TCM e MP investigam prefeituras e câmaras

Leilyanne Feitosa diz que trabalho da comissão é atuar onde haja denúncias graves (Foto: Adriana Pimentel)




Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que assumiram no início deste ano começam a ser investigados a partir de fevereiro. Além das vistorias realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como parte das suas atividades de rotina, a comissão que atuou no combate ao desmonte de prefeituras no fim do ano passado vai continuar agindo neste sentido.

A comissão de combate ao desmonte, formada por integrantes do TCM e do Ministério Público estadual, vai continuar atuando tanto em conjunto com a fiscalização de rotina realizada pelo TCM quanto isoladamente, quando entender que é necessário. A informação é da procuradora geral de contas do TCM, Leilyanne Feitosa.

Ela faz questão de esclarecer que a partir de agora o trabalho da comissão será diferente porque não se trata mais de desmonte, mas de investigar os novos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. O enfoque do trabalho, complementa, será direcionado para os municípios objeto de denúncias e para aqueles onde forem constatados problemas graves.

Por determinação da procuradora geral de justiça, Socorro França, a promotora Elaine Maciel, coordenadora do núcleo das promotorias de defesa do patrimônio público, também integra a comissão que antes tinha como representantes do Ministério Público: o promotor Luiz Alcântara, o procurador Maurício Carneiro (chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública - Procap) e a procuradora geral de justiça, Socorro França. Pelo TCM, além de Leilyanne Feitosa, também participa o presidente Ernesto Sabóia.

Pelas declarações da procuradora de contas do TCM, o propósito da comissão é não fazer um trabalho paralelo ao que já é realizado pelo Ministério Público nos municípios, nem ao trabalho de rotina de fiscalização do TCM, mas de complementaridade, inclusive ajuizando ações para agilizar alguns procedimentos.

Planejamento

Na última quarta-feira (14), Leilyanne Feitosa se reuniu com o procurador Maurício Carneiro para tratar do trabalho da comissão a partir de fevereiro. Ainda este mês, a comissão deverá se reunir para definir um calendário de atividades do grupo.

Na operação de combate ao desmonte no final de 2008, a comissão ingressou na justiça com várias ações, pedindo inclusive o afastamento de alguns prefeitos para evitar que irregularidades constatadas nas vistorias realizadas continuassem sendo feitas.

Diário do Nordeste