Eis a manhã deste sábado

O sábado amanheceu. Sábado de uma semana cheia de novos ares. Um negro foi eleito presidente dos EUA, Berlusconi rosnou o seu fascismo incrustado através do preconceito racial (Obama é um rapaz simpático e bem bronzeado); Sarah Palin, a vice de Mc Cain, virou a "culpada" pela derrota e agora a Fox News espalha que ela não sabia que a África era um continente e se admirou que a América do Norte fosse formada por México, EUA e Canadá. Mas a semana aconteceu mesmo foi aqui no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal, enquanto a polícia federal perseguia o delegado que comandou a investigação, confirmava o Hábeas Corpus a favor do poderoso banqueiro Daniel Dantas. Não apenas isso: o STF abriu o verbo contra o Juiz de Sanctis aquele que autorizou a prisão do banqueiro. A novidade não é tanto os poderes constituídos defendendo o "colarinho branco", a novidade é que isso não se sustenta mais. As pessoas não engolem e num mundo urbano, os ministros do supremo neste sábado mesmo estarão pelas ruas das cidades brasileiras, seus empregados sentirão um desequilíbrio perigoso e ser filho ou neto de um ente assim já não é tão agradável.

Barack Obama é o estágio atual de processos eleitorais. Numa sociedade de massas, quando avós e pais geraram tantos filhos e a qualidade de vida os fez viver tão mais do que outras eras. Agora minoria é massa e maioria é outra coisa. Para o bem e para o mal, para o autoritarismo nascido de um ambiente geral inseguro ou para a democracia fruto de um equilíbrio de vontades plurais. Não importa que amanhã o desânimo se abata com a dureza do desemprego e da desgraça que nos atinge pessoalmente, enquanto se esteve tão esperançoso e entusiasmado na frente do palanque em Obama durante o discurso da vitória.

Berlusconi não pode ser uma cópia de Mussolini. É um autoritário, manipulador, truculento na relação política e tem a capacidade de juntar todos os fragmentos da direita italiana. Mas Berlusconi tem uma unha encrava que são os seus negócios. Eles os têm como extensão do governo de tal modo que nunca poderá unir os italianos. Só uma visão coletiva une.

Sarah Palin não será lembrada por ter sido a vice de um presidente derrotado. A rigor é uma maldade com ela, não foi este o papel dela. Ela será lembrada como uma solução política, malandra para o velhinho entusiasmado e o conservadorismo anacrônico da política republicana. Ainda mais diante da derrocada econômica e de guerras empacadas neste ocaso do Governo Bush.

Mas neste sábado não nos percamos. Se nos anos setenta os jovens (adolescentes) eram uma ponta insustentável da burguesia mundial, agora estes velhinhos dos anos dois mil são uma segunda ponta. Pois então a AIDS atinge a terceira idade, o HPV se manifesta, os agravos por causas externas e até os excessos da regras de vida. Também pudera. Quem mandou juntar tanta gente da mesma idade no mesmo espaço? O espaço urbano.

Para fim do caso do Supremo. Um poema lido pelo delegado Protógenes Queiroz que hoje é perseguido pelo supremo e pelo governo Lula em palestra para universitários:


Só de Sacanagem", de Elisa Lucinda:

Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?

Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.

Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?

É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e dos justos que os precederam: “Não roubarás”, “Devolva o lápis do coleguinha”, Esse apontador não é seu, minha filhinha”.

Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha ouvido falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar.

Só de sacanagem!

Dirão: “Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba” e eu vou dizer: Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez.
Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau.
Dirão: “É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”. Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal.

Eu repito, ouviram? MORTAL!

Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!

Uma vitória da razão

Abaixo, a entrevista semanal de VEJA, edição de 5 de novembro de 2008:

Entrevista

Demétrio Magnoli

Uma vitória da razão
Para o sociólogo, as últimas eleições mostraram que os brasileiros não se deixam mais levar pela conversa de que toda esquerda é boa e toda direita é má
Diogo Schelp
Lailson Santos
"O PT no poder revelou a esquerda que faz o mensalão, persegue o caseiro e confunde estado com governo e partido"

O paulistano Demétrio Magnoli, de 49 anos, faz parte de uma categoria de intelectuais – rara no Brasil – que se notabiliza tanto pelo conhecimento acadêmico, como pela habilidade para escrever sobre temas complexos de maneira clara e objetiva. Sociólogo e doutor em geografia humana, Magnoli integra o Grupo de Análises da Conjuntura Internacional, da Universidade de São Paulo, e é autor de mais de uma dezena de livros didáticos. Em sua coluna nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, ele expõe análises aprofundadas de política mundial e críticas incisivas às manifestações de pensamento único na sociedade e no governo brasileiros. Magnoli concedeu, descalço, a seguinte entrevista a VEJA, em seu apartamento, em São Paulo.

No início da década de 90, os pais dos alunos de um colégio tentaram impedir que um professor adotasse um livro seu, sob o argumento de que o senhor era comunista. Sua visão de mundo mudou ou os pais estavam errados?
Minha visão de mundo não é a mesma de vinte anos atrás nem, menos ainda, a de trinta anos atrás. Na faculdade, nos tempos da ditadura militar, eu participei de uma organização trotskista, a Liberdade e Luta (Libelu), cujo verdadeiro nome era Organização Socialista Internacionalista. Quando escrevi meus primeiros livros, no entanto, já havia rompido com a organização e não me via mais como alguém de esquerda ou comunista. Meu primeiro livro didático, de 1989, era detestado pela esquerda. Talvez os pais desse colégio estivessem um pouco assustados com fantasmas do passado.

Os conceitos de esquerda e direita estão ultrapassados?

Não, desde que sejam compreendidos no marco da democracia. No sistema democrático, há uma tensão permanente entre liberdade e igualdade. A primeira está associada à direita democrática, para a qual existe um conjunto indissociável de liberdades: a de expressão e organização, a econômica e a de pluralidade de opiniões. Já o conceito de igualdade está associado à esquerda democrática, que defende a necessidade de restringir um pouco a liberdade econômica para que as desigualdades não cresçam muito. As democracias maduras oscilam entre a direita e a esquerda, em busca ora de mais liberdade, ora de mais igualdade. Essa é a história das eleições na Europa e nos Estados Unidos no último meio século. Acredito que a história do Brasil também será essa. Trata-se de algo muito diferente dos conceitos de esquerda e direita não-democráticas, estes, sim, ultrapassados.
"O filósofo francês Raymond Aron disse que o marxismo é o ópio dos intelectuais. Isso porque lhes oferece a ilusão de que são donos de um saber maior: o do fim da história. É natural que uma ideologia que afirme isso os seduza"
Em certos círculos, dizer que algo é "de direita" serve para desqualificar desde filmes até valores morais. Qual é a explicação para esse uso do termo "direita"?

A palavra "direita" esteve associada no século XX ao fascismo e ao nazismo. Tais regimes foram condenados de maneira absoluta pela população mundial. Em países da América Latina, em particular, a direita foi ligada a regimes militares. Por isso, no Brasil, a expressão "direita" ainda é usada, embora cada vez com menor freqüência, como sinônimo de tudo o que deve ser rejeitado. Já o termo "esquerda" costuma ser relacionado a uma idéia de transformação humanista do mundo, imaginada a partir da Revolução Francesa e das lutas sociais do século XIX. Muita gente esquece que elas, em sua origem, deceparam milhares de cabeças por meio da guilhotina. Assim como esquece a brutalidade do stalinismo e do maoísmo, no século XX.
O senhor acredita que o preconceito contra a direita tende a diminuir?

Sim, e isso acontece quando um país experimenta a esquerda no poder, como é o caso do Brasil, hoje. Nos países de democracia madura, o argumento "isso é de direita" não serve para encerrar uma discussão. Não gosto do governo Lula, mas ele está sendo bom para o nosso amadurecimento político. O PT no poder revelou a esquerda que faz o mensalão, persegue o caseiro, tenta controlar os meios estatais para os seus próprios fins e confunde estado com governo e partido. Com o tempo, os brasileiros vão se convencer de que os partidos de direita e de esquerda devem existir dentro de um mesmo espectro político, desde que aceitem a democracia. Essa mudança de percepção pode ser verificada nas últimas eleições municipais. A classe média de São Paulo, que no passado votou em massa em candidatos do PT, agora elegeu Gilberto Kassab e não o vê como um candidato da velha direita – apesar de pertencer ao DEM, o antigo PFL. Os eleitores não compraram a idéia de que as eleições eram a luta do bem contra o mal, como a campanha do PT tentou vender. O PT imbuiu-se, nessas eleições, da missão de eliminar o DEM. A idéia de eliminar um partido, de centro-direita ou não, é antidemocrática. O que o discurso do PT revela é o desejo de ser partido único. Resultado: a classe média que acreditou no PT agora desconfia de sua natureza democrática.
Pode-se dizer que a ideologia serviu de pretexto para a corrupção do PT?

