Eleições sindicais

CARTA PROGRAMA DA CHAPA RESISTIR E AVANÇAR
SINDURCA - BIÊNIO 2009-2010

As eleições para a nova Diretoria do SINDURCA no próximo dia 29 de janeiro,
vão acontecer num momento onde no Brasil é crescente os efeitos da Crise
Econômica Internacional e os ataques desferidos contra o sindicalismo
autônomo, classista e combativo. Prova disso foi o ato do Ministério do
Trabalho e Emprego negando a dar o visto sindical do ANDES/SN,
inviabilizando desde novembro de 2007 o recebimento das mensalidades dos
novos filiados, apesar do ANDES-SN possuir entre outros, os documentos que
referendam a sua condição de legítimo representante dos docentes, sejam
estes de entidades federais, estaduais, municipais ou particulares. Não
bastando, o governo federal e seus reitores de plantão têm apoiado a criação
de um sindicato exclusivamente de professores das universidades federais -
Proifes - que tem negociado toda a política de implantação da reforma
universitária e o salário dos decentes. Toda esta ação se explica pela não
subordinação dos professores, base do ANDES e o movimento estudantil ao
Estado e ao governo.

Exemplo da resistência foram, em 2008, os vários eventos em instituições
espalhadas por todo país onde estudantes, professores e técnicos
administrativos uniram-se contra uma série de decretos e/ou medidas que
atacam de modo inédito e violento, a autonomia universitária e a
privatização da educação superior, via “Fundações Privadas ditas de apoio”.
As vitórias conseguidas foram significativas: governos foram obrigados a
recuar, reitores foram exonerados e indiciados e mostrou-se a disposição de
luta em defesa da Universidade Pública de qualidade.

Neste contexto, o ANDES-SN, Sindicato ao qual estamos filiados, vem
participando ou solidarizando-se às lutas da classe trabalhadora no Brasil e
no mundo, é um sujeito político importante no processo de reorganização da
classe trabalhadora no país. Filiado ao principal pólo desse processo, a
Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), trabalha no sentido da
rearticulação dos trabalhadores, baseada na independência de classe, na
combatividade e na luta por uma sociedade justa, sem exploradores nem
explorados.

Compreendendo a particularidade da conjuntura atual, a Chapa RESISTIR E
AVANÇAR, estará engajada na resistência ao modelo bancomundialista,
promovendo lutas unitárias e, não menos importante, debatendo e discutindo
alternativas que, desde o presente, possam tornar as nossas universidades
públicas instituições que estão plantando as sementes da educação do futuro,
em que a formação supere a dicotomia entre os que fazem e os que pensam, o
fundamento do trabalho alienado imposto pela ordem do capital.
No âmbito da representação sindical, consideramos que as últimas gestões do
SINDURCA se pautaram pela autonomia, pelo respeito à diversidade de idéias,
e conduziram o sindicato de forma responsável e transparente. Assim, além de
dar continuidade a essas ações e de defender os princípios e bandeiras do
Movimento Docente, anteriormente mencionados, a Chapa RESISTIR E AVANÇAR
apresenta-se na defesa das seguintes propostas:

- Fortalecer a luta por uma sociedade socialista e radicalmente
democrática, cuja construção requer a derrota do imperialismo, por meio da
unidade internacional dos trabalhadores, visando à independência nacional
dos povos oprimidos e à expropriação do capital pelos trabalhadores;

- Acompanhar os desdobramentos da atual crise econômica e financeira e
seus impactos sobre as políticas governamentais, na área da educação, em
especial no que diz respeito ao financiamento das instituições públicas de
ensino superior, denunciando amplamente as suas conseqüências.

- Combater a política de submissão e subserviência do Brasil às
orientações de organismos internacionais que vêm determinando a
mercantilização e a privatização da educação, da ciência e da tecnologia e
da Seguridade Social;

- Exigir do governo estadual e do federal providências no sentido de
viabilizar e implementar políticas públicas que conduzam a uma reforma
agrária consistente, maciça e capaz de reorganizar a estrutura fundiária,
fazendo cumprir a função social da terra impedindo a ação monopólica do
capital;

- Manter a unidade de ação entre as três estaduais e entre
professores, estudantes e funcionários.

