O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), conseguiu, nos últimos dias, evitar ser notificado para depor na Comissão Especial que apura denúncias de fraudes em obras da Prefeitura. Santana tem se ausentado da cidade e tenta, com as manobras, desmoralizar a Câmara Vereadores que o investiga por supostas irregularidades em licitações ganha pelas empresas ASP Ltda e J Filho Ltda. As duas empresas, segundo o vereador Tarso Magno (PSL), foram beneficiadas pelo secretário municipal de Educação, Ricardo Lima, na construção de 18 obras da Prefeitura.
A fuga de Santana, com viagens entre Juazeiro do Norte, Fortaleza e Brasília, é mais uma etapa da queda de braços que envolve os Poderes Executivo e Legislativo. A relação está estremecida entre Santana e os vereadores. A decisão da Câmara Municipal de rejeitar um pedido da Prefeitura para contrair empréstimos de R$ 2,5 milhões para compra de equipamentos na área de limpeza pública e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – depois transformada em Comissão Especial, para investigar as denúncias de superfaturamento de obras, provocaram o racha na bancada aliada ao prefeito.
O clima de tensão aumentou ainda mais a temperatura política com novas denúncias, com o uso da internet para ataques – muitos impublicáveis, aos vereadores que assinaram a CPI, e as articulações de lideranças municipais e estaduais que querem barrar as investigações da Comissão Especial da Câmara Municipal. O procurador do Município, Bernardo de Oliveira, suspendeu temporariamente as atividades na área jurídica para, em nome de Santana, conversar com os vereadores na tentativa de demovê-los das investigações.
As promessas levadas aos vereadores, assim como as vantagens oferecidas, como revelou o oposicionista Tarso Magno, em entrevista a repórter Mirely Morais, não surtiram efeito. O empresário Cícero Joaquim – dono das empresas que venceram as licitações para construção das 18 obras investigadas pela Comissão Especial, teria sido chamado pelos articuladores de Santana para assumir a responsabilidade pelos supostos erros nas licitações. Cícero, de acordo com informações apuradas pela reportagem do JC, se recusou a cumprir esse papel. A crise exigiu mais uma vez a presença do deputado federal José Nobre Guimarães em Juazeiro do Norte.
Comunicado
A relatora da Comissão, a vereadora Delian Pinheiro (PHS) designou os funcionários da Câmara, João Ribeiro de Matos Neto e José Lindomar para entregar uma notificação ao prefeito Santana, porém na sua ausência, ( estava em Brasília), o Procurador do Município, que seria seu representante legal, se recusou a receber o documento. Delian avisa que enviará mais uma vez o comunicado e caso haja novamente a recusa outras providências serão tomadas. De acordo com o vereador Tarso o prefeito teria 10 dias, a partir do recebimento, para se manifestar.
Clima tenso
A quebra do relacionamento amistoso entre Executivo e Legislativo vem deixando um clima bastante tenso na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Desde a aprovação da criação da CPI, as sessões vêm sendo acompanhadas por grande parte dos secretários e assessores municipais. O que não acontecia antes. E isso tem gerado reclamação dos vereadores que se sentem pressionados e coagidos pelo Executivo. O vereador Darlan Lobo (PSDC) acredita que essa seja uma forma do Prefeito de tentar coagir o trabalho dos vereadores. O procurador Bernardo Oliveira convidado a participar do plenário ficou coxixando, ou melhor, orientando, com os vereadores da base.
Liberdade vigiada
Não parecia Estado democrático. A presença de vários policiais no interior da Câmara, na sessão plenária do último dia 23, causou estranheza e gerou apreensão aos presentes. Todos se perguntavam da real necessidade da proteção policial.
O secretário de Segurança de Juazeiro, Cláudio Luz justificou a presença da força policial dizendo que havia sido solicitada pelo presidente da Casa para manutenção da ordem na sessão que por conta dos assuntos tratados seria bastante movimentada.
Ameaça
Depois que aprovamos a CPI, comenta Tarso Magno, eu e outros vereadores passamos a ser intimidados, ameaçados por setores da administração. Por parte do Secretário de Governo, Giovanni Sampaio, e por parte do Secretário de Segurança, Cláudio Luz., que inclusive solicitou por requerimento a cópia da declaração de Imposto de Renda do parlamentar.
O vereador Tarso, visivelmente nervoso, fez um requerimento no qual solicitava proteção dos mais variados órgãos competentes em relação a sua integridade física e de seus familiares. Segundo Tarso estar temeroso por sua vida uma vez que constantemente recebe ameaças dos secretários.
O secretário de Segurança Cláudio Luz se defendeu dizendo jamais ter ameaçado o Vereador e que a proteção policial vista na Casa do povo foi atendendo o presidente da Casa, José de Amélia Júnior. Cláudio disse ainda não estar ali pressionando ninguém, mas apenas assistindo a sessão como cidadão comum. Culpou Tarso de usar a Tribuna do parlamento para realizar acusações caluniosas
Já o Secretário de Governo, Giovanni Sampaio, disse que o vereador Tarso estava equivocado, que não fez ameaça alguma, pois ameaçar é coisa de gente covarde.
Manifestação
Já na sessão de quinta-feira, uma manifestação liderada por setores da ala jovem dos petistas ocuparam as dependências da Câmara, exibindo cartazes de desaprovação ao trabalho do legislativo e em apoio ao prefeito Manoel Santana.
Tarso Magno disse que a balburdia foi incentivada pelo prefeito uma vez que era formada por funcionários comissionados da prefeitura e que esta é uma das formas que usam para tentar inibir os trabalhos da Comissão e dos vereadores. Porém ele garante que fiscalizará cada ato do executivo até o final do seu mandato.