A corrupção é um fenômeno muito antigo na história do Brasil e completamente suprapartidário. O que espantou muita gente foi o estilo PT de corromper – e que, claro, tem a ver com a sua visão de mundo. O partido apresentou um modo centralizado de praticar a corrupção. Ao contrário da prática tradicional, feita em nome de interesses localizados, o PT deliberou e organizou a corrupção a partir da sua cúpula. Isso provocou uma ruptura muito grande entre o partido e boa parte do seu eleitorado tradicional, principalmente nas grandes cidades.
A vontade de ser partido único não é um anacronismo?

A verdade é que a queda do Muro de Berlim fez muito mal ao PT. O fracasso da União Soviética e de seus satélites no Leste Europeu tirou de cena o foco da crítica petista, que em sua origem repudiava o chamado socialismo real. A partir daí, o partido tomou um rumo regressivo e foi dominado por três grupos. O primeiro é a corrente de origem castrista, representada, entre outros, por José Dirceu. O segundo é o dos sindicalistas, notadamente os que controlam a CUT. O terceiro é formado pelas correntes católicas ligadas à Teologia da Libertação, cujo principal representante é Frei Betto, que foi um alto assessor de Lula. Com isso, o PT adotou uma ideologia retrógrada do estado como salvador da sociedade. Deixou de fazer qualquer crítica ao socialismo real – a não ser em dias de festa, em documentos para inglês ver – e passou a falar como um velho partido comunista de outros tempos. O PT se tornou uma agremiação de esquerda estatizante, para a qual a história é uma ferrovia cujo destino final é a redenção da humanidade – e que vê a si própria como a locomotiva do comboio. Esse é o conceito de história que deveria ter desaparecido depois de 1989, com a queda do Muro de Berlim. Ao encampá-lo, o PT se tornou uma espécie de relíquia.
Por que a universidade brasileira ainda é um centro irradiador do marxismo?

Isso é verdade apenas em parte. Há bastante crítica à esquerda tradicional e stalinista nas universidades. Mas, sem dúvida, é fato que existe um apoio grande a essa ideologia no meio acadêmico. O filósofo francês Raymond Aron (1905-1983) disse que o marxismo é o ópio dos intelectuais. Isso porque o marxismo lhes oferece a ilusão de que são donos de um saber maior: o do fim da história. Como conseqüência, os intelectuais teriam a função de dirigir a sociedade. É natural que uma ideologia assim os seduza. Afinal de contas, dá a eles uma perspectiva de poder, influência e prestígio que o simples compromisso com a democracia não permite.
O que explica a ascensão dessa esquerda obsoleta em países da América Latina?

A falta do espelho do socialismo real na União Soviética e no Leste Europeu faz com que a esquerda latino-americana se entusiasme com governantes como Hugo Chávez. A esquerda latino-americana ainda imagina que deve construir o mundo de novo. Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, e Lula são muito diferentes entre si. Mas o que há em comum entre os partidos e os movimentos que apóiam esses governantes é a noção do estado como instrumento de salvação. Essa é uma idéia fundamentalmente antidemocrática. Não há nada parecido com isso fora da América Latina.
"A hostilidade à liberdade de imprensa é tão ampla no PT que apareceu em uma resolução oficial da direção nacional do partido, durante o escândalo do mensalão. O documento acusava os veículos de comunicação de golpismo"
Quem são os principais entusiastas de Chávez no Brasil?

Não é verdade que o PT como um todo siga Chávez, mas existem no seu interior correntes que o fazem. O chavismo exerce forte sedução sobre a sua Secretaria de Relações Internacionais. Acho triste que a direção nacional do partido tenha chegado ao ponto de soltar uma nota oficial em apoio ao fechamento, por motivos políticos, do canal venezuelano RCTV. Essa nota não foi contestada pelos parlamentares do PT de quem se esperaria uma palavra em defesa da democracia, como Eduardo Suplicy e José Eduardo Cardozo.
Como o senhor avalia a política externa brasileira?

A política externa brasileira tem duas cabeças. A oficial, que segue a linha histórica do Itamaraty, e a extra-oficial, que é a política externa do PT, representada por Marco Aurélio Garcia, assessor de Lula, que boicota a diplomacia tradicional. Garcia acha que a integração latino-americana deve ser feita em bases nacionalistas e antiamericanas, quase chavistas. Ele recusa que a América do Sul deva participar da globalização – o que significa recusar a realidade. Por isso, o Brasil deixou de falar duro com Evo Morales diante do aparatoso cerco militar às instalações da Petrobras, das intimidações contra agricultores brasileiros na Bolívia e da ruptura unilateral de contratos que estabeleciam o valor das refinarias. Logo, logo vamos ter uma crise no Paraguai. Temo que o governo Lula faça pouco para defender os agricultores brasileiros naquele país.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, o processou em 2006 e depois retirou a acusação. O que ocorreu?

Ele abriu um processo em razão de um artigo que escrevi, intitulado "Ministério da classificação racial". No ano anterior, Tarso Genro, o ministro itinerante do governo Lula, ocupava a Pasta da Educação e determinou que as escolas brasileiras passassem a incluir o item "raça/cor" nas fichas de matrícula dos alunos. Tarso Genro abriu um processo penal contra mim – e por meio da Advocacia-Geral da União – porque critiquei essa medida. Quando foi indicado para o Ministério da Justiça, ele retirou o processo. Imagino que considerou constrangedora a possibilidade de um ministro da Justiça perder um processo. Sabe-se que Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, abria processos em grande quantidade contra jornalistas, para intimidá-los.
Essa estratégia de intimidação, aliás, passou a ser muito usada por setores do governo.Existem divergências dentro do governo sobre liberdade de imprensa. Alguns membros do governo e do PT acham que se trata de um valor fundamental. Outros, e são muitos, acreditam que o país ideal é Cuba, onde há um partido único e um jornal único. A hostilidade à liberdade de imprensa é tão ampla no PT que apareceu em uma resolução oficial da direção nacional do partido, durante o escândalo do mensalão. O documento acusava os veículos de comunicação de golpismo.
Como é a relação com os seus amigos que ainda nutrem admiração por figuras como Che Guevara e Hugo Chávez?

Eu não tenho amigos que gostam de Hugo Chávez, Che Guevara ou Fidel Castro. Simplesmente porque nunca tive amigos stalinistas. Eu tenho amigos que os trotskistas consideram pertencentes à direita feroz. Quando convido todos para uma mesma festa, começa um debate que, obviamente, nunca vai terminar. O debate político não deve impedir as pessoas de se tratar decentemente, mas a atividade intelectual pressupõe o exercício da crítica. Intelectuais que elogiam governos têm algum problema. Provavelmente querem um emprego.

Padre Cícero e seus romeiros

Renato Casimiro (*)

A história é bem conhecida: Na igreja do Joazeiro do Cariry, na madrugada do dia 06.03.1889, uma hóstia dada em comunhão à devota Maria Magdalena do Espírito Santo de Araújo, transformava-se em sangue. Para muitos que se debruçaram sobre este episódio, aí reside o ato fundante da extensa relação do Pe. Cícero Romão Baptista com os romeiros nordestinos. Entre o instante seguinte, o da instauração do Inquérito respectivo, instruído pelo diocesano do Ceará, onde até se ousou dizer, da cátedra do Seminário da Prainha, “N.S.J.C. não deixaria a Europa para operar milagre no miserável lugar do Joaseiro” e a presente data, os fatos foram revistos com muita pesquisa e reflexão, para superar os enfoques enviesados, partidos sobretudo de uma produção pretensamente intelectual, polarizada naquilo que já se convencionara sistematizar em “escola do contra” e a “escola pró”.
Diante desta segregação, de pólos impiedosos e benevolentes, a Academia descobriu as razões e os caminhos que tornaram Pe. Cícero e as romarias de Juazeiro objetos preciosos de projetos de pesquisas, com os quais, mergulhando nestes fatos marcantes da trajetória do patriarca e seu povo, foram escritas muitas monografias, dissertações e teses que enriquecem este acervo analítico, por óticas de historiadores, sociólogos, teólogos, filósofos, antropólogos e vasta pluralidade de olhares e saberes. É neste contexto atualizado que desembarcamos por estes dias no emblemático território do Seminário da Prainha, para repensar conceitos de Milagre, Martírio, Protagonismo da Tradição Religiosa Popular de Juazeiro, centrados nas figuras proeminentes deste trajeto histórico: Pe. Cícero, beata Maria de Araújo, Romeiros e Romarias. Juazeiro do Norte, em quase cem anos de existência, é um grande centro de romarias deste país.
Não há dúvida qualquer em aceitar o quanto este fenômeno encerra de repercussão local de grande alcance, religioso, social e econômico, com extensão para toda a nação romeira espalhada por território nordestino. Daí porque é necessário conhecê-lo, captar suas lições, pois esta conjuntura não se dissocia de outras realidades do povo sertanejo. Vivemos tempos de uma assimilação gradual que o conhecimento e a pesquisa permitiram, a ponto de ensejar um novo posicionamento da Igreja, a mesma que seguidamente transforma a condição da igreja-matriz a Santuário Diocesano, para, há pouco, elevá-la à dignidade de Basílica Menor, e que deverá, na ansiedade do seu povo, reconhecê-lo, pela grandeza de sua obra.
É bem verdade que muitos ainda insistem nas respostas mais simples a questões de grande complexidade: Pe. Cícero – Santo ou fanatizador? Líder popular ou coronel? Missionário ou embusteiro? O beato ou milionário explorador? Reduzir estas questões a respostas mais simples é ato temerário. Felizmente, continuam sendo abertos extensos documentários, então guardados a muitas chaves, especialmente as da prevenção e de tudo mais que importava sepultar esta realidade que a própria Igreja não pôde conter. Cometeu-se, pastoralmente, um grande equívoco, uma omissão que se procura corrigir pelos esclarecimentos e contribuições de estudos e pesquisas. Nada nos custa acreditar que o romeiro do Pe. Cícero vai, seguidas vezes ao Juazeiro para se encontrar e se confessar com o seu santo. Conversa de padrinho e afilhado. Isto é grandioso. Tudo mais é menor.

