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terça-feira, 12 de agosto de 2008



Os "fichas" suja

Adísia Sá


Assisti, mais uma vez, a sessão do Supremo Tribunal Federal e, como sempre, lamentei que poucos se dêem a prazer intelectual de tal qualidade, ouvindo o que os Ministros apresentam, debatem e decidem. No caso, o tema, instigante e oportuno: o registro de candidatos a cargos eletivos presentes no que se popularizou de "fichas sujas."

Encantou-me a tese: "nem inocentes nem culpados : acusados, sim." Como se estivessem - permitam-me usar a figura - no "purgatório"- ou seja, aguardando o julgamento final que decidirá o seu destino "eterno": inferno ou céu... Noutras palavras: absolvição ou condenação. Até então, permanecem com seus direitos políticos garantidos, inclusive o de ser votados.

Os Ministros se debruçaram - à exaustão - no tema mais nevrálgico, no meu entender: a vida pregressa do candidato ou seja, o seu passado. No julgamento dos processos essa página não poderia nem deveria ser olvidada: a pessoa não é apenas um instante , é toda uma existência - ontem, hoje, amanhã. O ontem diz do que fez - o seu procedimento, as suas ações , o seu "curriculum" - com ênfase no passado. O julgador não pode ignorar esse ponto.

Quanto à falha - colocada no rol das "fichas sujas" - pode ter sido ocasional, uma falha de entendimento, um erro no preenchimento de tal e tal relatório.

Pelo que ouvi dos Ministros, um ponto solto na vida de um cidadão vai (pode) marcar, manchar - não apenas o seu hoje, mas o seu amanhã, incluindo, também, familiares... - sem que tenha sido (ele) julgado à exaustão, ou seja, pelas últimas instâncias legais ? Onde a presunção de inocência, tão veementemente defendida pela maioria do pleno do STF ? Onde a figura jurídica criada - pelo que ouvi - pelos italianos: nem inocente, nem culpado...

Acusado, sim ?

Ouvi críticas à Imprensa pelo emprego de expressões que, no entender de alguns Ministros, seriam de condenação a priori do "acusado", como essas que tomam conta de nossos veículos de comunicação: "fichas sujas". Na minha visão a Imprensa , mesmo titulando disto e daquilo a lista que o Ministério Público tornou pública, nada mais fez do que cumprir com a sua função de informar aos seus públicos, como agora faz ao por em manchete a decisão do Supremo... Ao final , a última palavra caberá ao cidadão - e nada se lhe foi negado...

Adísia Sá - Jornalista

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