bandeiras em defesa de um desenvolvimento que contemple qualidade de vida, utilização racional equitativa e a conservação dos recursos naturais, aliadas à proteção do meio ambiente, patrimônio insubstituível de todos.

Sobre este aspecto, a responsabilidade dos nossos administradores, bem como o exercício da cidadania do nosso povo, se revestem de maior importância, não só cobrando, mas também colaborando no sentido do estabelecimento de uma política de desenvolvimento regional que contemple as práticas sócio-ambientais ecologicamente corretas.

No processo de crescimento da região do cariri, sente-se claramente a falta de um planejamento que leve em conta a relação entre os recursos naturais disponíveis, especialmente, os recursos hídricos, e a ocupação do meio físico.

Neste contexto como se não bastassem tantas atividades e fontes poluidoras, claramente expostas, nenhuma política pública integrada vem sendo trabalhada no sentido da preservação de áreas (pequenas unidades de conservação) com objetivo, específico, de garantir a recarga do único reservatório d’água do Cariri Central, capaz de atender, pelo menos, temporariamente, uma demanda cada dia mais crescente no conglomerado. E assim, caminhamos céleres para insuficiência e contaminação do nosso principal manancial - Aquífero Médio, formação Batateiras/Missão Velha.

Diante de um cenário tão preocupante só nos resta agir, comunidade acadêmica, legisladores, administradores públicos, em especial, e a população organizada de toda a região, no sentido de atuarmos como agentes do desenvolvimento sustentável. Precisamos romper as barreiras da imposição política, do sectarismo, da ignorância, do egoísmo e dos interesses mesquinhos e, urgentemente, partirmos unidos em defesa da implantação de um projeto de saneamento básico e preservação do Aquífero Médio, começando pelas áreas de maior concentração populacional e com atividades de maior potencial degradador.

Para tanto, precisamos, urgentemente, cobrar a quem de direito um zoneamento ambiental especifico de toda a área do Aquífero, tendo em vista dotar as administrações públicas, nas três esferas, de um instrumento de planejamento e organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas que estabeleçam medidas e padrões de proteção ambiental com vistas a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

Dentro dessa perspectiva de crescimento com o território devidamente organizado e trabalhado conforme suas potencialidades, limitações e fragilidades, a criação de pequenas unidades de conservação (Parques Ecológicos), entre tantas outras intervenções, se apresenta, no nosso entendimento, como uma das mais importantes e urgentes medidas no sentido de preservar e proteger as áreas de recarga do Aquífero Médio.

Em todo o território da Bacia Sedimentar do Cariri Cearense é possível identificar áreas favoráveis à implantação dessas pequenas unidades de conservação (Parques Ecológicos), especialmente, no entorno das sedes dos municípios. Estes atenderiam a múltiplas finalidades que vão do lazer, passando pela educação, ao interesse da conservação e manutenção do equilíbrio natural e em especial da proteção de áreas de recarga dos nossos reservatórios subterrâneas de água. A titulo de exemplo apontamos a área cortada pelo rio Saco/Lobo situada entre o bairro Mirandão e a perimetral Dom Francisco no município do Crato, a qual, apesar da ocorrência de todo um processo de degradação, por uso inadequado, ao longo de décadas, apresenta remanescentes da sua composição florística e faunística. Com topografia irregular, boa parte de sua área é de Preservação Permanente - APP - áreas nas quais, por imposição da lei, a vegetação deve ser mantida intacta, tendo em vista garantir a preservação dos recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade, bem como o bem-estar das populações humanas. Seus solos são constituídos de arenitos argilosos médios a finos, siltitos argilosos e folhelhos, pobre em matéria orgânica e de baixa fertilidade, o que naturalmente impõe restrições de uso para atividades agrícolas. Por outro lado a sua capacidade de infiltração é seguramente alta em função de sua constituição, o que garante por ocasião do período chuvoso uma boa contribuição para recarga do Aquífero Médio.

Como proteger os recursos naturais do nosso País é um compromisso de todos os setores da sociedade e não simplesmente uma ação de governo, conforme explicita a Constituição Federal, lançamos o desafio da implantação de Parques Ecológicos em vários municípios do Araripe Cearense iniciando pelo Rio Saco/Lobo no município do Crato.

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato e a Universidade Regional do Cariri, através da Pró-Reitoria de Extensão, deram início aos estudos preliminares sobre a área acima descrita e está aberto a contribuições das demais instituições e segmentos organizados da região. Faça parte desta historia.

Nivaldo Soares
Mestre em Desenvolvimento Regional
Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato
Fonte: Blog do Crato

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