(*) Renato Casimiro é professor aposentado da UFC, pesquisador e memorialista.

AS IDÉIAS DE ARQUIPÉLAGO E CONTINENTE EM DEBATE DOS FILÓSOFOS DA BATATEIRA

Debates acalorados em grupos filosóficos não são incomuns. E foi. Nesta semana entre os filósofos da Batateira. Mas não foi a respeito de um tema específico. Como estamos nestes tempos de crise o conteúdo da peroração termina sendo mesmo estas ilhas separadas. A crise é o período em que tudo se fragmenta, se torna um arquipélago de idéias e só depois se confluirá em um continente.

Mitonho logo esticou seu corpo magro em direção ao céu, enquanto as veias do pescoço estufavam pelo esforço do discurso:
- A maior corrupção é de quem a pratica quando antes se dizia limpo. Quem levantou a bandeira da ética, da correção, da coisa pública, da democracia, da limpeza e depois se macula com o vil metal. É preciso rebentar estes traidores, eles são piores que os antigos ladrões, pois enganam para disfarçar os próprios atos.......

Chico Breca levanta-se na altura em que Mitonho se encontrava o combate:
- Você perdeu o rumo. Você combate pessoas. Não combate o instituto da corrupção. Não adiante prender um ladrão ou outro. É preciso além de expor e execrar o praticante da corrupção, também acentuar os motivos pelos quais a corrupção é ruim para todas as pessoas, é ruim para a sociedade e principalmente para a política. Que partido político no exercício do poder não praticou atos que lesam a sociedade. Fazem corrupção tanto nas contas do dinheiro quanto nas promessas impraticáveis. Ao invés de denunciarem as falsas promessas, se tornam cúmplice de uma ilusão que promete e apenas cumpre, de fato, a frustração da sociedade.

Zé de Dona Maria, como membro ativo do debate, toma a palavra:
- O problema é desta república ilegítima e corrupta. É desta ganância individualista. Desta falta de Deus no coração. Desta falta de uma autoridade mediadora, que sirva como um pai para a nação. Esta república só funciona na base da corrupção é nela que se encontra a raiz da corrupção.

Chambaril, por sua vez vem como um trator:
- Nem pessoa, nem instituto e nem rei. A corrupção se encontra na raiz do próprio sistema capitalista. Ou o comércio não corrompe o preço para ganhar mais? Ou um padre não deixa de batizar ou fazer a oração aos mortos se ele não tiver dinheiro? Ou um banqueiro não aplica juros para ganhar dinheiro sem fazer nada? Ora é do jogo do capitalismo explorar o outro. Mas os defensores deste regime vivem apregoando que a democracia só é possível com ele, que a liberdade só existe nele, que o progresso da pessoa só ocorre nele. Então dizem que tudo depende da capacidade de cada um, ninguém pode se achar lesado se a conquista do outro é fruto da sua maior capacidade. Mas aí a capacidade do trabalhador é o trabalho e pai se matou dia, noite, domingo e feriado de tanto trabalhar e hoje além de não ter quase nada ainda vê que todo mundo na vizinhança é a mesma coisa. Então pai sabe que a capacidade que diziam ser de cada um, é de muita gente ao mesmo tempo e quando muita gente é assim ao mesmo tempo, é que o modo é corrupto na sua própria natureza.

Fan levanta como se fosse entrar no tema e aborda uma coisa que ninguém, em princípio, entendeu:
- Catástrofe é o nome do presente. É este machismo que transformou as leis da convivência humana em relação de poder, de dominador e dominado. Veja aquele grande imbecil lá de São Paulo. O macho forte, dono da mulher, sem qualquer estrutura para agüentar uma rejeição. Mata a moça pois se julga o dono da alma e do corpo dela. E faz isto para deleite de todos os machões do Brasil, a cores e com som pela televisão. E isso se torna uma propaganda do poder, inclusive pela voz, a soldo dos donos de televisão, de inúmeras mulheres.

Um silêncio de arquipélago em que ilha alguma escuta a outra. Ou um balbucio infernal de maracanãs na areia. Nenhuma fala se funde. Ninguém se entende. Então Chico Preto, o maior filósofo que a Batateira já teve e talvez nunca terá igual, afina o término da reunião:
- Toda pessoa diz o que tem dentro de si. Mesmo que dentro dela tenha uma voz que não se originou nela mesmo. Seja a voz de uma revista ou da televisão, ou voz de uma doutrina, ou a voz de uma paixão. Então não é possível qualquer conversa em que não se considere isso. Mas é possível que todo conversador já saiba de cara que após a conversa ele não sairá com a mesma matéria com a qual havia chegado.Então só é possível irmos para uma sabedoria comum a todos, quando todas as vozes forem modificadas pelo confronto de tantas vozes. Como dizia um amigo meu: neste mundo até as pedras se encontram.

A ATUAL CRISE NA VISÃO DE TRÊS BAMBAS DA ECONOMIA

Terça Feira no salão de recepções da Câmara de Vereadores do Rio, na Cinelândia, uma reunião para poucos convidados. Políticos, militantes, membros da OAB e ABI, ouviram e debateram com Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa e Reinaldo Guimarães a atual crise econômica. O ex-deputado Vivaldo Barbosa coordenou o evento e a situação dos próximos anos e deste não é nada tranqüila. Nenhuma prática política se manterá igual pois a crise é tão abrangente que o rumo terá que mudar.

Para todos os debatedores a crise é ampla e tem uma importância histórica de relevância. O capitalismo funciona em crises, ao longo do século XX foram mais de 40 delas, porém entre o final do século XIX e até hoje duas crises foram realmente modificadoras. A primeira entre 1870 e 1890, abalou o império inglês e tornou mais violento, acompanhou-se da queda do padrão ouro inglês e seguramente esteve na raiz da primeira guerra mundial e da revolução russa. A segunda nos anos 30 do século XX, na raiz dos regimes nazo-facistas, a segunda grande guerra e o surgimento da hegemonia americana e da bipolaridade entre esta e a União Soviética. Os debatedores foram concordantes que esta crise é equiparável às duas primeiras, os valores do capital e das empresas capitalistas despencaram, a economia real, aquela que influencia sobre os bens e sobre o emprego também se encontra em crise. Os efeitos sociais da crise serão mais marcantes a partir do próximo ano e em 2010 estaremos em plena recessão.

Todos foram unânimes em acusar o modelo neoliberal com o motor da crise, a base estruturas se encontra na desregulamentação e em práticas lesivas à economia real, especialmente numa bolha de crescimento baseado em derivativos financeiros. Em todo o debate esteve em foco a volúpia com que os líderes brasileiros no Governo Fernando Henrique aderiram ao "cassino" financeiro internacional, contaminando toda cadeia produtiva brasileira e nos deixando em situação efetivamente grave. O governo Lula, em menor ou maior escala, dependendo dos compromissos políticos de cada debatedor, foi posto em linha com a crise pelo que deixou de fazer e especialmente pelo comportamento dos juros, do endividamento externo e pela política cambial frouxa.

A sensação de quem assistiu ao debate é que na raiz do problema temos fortes indícios de que a catástrofe nos atingirá igualmente e em maior escala, pois somos um país economicamente pequeno. Que esta catástrofe guarda relação com aquele discurso ideológico dos anos noventa, do Estado Mínimo, da desregulamentação e o Mercado Soberano. Guarda relação com os Governos Fernando Henrique e Lula que afinal não souberam defender um projeto nacional e ficaram a reboque de três grandes áreas da economia brasileira: agronegócio, bancos e produtores de commodities minerais.

