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sexta-feira, 16 de maio de 2008

Apelo


Teus cabelos não são cordas
Nem fumo de rolo fumado
És uma rapunzel solitária
Nessa selva de homens brutos

São seis ou sete anos
Que nós humanos perdemos
Ou melhor ganhamos
Nossa credencial pro inferno

E lá, talvez tardiamente arrependidos,
Iremos lembrar o que essa guerrilha machista e marxista fez e faz
Em nome de uma ideologia e de um comandante fulano de tal
Que mereceria ser enforcado com suas próprias tripas
Para poupar seus cabelos de seda
Que representam a solidão e a sabedoria
De uma mãe sem filha
De filhos que perderam a mãe
No exílio e vítima, quase morta
Mas que teima em ficar viva

Libertem essa mulher
Antes que todos os vírus
Encetem uma campanha
Pra aniquilar a sordidez
De uma política sem vez, sem Homens, e dignidade nenhuma

A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha – Parte 1


Ao longo dos próximos dias vou publicar neste blog, e noutros dos quais sou colaborador, alguns textos sobre esta rica manifestação da cultura e da religiosidade populares do Cariri. Inclusive, vale salientar que encontra-se em processo de conclusão os estudos sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, atualmente, em parceria com a Fundação Padre Ibiapina, da Diocese de Crato, a fim de que a mesma seja registrada nos Livro das Celebrações como patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. Neste primeiro texto vou discutir o primeiro momento da Festa: a escolha e o corte da árvore que servira de mastro à bandeira de Santo Antônio.

O Cortejo com o Pau da Bandeira de Santo Antônio, como momento oficial de abertura dos festejos em homenagem ao Santo Padroeiro, teve início em 1928, por iniciativa do vigário Padre José Correia de Lima, que se inspirou no costume popular existente em Barbalha de hastear a bandeira do santo festejado durante as festas juninas e por ocasião das renovações. Ao longo desses oitenta anos muitas foram as mudanças ocorridas na forma de realização desse evento religioso popular. No entanto, os significados, embora tenham sofrido algumas alterações, permanecem até hoje: homenagem ao santo padroeiro e afirmação social e religiosa dos carregadores, bem como da sua força e virilidade.

Segundo os carregadores antigos a escolha do pau da bandeira nem sempre foi uma tarefa fácil. Algumas vezes o pau escolhido não era aceito pelo conjunto dos carregadores, pois o mesmo não atendia aos requisitos exigidos, quais sejam: o pau da bandeira deve ser grande e grosso. Colocar nos ombros um pau maneiro ou pouco pesado não fazia e não faz sentido. O orgulho dos carregadores é entrar na cidade carregando um grande pau. A própria população de Barbalha não aceita um mastro diferente.

Ainda segundo os carregadores antigos, pelo menos desde os anos 40 do século passado, a escolha e o corte do pau ocorrem alguns dias antes do carregamento. Desses dois momentos participavam apenas alguns homens, coordenados pelo Chefe do Pau ou Capitão do Pau, como hoje é chamado o líder dos carregadores. A partir de meados dos anos 90, no entanto, o número de participantes começou a aumentar consideravelmente. Hoje, são centenas de pessoas que sobem a serra para acompanharem o corte do pau. Com isso, o momento do corte do pau transformou-se numa grande festa, quando homens e mulheres adentram a mata, muitas vezes sem a devida consciência ecológica.

Nesse sentido, creio que, atualmente, a questão fundamental é: como conciliar a preservação dessa inestimável expressão cultural e religiosa do povo brasileiro com a preservação do meio ambiente? Na minha visão o problema reside não propriamente no corte da árvore, mesmo porque centenas de mudas são plantadas. Nem no instrumento que corta a árvore ou no dia em que ocorre o corte, como argumenta o respeitável representante do Instituto Chico Mendes na matéria postado pelo jornalista Tarso Araújo.
No meu entender o problema reside no enorme contingente de pessoas que invadem o local onde se encontra a árvore. É preciso encontrar mecanismos que protejam o meio ambiente, mas que não desvirtuam a cultura nem os costumes tradicionais populares. E mais ainda: que não coloquem em risco o processo ora em andamento de registro da Festa como Patrimônio Cultural Imaterial. É preciso que haja um diálogo entre todos os envolvidos na Festa (poder público, carregadores, Igreja Católica, órgãos de fiscalização ambiental, etc.). E que esse diálogo não seja marcado pelas disputas político-partidárias, como às vezes acontece. Santo Antônio, o homenageado, com certeza retribuirá com infinitas graças.


Océlio Teixeira de Souza
Professor do Departamento de História da URCA e autor da dissertação de mestrado: A Festa do Pau da Bandeira de Barbalha: entre o controle e a autonomia (1928 – 1998), apresentada em agosto de 2000 ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Frase do Dia



"A nobreza está na alma e não na raça."

Jorge Adoum

Polêmica sobre o pau da bandeira



Reaberta a polêmica em torno do corte do pau da bandeira da festa de Santo Antônio de Barbalha que tradicionalmente é iniciada no primeiro domingo de junho, com o carregamento do pau da bandeira, e termina no dia 13, data consagrada ao padroeiro da cidade. Na audiência pública realizada, ontem, no Fórum do Município, com a presença da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, foi discutido o Termo de Conduta apresentado pelo chefe da Unidade de Conservação Federal da Área de Proteção Ambiental do Araripe, Jackson Antero, fazendo exigências para o corte do pau.

Segundo o relatório elaborado pelo Instituto Chico Mendes, que esteve no sítio São Joaquim, local onde a árvore é cortada, serão obedecidas as seguintes determinações: Que o corte do pau (angico) seja feito sob responsabilidade da fábrica de cimento Itapuí, proprietária da área. A madeira deve ser cortada com uma serra e puxada com um trator até a chamada "cama do pau", local em que o tronco é colocado para secar a fim de ser transportado pelos devotos de Santo Antônio na abertura da festa.

O documento exige ainda que o corte seja feito na segunda-feira (21), com o acompanhamento de uma equipe da Área de Proteção Ambiental do Araripe, com o número mínimo de cortadores. O termo de conduta exige ainda o cumprimento do compromisso assumido no ano passado de que seria utilizado um só pau para todas as festas do Município.

Por fim, o documento responsabiliza a fábrica Itapuí por eventuais danos causados ao meio ambiente. A negociação parou nesta exigência. A direção da fábrica não se comprometeu a assumir a responsabilidade. O impasse foi parcialmente resolvido com um telefonema do prefeito de Barbalha Rommel Feijó se responsabilizando pelos danos causados ao meio ambiente.