"O prefeito está com medo da Comissão Investigativa e tem inclusive oferecido vantagens para vários setores do executivo e do legislativo na tentativa de ficar informado do andamento dos trabalhos da Comissão".
Fonte: Jornal do Cariri
A fuga de Santana, com viagens entre Juazeiro do Norte, Fortaleza e Brasília, é mais uma etapa da queda de braços que envolve os Poderes Executivo e Legislativo. A relação está estremecida entre Santana e os vereadores. A decisão da Câmara Municipal de rejeitar um pedido da Prefeitura para contrair empréstimos de R$ 2,5 milhões para compra de equipamentos na área de limpeza pública e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – depois transformada em Comissão Especial, para investigar as denúncias de superfaturamento de obras, provocaram o racha na bancada aliada ao prefeito.
O clima de tensão aumentou ainda mais a temperatura política com novas denúncias, com o uso da internet para ataques – muitos impublicáveis, aos vereadores que assinaram a CPI, e as articulações de lideranças municipais e estaduais que querem barrar as investigações da Comissão Especial da Câmara Municipal. O procurador do Município, Bernardo de Oliveira, suspendeu temporariamente as atividades na área jurídica para, em nome de Santana, conversar com os vereadores na tentativa de demovê-los das investigações.
As promessas levadas aos vereadores, assim como as vantagens oferecidas, como revelou o oposicionista Tarso Magno, em entrevista a repórter Mirely Morais, não surtiram efeito. O empresário Cícero Joaquim – dono das empresas que venceram as licitações para construção das 18 obras investigadas pela Comissão Especial, teria sido chamado pelos articuladores de Santana para assumir a responsabilidade pelos supostos erros nas licitações. Cícero, de acordo com informações apuradas pela reportagem do JC, se recusou a cumprir esse papel. A crise exigiu mais uma vez a presença do deputado federal José Nobre Guimarães em Juazeiro do Norte.
Comunicado
A relatora da Comissão, a vereadora Delian Pinheiro (PHS) designou os funcionários da Câmara, João Ribeiro de Matos Neto e José Lindomar para entregar uma notificação ao prefeito Santana, porém na sua ausência, ( estava em Brasília), o Procurador do Município, que seria seu representante legal, se recusou a receber o documento. Delian avisa que enviará mais uma vez o comunicado e caso haja novamente a recusa outras providências serão tomadas. De acordo com o vereador Tarso o prefeito teria 10 dias, a partir do recebimento, para se manifestar.
Clima tenso
A quebra do relacionamento amistoso entre Executivo e Legislativo vem deixando um clima bastante tenso na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Desde a aprovação da criação da CPI, as sessões vêm sendo acompanhadas por grande parte dos secretários e assessores municipais. O que não acontecia antes. E isso tem gerado reclamação dos vereadores que se sentem pressionados e coagidos pelo Executivo. O vereador Darlan Lobo (PSDC) acredita que essa seja uma forma do Prefeito de tentar coagir o trabalho dos vereadores. O procurador Bernardo Oliveira convidado a participar do plenário ficou coxixando, ou melhor, orientando, com os vereadores da base.
Liberdade vigiada
Não parecia Estado democrático. A presença de vários policiais no interior da Câmara, na sessão plenária do último dia 23, causou estranheza e gerou apreensão aos presentes. Todos se perguntavam da real necessidade da proteção policial.
O secretário de Segurança de Juazeiro, Cláudio Luz justificou a presença da força policial dizendo que havia sido solicitada pelo presidente da Casa para manutenção da ordem na sessão que por conta dos assuntos tratados seria bastante movimentada.
Ameaça
Depois que aprovamos a CPI, comenta Tarso Magno, eu e outros vereadores passamos a ser intimidados, ameaçados por setores da administração. Por parte do Secretário de Governo, Giovanni Sampaio, e por parte do Secretário de Segurança, Cláudio Luz., que inclusive solicitou por requerimento a cópia da declaração de Imposto de Renda do parlamentar.
O vereador Tarso, visivelmente nervoso, fez um requerimento no qual solicitava proteção dos mais variados órgãos competentes em relação a sua integridade física e de seus familiares. Segundo Tarso estar temeroso por sua vida uma vez que constantemente recebe ameaças dos secretários.
O secretário de Segurança Cláudio Luz se defendeu dizendo jamais ter ameaçado o Vereador e que a proteção policial vista na Casa do povo foi atendendo o presidente da Casa, José de Amélia Júnior. Cláudio disse ainda não estar ali pressionando ninguém, mas apenas assistindo a sessão como cidadão comum. Culpou Tarso de usar a Tribuna do parlamento para realizar acusações caluniosas
Já o Secretário de Governo, Giovanni Sampaio, disse que o vereador Tarso estava equivocado, que não fez ameaça alguma, pois ameaçar é coisa de gente covarde.
Manifestação
Já na sessão de quinta-feira, uma manifestação liderada por setores da ala jovem dos petistas ocuparam as dependências da Câmara, exibindo cartazes de desaprovação ao trabalho do legislativo e em apoio ao prefeito Manoel Santana.
Tarso Magno disse que a balburdia foi incentivada pelo prefeito uma vez que era formada por funcionários comissionados da prefeitura e que esta é uma das formas que usam para tentar inibir os trabalhos da Comissão e dos vereadores. Porém ele garante que fiscalizará cada ato do executivo até o final do seu mandato.
"O prefeito está com medo da Comissão Investigativa e tem inclusive oferecido vantagens para vários setores do executivo e do legislativo na tentativa de ficar informado do andamento dos trabalhos da Comissão".
Fonte: Jornal do Cariri
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