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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

MP cobra providência contra abandono do Sítio Fundão

Bombeiros tiveram muito trabalho na tentativa de apagar a último incêndio registrado na reserva do Sítio Fundão. A fiscalização no local é inexistente (Foto: Antônio Vicelmo)

Processo de tombamento do Sítio Fundão ainda não foi concluído, dificultando ações de preservação

Crato. Um incêndio registrado, esta semana, no Sítio Fundão, que foi comprado pelo Governo do Estado, no valor de R$ 1,2 milhão, para ser transformado em Parque Estadual, reacendeu a polêmica em torno do "abandono" do que deveria ser a maior reserva ecológica da região. O promotor de Justiça, Pedro Luiz Campelo, convocou uma audiência pública, que será realizada no dia 11 de novembro, para, de acordo com o representante do Ministério Público, instruir uma futura Ação Civil Pública por omissão do poder público em relação ao meio ambiente do Município do Crato, em especial, a degradação do Sítio Fundão. Ainda hoje, a gerência regional da Semace vai se encontrar com o promotor, em Fortaleza, coma finalidade de repassar todas as informações sobre o Parque.

Um dos ex-proprietários do Sítio, Ed Alencar, adverte que a madeira vem sendo retirada. Parte do arame da cerca, construída pelo Governo do Estado, foi roubada. O engenho de pau, puxado a boi, única lembrança regional do Brasil colonial, está se acabando. Não resiste mais ao próximo inverno. A água, que enchia as barragens construídas pelos escravos, foi desviada, o rio secou. Em função das denúncias, segundo Ed, a água voltou a correr no rio que corta o Sítio.

Estas denúncias, conforme ele, foram levadas ao conhecimento da Comissão Nacional do Meio Ambiente, com sede em Brasília, que cobrou providências do Ibama e da Semace. A Semace respondeu que a denúncia não procede. Porém, somente a casa de taipa de primeiro andar, de acordo com a Semace, está deteriorada.

Relatório - A contestação das denúncias é reafirmada, em parte, pelo gerente do Parque Estadual, Mardineuson Sena, que está preparando um relatório que será entregue ao Ministério Público, informando sobre as providências tomadas para conservação da área. Marnineuson esclarece que o incêndio que irrompeu, esta semana, atingiu apenas quatro hectares e não 47 hectares, conforme informou Ed Alencar. Depois que foi criada a gerência, o parque foi reaberto para visitantes, principalmente, estudantes das escolas regionais, pesquisadores e também professores da região.

Os trabalhos de restauração do Parque, segundo Mardineuson, estão na dependência do tombamento. Por força de lei, a gerência não tem poderes para intervir nestes imóveis enquanto durar o processo de tombamento. O processo deve ser concluído ainda este mês, conforme a gerência, admitindo, porém, que alguns equipamentos estão deteriorados e que a fiscalização é insuficiente. "O roubo do arame, das estacas e madeira, ocorreu antes da implantação da gerência", complementou o representante do Parque.

Esta semana, Ed Alencar, que acompanhou a operação de combate ao fogo no Fundão, documentou, com fotos, a degradação da mata nativa e dos equipamentos deixados pelo antigo proprietário, Jeferson da Franca Alencar. Ele, no fim da vida, vaticinou: "quando eu morrer, o Fundão morre também". Além da preocupação com o meio ambiente, Ed Alencar, que é neto de Jeferson, está interessado em preservar o patrimônio que seu avô deixou para a região.

No desfile de 7 de Setembro, ele desfilou no carro antigo, pintado de verde e amarelo, pedindo socorro para o Fundão. O grito de Ed vem recebendo a solidariedade dos ambientalistas regionais.

O Sítio Fundão é uma reserva ecológica localizada na área urbana do Crato, a 3km do Centro. Em 2008, tornou-se um parque estadual. É cenário de espécies de Cerrado até remanescentes da Mata Atlântica. Apresenta características da composição florestal original que existia nesta área do Estado, bastante rica em biodiversidade.

Debate
"Queremos discutir as causas da degradação ambiental no Sítio Fundão"
Pedro Luiz Campelo
Promotor de Justiça

"Estamos aguardando o tombamento do Parque para iniciar a restauração"
Mardineuson Sena
Gerente Regional do Parque Estadual do Sitio Fundão

MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria do Meio Ambiente, Município do Crato
Rua Coronel Secundo, 205
(88) 3102.1288

ANTÔNIO VICELMO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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