O "Capitão do Pau" Rildo Teles Cardoso saiu da reunião com a incumbência de solicitar um documento da direção da Itapuí, repassando a co-responsabilidade pelo corte do pau à Prefeitura de Barbalha. Se tudo correr bem , o pau será cortado segunda-feira . Mas o impasse não está resolvido. Houve apenas um pequeno avanço, diz Cardoso. A promotora de justiça de Barbalha adverte que "a lei existe para ser cumprida".

"É a primeira vez que isso acontece. O corte do pau sempre ocorreu no domingo", lembra Rildo Teles, advertindo que está sendo quebrada uma tradição de 80 anos" "Em nome dessa tradição estão degradando a Área de Proteção Ambiental” , reage o chefe da Unidade de Conservação Federal da APA-Araripe, Jackson Antero de Sousa, esclarecendo que a destruição não está restrita apenas ao corte do pau. "Queremos impedir a farra do corte".

Fonte: Site Miséria
Imagem: http://diariodonordeste.globo.com/imagem.asp?Imagem=213415

TRE DEBATE INSTRUÇÕES DO TSE PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS




Por: Beto Almeida

A presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa, abrirão nesta sexta-feira, às 8h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, o Seminário de Direito Eleitoral para debater as Instruções do TSE para as eleições municipais deste ano.

O seminário, que acontece nesta sexta e no sábado, das 8h às 17h, irá avaliar aspectos mais relevantes à fiscalização, à normalidade e à regularidade do processo eleitoral. O evento ainda homenageará o vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, juntamente com a desembargadora Huguette Braquehais, presidente do TRE-CE, e os juristas Aroldo Mota e Djalma Pinto.

Dentre os palestrantes, o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, coordenador da Fiscalização de Propaganda do TRE do Rio de Janeiro, que abordará o tema "Propaganda Eleitoral: aspectos gerais; Reflexos e Jurisprudência com o advento da Lei nº 11.300/06; Abordagem em uma nova perspectiva, Eleições Limpas, Cidade Limpa".

Às18 horas desta sexta-feira, haverá ainda o lançamento da 4ª edição do livro "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", do promotor eleitoral Edson de Resende Castro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP de Minas Gerais, que também será um dos palestrantes do evento, no painel "Uso da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio".

A programação do evento prevê ainda no sábado, às 12 horas, o lançamento dos manuais "Propaganda Eleitoral" e "Normas de Serviço para as Zonas Eleitorais", pela Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará. A concepção dos manuais, que serão distribuídos em CD-Rom’s, é baseada na experiência pioneira da Corregedoria Eleitoral de Mato Grosso do Sul, adaptada à realidade do Ceará.

Os manuais serão uma referência para os servidores de todas as zonas eleitorais do Estado, e de suma importância na orientação de como proceder em todas as situações decorrentes das eleições, como filiação partidária, multas eleitorais, etc., vindo a contribuir assim para a agilização dos trabalhos ao longo do processo de organização e realização das eleições.

Estão convidados para assistir e participar dos debates os juízes, promotores e chefes de cartório de todas as zonas eleitorais do Estado, bem como assessores e corregedores de outros Tribunais Eleitorais.

O auditório da ESMEC, local do evento, fica na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, Fortaleza. (com informações da assessoria de imprensa do TRE-CE)

Site Ceará Agora

imagem: http://i5.photobucket.com/albums/y191/isapretty/capa-eleicoes.jpg

TCM prepara a lista com ex-prefeitos

A ex-prefeita de Caucaia, Yara Guerra Silva, será incluída na relação que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai entregar à Justiça Eleitoral com os nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares com nota de improbidade administrativa. Durante a sessão de ontem outras 13 contas de gestão foram julgadas pelo TCM como irregulares com nota de improbidade administrativa.

As contas de Yara Guerra referem-se ao Fundo Municipal de Educação em Caucaia. Várias irregularidades foram constatadas, inclusive ausência de licitação, o que gerou multas de R$ 160.573,00.

Também tiveram contas julgadas irregulares com nota de improbidade José Nilson Soares Frota - Fundo Municipal de Assistência Social de Massapê no exercício de 2000; Adriana Maria de Freitas Dias - Fundo Municipal de Assistência Social de Guaramiranga em 2000; Sheyla Martins Alves - Fundo de Saúde de Farias Brito em 2002; Francisco Roneudo Pinheiro - Secretaria de Finanças e Planejamento de Solonópole no exercício de 2005; Maria de Fátima Félix Lacerda - Secretaria de Turismo e Esportes de Icapuí em 2005.

Jornal Diário do Nordeste

Deputado alerta para insegurança

A segurança pública continua sendo um dos principais gargalos da administração Cid Gomes (PSB). Pelo menos é o que se pode aferir nas críticas e cobranças quase que diárias de oposicionistas e aliados, na Assembléia Legislativa. Na sessão de ontem mais uma vez os parlamentares cobraram ações mais contundentes para reprimir o avanço da criminalidade no Ceará. O apelo veio da base governista, em pronunciamento do deputado Antônio Granja (PSB), e teve como endereço a situação do município de Jaguaretama. Segundo o socialista, a cidade está dominada por pistoleiros.

“Ali virou uma terra sem lei, uma terra dominada por bandidos”, lamentou. O desabafo de Granja foi acompanhado por lideranças políticas do município, que ocupavam as galerias do Plenário 13 de Maio. Eles estiveram no parlamento para pedir a intervenção daquela Casa em favor do município. Na tarde de ontem, Granja, acompanhado do líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), e pelas lideranças de Jaguaretama, formalizaram a cobrança em reunião com o secretário de Segurança, Roberto Monteiro.

Conforme Granja, nos últimos dois anos houve um aumento significativo da violência naquela localidade, que ocupava a sétima posição em violência no Estado, e atualmente assume a liderança. Em 2006 foram dez crimes de pistolagem, em 2007 foram seis, e de janeiro a maio deste ano mais cinco pessoas foram mortas por pistoleiros. “Peço clemência ao governador, pelo povo de Jaguaretama”, apelou.

