INFORMES DA IGREJA

AnotE - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS ESPERANÇA
*************************************************************
Um serviço de comunicação das pastorais sociais, Comunidades
Eclesiais de Base (Ceb's) e organismos da Igreja Católica do
Ceará


Pastoral Carcerária realiza retiro com agentes pastorais (Dia 08 de AGO/2008)

A Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza realizará nos dias 15, 16 e 17 de agosto um Retiro Espiritual com os agentes de pastoral no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), na Avenida Alberto Craveiro, n. ° 2222, Castelão. Será orientado pelo Padre Bernardo Holmes que trabalhará o tema "A Presença - Ausência de Deus no presídio". As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de agosto na Secretaria da Pastoral Carcerária, com Regina Pereira, pelos telefones (85) 33888718 e (85) 99721466, ou pelo endereço eletrônico para www.pcarcerariafortaleza@yahoo.com.br.

CONTATO: Regina Pereira (85) 33888718 e (85) 99721466, ou www.pcarcerariafortaleza@yahoo.com.br.
-------------------------------------------------------------


A Comissão Pastoral da Terra realiza reunião com conselho regional (Dia 05 de AGO/2008)

A Comissão Pastoral da Terra realizará nos dias 05 e 06 de agosto, na sede da CPT, situada a Rua Monsenhor Otávio de Castro, n.° 150, Fátima, reunião com seu Conselho Regional. Os objetivos serão tratar dos temas que a CPT vem trabalhando, retomar planejamentos e programar as ações para o segundo semestre de 2008. Pela manhã do dia 5, haverá uma discussão sobre a conjuntura política e a tarde encaminhamentos da organização interna. No dia 6 serão encaminhadas propostas para preparação da Assembléia Regional e encaminhamentos sobre, Escolas camponesas; Continuidade do Trabalho Sazonal; Mandalas; e Calendário de atividades.

CONTATO: Senhorinha Soares (85) 9948.7451
-------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------
MANCHETES
-------------------------------------------------------------

Abaixo assinado pede a Demarcação dos territórios indígenas dos Tremembés e Tapebas.


Os Tremembés de Itarema, Acaraú e Itapipoca, bem como os Tapeba de Caucaia são indígenas no Estado do Ceará, há séculos vivem em suas respectivas terras de acordo com seus costumes e tradições recebidas-revitalizadas-transmitidas através das gerações. Seus rituais indígenas, seus conhecimentos tradicionais, suas experiências com as forças sagradas da natureza, suas formas de organização social cultural e política, suas memórias coletivas sobre a história dos seus antepassados, toda esta imensa riqueza humana floresce nos "galhos das novas gerações" que se apóiam "nos troncos velhos" dos seus ancestrais, enraizados nas suas terras e nutridos na relação com Elas! Apoiamos a luta solidária destes povos indígenas na defesa ao respeito dos seus direitos: a garantia da integridade física e cultural das crianças, mulheres e homens Tremembé e Tapeba.

A Constituição de 1988 reafirmou o direito originário das terras indígenas, cabendo à União a demarcação de tais territórios. Tal processo reconhece e protege, formalmente, a situação de direito à demarcação e à proteção da integridade física e cultural destas comunidades indígenas e de seus territórios. A Constituição de 1988 fixara cinco anos para finalização da Demarcação de Terras Indígenas; passado mais de cinco anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que este prazo, previsto no artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não é peremptório, mas prognóstico para sua realização em tempo razoável (MS nº 24566, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 28/05/04). Isto reforça a legítima urgência da Demarcação de Terras Indígenas para responder aos desafios postos pela Constituição de 1988: a afirmação dos indígenas como sujeitos de direitos, devendo ser protegidos e respeitados seus recursos naturais, culturas e tradições; o reconhecimento da diversidade étnico-racial cultural como valor fundante do país e a função sócio ambiental das terras indígenas, com distintas formas de manejo sustentável dos territórios pelas variadas comunidades culturais existentes no Brasil.

Repudiamos coletivamente a insistência do grupo empresarial internacional Nova Atlântida em negar a existência dos Indígenas Tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE) , bem como a presença deste empreendimento nesse Território Indígena apesar de uma liminar promovida pelo Ministério Público Federal no Ceará, aprovada por juiz federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal - TRF 5ª Região do Recife. Repudiamos também a ação da Prefeitura de Caucaia-CE de impetrar um mandado de segurança pedindo a anulação do processo demarcatório dos Tapeba de Caucaia, apesar de no Decreto 1775/96 constar que em nenhuma das etapas do processo administrativo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena coloca-se como critério a participação do ente Federativo Municipal na elaboração do relatório de Identificação da referida Terra Indígena. Lembramos que a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no artigo 1º parágrafo segundo diz que a auto - identificação como indígenas ou "tribais" deverá ser considerada como critério fundamental para definir os grupos aos quais se aplicam as disposições da presente declaração e também a recente Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos dos Povos Indígenas adotada em 13 de setembro de 2007, no seu artigo 3 diz que os Povos Indígenas têm direito à livre determinação. E que, em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política, bem como sua trajetória de desenvolvimento econômico, social e cultural.