A principal marca do debate é que não apareceu, até agora, nenhuma medida prática que proteja o emprego, que sustente a poupança popular e salvaguarde o pequeno patrimônio das famílias. O governo tem atendido aos interesses das três áreas citadas e não adotou medidas regulatórias que dê rumos pois o atual estado das coisas não se sustentará. Finalmente o debate apontou para a necessidade que a sociedade se mobilize, que os partidos políticos definam um programa mínimo de consenso para proteger a nação e o povo brasileiro. A verdade é que a crise é profunda e ameaça até mesmo o patrimônio da nação como a Amazônia e o petróleo do Pré-Sal.

Alexandre Sales falará - em São Paulo - sobre Geopark Araripe

Dentro do 44º Congresso Brasileiro de Geologia, que será realizado na cidade de São Paulo ­ – acontecerá no próximo dia 29 o “Simpósio 23 (SP-23)” com a temática “Monumentos geológicos, e conservação e geoturismo / geoparks”. Para pronunciar a palestra acima, a coordenação do 44º Congresso Brasileira de Geologia convidou o Prof. da URCA, Alexandre Magno Feitosa Sales, geólogo e doutor em Paleontologia pela USP. Ele abordará também a proposta de criação do Geopark da Serra da Bodoquena e do Pantanal, em Mato Grosso do Sul.
Alexandre Sales, ex-diretor do Museu de Paleontologia da URCA em Santana do Cariri, foi um dos implantadores do Geopark Araripe, juntamente com os professores Gero Hillmer (da Universidade de Hamburgo, Alemanha) e André Herzog, ex-reitor da URCA.

Dom Pedro II e a fotografia

Que o Imperador Dom Pedro II era um intelectual, todo mundo sabe. Ele falava e escrevia fluentemente português, espanhol, francês, inglês e alemão. Discursava em grego e latim e ainda entendia a língua dos nossos índios (tupi-guarani) e o provençal. O segundo imperador brasileiro lia Homero e Horácio no original e ainda sabia rudimentos do hebraico e árabe. Sem falar que era versado em geografia, ciências naturais, música, dança, pintura, matemática, biologia, química, fisiologia, medicina, economia, política, história, egiptologia, arqueologia, arte, helenismo, cosmografia, astronomia (Pedro II é o Patrono da Astronomia no Brasil), esgrima e equitação.
Pouca gente sabe, no entanto que Dom Pedro II tinha verdadeira paixão pela fotografia. Em 1839, o “Diário do Commercio”, do Rio de Janeiro, noticiou a invenção do daguerreótipo (imagens obtidas com um aparelho capaz de fixá-las em placas de cobre cobertas com sais de prata), primeiro aparelho a fixar a imagem fotográfica, também o primeiro processo fotográfico reconhecido mundialmente, criado pelo francês Louis-Jacques Mandé Daguerre. Somente no ano seguinte seriam feitas as primeiras fotografias.
Dom Pedro II adquiriu o primeiro equipamento fotográfico em março de 1840, ainda adolescente, alguns meses antes desses aparelhos serem comercializados no Brasil. O jovem Pedro II completara 14 anos no dia 2 de dezembro do ano anterior, e foi o primeiro brasileiro a adquirir e a utilizar um equipamento de daguerreotipia. Teve início aí uma coleção de fotos raras do Brasil que permaneceu guardada por 110 anos no arquivo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. A percepção da importância que a fotografia viria a desempenhar no futuro, em todos os segmentos da vida humana, fez com que Dom Pedro II se igualasse à Rainha Vitória, da Inglaterra, na concessão de honrarias aos praticantes da nova técnica.
Quando foi expulso do Brasil – pelo golpe militar de 15 de novembro de 1889 – Dom Pedro II doou à Biblioteca Nacional quase trinta mil fotografias do seu acervo particular. Essa coleção recebeu o nome da Imperatriz Thereza Cristina Maria. A maior parte do acervo ainda não foi totalmente examinada, mas a coleção já se constitui na mais importante memória visual do Brasil. São informações científicas, históricas, antropológicas e culturais constituídas por fotografias, retratos, óleos, xilogravuras e litografias, que revelam não só as imagens do Imperador e de sua família, mas os grandes temas do século XIX.
Em editorial datado de 15 de julho de 2007, o jornal “Estado de S.Paulo” publicou: “A História, observa Aron, exprime o diálogo entre o passado e o presente. Neste diálogo o presente retém a sua iniciativa. Neste momento da vida política brasileira, de tantas decepções sobre condutas públicas, é um ingrediente de esperança saber que um chefe de Estado (o Imperador Dom Pedro II), durante quase 50 anos, conduziu com integridade, virtudes republicanas e sincera e zelosa paixão pelo Brasil os destinos nacionais”.
A Voz da História já está fazendo justiça a Dom Pedro II.
Armando Lopes Rafael

A VOZ DA EUROPA

No momento inicial é pura emoção de mídia. Depois se torna corriqueiro e a notícia se refere aos efeitos, aí já perdendo a raiz da questão. Na ocasião do sofrimento, quando a recessão quebra o patrimônio das pessoas e os trabalhadores não têm mais salários, se torna uma briga intestina, de acusações, de salvadores da pátria e, principalmente, de furor apressado em passar o trator sobre todos em busca de salvação. Grosso modo é o retrato da recessão, considerando o grande efeito depressivo sobre todos, a falta de perspectiva e o futuro incerto, incluindo, no cardápio das famílias, apenas a sobrevivência.

Pela voz de Gordon Brown, primeiro-ministro da Grã-Bretanha o texto da cooperação global diante da atual crise do sistema financeiro. De cara ele fala o óbvio: é a primeira crise financeira da nova era da globalização. Então a questão deste neoliberalismo em crise já não é a mesma do liberalismo do século XIX, antes dos Estados Nacionais agora da Cooperação Global: com problemas globais e soluções igualmente globais. Qual o teor desta cooperação? Segundo Brown: a paz e a prosperidade são indivisíveis.

Como a competição nas economias já não é mais nacional e sim global, as economias não são mais fechadas e sim abertas, é preciso uma nova reconstrução das instituições internacionais que hoje se encontram ultrapassadas em termos de realidade. Segundo o primeiro-ministro: os fluxos internacionais de capitais podem ser grandes a ponto de sobrepujarem governos. Então restou para quem atua nestes fluxos a questão da confiança e ela já não mais existe. Para restabelecer a confiança o G8 propõe não apenas o restabelecimento da liquidez do sistema bancário, mas a capitalização e o financiamento dos bancos.

Então eis a tese do G8, colocar pinos para restabelecer a fratura do sistema financeiro internacional. Aí vem o perigo para todos nós a sul do mundo. Na semana que passou os líderes europeus se juntaram e propuseram os princípios básicos para um novo Bretton Woods: transparência, segurança, responsabilidade, integridade e governança global. Quando tudo poderia se esclarecer, ou seja, qual o papel de quem não é europeu ou norte americano, o discurso de Brown aponta para questões de gestão na governança global, pois é justamente nisso que o perigo mora.

Governança Global sobre a lógica dos grandes capitais, das grandes corporações e do poder das grandes economias não leva a estabilidade alguma, tanto na crise atual como no futuro, inclusive em relação à questão extremamente relevante da gestão ambiental. Ou seja, da prosperidade como eixo da paz e os limites da capacidade do planeta. É nítido como o trabalhismo já não fala pela voz do político desta origem, vejamos o que diz Brown de tal governança: supervisão internacional de instituições financeiras, padrões globais compartilhados de contabilidade e regulação; uma forma mais responsável para remunerar executivos que premie o trabalho duro, o esforço e a iniciativa e as instituições internacionais capazes de alarmes antecipados para a economia mundial.

Ao final o primeiro-ministro, após apontar a "maquinaria" necessária para os interesses do G8, controladora, padronizada e sobre a pressão de instituições internacionais mais duras, concede um termo de interesses das nações mais pobres: a questão de acordos comerciais globais que rejeite o protecionismo. Agora, no calor de endurecer as regras globais, vem uma concessão que não mais se sustenta nestes termos, pois a se considerar o que se quer para Europa e EUA, acordos comerciais globais podem se tornar apenas uma divisão internacional do trabalho e produção. Os países ao sul como produtores de commodities e eles do norte, produzindo tudo aquilo que tem "valor agregado".

O discurso de Gordon Brown foi feito para os paises centrais tomarem as rédeas do mundo neste momento de crise. Por isso é que não falam em mudanças na ONU, na OMS ou na Unesco. Enquanto capitalizam bancos, o mundo afunda em enormes problemas sociais e de fome. O dinheiro gasto só nas últimas semanas não chega aos pés de tudo que foi gasto com preservação ambiental em todo o século XX. Não se fala na mudança de patentes para medicamentos e nem em recursos para doenças negligenciadas. Não se fala em educação global, em segurança alimentar, em segurança nas cidades.

No meu entender, o discurso do velho imperialismo não cedeu com a crise. Ninguém pensa na humanidade como conteúdo da globalização. Ninguém pensa no trabalho como elemento central do capitalismo.