Segundo ele, o mais grave é que a Polícia e as autoridades judiciais sabem que são os marginais que atuam nessa modalidade de crime na região, têm conhecimento onde eles se escondem, mas nada é feito para impedir a ação dos bandidos. Sem ter a quem recorrer, ele diz que a população está “apavorada” com a situação. “As autoridades sabem quem são, e de onde partem as ações, alguns bandidos têm vários mandados e prisão, mas continuam lá, ameaçando as pessoas, à revelia da lei”, reclamou Granja.

O deputado destacou a abordagem feita pelo Diário do Nordeste sobre a problemática daquele município, citando matéria veiculada recentemente na editoria de Polícia denunciando a situação.

Jornal Diário do Nordeste

Equipamento amplia exame de HIV no Cariri

O tratamento de Aids no Cariri ganha um reforço com um equipamento para medir a carga viral CD4 dos pacientes portadores de HIV e detectar a existência do vírus em crianças filhas de mães portadoras do vírus. O equipamento “Citometria de fluxo laser”, de mais de US$ 200 mil, será cedido pelo Ministério da Saúde, como resultado de um trabalho desenvolvido por profissionais de saúde do município, tendo à frente a infectologista Ângela Gimbo, ex-coordenadora do Programa DST/Aids e da parceria das secretarias de Saúde do Estado e do município. Em 2005, foi inaugurado o Bloco de Infectologia.

O aparelho será instalado no Laboratório Central de Juazeiro. No local, são realizadas reformas para receber o equipamento, nos próximos 60 dias e estará voltado, principalmente, para a realização de testes em crianças, auxiliando na detecção mais rápida e no tratamento. Em Juazeiro, há algumas crianças que estão expostas ao vírus, pela ausência de equipamentos para detectar a doença. A alternativa nesses casos é encaminhar o exame para Fortaleza, mas há grande dificuldade, conforme o secretário de Saúde, Micaelce Santana.

Ele afirma que a Prefeitura vai entrar com apoio financeiro para instalação do equipamento e o Estado com o prédio. Os exames serão feitos em toda macrorregional, incluindo cidades do Interior de Pernambuco, como Exu. Em Juazeiro, há pacientes daquela localidade. Atualmente, 320 pacientes em acompanhamento na cidade ainda não desenvolveram a doença, mas estão em acompanhamento e 120 estão infectados. A maior parte dos pacientes é de Juazeiro, conforme enfermeira do Bloco de Infectologia. Cerca de 60%, e há um número maior de mulheres infectadas. O atendimento dos pacientes também não se restringe apenas a Juazeiro.

Segundo o secretário, esse é o terceiro aparelho do gênero em todo o Interior do Nordeste. Ele afirma que as instalações para o equipamento de grande sensibilidade são diferenciadas. “Juazeiro terá um suporte maior. Antes o sangue era enviado para Fortaleza e ficávamos aguardando o resultado para iniciar o tratamento”, diz a enfermeira Janiere Maciel Mendes, coordenadora do Programa DST/Aids.

Infectologia

O Bloco de Infectologia, localizado no Hospital Santo Inácio, é o local para tratamento de doenças infecto-contagiosas na cidade, mas desde que foi inaugurado, não houve internamento de pacientes, que são repassados para os blocos do próprio hospital. No local também são repassados os medicamentos. Desde que foi instalado na cidade, representou avanço importante no tratamento da Aids, onde também há coordenação de uma faculdade de Juazeiro e estudantes realizam período de estágio.

Há mais de um ano, o local se encontra sem um psicólogo. Há necessidade de um auxiliar de Enfermagem. Um infectologista e uma enfermeira realiza atualmente o acompanhamento dos pacientes. Não se sabe informar porque o local não realizou internamentos até o momento. Arlene Bezerra, enfermeira da infectologia, afirma que com certeza o aparelho será importante.

Isso, segundo Arlene, irá não somente prestar um serviço de antecipação no tratamento, mas evitar que haja transmissão. Ela ressalta que o crescimento no número de pessoas infectadas em Juazeiro tem sido motivo de preocupação e para isso é importante intensificar o trabalho educativo.

A idéia, de acordo com Janiere, é dar funcionalidade na área de internamento ao setor. Esse funcionamento, ressalta, é providenciado com toda a equipe. Segundo a coordenadora do Programa DST/Aids, a medição viral é a determinação direta da quantidade de HIV no sangue de um paciente. “É medida a quantidade de cópias HIV por mililitro de plasma sangüíneo. A carga viral é um marcador muito preciso para o progresso da infecção, sendo hoje em dia o indicador mais importante da eficácia da terapia antiretroviral ou da necessidade de alterar, ou não, a terapia que se utiliza”, explica.

Conforme Janiere Maciel, o objetivo da terapia é atingir uma carga viral mais reduzida possível. O CD4 ou células T4 é um tipo especial de glóbulos brancos que desempenham um papel importante e central no sistema imunitário do corpo do ser humano portador.

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter

Mais informações:
Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte/ Programa DST/Aids
Rua José Marrocos, s/n, Bairro Santa Teresa
(88) 3512.3396

Publicado no Jornal Diário do Nordeste, edição de hoje!

Abertas as inscrições das Bolsas Avina para jornalistas





Estão abertas até 1º de julho próximo as inscrições para a segunda edição das Bolsas Avina de Pesquisa Jornalística para o Desenvolvimento Sustentável, projeto que tem como objetivo cooperar com os meios de comunicação e os profissionais da imprensa para a produção de pesquisa sobre temas relevantes na busca de modelos sustentáveis de desenvolvimento na América Latina.

Este ano foi acrescentada mais uma categoria às cinco já existentes: Arte e Sociedade, com o tema educação. Esta nova categoria é fruto de uma parceria da Fundação Avina com a Casa Daros, no Rio de Janeiro, braço na América Latina da importante coleção sediada em Zurique, Suíça, a Daros-Latinamerica. O objetivo é estimular a publicação de reportagens que incentivem a produção artística contemporânea na América Latina.

A Casa Daros – dirigida pelo cubano Eugenio Valdés Figueiroa e pela carioca Isabella Rosado Nunes – pretende ser uma plataforma de encontro, reflexão e diálogo, tendo como foco a articulação da arte, da educação e da comunicação, e acompanhando a produção artística latino-americana, através de exposições, oficinas, residência de artistas, fóruns, seminários, entre outras atividades. A educação é o fio condutor de todas essas ações, inspirada no pensamento de Paulo Freire de que "ensinar é saber ouvir", e de que "a educação é um processo sempre inconcluso de interaç& atilde;o horizontal". É neste sentido que a educação e a prática artística comp artilham a mesma natureza. Com recursos próprios, a Casa Daros dará continuidade à filosofia que norteia a Daros-Latinamerica, em Zurique, de circulação permanente da coleção, e de dar visibilidade à produção latino-americana.