Aceitar as ações deste empreendimento internacional Nova Atlântida contra os indígenas Tremembé da comunidade São José e Buriti e as ações da Prefeitura de Caucaia-CE contra os Tapeba de Caucaia é justificar a continuidade do processo de colonização e da apropriação/violê ncia impostas a estes povos indígenas, processo perverso iniciado há 500 anos atrás. Aceitar um projeto turístico que ameaça a integridade física e cultural dos Tremembé é aceitar a continuação e uma nova modalidade de colonialismo capitalista que ameaça devastar importantes bens naturais e humanos do país. Demarcar as terras indígenas dos Tremembé e dos Tapeba é fazer justiça histórica, é evitar o acirramento dos já existentes conflitos fundiários, e o surgimento de novos conflitos, é substituir a insegurança dos grupos, que vêm sendo submetidos à violência da fome e da destruição dos seus recursos naturais e humanos, pela segurança alimentar, cultural e política destes povos indígenas. Demarcar estes Territórios é uma forma coerente de celebrar os vinte anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, justamente quando, no plano internacional, foi finalmente aprovada após trinta anos de discussão, uma Declaração dos Povos Indígenas.

Reiteramos as reivindicações dos Tremembé pela saída imediata do empreendimento empresarial Nova Atlântida das terras de suas comunidades, e pela criação urgente do Grupo de Trabalho da FUNAI para iniciar o processo de demarcação da terra indígena Tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE) , bem como a luta dos Tapeba pela retomada urgente do processo demarcatório de suas terras. O momento, pois, é de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente.

O texto, é parte do Seminário Internacional realizado em Coimbra, Portugal com sociólogo português BoaVentura de Sousa Santos, estudantes e pesquisadores, sobre o tema "Lutas Indígenas no Brasil: Memórias, Territórios e Direitos", em apoio e como contribuição à luta em defesa dos povos indígenas Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca e Tapeba de Caucaia, do Estado do Ceará-Brasil. A petição pede a demarcação urgente das terras indígenas e denuncia os danos socioambientais do megaempreendimento Nova Atlântida na terra indígena Tremembé de São José e Buriti. A assinatura do abaixo-assinado poderá poderá ser feita no site: http://www.PetitionOnline.com/indios08/petition.html.

CONTATO: Maria Amélia secretária geral da Missão Tremembé - (85)3283.2468 /
-------------------------------------------------------------


-------------------------------------------------------------
DESTAQUES
-------------------------------------------------------------

-> Paulistão de CEBs.
por Roberto Malvezzi (Gogó)*


Como entender, quando tudo diz ao contrário, que aproximadamente 1500 delegados das várias dioceses de São Paulo tenham se reunido para discutir a relação CEBs e Ecologia?

O documento de Aparecida não desprezou as CEBs, embora tenha sido uma luta intestina renhida para que elas fossem ao menos consideradas. Não faltou estratégia de boicote, até na redação final, mas prevaleceu o reconhecimento de sua importância.

Todo esse povo, reunido em Campinas, discutiu os ecossistemas do Estado de S. Paulo e a situação que se encontram, particularmente os biomas Cerrado e  Mata Atlântica. Fez oficinas para debater a situação do saneamento, da reciclagem, da reforma agrária, da água, do solo urbano. Depois tentou ler essa realidade à luz de uma espiritualidade que seja também ecológica, isto é, olhar a Criação com os mesmos olhos que o Criador a vê. Enfim, também tomar atitudes frente a essa realidade.

Como entender que cidades ricas, na região mais rica do Brasil, ainda tenham zero de tratamento de esgoto? Como entender a monocultura da cana tenha ocupado os espaços antes plantados com feijão, arroz e outros alimentos? Como entender que grande parte dos solos agrícolas do Estado, os melhores do Brasil, ainda esteja ocupado de forma irregular por empresas grileiras das terras públicas? Como lidar com as moradias em grandes cidades, onde os solos são propriedade particular, onde muitas vezes o que resta são as áreas de preservação e de risco?

Assim vai a lista dos porões do Estado mais rico do Brasil. Sinal que o chamado desenvolvimento nem sempre anda de mãos dadas com a qualidade de vida das pessoas, do ambiente e da justiça social. Até as cidades ribeirinhas do São Francisco, a partir da luta pela revitalização de nosso Velho Chico, começam ter mais esgoto coletado e tratado que várias cidades de S. Paulo. É o caso de Petrolina, que até ao final do ano deverá estar com cem por cento de seu esgoto coletado e tratado.

Esses delegados se reuniram para olhar seu chão, mas também preparar o caminho do 12º Intereclesial que vai se realizar em Rondônia em 2009. A questão fundamental é assimilar a questão ecológica no olhar e na prática das nossas comunidades de base.

As CEBs não são a massa. Ou são o fermento, ou nada. Não aparecem na TV e nem mesmo hoje têm muita presença litúrgica com seus cantos. Os movimentos católicos de massa, que têm uma TV por detrás, tomaram conta desse espaço. Resta às nossas comunidades serem o que foram chamadas a ser pela mão do Pai, isto é, pequenos núcleos de Igreja, conscientes de sua cidadania eclesial e social, interferindo na realidade, iluminadas e sustentadas pela fé. Agora, são desafiadas a olhar a criação pelas lentes do Criador.

É preciso manter viva a frágil luz que ainda brilha. A vida ainda pulsa, a missão é linda, os tempos são desafiadores.

*Assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
-------------------------------------------------------------