A BÚSSULA DA VIDA NO COTIDIANO DO RIO DE JANEIRO

Quatro pontos cardeais no espaço compreendido entre o Passeio Público e a Cinelândia.

A oeste, no quadrilátero compreendido pela Escola de Música da UFRJ, a Sala Cecília Meirelles, a Igreja da Lapa e o Muro do Passeio Público. Nele um mulato magro, com o tronco nu, calças encardidas e arregaças, um violão, um microfone e a caixa de som. Neste ponto cardeal a voz amplificada e as batidas metálicas das cordas reboam como as nuvens atômicas no largo limitado pelos Arcos da Lapa e sobem ao éter em busca do Alto de Santa Teresa.

A leste do Passeio, no largo para a Praça Manhatma Gandhi e o Hotel Serrador, de vista para a Senador Dantas. Um negro, com feições de indiano, tranças rastafári, boné, camisa preta e calças cinza, um par de tênis e uma trouxa ao lado. Ora sentado na borda estreita do muro do Passeio ou sobre o respiradouro da garagem subterrânea. O mais absoluto silêncio, uma contemplação de paisagem, mas ao mesmo tempo para o necessário espaço da fórmula com a qual estamos no mundo. Nunca os meus olhos encontraram os dele. Não observa ninguém. Todos os dias é o ponto cardeal do Centro do Rio de Janeiro. Como se alimenta e onde dorme a eterna pergunta do transeunte que ao seu lado passa, também com olhar de paisagem.

Ao norte da Cinelândia, bem em frente à Biblioteca Nacional de um lado e do outro o Bar Amarelinho, sentido oposto o Teatro Municipal e ao sul a silhueta do Pão de Açúcar. Sobre a grade do respiradouro do Metrô, onde os ventos do deslocamento das composições sopram, o terceiro ponto cardeal desta nossa vida disforme. Uma mulher magra, vestida em trapos sobrepostos, lenço na cabeça, negra, jovem e seu olhar esbugalhado para um ponto fixo defronte de si. Sentada sobre a grade do suspiro dos vagões que engolem e vomitam gente, ela eternamente dobra o tronco sobre as pernas num vai e vem, num sobe e desce como se fosse o pistão de uma máquina a vapor.

O quarto ponto, aquele que deveria dar sentido a esta desgraçada Rosa dos Ventos, se forma pelo vazio no qual foi um dia o Prédio do Senado Federal e o majestoso e branco edifício da Câmara dos Vereadores. Nesta planície a pluralidade que a sociedade é se torna o nada em razão dos demais pontos cardeais. Seja este um espaço amplo do burgo ou tal uma maquinaria de tempo a realizar. Afinal o espaço é um pântano e o tempo não maquinou nada. Continua como há mais de século, entre o espaço da senzala e o chicote no lombo do escravo.

Pais de Santa Teresinha do Menino Jesus foram beatificados

Cidade do Vaticano, 19/10/2008 - Hoje, Dia Mundial das Missões, os pais de Santa Teresinha - Louis e Zelie Martin - foram beatificados em Lisieux, na França. Eles são o segundo casal a ser beatificado pela Igreja Católica depois de Luigi e Maria Quattrocchi, elevados à honra dos altares por João Paulo II em 2001, mas é o primeiro caso de genitores de uma Santa.
Os pais de Santa Teresinha de Lisieux, que perderam 4 filhos de seus 8 filhos, casaram-se há 150 anos, em 13 de julho de 1858.
Fonte:Rádio Vaticano

Pax Christi Internacional confere Prêmio da Paz 2008 a dom Luís Flávio Cappio

O bispo de Barra (BA), dom Luís Flávio Cappio, receberá a homenagem da Pax Christi Internacional, que lhe outorgará o Prêmio da Paz 2008 (2008 Pax Christi International Peace Award), durante a 5ª Romaria das Águas, que começou hoje, em Sobradinho (BA), e vai até domingo, 19.
A homenagem acontecerá no dia 18, às 20h, durante ato inter-religioso, na Praça Matriz de Sobradinho. A vice-presidente da Pax Christi Internacional, Laura Vargas, entregará o prêmio a dom Luís e a representantes do povo, por suas lutas em defesa das águas, da terra e de toda a vida, destacando a mobilização organizada por entidades e movimentos sociais pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.Criada em 1945, na França, a Pax Christi Internacional é um movimento católico de respeito aos direitos humanos, justiça e reconciliação em regiões devastadas por conflitos. Atualmente, abrange mais de 100 organizações-membro e atua em mais de 50 países dos cinco continentes. A instituição possui status consultivo junto à ONU, à Unesco e ao Conselho da Europa.

No Brasil, ela é representada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).A indicação do nome de dom Cappio ao prêmio foi uma iniciativa do Serviço Paz e Justiça, entidade que tem como líder o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, argentino que ganhou destaque por sua luta em defesa dos direitos humanos na América Latina.5ª Romaria das Águas“Águas para a Paz”. Este é o tema da 5ª Romaria das Águas, que reunirá dezenas de entidades e milhares de pessoas, entre os dias 16 e 19 de outubro, em Sobradinho.A Romaria é marcada por diversos atos, como uma sessão solene na Câmara Municipal, que acontece hoje à noite. Amanhã, haverá o Seminário “Revitalizar o Rio para a Vida em Paz”, com a presença de representantes das comunidades e organizações populares da região. À tarde desse mesmo dia, ocorrerá uma entrevista coletiva à imprensa, na Capela São Francisco e, à noite, uma celebração eucarística que fará memória aos 24 dias de jejum de dom Cappio, realizado entre novembro e dezembro do ano passado. Durante a celebração será lançada a Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, que prosseguirá no sábado, 18, como um chamado para questões graves como os conflitos pela água, a crise ambiental, o controle dos territórios, da produção e do acesso à comida por poucas empresas transnacionais.“A Jornada Mundial de Jejum pela Paz afirma a necessidade urgente da reforma agrária para que um número maior de famílias possa se integrar ao processo produtivo de alimentos, acompanhada de uma reforma agrícola que promova a produção e o consumo dos alimentos saudáveis e agroecológicos, como garantia da segurança alimentar das famílias e a Soberania Alimentar da nação”, diz um dos trechos do manifesto lançado pelos organizadores em apoio à Jornada, entre os quais a Pax Christi International, Misereor (Alemanha), Via Campesina Brasil, CPP, PACS, CESE, Caritas, Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco.O dia 18 será marcado ainda pelo ato inter-religioso e por uma caminhada. Já no último dia da Romaria, haverá a celebração de encerramento e shows.

2 resgates históricos da revista VEJA

Idéias- Eduardo Oinegue
O investment grade político

"Iniciou-se ainda no século XIX a última seqüência de pelomenos três presidentes eleitos pelo voto direto, em que umpassou a faixa ao outro, sem mortes, sem intermediação deum vice-presidente, sem interferência dos militares, enfim, semmodificações nas regras eleitorais de nenhuma natureza"
Sabe qual foi a última vez que os brasileiros tiveram a oportunidade de ver uma seqüência de pelo menos três presidentes eleitos pelo voto direto, um passando a faixa ao outro, sem mortes, sem intermediação de um vice-presidente, sem interferência dos militares, enfim, sem modificações nas regras eleitorais de qualquer natureza? Na primeira série de eleições envolvendo civis, iniciada no século XIX, durante a República Velha, quando três presidentes eleitos em seguida concluíram seu mandato e passaram a faixa ao sucessor. E sabe quantas vezes isso voltaria a se repetir no Brasil? Nenhuma vez. Voltamos a ter a chance de ver algo parecido agora, no século XXI.Primeiro presidente civil eleito no Brasil, Prudente de Moraes (1894-1898) passou a faixa ao sucessor, Campos Salles (1898-1902), que a entregou a Rodrigues Alves (1902-1906) e este a Affonso Penna. Os três primeiros iniciaram e concluíram seu mandato. Affonso Penna morreu de pneumonia em pleno mandato, concluído pelo vice, Nilo Peçanha. Prudente adoeceu e seu vice, Manuel Vitorino, promoveu uma ruptura radical, mudando ministros nomeados pelo presidente, suspendendo obras e até trocando a sede da Presidência de lugar. Restabelecido, o presidente foi vítima de um atentado a faca que matou seu ministro da Guerra e acabou decretando estado de sítio. Isso numa ponta da seqüência. Naquele tempo, a eleição era quase uma formalidade, as fraudes e o voto de cabresto uma regra, e os presidentes recebiam em média uma votação que representava menos de 3% da população. A comparação com os dias de hoje, portanto, pode ser considerada meramente ilustrativa. Ainda assim, o insucesso que tivemos nas tentativas de repetir a mesma seqüência dimensiona o compromisso nacional com o cumprimento e a manutenção das regras.
O saldo do descompromisso brasileiro com as regras é conhecido: da proclamação da República até hoje, um total de 119 anos, o Brasil teve 45 presidentes listados oficialmente. A conta inclui todos os interinos e os integrantes das juntas militares de 1930 e 1969. Dá uma média de permanência no cargo de apenas dois anos e sete meses. Para efeito de comparação, os Estados Unidos não atingiram essa quantidade de presidentes nem tendo a seu favor um século a mais de eleições. De 1789 aos dias atuais, foram 43 os eleitos, de George Washington a George W. Bush.
No governo Fernando Henrique, o Brasil conheceu a estabilidade do ministro da Fazenda. No governo Lula, a estabilidade do presidente do Banco Central. Cabe aos políticos decidir se os presidentes devem ficar quatro anos e ter direito à reeleição ou se melhor é estabelecer um mandato único de cinco anos, sem reeleição. Fernando Henrique e Lula têm uma lista de realizações econômicas e sociais para apresentar em oito anos. JK vai ser lembrado para sempre e ficou apenas cinco. O importante é, enfrentado esse debate, que o seja pela última vez. Já é hora de encerrar a discussão das regras e começar o jogo. Concluída a transmissão de posse do presidente Lula a seu sucessor, terão se passado impressionantes quinze anos de normalidade política. Considerada na conta a normalidade econômica recentemente conquistada, o Brasil terá atingido um patamar de maturidade inédito. Depois do investment grade econômico, o Brasil terá conquistado o investment grade político.