A Fundação Avina é sediada no Panamá, e se associa com líderes sociais e do empresariado em suas iniciativas para o desenvolvimento sustentável na América Latina.

As Bolsas Avina de Pesquisa Jornalística para o Desenvolvimento Sustentável somam um total de 250 mil dólares, divididos em seis categorias temáticas. Além de “Arte e sociedade”, os outros temas são: “Mudança Climática”, “Transparência”, “Negócios inclusivos”, “Inclusão Social”, e “Integração da América Latina”. Os tetos para cada bolsa são de 6 mil dólares para TV, e 4 mil dólares para jornalistas ligados a jornais, revistas, internet, rádio e agências de notícias.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Avina, www.Avina.net (ou diretamente no link http://www.avina.net/web/siteavina.nsf/page?open), até as 22h (10 p.m.), hora de Brasília (Brasil), da terça-feira 1º de julho de 2008.

Um júri composto por pessoas reconhecidas na área de arte e educação escolherá as melhores propostas de trabalho, de acordo com as normas do regulamento no site da Avina. Os demais temas terão cada um, também dois jurados de comprovada excelência nas áreas específicas.

Os resultados serão divulgados durante o mês de setembro de 2008, na página web da Avina. Em novembro, será realizado o II Encontro Latino-americano de Bolsas Avina, em local a ser definido, que reunirá todos os contemplados com o objetivo de um intercâmbio de informação e experiências.

Poderão se inscrever repórteres, repórteres fotográficos, jornalistas “freelance”, editores, chefes de redação ou editores executivos. Em todos os casos, a proposta deve ter como foco geográfico a chamada América Latina.

O regulamento e demais informações importantes estão disponíveis no site da Avina (www.Avina.net).

Mais informações: CW&A Comunicação
Claudia Noronha / Beatriz Caillaux / Marcos Noronha
21 2286.7926 e 21 3285.8687
claudia@cwea.com.br / beatriz@cwea.com.br /
lido@cwea.com.br

Casa Daros
Célia Abend – Gerente de Comunicação
21 2275.0246
celia.abend@casadaros.net

Pílula dá cheiro e emagrece, diz pesquisador

Escolher um desodorante pode parecer uma tarefa simples, mas não é para quem sofre com alergias. Nem sempre é fácil conseguir um produto que não agride a pele e tem odor agradável. E justamente por não conseguir encontrar nada que não causasse irritação, uma técnica de laboratório resolveu parar de passar desodorante e passou a "comê-lo".

Mesmo produtos sem álcool e indicados por dermatologistas provocavam coceira, vermelhidão e irritavam a pele de Olga Maria Ramos, 50 anos. Por causa do clima quente em Fortaleza, ela conta que precisava lavar as axilas várias vezes por dia para evitar o odor de suor e, freqüentemente, ficava "constrangida" quando "tinha de levantar o braço." O martírio terminou quando ela descobriu a "pílula de perfume".
A pílula de perfume foi desenvolvida pelo Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec) da Universidade Federal do Ceará (UFC buscar), em 2004. A cápsula contém quitosana e óleo de lavanda, substâncias que são eliminadas pelo suor. O resultado é que o corpo passa a exalar o aroma – "muito suave", segundo Afrânio Craveiro, diretor do Padetec e coordenador de pesquisa do projeto da cápsula de perfume.

"A quitosana é um produto usado tradicionalmente para emagrecimento, porque é uma fibra natural que absorve gordura. Nós juntamos a propriedade do óleo de lavanda com a quitosana, então a pessoa combate o colesterol, elimina gordura e exala o cheiro. É o mesmo princípio das pílulas de alho, que também exalam cheiro, mas um que não é agradável", diz Craveiro.
Apesar do cheiro contínuo, Olga Maria afirma que nunca ficou enjoada. "É um perfume fraco e não acho enjoativo para o dia-a-dia. Meu marido e meu filho nunca reclamaram, pelo contrário, já que antes eu sofria com o problema do suor. Agora, eu posso até ir à academia sem passar vergonha", diz.

De acordo com o pesquisador, não há contra-indicações, já que é natural e não prejudica o organismo, além de ajudar a combater o colesterol. Porém, não pode ser consumida por pessoas que têm alergia a frutos do mar.

É preciso ingerir seis cápsulas durante um dia e, a partir do segundo dia, já é possível sentir a liberação do aroma. Por enquanto, apenas o cheiro de lavanda está disponível, mas os pesquisadores já prepararam fragrâncias de cravo e canela.
Desde 2006, a pílula criada no Padetec começou a ser produzida e vendida pela empresa Polymar.

Proteção ao meio ambiente

Craveiro afirmou que a pílula foi desenvolvida quando os pesquisadores do Padetec estudavam o problema ambiental causado e pelo acúmulo de resíduos de crustáceos. Os pesquisadores retiram a quitosana da carapaça de crustáceos.

"As carapaças de camarão, siri, lagostas e outros frutos do mar são descartadas de maneira incorreta e poluem o meio ambiente. Nós transformamos esses resíduos em um produto natural que combate o colesterol e ajuda a não poluir o ambiente", diz Afrânio. "No Japão, a quitosana já é usada em produtos medicinais há duas décadas."

Projeto contra a poluição

Além de absorver gorduras do organismo, os pesquisadores descobriram que a substância tem de absorver até oito vezes o seu peso em óleo. De acordo com Craveiro, o Padetec faz pesquisas para eliminar vazamento de petróleo de mares e rios com a quitosana.
Atualmente, existem três pesquisas que estudam como a substância pode ser usada contra a despoluição.

"Jogamos esferas magnetizadas em cima da mancha de óleo. Elas chupam o produto e, depois, são puxadas por meio de um duto para um navio. O princípio é parecido para o de spray. As partículas coagulam o óleo, que se transforma em uma espécie de massa, que também é tirada da água. Outra possibilidade é o uso de filtros de quitosana, que retém o óleo e permite a saída da água purificada", diz Craveiro.

Craveiro explicou que o óleo ou petróleo absorvido pode ser separado quimicamente do material, que pode ser reaproveitado novamente depois.

Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa buscar) afirmou que as pílulas de perfume, vendidas com o nome Fybersense, têm registro como alimento natural. O uso é livre, ou seja, não precisa de prescrição médica.