- Lutar pelo direito à liberdade de organização e manifestação
sindical; contra todas as formas de cerceamento desse direito no setor
privado e no setor público; contra toda regulamentação do direito de greve e
todo instrumento legal e toda medida que imponha restrição à ação sindical e
à livre organização dos trabalhadores, combatendo todo ato de intimidação,
perseguição ou punição a membros da comunidade acadêmica, em decorrência de
suas ações políticas e/ou sindicais;

- Denunciar e combater o assédio moral como sendo uma das formas mais
perniciosas de exploração e aviltamento das relações de trabalho, praticado
contra os trabalhadores em geral e, particularmente, contra os docentes,
publicizando seus efeitos deletérios;

- Defender, no interior da CONLUTAS, que ela trabalhe pela
constituição do pólo de resistência, aglutinando todos os que resistem e
lutam contra as reformas do Governo Lula, em oposição ao neoliberalismo e à
sociedade capitalista, com autonomia e independência, em relação ao governo,
aos partidos e correntes políticas de seus militantes;

- Indicar a participação do SINDURCA nos grupos de trabalho e
secretarias da Conlutas Cariri por meio da Diretoria, a fim de contribuir
com os debates que serão promovidos pelas entidades que dela fazem parte
respeitando as decisões de seus fóruns deliberativos;

- Intensificar as relações com os diversos movimentos sociais e
populares em âmbito local e regional com o objetivo de fortalecer os laços
de solidariedade e avançar na construção de alternativas de luta contra as
políticas de destruição da classe;

- Lutar contra a transposição do Rio São Francisco, agregando esforços
com os movimentos sociais nesta luta e pela democratização dos recursos
hídricos;

- Lutar contra opressões, desigualdades e discriminações que envolvam
classe, etnia, cultura, raça, religião, gênero, orientação sexual, idade,
nacionalidade, origem regional, necessidades especiais ou doenças,
intensificando a construção de estratégias para a inserção do SINDURCA
nessas lutas mais gerais com o conjunto dos movimentos organizados;

- Lutar em defesa da expansão e crescimento do setor público da
educação superior brasileira para universalizar o acesso, com gratuidade
plena e qualidade socialmente referenciada, incluindo uma avaliação crítica
das recentes iniciativas de criação de novos campi e expansão de vagas;

- Incluir na luta pela universalização a defesa do ingresso de todos
os estudantes que a universidade julgar aptos academicamente, abolindo o
caráter classificatório do vestibular e ampliando a pressão para que o
Estado assegure condições materiais para a democratização real do acesso à
educação superior pública;

- Denunciar amplamente para a sociedade, as conseqüências da falta de
independência, do caráter antidemocrático e não-representativo de colegiados
superiores, na forma em que estão atualmente constituídos, estimulando o
debate em cada IES;

- Estatização dos campi avançados da URCA;

- Promover ação pela reformulação de estatutos e regimentos, por meio
de processos democráticos definidos no âmbito de cada instituição, e que
nela se esgotem, tomando como referência o projeto do ANDES-SN que dispõe
sobre a gestão democrática nas IES;

- Lutar pelo preenchimento dos cargos de docentes, vagos nas IES
públicas, via concurso público, e pela criação de novos cargos para
viabilizar a expansão das universidades públicas, pela instalação de novos
campi e criação de novas universidades;

- Continuar denunciando que a FUNDETEC assim como outras Fundações
Privadas ditas de Apoio são desnecessárias e perniciosas ao desenvolvimento
do ensino, da pesquisa e da extensão, dentro de uma lógica da produção do
saber e do desenvolvimento científico, público e socialmente referenciado,
nas Instituições Públicas de Ensino Superior. Tais fundações já demonstraram
ser instrumentos de privatização interna e serviram de porta de entrada da
corrupção.

Assim, avaliamos ser imperativo mantermos vivo o espírito de resistência! A
organização pela base, em nosso local de trabalho, é estratégia decisiva
para nossa luta. Montar uma chapa com a participação de lutadores de vários
departamentos é um passo decisivo para seu fortalecimento na defesa da
Universidade Pública, Gratuita, Laica e socialmente referenciada.

Presidente: Augusto – Física
Vice: Josiê – Geografia
Secretária Geral: Ariza – Ed. Física
Tesoureiro: Glauberto – Enfermagem
1° Suplente: Alana – Ed. Física
2° Suplente: Araújo – Engenharia
3° Suplente: Sineide – Pedagogia