Eduardo Oinegue é jornalista
(Fonte: "Veja", edição 2082, 15 de outubo de 2008)

SER HUMANO ABOMINÁVEL
Alencar e o trabalho escravo (à esq.): contra os filantropos

Livros
O romântico cínico
Os panfletos escravistas de José de Alencar
O título estarrecedor não é o original. Os textos que reaparecem agora como Cartas a Favor da Escravidão (Hedra; 160 páginas; 18 reais) foram publicados entre 1867 e 1868 como Novas Cartas Políticas. Mas seu autor, o romancista e político José de Alencar, dificilmente levantaria objeções ao novo título. Pois o objeto central de seus textos – uma série de panfletos endereçados, na forma de cartas públicas, ao imperador dom Pedro II, que vinha expressando uma débil simpatia pela causa abolicionista – era esse mesmo: defender o trabalho escravo, instituição vergonhosa que só o Brasil, entre todas as nações independentes da América, ainda sustentava. Sobra pouco do autor cearense depois da leitura desses textos. Consagrado sobretudo pelo romantismo indianista de Iracema e O Guarani, José de Alencar era um escritor quando muito medíocre – e, como o leitor de suas invectivas escravistas poderá constatar, um ser humano abominável.
O empenho escravista de Alencar já era fato conhecido. Mas a republicação de sua defesa do regime escravo – em edição organizada pelo jornalista e historiador Tâmis Parron – permite que o leitor tome contato direto com o cinismo de sua argumentação. Nas cartas de Alencar, o escravo aparece como um feliz agente da civilização nos trópicos. Os abolicionistas são ironizados como utopistas de gabinete, cuja filantropia de inspiração européia empalidece na comparação com a caridade praticada no "seio da família brasileira", com sua "senhora de primeira classe" desvelando-se na "cabeceira do escravo enfermo". José de Alencar morreu de tuberculose, aos 48 anos, em 1877. Não teve o desgosto de assistir à abolição, em 1888.
(Fonte: revista "Veja" edição 2082, 15 de outubro de 2008)

DIREITO PENAL

Já se encontra à venda no site da Editora Juruá o segundo livro do professor de Filosofia do Direito da URCA, RENO FEITOSA GONDIM, cujo título é “Teoria Geral do Direito Penal” Vol.01. Em 2005 o professor Reno Feitosa lançou também pela Editora Juruá o livro “Epistemologia Quântica e Direito Penal”.

Este primeiro volume da Teoria Geral do Direito Penal representa o início da sistematização teórica que tem a Parte Geral do Código Penal como seu núcleo normativo. A partir da metodologia qualitativa, bem como da articulação do sistema principiológico penal-constitucional, esta teoria geral se edifica com base na emergência do paradigma epistemológico da pós-modernidade, buscando a superação do positivismo nos mais diversos níveis da elaboração teórica, e abrindo um horizonte interdisciplinar para a exploração de novas possibilidades de formação do discurso científico jurídico-penal.


RENO FEITOSA GONDIM é Professor Universitário do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona a cadeira de Filosofia do Direito. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, pela URCA. É Doutorando em ‘Ciencias Jurídicas y Sociales’ na Universidad del Museo Social Argentino – UMSA

CORDELISTA DO CRATO LUCIANO CARNEIRO É MESTRE DA CULTURA DO CEARÁ

OPERÁRIO DO VERSO
Por Cacá Araújo

Luciano Carneiro de Lima é uma espécie de mago do verso popular. É como um Midas das letras sertanejas: toda palavra que põe no mundo vira poesia. Constrói seus versos falando sobre religião, problemas sociais, tradições populares. Romanceia e faz humor.

Agricultor, carroceiro e vigilante, Luciano Carneiro é uma das mais respeitadas e reconhecidas expressões do verso popular caririense. Pobre de bens e rico de sabedoria popular, ele é considerado um cordelista completo.

Iniciou em 1975 divulgando suas poesias no Programa Coisas do Meu Sertão, do saudoso poeta e radialista Eloi Teles, primeiro na Rádio Araripe do Crato e depois na Rádio Sociedade Educadora do Cariri. Mas foi aos 12 anos de idade que se revelou como poeta, quando cantava de viola com seu irmão Cazuza.

Fundador da Academia dos Cordelistas do Crato, sendo hoje seu presidente, lá presta serviços como tipógrafo na Gráfica Coisas do Meu Sertão.

Tem mais de 40 cordéis publicados, alguns em parceria, e participa ativamente da vida cultural caririense, sendo referência para novas gerações de poetas e admirado por grandes nomes como Pedro Bandeira de Caldas (cantador), Antonio Vicelmo (jornalista), Ariovaldo Carvalho (ex-prefeito do Crato) e Geraldo Amâncio.

Cantou com Azulão do Norte, Gerônimo Bonfim, Pintassilgo e Zé Gaspar, entre os quais somente o primeiro é vivo e reside em São Paulo.

Poeta respeitado e querido pelo povo simples e por segmentos intelectuais do Ceará, foi jurado de vários festivais de violeiros, participou de festivais de folclore, simpósios de poesia, recebeu homenagens de instituições como o SESC e a Escola Agrotécnica Federal do Crato.

Casado com Luzanira Batista de Lima, com quem teve 13 filhos, dos quais 10 estão vivos, é natural de Teixeira-PB, conhecida como “terra dos poetas”, em 7 de janeiro de 1942, e reside em Crato-CE há mais de 50 anos.

Seu reconhecimento oficial como Mestre da Cultura do Estado do Ceará, através do Edital Tesouros Vivos da Cultura 2008, promovido pela SECULT, significa o enobrecimento da poesia popular e a garantia de melhores condições de peleja em defesa da alma sertaneja universal através de seu verso mágico e elaborado com talento e sabedoria.

“Eu não tive vocação / Pra diácono nem vigário / Tornei-me então um poeta
Não muito extraordinário / Mas sou com muita alegria / No campo da poesia
Um verdadeiro operário” (Luciano Carneiro)

Do Crato, foram inscritos por Cacá Araújo, além do poeta Luciano Carneiro, a mestra de reisado e lapinha Mazé Luna, a mestra de dança do coco Edite Dias e o mestre de banda cabaçal Emídio Barbosa (Mestre Bidu, falecido há pouco mais de um mês).

O nome do cordelista e tipógrafo Luciano Carneiro e os dos outros novos Mestres serão levados à publicação no Diário Oficial do Estado e os novos Tesouros Vivos da Cultura 2008 serão diplomados na abertura do IV Encontro Mestres do Mundo, no dia 2 de dezembro, na região do Cariri.

Crato-CE, 10 de outubro de 2008.