Segundo a Anvisa, o produto não pode ser vendido como medicamento ou cosmético.
Serviço

O Fybersense é vendido pelo site da empresa Polymar e também em lojas de produtos naturais em todo o país. O frasco com 90 cápsulas custa cerca de R$ 35.

Destaque da imprensa nesta sexta-feira: Hugo Chávez patrocina as FARC

do site:www.veja.com.br


Farc: Colômbia não forjou provas, diz Interpol

15 de Maio de 2008 18:07

A Interpol revelou nesta quinta-feira que o governo da Colômbia não adulterou os documentos encontrados nos computadores do narcoterrorista das Farc Raul Reyes, morto em primeiro de março em uma operação das forças colombianas no Equador. A investigação foi solicitada por Bogotá depois que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou a Colômbia de adulterar os documentos, que provam o envolvimento do caudilho venezuelano com as Farc.
Segundo os governos da Colômbia e dos Estados Unidos, o material apreendido com Reyes comprova que Chávez patrocinava os terroristas, suprindo-os com armas e dinheiro. A Interpol não analisou, porém, o conteúdo dos arquivos, apenas a sua autenticidade. Ao todo, havia nos computadores 37.872 textos, 452 planilhas, 210.000 imagens e 10.537 vídeos, de acordo com o site do jornal colombiano El Tiempo.
Tanto Chávez quanto Rafael Correa, presidente do Equador e também envolvido nas denúncias, negaram as acusações, dizendo que tudo se trata de uma campanha "suja" liderada pelos Estados Unidos. O coronel venezuelano chegou a acusar a Colômbia de fraudar os documentos e disse que a investigação da Interpol se trata de um "show".
Encerrada a investigação forense, o secretário-geral da Interpol, Ronald Noble, convocou uma entrevista coletiva para anunciar que as análises mostraram que a Colômbia não modificou, criou ou deletou arquivo algum. "Não houve nenhum tipo de alteração", completou Noble.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Araripe e Milagres podem perder recursos do transporte escolar




Foi divulgado recentemente, pela Assessoria de Imprensa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a relação de municípios brasileiros que estão inadimplentes com o FNDE e são beneficiados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

De acordo com a relação 1.032 municípios brasileiros estão inadimplentes. No Ceará esse número chega a 25 municípios.

Na Região do Cariri foram incluídos na lista os municípios de Araripe e Milagres.

Os municípios que não entregaram documentação e prestação de contas poderão ter o recursos do transporte escolar cortados e isso redunda em um largo prejuízo para a sociedade, e em especial para crianças e adolescentes.

Os prefeitos de Araripe Humberto Bezerra (PC do B) e Meire Francisca Lacerda (PMDB) terão que se envolver na questão e em contato com as secretarias de educação de seus municípios articular para que essa prestação de contas seja feita. Do contrário o transporte escolar será suspenso, pois o Governo não repassará as verbas.


SOBRE O PROGRAMA

O programa, instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos do Ensino Fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos Estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar. Para este ano, o programa dispõe de R$ 401 milhões para atender a 3,45 milhões de alunos matriculados no Ensino Fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios da zona rural.


Cidades do Interior que não prestaram as contas



Alto Santo
Araripe
Banabuiú
Beberibe
Cascavel
Chaval
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Fortaleza
Groaíras
Ibaretama
Itaiçaba
Itapajé
Jijoca de Jericoacoara
Marco
Milagres
Mombaça
Moraújo
Nova Russas
Pacujá
Palmácia
Parambu
Pindoretama
Potiretama
Santana do Acaraú



Leia mais no jornal Diário do Nordeste: www.diariodonrodeste.com.br

Nossa Senhora dos Crioulos



Em função das comemorações referentes à Abolição da Escravatura e ao dia de Nossa Senhora, foi realizado um grande cortejo na Lagoa dos Crioulos, Distrito de Salitre dia 13 de Maio. Na ocasião estiveram presentes a equipe de adolescentes e algumas crianças que participam da campanha Pró-Selo UNICEF 2008 do Crato, junto aos grupos como Irmãos Aniceto Mirins, URUCONGO, Maracatu Winu-Irê, Nagô e GRUNEC, que engrandeceram o evento com suas presenças. Logo após a Entronização da imagem de Nossa Senhora Aparecida como "Mãe Aparecida dos Crioulos", foi realizada uma grande Roda de Conversa tratando das questões sobre o reconhecimento de fato dos habitantes da Lagoa como remanescentes dos antigos cativos que se rebelaram e fundaram aquela comunidade. O evento foi patrocinado pela Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude do Crato, RECID, SESC-CRATO e Prefeitura de Salitre.

Começa a Cúpula dos Povos




Começou, último dia 13 em Lima, a Cúpula dos Povos "Enlaçando Alternativas 3", que reúne movimentos e organizações sociais dos países latino-americanos e da União Européia. O auditório da Universidade Nacional de Engenharia, onde está sendo realizado o encontro, foi pequeno para os mais de três mil participantes.

A fala de abertura, a coordenadora geral da Cúpula, Rosa Guillén, disse que o espaço do encontro propõe a construção de alternativas ao neoliberalismo de modo que seja possível a construção de um mundo novo sustentado na solidariedade, na justiça e na paz". O neoliberalismo, ao contrário, "trouxe mais fome, alimenta assimetrias existentes entre ambos continentes e provoca guerras", acrescentou a coordenadora.

As diferenças entre os países ricos e os pobres, agravadas por esse modelo político-econômico, ficam evidenciadas na atual crise de segurança alimentar que enfrentam os países pobres, pois as multinacionais - cujos oligopólios geraram essa crise - e a especulação mercadológica só lucram com o problema.

Por isso, também durante a abertura, Francisca Rodríguez, da Via Campesina Internacional, pediu o fim da produção de agrocombustíveis, que provoca a alta dos alimentos no mundo. O primeiro dia de Cúpula foi uma mostra dos grandes problemas enfrentados pelos latino-americanos.

Assim, foram criticados os acordos de livre comércio entre a América Latina e a União Européia; o consenso de Bruxelas, apontado como reflexo da neocolonização; a criminalização do protesto social e a presença das empresas de mineração, que estão afetando o meio ambiente, especialmente, no Peru e no Equador.

Nesse sentido, Mario Palacios, da Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (CONACAMI), do Peru, pediu "o reconhecimento da dívida histórica, social e ambiental que Europa tem com os povos originários da América Latina e do Caribe". A exigência é parte da declaração da Cúpula Continental Indígena.

