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quinta-feira, 15 de julho de 2010

CRIAR MUNICÍPIOS PRÁ QUÊ E PRÁ QUEM? - José do Vale Pinheiro Feitosa

Aqui na distância parece que existe um furor separatista no cariri. Distritos desejam emancipar-se e os deputados, com vistas às suas campanhas eleitorais deste ano, aprovam, pois tudo se justifica quando o objeto da justificativa é o voto popular. Um desejo histórico de possuir “currais eleitorais” entre os futuros munícipes.

Aí se pensa em mais uma partilha nos diversos fundos dirigidos aos municípios, nos gastos com a burocracia necessária e para fazer funcionar os poderes. Não imagine que tudo vai se resumir ao legislativo e ao executivo municipal: tem repercussões deste o endereçamento postal até no judiciário e nas políticas estaduais.

A criação de municípios é tão grave que não poderia ser objeto apenas da representação política, mas sim da democracia direta. Por que todos os eleitores do Crato não podem votar num plebiscito para saber se é conveniente criar o município de Ponta da Serra? Qual é a lógica por trás desta decisão?

Alguém dirá que Ponta da Serra está prejudicada por ser distrito do Crato. Vamos discutir o assunto? Apresentar os argumentos. Então Santa Fé poderia igualmente pensar em algo. E toda a região do Belmonte com a encosta criando um município de terras altas? Deste modo a justificativa pode ser qualquer uma. Mas é preciso parlamentar com o povo.

Vamos que Ponta da Serra não tenha o que merece. Isso se resolverá com a separação? De modo algum estará garantido. Não existe uma racionalidade de eficiência neste furor de criar municípios no Brasil. Agora que tal os nossos representantes na Assembléia Legislativa promulgar e regulamentar uma lei na constituição do estado que garanta a plena defesa dos distritos em relação às suas sedes e ao poder executivo municipal?

Por que não se aperfeiçoam os mecanismos de exercício municipal criando orçamentos distritais, políticas distritais, controles sociais e outros instrumentos que garantam o equilíbrio entre as partes? Isso garantiria muito maior eficiência na gestão do que a criação de mais uma máquina a consumir meios para a função dela mesma.

A discussão da criação destes municípios está fora de lugar e me chamou muito atenção que entre aqueles que escrevem nos blogs, só o Pedro Esmeraldo tocou no assunto. E o mais grave um assessor da prefeitura do Crato chegou a justificar a criação do município de Ponta da Serra e eu não entendi mais nada. Ou entendi tudo?

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