Santa Tereza d´Ávila

Festa da padroeira em Altaneira

10/10/2008

00:38

Altaneira, cidade que completa 50 anos de fundação em dezembro próximo, é a única no Ceará que tem como padroeira Santa Tereza d´Ávila, doutora da igreja e reformadora do carisma da ordem carmelita. Por causa das eleições municipais, ocorridas no último domingo, 5, os festejos da santa foi adiados e começaram ontem, 9, prosseguindo até o próximo dia 18.
A data comemorativa à Santa Tereza d´Ávila é dia 15 de outubro. Mais de 50 mil pessoas são esperadas na cidade, que fica na região do Cariri, durante os 10 dias de festa. A abertura das comemorações foi marcada pela chegada do pau da bandeira. Trata-se de um tronco de árvore com 20 metros de comprimento que é conduzido pelos fiéis. O pau foi cortado no sítio Poças, a três quilômetros da sede do município, e conduzido pela estrada de acesso até à praça da igreja matriz. Na caminhada, muitos levavam lenços brancos para saudar a chegada do pau da bandeira. Os homens que vão conduzindo o tronco param no trajeto para descansar e tomar a famosa "cachaça do seu vigário", bebida em garrafas que é levada pelas pessoas que dão apoio à caminhada.
Muitos jovens e adultos que participam de grupos folclóricos da cidade também acompanham os condutores do pau da bandeira desde o sítio até à igreja e, no trajeto, fazem apresentações. "O tema deste ano da festa de nossa padroeira é Com Santa Tereza d'Ávila, Discípula e Missionária, Defendemos a Vida", informa o pároco, padre Wilecir Basílio Vidal. Ele informa que, durante 10 dias haverá novenas, missas, caminhadas, alvoradas festivas, visitas das imagens aos bairros da cidade. À noite, barracas para a venda de comidas típicas no calçadão da cidade, no centro. Também estão programados leilões, quermesses e shows musicais. "Esse momento, em que comemoramos nossa padroeira, é também de confraternização entre os familiares e amigos. Muitos que nasceram em Altaneira retornam nessa época para rever pai, mãe, irmãos, pessoas que não vêem há muito tempo", diz o padre Wilecir.
No dia 18, último dia de festejos, estão previstas missas solenes, pela manhã, com a presença do bispo diocesano do Crato, dom Fernando Panico, e de padres da região. Está marcada procissão para as 16 horas, saindo da praça da igreja matriz e percorrendo as principais ruas do centro de Altaneira. Os fiéis rezam e cantam seguindo o andor com a imagem de Santa Tereza d´Ávila. Ao final, haverá a bênção do Santíssimo Sacramento (representação de Jesus na Hóstia Consagrada) presidida pelo pároco Wilecir Vidal.
(Colaborou Amaury Alencar)
(Matéria publicada no jornal "O Povo" 10-10-2008)

O grande Pedro I
Armando Lopes Rafael

Há 210 anos, no dia 12 de Outubro de 1798, nascia no Palácio de Queluz – nas cercanias de Lisboa – o Príncipe Pedro de Alcântara, que viria a ser Dom Pedro I, o primeiro imperador brasileiro. Infelizmente, nosso povo pouco se interessa e pouco sabe da nossa história. Por isso, desconhece quem foi esse grande herói.
Em Portugal ele passou à história como Dom Pedro IV, O Rei-Soldado, por combater – na Guerra Civil de 1832-34 – o irmão D. Miguel, que havia usurpado o trono de sua filha, a Rainha Maria da Glória. Mas, ficou também conhecido, em ambos os lados do Oceano Atlântico, como '”O Libertador'” — Libertador do Brasil do domínio português e Libertador de Portugal do governo absolutista.
Segundo João de Scantimburgo, Dom Pedro I foi o “Clarão do Novo Mundo”. O historiador Pedro Calmon, por sua vez, considerou-o “O maior príncipe do século XIX”. Conhecido como o Rei Cavaleiro, Pedro I possuiu, dentre outros, os títulos de Imperador do Brasil, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné, da Conquista da Navegação e do Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
Por sete vezes foram oferecidas a Dom Pedro I as Coroas de três nações: Grécia (em 1822 e 1830); Portugal (1826 e 1834) e Espanha (1826, 1829 e 1830). Mas ele sempre teve preferência por seu querido Brasil, país aonde chegou com 9 anos de idade e que foi palco dos melhores momentos e dos maiores atos heróicos de sua breve vida.
Seu pai – Dom João VI – chegou a cogitar a criação de um imenso Império, com mais de 30 milhões de Km2, composto por possessões portuguesas espalhadas em três oceanos e cinco continentes, tendo a capital no Brasil. Não fosse o retorno apressado de Dom João VI à Europa, essa teria sido a herança deixada a Dom Pedro I.
Deve-se ressaltar ainda que Dom Pedro I era forte no físico e valente no temperamento. Polivalente, além de estadista (chegou a ser Chefe de Estado em dois continentes), foi militar, poeta, músico (é o compositor do Hino Nacional de Portugal até 1920 e do Hino à Independência do Brasil), jornalista, legislador e geopolítico. Sem esquecer que era muito religioso, domador de cavalos, exímio carpinteiro, abolicionista, apreciador das mulheres e de espírito liberal.
Por fim devemos recordar o grande interesse que Dom Pedro I teve em ampliar as Forças Armadas do Brasil. Foi para impedir a sua redução que o jovem imperador dissolveu a Assembléia Constituinte de 1824. A nova Constituição foi elaborada por um Conselho de Estado indicado pelo novo imperador e submetida à aprovação de todas as Câmaras Municipais do Brasil, por elas aprovadas, a começar pela do Rio de Janeiro.
Dom Pedro I morreu no Palácio de Queluz – aos 36 anos de idade – no mesmo quarto em que nasceu. Em 1972, no 150º aniversário da independência brasileira, seus restos mortais foram transportados para o Brasil, onde se encontram na cripta do Monumento do Ipiranga, na cidade de São Paulo.

COMEMORAÇÕES ELEITORAIS

No dia seguinte às eleições comemorar resultados positivos faz parte da disputa. É um momento especialmente humano. Uma disputa eleitoral envolve sacrifício pessoal do candidato e de sua militância, acusações, ataques a reputações, boas tiradas e todo este efeito se projetando nas urnas. Aí, então, a contabilidade dos votos se torna a democracia representativa. E será assim que, no dia seguinte às comemorações, tudo voltará ao “normal”.

O governo governa e o povo reclama dos eleitos. Até novas eleições. No meio vem toda aquela enxurrada de corrupção, má administração, traições de promessas, abandono de princípios e o jogo jogado que não tem a mesma natureza do jogo de azar. É jogo dirigido, com ganhadores já definidos no financiamento do candidato e nos acordos do cotidiano das administrações.

No dia seguinte as manchetes abrirão com a vitória dos candidatos dos jornais. Blogs e sítios, financiados por candidatos, também comemorarão. Claro que existem os perdedores, mas neste caso as manchetes serão mais sutis, transformarão derrota numa vitória subentendida e subjetiva. No dia seguinte a realidade será a de sempre: a democracia representativa e não a democracia real e direta.

A condição primária para uma democracia real e direta será a disposição da sociedade e da política de abrirem as entranhas das disputas de classes sociais. Como sabemos as classes sociais se territorializam. E toda política pública só pode acontecer num território. Assim é que o Bairro da Batateira irá disputar melhorias com bairros das classes médias tradicionais da cidade. Do mesmo modo é que a evolução política se torna mais objetiva e clara, pois cada vez mais cada indivíduo, nesta construção da política real, terá maior certeza dos objetivos do seu território e saberá conduzir o dia-a-dia com maior resultado.

A condição secundária da democracia direta e real é a criação de novas instituições. Mesmo que sejam próximas das instituições formais como a câmara de vereadores e a prefeitura. Mas é preciso que reuniões em assembléias com decisões e deliberações, que o voto plebiscitário, entre outros mecanismo como conselhos temáticos, debates e audiências públicas se tornem veio da implantação e implementação das políticas públicas.

Pássaro cearense, padrinho de ouro

Um macho do Soldadinho-do-Araripe, espécie considerada criticamente ameaçada. (Foto: Ciro Albano)

Felipe Lobo 21/08/2008, 19:12

O soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni) deve estar dando pulos de alegria no cantinho do Ceará onde vive. Para entender a razão é preciso voltar no tempo e viajar até a Inglaterra, onde aconteceu a British Bird Fair – maior feira de observação de aves do mundo - entre os dias 15 e 17 de agosto. Durante o evento, o pássaro, endêmico da Chapada do Araripe, recebeu um apoio de grossíssimo calibre: Sir David Attenborough, uma das vozes mais influentes da conservação no mundo, aceitou o convite da Bird Life International para ser o patrono do bichinho, cuja espécie sobrevive à beira da extinção. Ela agora passa a estar em excelentes mãos.