Também ontem, foi realizada a primeira sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP). No banco dos réus esteve o caso Majaz. A programação do dia encerrou com um ato político cultural, com cantor andino Manuelcha Prado, bancas de sicuris e José Ordaz, interprete de trova cubana.

Hoje, no segundo dia, a programação foi iniciada com o TPP. Foram julgados casos de empresas cujos modelos de desenvolvimento saqueiam os recursos naturais e os bens comuns, como: Botnia-Ence, Skanska e Thyssen Krupp-Vale do Rio Doce, Rosa Luxemburg Stiftung, Attac Argentina, Redes, PACS, Federación de Pescadores (FAPESCA).

Este segundo dia foi marcado ainda, durante a tarde, por inúmeros fóruns. Os participantes debateram a luta contra ditadores e empresas transnacionais, os impactos dos acordos com a União Européia. As mulheres puxaram uma discussão sobre tirania do livre comércio, na qual também criticaram os acordos de associação econômica com a União Européia.

Em um fórum do qual participou Ibase, Articulação Feminista Mercosul, Network Institute for Global Democratization, Programa Democracia e Transformação Global e Transnational Institute foi debatido o "Fórum Social Mundial em Belém 2009: Desafiando Impérios".

Transmissão ao vivo
A Cúpula pode ser acompanhada, ao vivo, por todo o mundo. Os interessados podem acessar através da Agência Pulsar, a partir da Coordenação Nacional de Rádios do Peru e da Associação Latino-americana de Educação Radiofônica (ALER), clicando aquí. Ou através da Cúpula Povos: http://www.forumderadios.fm.

site da Adital

Organizações de defesa do meio ambiente rechaçam saída de Marina da Silva



Acredito que dos equívocos já cometidos pelo Governo Lula, um dos maiores e mais sérios é com relação ao meio ambiente e a postura do governo na saída da ministra Marina Silva. Ela dava um caráter de povo a um governo que aos poucos vai perdendo essa característica. Segue abaixo um texto do site da Adital, comentando a postura dos movimentos sociais com relação ao episódio. Mostra que, diferente do que muitos dizem o Governo Lula está favorecendo as grilagens na Amazônia e trocando um modelo sustentável no campo, por um apoio ao agronegócio, de forma indiscriminada. Se a Marina Silva saiu é porque algo de ruim vem por aí.



Movimentos sociais, do campo, de defesa do meio ambiente são unânimes em concordar: a saída da ministra do meio ambiente, Marina Silva, é uma derrota para o desenvolvimento sustentável do país e uma vitória do agronegócio. A ministra entregou sua carta de demissão - de caráter irrevogável -, na manhã de ontem, ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Em nota do Greenpeace, diretor da organização para a campanha da Amazônia, Paulo Adario, disse que "o pedido de demissão da ministra Marina comprova o descaso do governo Lula com a causa ambiental e também com a proteção da Amazônia". Já o Movimento dos Sem Terra (MST), disse que o governo está em divida com o povo em relação à política ambiental.
O MST, em nota de lamento pela saída da ministra, apontou nove razões para exemplificar esse descaso governamental. Entre elas estão: a aprovação das variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa; a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terão graves impactos ambientais; o projeto de transposição do rio São Francisco.
E, em uma infeliz coincidência - já que a Medida Provisória (MP) foi aprovada pela Câmara no mesmo dia da demissão de Marina -, foi submetida a aprovação da MP 422, que legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas. Com a mudança, agora, poderão ser concedidos, pela União, até 1.500 hectares de terra, sem que necessite de licitação.
O projeto, que sequer foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente, ainda precisa ser votado no Senado. Os apoiadores do projeto justificam a busca por aprovação dizendo que essas terras já estão ocupadas. Mas a grilagem de terras é crime no país e, ao invés de punir os culpados, a lei está sendo mudada para beneficiá-los. Além disso, uma possível aprovação da MP contribuiria para o desmatamento da Amazônia.
Para a organização de proteção do meio ambiente, WWF, esses exemplos são mostras das contrariedades que a ministra vinha sofrendo, desde que assumiu o cargo em 2003. No entanto, a WWF atribui a Marina inúmeros avanços na área ambiental.
Entre os avanços estão: "a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)".

quarta-feira, 14 de maio de 2008

ATENÇÃO PESSOAL DO CARIRI AGORA

Brasileiro gosta de opinar, sugerir mudanças, falar do errado, apontar as falhas, principalmente se for para os outros corrigir. Como sou brasileiro eu vou me dividir em dois. Uma bem brasileira sugerindo que os outros façam algumas coisas e a outra parte vou assumindo alguns compromissos e tarefas para tal.

A sugestões para os outros. Para quem? Para o pessoal que toca localmente o Cariri Agora. O Tarso, Armando, Rafael, Glauco, Cacá e Océlio. A idéia seria buscar uma ferramenta de blog apropriada para realização de fóruns com mesas organizadas. Vocês assumiriam a gestão de dois fóruns (mediação), a mesa seria formada por candidatos a prefeito na região num fórum e no outro os candidatos a vereador e o público leitor do blog formaria perguntas e comentaria respostas dos candidatos. Claro que os mediadores também teriam voz no fórum. A cada período (uma semana?) seria feito um ranking das principais propostas, promessas e ou políticas.

Imagino que os mediadores, e começa a minha participação, poderiam formular questões preliminares para esquentar o fórum. O fórum poderia, inclusive se repartir em temas: educação, saúde, segurança, assistência social, desenvolvimento sustentável, melhorias urbanas, cultura etc. Além do mais o fórum prepararia um convite a todos os candidatos, bastante estimulante e demonstrando as vantagens de participar nele. Claro que simultaneamente poderia ser feita uma campanha para atrair o público que acessa a rede tanto por e-mail, quanto por anúncio nas principais lojas de chart.

Isso seria muito bom para consolidar o papel de estímulo à qualificação das questões políticas na região e ajudaria a firmar o blog com um veículo coletivo relevante.

