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terça-feira, 20 de julho de 2010

Os dez mandamentos dos conservadores - José do Vale Pinheiro Feitosa

As sociedades em transformação revolucionária a partir do século XVII se constituíram em luta entre revolucionários e conservadores. Os primeiros representando as classes sociais emergentes e os segundo as classes sociais tradicionais que detinham o poder. Posteriormente com a consolidação hegemônica da burguesia o pensamento conservador passou a ser formulado pela ex-classe revolucionária dos séculos XVII e XVIII.

Hoje o pensamento conservador é o pensamento da burguesia internacionalista e que foi melhor expresso nos EUA. Portanto estes mandamentos são aqueles formulados pela vanguarda do conservadorismo moderno, mas tem uma estrutura bem típica daquelas bases sociais, culturais e históricas deste país.

Estes mandamentos são um resumo do texto Ten Conservative Principles (1993) por Russell Kirk.

Primeiro - existe uma ordem moral duradoura. Feita para o homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante, e as verdades morais são permanentes. A ordem tem sido uma preocupação central dos conservadores. O conservador acredita que todas as questões sociais são questões da moralidade privada. Os homens e as mulheres são governados pela opinião em uma ordem moral perene, por um sentido forte de certo e errado, por convicções pessoais sobre a justiça e a honra.

Segundo - adesão ao costume, à convenção, e à continuidade. Os princípios antigos permitem as pessoas viverem juntas pacificamente. Pela convenção conseguimos evitar disputas perpétuas sobre direitos e deveres: as leis, em sua essência, são um conjunto de convenções. Continuidade é a ligação entre uma geração e outra. Conservadores preferem o diabo que conhecem ao que desconhecem. Ordem, justiça e liberdade, são produtos artificiais de uma longa experiência social, o corpo social é um tipo de corporação espiritual, comparável à Igreja. A mudança necessária deve ser gradual e discriminatória, nunca removendo antigos interesses de uma vez.

Terceiro - é o princípio da prescrição, das coisas estabelecidas pelo uso desde tempos imemoriais, de modo que a mente humana não busca os seus contrários. Um exemplo fundamental é o direito de propriedade. Nossa moralidade é em grande parte prescritiva. Em política fazemos bem em seguir por precedência, preceito e mesmo pré-julgamento.

Quarto - o princípio da prudência. Não perseguir objetivos que tentem anular males presentes, pois a mudança pode criar novos abusos maiores do que os presentes. A providência move-se lentamente, mas o diabo sempre se apressa. Reformas, assim como as cirurgias, são perigosas quando repentinas e profundas.

Quinto - o princípio da diversidade. Na preservação saudável da diversidade, em qualquer civilização, deve sobrevir ordens e classes, diferenças em condições materiais e diversos modos de desigualdade. As únicas formas verdadeiras de igualdade são aquelas do Julgamento Final e aquelas perante um justo tribunal da lei; todas as demais tentativas de nivelamento irão conduzir, na melhor das hipóteses, à estagnação social.

Sexto - princípio da imperfeição ("imperfectability"). A natureza humana é imperfeita e sendo assim, nenhuma ordem social perfeita pode ser criada. Perseguir uma utopia é terminar em desastre, não fomos feitos para coisas perfeitas. Tudo que podemos é uma sociedade toleravelmente ordenada, justa, e livre, na qual alguns males, desajustamentos e sofrimentos estarão sempre presentes. Por reformas prudentes podemos preservar e melhorar a ordem tolerável. Mas salvaguardando as formas institucionais e morais antigas.

Sétimo - liberdade e a propriedade são intimamente relacionadas. Nivelamento econômico não é sinônimo de progresso econômico. Para os conservadores a instituição da propriedade privada tem sido um instrumento poderoso para: ensinar responsabilidade, prover motivos para a integridade, suportar a cultura geral, permitir o ócio para o pensar e a liberdade para agir, reter os frutos do trabalho do indivíduo e torná-los permanentes, para legar propriedade à posteridade; erguer-se da pobreza à segurança da realização duradoura; para ter algo que realmente pertença a si mesmo. A posse da propriedade impõe certos deveres ao proprietário e aceita estas obrigações morais e legais alegremente.

Oitavo - suportam ações comunitárias voluntárias e se opõem ao coletivismo involuntário. O espírito bem sucedido de comunidade se opondo aos direitos universais controlados por instituição política geral e não local. Nenhuma nação é mais forte do que as pequenas e numerosas comunidades de que é composta. Uma administração central, ou um conjunto de seletos administradores e servidores civis, embora bem intencionados, não podem conceder justiça, prosperidade e tranquilidade a uma massa de homens e mulheres desprovidos de suas antigas responsabilidades.

Nono - restrições ao poder e às paixões humanas. O poder é a habilidade de realizar a vontade de um não obstante a vontade dos demais. O poder não pode ser abolido; encontra sempre seu caminho para as mãos de alguém. A prescrição dos conservadores é: limitações constitucionais, verificações e contrapesos políticos, o cumprimento adequado das leis, a antiga e intricada teia das restrições por sobre a vontade e os apetites. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da liberdade.

Décimo - permanências e mudanças devam ser reconhecidas e reconciliadas em uma sociedade vigorosa. Quando uma sociedade está progredindo em alguns aspectos, geralmente está declinando em outros. Toda sociedade saudável é influenciada por duas forças: Permanência e Progressão. A Permanência são interesses e convicções perenes que nos dão a estabilidade e a continuidade. A Progressão em uma sociedade é esse espírito e esse conjunto de talentos que nos incitam à reforma e à melhorias prudentes. Então as diferenças deles em relação aos liberais se encontra no trato da Permanência pois estes poriam em perigo a herança nos legada. O conservador favorece o progresso racionalizado e moderado; é oposto ao culto do progresso.


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