Attenborough nasceu em Londres, em 1926, e se firmou como um naturalista respeitado e diretor de documentários sobre natureza que, quando vão ao ar na BBC inglesa, costumam derrubar a frequência de cinemas e restaurantes. Em 2006, uma pesquisa de opinião o elegeu como o personagem de maior credibilidade no Reino Unido. No mesmo ano, outra enquete popular o elevou à condição de maior ícone vivo dos ingleses, à frente de gente como Paul McCartney e Michael Caine. Attenborough filma bichos e plantas pelos quatro cantos do mundo há mais de meio século. Há quem jure que não há ser humano que mais tenha andado de avião do que ele.
O patrocínio do naturalista inglês à luta do soldadinho-do-araripe para se manter vivo fez a felicidade de seus defensores no Brasil, reunidos nas Ongs SAVE (capítulo da Birdlife no Brasil) e Aquasis, do Ceará, esta última responsável pela guarda da espécie. Foram seus técnicos que, no final de 2006, elaboraram o plano para sua conservação que está em vigor. A história de como o pássaro conseguiu padrinho tão poderoso começou em 2007, quando a feira inglesa decidiu pela primeira vez adotar como tema as espécies de aves criticamente ameaçadas de extinção – 189 no total – ao redor do globo.
Para escolher as cinco espécies mais representativas dessa legião de bichos despossuídos – e que levariam todo o dinheiro arrecadado com a bilheteria da feira realizada em Londres – a Bird Life convocou seus capítulos em diversos países a indicarem candidatos. Quem ganhou a distinção no ano passado também foi uma ave brasileira, o formigueiro-do-litoral (Formicivora littoralis), que ocorre principalmente na região de Massambaba, Cabo Frio, na costa do Estado do Rio. Junto com a distinção, o formigueiro ganhou um padrinho suíço que destinou fundos para sua conservação. Logo que a feira de 2007 terminou, Pedro Develey, diretor de conservação da SAVE-Brasil, conversou com amigos e decidiu designar o soldadinho-do-Araripe para a edição de 2008.
O bichinho, além de símbolo da feira, ganhou o patrocínio de Attenborough, que assumiu a função de defender o soldadinho-do-Araripe pelo mundo e captar recursos para a guardiã da espécie, a Aquasis, prosseguir com o trabalho de conservação. “É uma personalidade mundial de comunicação, tem um poder de mobilização de milhões de pessoas no mundo inteiro. Não tem ninguém que se compare a ele no trabalho de divulgação, conservação, alerta aos problemas que estamos enfrentando. Portanto, o fato dele aderir à causa de uma espécie brasileira é muito relevante”, diz Guto Carvalho, organizador do Avistar, o encontro anual de observadores de ave do Brasil.
A história desta ave é curiosa. Em dezembro de 1996, o então estudante de biologia, Weber Girão, foi a uma expedição na Chapada do Araripe em companhia do professor Galileu Coelho, da Universidade Federal de Pernambuco. Galileu levava consigo um gravador com a voz de uma ave que nunca escutara, e perguntou para Girão se ele gostaria de acompanhá-lo no local onde havia registrado o canto. Diante da resposta positiva, os dois tocaram o canto para atrair seu autor. Quando o soldadinho-do-Araripe apareceu, os pesquisadores perceberam logo que estavam diante de uma raridade.
“A diferença entre ele e as outras espécies era tão nítida que já sabíamos se tratar de uma descoberta”, diz Girão, hoje biólogo da Aquasis. A sua descrição, no entanto, só aconteceu dois anos depois. Foi publicada na revista Brasileira de Ornitologia, que na época se chamava “Ararajuba”. Para conseguir entender a ecologia da espécie, Weber voltou para a Chapada e coletou um indivíduo de cada sexo. Eles tiveram que morrer, mas abriram espaço para um amplo trabalho de conservação. Hoje, os dois exemplares estão na coleção da Federal de Pernambuco.
O habitat do soldadinho-do-Araripe é restrito a apenas 28 quilômetros quadrados nas encostas da Chapada do Araripe, na divisa entre o Ceará e Pernambuco. “Lá tem uma ressurgência das águas absorvidas pelo platô da chapada, o que propicia o aparecimento de uma mata bem úmida, com árvores altas, bem diferente da Caatinga e do Cerrado”, explica Thieres Pinto, biólogo do Aquasis. O pássaro se alimenta, basicamente, de frutos da mata e alguns insetos, mas coloca seus ovos apenas em galhos próximos a uma das 300 nascentes da região. Por isso, sua ligação com a água é muito importante. Os machos da espécie, que costumam ter entre 15 cm de comprimento e 20 gramas de massa, são brancos, têm a cauda e as penas de vôo negras e um manto carmim que se estende do meio do dorso até o topo da cabeça. Territorialistas, eles não andam em bando e protegem sua companheira e filhotes dentro da faixa de terra conquistada. “É comum avistar um macho, depois andar um pouco pela floresta e, logo em seguida, encontrar outro guardando o território próximo”, diz Thieres. Já as fêmeas têm cor verde-oliva e apresentam um comportamento tímido. Quando os filhos crescem, o pai os expulsa de seus domínios.
Sexo e topete
Uma das principais diferenças entre os sexos é o topete. Enquanto ele cresce nos machos de acordo com o desenvolvimento do indivíduo (podem até ultrapassar a ponta do bico em até quatro milímetros), a fêmea sequer tem um. Mas elas possuem penas carmins isoladas no dorso e penas de vôo um pouco menores. “É uma das aves que os turistas têm maior curiosidade de observar. Vêm pessoas do mundo inteiro, Europa, Estados Unidos, e todos querem muito encontrá-la. Ela preenche todos os requisitos: é endêmica, está ameaçada e é muito bonita”, afirma Ciro Albano, ornitólogo da Aquasis e guia de abservação de aves do nordeste.
Integrante do mesmo gênero do soldadinho-do-cerrado, o pássaro cearense tem características morfológicas semelhantes, mas uma coloração bem distinta, já que o primeiro é quase totalmente negro e tem o manto carmim. Além disso, vive em todo o cerrado e entra pela Mata Atlântica e Amazônica também. Segundo senso realizado pela Aquasis, há cerca de 800 espécimes do tipo cearense na vida selvagem, e nenhuma em cativeiro. “Achávamos que ele ocorria apenas em duas ou três nascentes, mas vimos que estávamos errados. Mas é provável que a população esteja diminuindo”, diz Thieres.

O tráfico de animais selvagens é um problema sério para diversas espécies, mas não para o soldadinho do Araripe. A principal ameaça que ele enfrenta, na verdade, é a perda e a fragmentação de seu habitat. Isso acontece porque sua área de influência coincide com quatro municípios em franca ascenção na micro-região do Cariri. É lá onde estão Crato, Barbalha e Missão Velha, além de Juazeiro do Norte, a maior cidade do espaço e que necessita de muita água para a sua população. “Lá é um oásis no meio do sertão”, diz Weber Girão ao explicar o por quê da especulação no entorno dos 28 quilômetros usados pelas espécies.
A água já é usada para a irrigação há séculos, mas somente há alguns anos os cerca de 1.2 milhão de habitantes que vivem nas proximidades da floresta úmida avançam suas propriedades para o local. A busca por novas áreas para o cultivo de culturas inovadas, como uva, também pode ser um grave impasse para a conservação da espécie nos próximos anos. De acordo com o Plano de Proteção da espécie elaborado pela Aquasis, a vazão da nascente da Batateira (Crato) já reduziu em três quartos ao longo do século XX em virtude do manejo inadequado e do desmatamento do planalto e das matas das encostas.
“A população entende a importância de proteger o soldadinho, pois isso significa também conservar a água que ela usa”, diz Thieres. Enquanto os recursos captados por sir David Alttemborough não chegam, a Aquasis espera uma resposta do Instituto Chico Mendes para iniciar as conversas sobre uma unidade de conservação de proteção integral no habitat da ave e no platô da Chapada do Araripe, onde entra a água que ressurge no planalto. Mas Pedro Develey, diretor de conservação da SAVE, está esperançoso quanto à carreira internacional do nosso soldadinho-do-Araripe. “A feira na Inglaterra é uma grande vitrine, e ele conseguiu um patrono rapidamente”, completa.
Fonte: sitehttp://oeco.tempsite.ws/

A maldição do frade

“Um religioso, muito amigo e íntimo de Dom Pedro II, com quem conviveu quase toda a vida, de quem era confidente e conhecedor de todas as suas lutas, dificuldades, angústias e sofrimentos, e que no calor do movimento da expulsão de Dom Pedro II e toda a sua família, vendo a injustiça contra o Imperador sendo praticada, teria dito para que muitos ouvissem:

“Maldito seja o marechal Deodoro e todos os que o acompanharam nesse ato de injustiça, que é a expulsão do mais ilustre brasileiro, Dom Pedro II.

Malditos sejam pelo uso da espada , contra um homem velho, indefeso e doente.

Malditos sejam todos aqueles que ocuparem o cargo de governantes do Brasil sem legitimidade.

Malditos sejam os republicanos!”

(fato narrado no livro “A Maldição do Imperador-Cem anos de República–1889-1989", do advogado e historiador - residente em Juazeiro do Norte - Francisco Luiz Soares. Gráfica Sidil Ltda. Divinópolis-MG, 2000, página 364)

Se o fato acima é verídico, eu não sei.
Mas que dá para desconfiar dessa maldição, lá isso dá! Dos 40 presidentes da República, 10 eleitos não cumpriram seus mandatos; 7 eleitos foram depostos; 1 eleito renunciou; 2 eleitos não tomaram posse por terem falecido; 1 assumiu pela força; 2 vice-presidentes terminaram o mandato de presidentes eleitos; 1 eleito foi impedido de tomar pose; 1 eleito se tornou ditador. E nos últimos 80 anos apenas três presidentes civis, eleitos pelo povo, conseguiram terminar o mandato: JK, FHC e Lula da Silva.
Isso sem falar nas cassações, exílios e impeachment...

Mas voltando ao início desta nota: não dá para desconfiar que a maldição pegou?