Comentário sobre liberdade de imprensa

Excelente este artigo do JORNAL DO CARIRI.
Li-o, com emoção, consciente de mais um resgate da verdade histórica.
Nestes tempos medíocres de hoje como faz falta a figura de um estadista do porte de Dom Pedro II.
a figura ciclópica dela demandaria muitas análises. Fiquemos apenas no item: liberdade de imprensa...
Quando fez sua primeira viagem ao exterior (em 1871, com 46 anos de idade e 31 anos como Imperador) Dom Pedro II deixou uma série de recomendações à Princesa Isabel (que o substituiria à frente do Poder Moderador) Era os “Conselhos à regente” nos quais deu a seguinte ênfase:
- “A imprensa se combate com a imprensa”.

Já naquele tempo havia os eternos sectários que chamavam a imprensa de “golpista”. E isso, porque a imprensa ridicularizava o aspecto físico do Imperador. Chamado de Rei Caju, por causa do queixo saliente, ou de Pedro Banana, em razão da sonolência provocada pelo diabetes, o imperador era criticado tanto por jornais monarquistas quanto republicanos, em que grassava a militância pela mudança de regime. Dom Pedro II não se deixava abalar:
- "Os ataques ao imperador não devem ser considerados pessoais"
E deixava a imprensa livre para criticar, dentro do pensamento de Santo Agostinho:

- “Prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me elogiam porque me corrompem”

Outra declaração de Dom Pedro II:
- "A nossa principal necessidade política é a liberdade de eleição; sem esta e a de imprensa não há sistema constitucional na realidade, e o ministério que transgride ou consente na transgressão desse princípio é o maior inimigo do estado e da monarquia".

Bom lembrar que um mês e meio depois do golpe militar de 15 de novembro de 1889, que impôs o regime republicano ao Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca implantou a censura à imprensa, que havia sido tão importante para o movimento republicano.

Parece que – mesmo nos dias atuais – Deodoro continua inspirando muita gente...

O BRASIL BANDOLEIRO EXPULSA A MORENA MARINA


A ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva é uma ativista. Portanto em seu adjetivo a raiz da palavra ação. Dado a primeira característica vamos à segunda. Marina tem território e seu território é a Amazônia, assim sendo o seu ativismo junta espaço, cultura, política e humanismo. Sim e meio ambiente. Agora a terceira característica da ex-ministra Marina Silva: ela é um símbolo do desenvolvimento sustentável. Não da inércia, mas da ação inteligente, racional de que o planeta não suporta a ação destes eternos roedores que nem sabem para que tanto roem.

O presidente Lula é um nordestino fugido do subdesenvolvimento. Tornou-se operário metalúrgico e enfrentou, na luta trabalhista, a ganância do capitalista que tanto do produzido quer como naco para si próprio. Lula ampliou sua privilegiada inteligência com o pensamento paulista, universitário, com as lutas sociais pelo país e com a militância política no partido do qual foi um dos fundadores. Para desespero de quem não saiu do quarto mofado e cheio de aranhas do passado que não volta mais, Lula é e era um dos brasileiros mais preparados para exercer a presidência da república. Quem diz diferente o diz por dois motivos: por inércia de ação ou por ação política contraditória ao trabalhismo que Lula representa.

Agora junte os dois parágrafos e temos o problema de hoje, dia 14 de maio de 2008, do governo Lula. Isso contando as comemorações de fazendeiros, madereiros e garimpeiros pela saída de Marina do Meio Ambiente. Comemoram, a rigor, o meio ambiente apenas para si mesmos. Os megaprojetos que impactam a Amazônia estão livres dos "empecilhos" das políticas ambientais e da simbologia da presença de Marina. Como ela mesma disse: perco o pescoço, mas não perco a cabeça. Marina não podia, mesmo que quisesse ser diferente. Lula pode ser diferente de sua origem?

Os bandoleiros da civilização brasileira têm governadores, têm ministros, têm juízes, desembargadores, ministros superiores do poder judiciário, têm deputados e senadores. Os bandoleiros têm mídia, têm grana para comprar consciências, têm pistoleiros para executar e júri popular para se soltarem. Têm tudo isso, mas não têm a Marina, morena, que é bonita com o que Deus lhe deu. Seu corpo esguio, vestido como uma indiana que se comunica com os céus, a cabeça dobrada em sinal de que carrega as verdades atuais, a voz sofrida que alerta a todos o que lhes ocorrerá no futuro.

E o governo Lula tem um grande problema. Quem quer que venha ocupar o ministério virá com a sombra maligna que abrirá as pernas para interesses imediatistas, que não consideram o futuro. O governo perde em política, em conteúdo programático e por tabela provoca desgastes nos partidos de esquerda e nos movimentos sociais. A questão ambiental é, no atual estágio da civilização, a maior questão do capitalismo. Sem a salvaguarda simbólica de um forte movimento ambiental com reforçado estofo político o governo Lula poderá, pela saída da Marina, pagar um alto preço que esgarce a própria origem do presidente.

Agora ficam claros os problemas de demarcação das terras indígenas, a discussão da inflação dos alimentos, os licenciamentos ambientais, o liberalismo das posições de Mangabeira Unger. Aliás, este secretário, que pensou um dia, pela genialidade que se auto-atribui, completar o que Marx e Weber deixaram pelo caminho, se resume, no meu entender, a mero liberal da costa leste americana. Um liberal de Harvard. Pois o liberalismo econômico e a flexibilidade dos direitos sociais estão na raiz dos projetos de futuro do Mangabeira.

Acontece que assim como o ultraliberal Friedman disse que não havia jantar de graça, sabe-se que não existe uma saída de Marina que seja de graça. Isso é que é ideologia de classe e que se resume à equação: padronizar tudo de acordo com os interesses econômicos politicamente predominantes. Padroniza-se se combatendo fortemente a diversidade: ambiental, cultural, política e humana. Por isso pode-se terminar a primeira manhã sem um símbolo de defesa ambiental dizendo-se: vai-se um governo pendular mas não a Marina e tudo que ela representa.

A imprensa livre e seus inimigos

A excelente biografia de D. Pedro II, escrita por José Murilo de Carvalho, deixa uma imagem especialmente generosa do imperador. Como diria o biógrafo, ele teria sido o mais republicano de nossos líderes, apesar de monarca. Chego a duvidar do acerto dessa metáfora, quando observo que, no Segundo Reinado, conforme o próprio autor, nunca houve tanta liberdade de imprensa no Brasil. A complacência do imperador com os órgãos jornalísticos era tamanha que nem mesmo sua majestática pessoa era poupada de críticas agudas, charges desrespeitosas e matérias destrutivas. A maior parte, diga-se, sem lastro na verdade. Como se podia atacar livremente a vítima, que não reagiria sob hipótese alguma, os jornais davam passagem à fúria persecutória. D. Pedro II considerava o abuso na liberdade de imprensa um preço baixíssimo a pagar em nome de conservar no Brasil os valores da Civilização.



