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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Relatórios ao TCM

Apenas sete prefeitos cearenses encaminharam ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relatórios informando a situação em que encontraram as prefeituras que assumiram no dia 1º de janeiro. Em outubro e novembro de 2008, o TCM e o Ministério Público Estadual realizaram uma operação conjunta para evitar o desmonte de prefeituras no final da administração. Foram visitados 31 municípios e em todos eles foram constatados irregularidades administrativas.

A operação de combate ao desmonte das prefeituras foi encerrada, oficialmente, no dia 12 de dezembro, durante reunião com a participação de 120 dos 184 prefeitos eleitos em outubro. Durante o encontro foi apresentado um relatório com as principais irregularidades detectadas e um “termo de recomendação” para os novos prefeitos não adotarem condutas irregulares.

Recomendações

Alguns prefeitos chegaram a solicitar ao TCM prorrogação do prazo para apresentação do relatório mas até ontem, 26 de fevereiro, apenas sete prefeitos encaminharam os relatórios sugeridos, informou o presidente do TCM, Ernesto Sabóia. Os relatórios encaminhados referem-se aos seguintes municípios: Acaraú, Aquiraz (Fundo de Saúde), Aurora, Barbalha, Ibiapina, Ipaumirim e Miraíma. Destes, apenas Miraíma não foi visitado pela comissão de combate ao desmonte.


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