Com a República, as relações com a imprensa mudaram radicalmente. Até a década de 1960, a melhor forma de silenciar jornais e jornalistas incômodos era o “empastelamento” e o exílio, respectivamente, ao exemplo da destruição da redação de “O Globo” e o degredo de Júlio de Mesquita, do “Estado de São Paulo”, nos anos 1930-1950. Até o Governo Sarney, a censura foi outro mecanismo eficaz de calar a verdade jornalística. Sonetos de Luís Vaz de Camões eram estampados nas páginas dos grandes veículos, como protesto à supressão de matérias inteiras pelos censores oficiais. Com a redemocratização, especialmente após a Constituição de 1988, os inimigos da liberdade de imprensa ficaram órfãos. Desapareceram os agentes por intermédio dos quais impediam a atuação independente dos jornalistas, a turba dos “empasteladores” e os famigerados agentes de censura.



Nos últimos 5 anos, a impaciência dos inimigos da imprensa livre chegou a níveis extremos. Era necessário sujar as mãos e amordaçar ou esganar aqueles irresponsáveis que, com suas palavras, escritas ou faladas, punham abaixo edifícios inteiros de corrupção e peculato, espantando quadrilheiros como pequenos mamíferos roedores que abandonam os navios ao primeiro sinal de naufrágio. Descobriu-se um meio: a intimidação judiciária.



No Reino Unido, a pátria da liberdade de imprensa, são comuns – e até corriqueiros – os processos contra os tablóides ingleses, que muita vez violam a intimidade e a vida privada de alguns súditos britânicos. O processo judicial é um meio democrático de se resolver essas desavenças e de conter os abusos da imprensa. No Brasil, porém, descobriu-se que o ingresso maciço de ações contra um jornalista ou órgão de imprensa é uma força intimidatória das mais eficientes. Ajuízam-se dezenas de ações, em foros diferentes, com alegações estapafúrdias e pedindo-se indenizações vultosas. A esperança do autor da ação é que, ante o volume e a diversidade de comarcas por onde tramitam os processos, haja uma perda de prazo e, com isso, o jornalista seja condenado, mesmo que tenha o melhor Direito. O frio calculismo desses estrategistas também se manifesta quanto à percepção do elevado custo financeiro do acompanhamento de tantas ações. Honorários advocatícios, diárias, deslocamento para diferentes comarcas ou termos judiciários. Eles contabilizam o tempo que se perde na reunião de provas, na construção de linhas de defesa e o desagradável molestar de amigos e conhecidos para que figurem como testemunhas.



No Brasil, chegou-se a um paradoxo. Exercer livremente o dever constitucional de informar tornou-se algo perigoso, como nas oito primeiras décadas do século XX. O Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, após a Constituição de 1988, tem-se revelado um fiel defensor das liberdades de expressão e de pensamento. A sociedade brasileira, contudo, deve compreender que os inimigos da imprensa livre são a vanguarda do exército da intolerância, do obscurantismo e do autoritarismo.



Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor universitário em Brasília (IDP) e Fortaleza (FA7), doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, Oviedo, Espanha.

Artigo publicado na edição de ontem, 13 de maio de 2008, do Jornal do Cariri

terça-feira, 13 de maio de 2008

LIBERDADE DE IMPRENSA!!!
Por Cacá Araújo
Crato - Ceará, em 13.05.2008.

Vladimir Herzog
Jornalista assassinado pela ditadura militar

O veredicto depois da tortura: a morte!

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” (Che Guevara)

1975:

Intolerantes, truculentos e tiranos, os militares torturaram e assassinaram o jornalista Vladimir Herzog. Ele havia cometido o “crime” de ser comunista e lutar pela dignidade de brasileiros e brasileiras, insurgindo-se contra a ditadura militar. Naqueles tempos cruéis não havia liberdade de pensamento, ideológica e de expressão. Ninguém podia ousar se contrapor ao regime lesa-pátria dos generais. Veredicto: a morte.


1988:

É promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, resultante de heróicas lutas pela ampliação das liberdades democráticas.

A Carta, em seu artigo 5º, inciso IX, determina que “é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Mais à frente, no artigo 220, é clara no impedimento a qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, “sob qualquer forma”. Também proclama que nenhuma lei pode criar embaraços “à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social (...)” e veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.


2008:

O radialista e colunista cearense Tarso Araújo é processado judicialmente por agente de órgão público, em virtude de, no exercício do que lhe assegura a Constituição Brasileira, ter escrito algo do desagrado daquela autoridade.

Seria uma tentativa de intimidação? Um combativo e honesto militante da imprensa sendo alvo de ação impetrada por um promotor de justiça pode ser um grave sinal de cerceamento da “plena liberdade de informação jornalística”, na medida em que gera o entendimento de que criticar integrantes dos poderes constituídos, neste caso o judiciário, é a senha para a execração sumária pelo braço forte da lei. Qual será o veredicto, depois da tortura? A cadeia? A condenação ao silêncio? A palavra deverá ser contida e, no engasgo do choque, engolida e calada para sempre? O que será feito de outros tantos radialistas e jornalistas, e intelectuais, e líderes políticos e comunitários, que ousam desafiar os poderosos? Serão eles inimigos da lei?

E nessa negação de direitos verifica-se a manifestação de um especialista em danos morais, arvorado numa verdadeira pirotecnia jurídica, dizendo-se “estupefato” com a indignação de importantes setores da imprensa local diante do ato “nauseabundo” contra o radialista. Não creio que a sociedade, cônscia de seus direitos e do custo político e humano para conquistá-los, permita que esse duo se transforme em um grande coro e fira a democracia num de seus pontos mais valiosos: a liberdade de expressão.

O momento da vida brasileira é de fortalecimento do respeito e da convivência pacífica de contrários, da efervescência ideológica e cultural, da ampliação dos mecanismos de informação e formação, da democratização das riquezas materiais, da justiça social, da dessacralização dos poderes, da humanização dos deuses, especialmente os “de carne e osso”, não importando o altar de onde exerçam seus mandatos.




Antonio Carlos Ferreira Araújo (Cacá Araújo)
Especialista em Gestão Educacional, Folclorista e Dramaturgo

Endereço eletrônico: cacaraujo66@yahoo.com.br