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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Coluna de Donizete Arruda

Investigando a família
O Ministério Público Estadual investiga sem alardes o nepotismo em todos os 33 municípios do Cariri. Examina se há alguma nomeação ilegal, ao mesmo tempo, que apura outras práticas ilícitas que em passado recente foram comuns, como o uso de laranjas na folha de pagamento. É verdade que os novos prefeitos estão concluindo apenas o primeiro mês de mandato, mas a vigilância do Ministério Público é um bom sinal e recebe o aplauso da sociedade.

Nepotismo espalhado
Levantamento do jornal O POVO, publicado em sua edição de domingo, revelou que o Cariri é a região com maior número de prefeitos nepotistas. Entre onze municípios identificados com essa praga da administração pública, seis são do Cariri: Altaneira, Jati, Mauriti, Araripe, Nova Olinda e Penaforte. E mesmo sem OPOVO ter descoberto, há mais prefeitos do Cariri empregando familiares. Registre-se que a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal(STF) proibiu o nepotismo, mas liberou que parentes ocupem sem restrições cargos de secretários. Assim, nenhuma das nomeações nessas seis prefeituras é ilegal, mas poderiam ser evitadas.

Exemplo de Juazeiro do Norte
O prefeito Manoel Santana mostrou que é um administrador diferente. Acabou com o nepotismo em Juazeiro do Norte. Nenhum de seus parentes irá exercer qualquer cargo público na administração municipal. Santana cumpre um acordo assumido em praça pública de fazer uma gestão inovadora, transparente e que mude o futuro da terra de Padre Cícero. Ao decretar a morte da parentada mamando em cargos públicos, o prefeito Manoel Santana com o aval da Câmara de Vereadores se consolida como exemplo de prefeito moderno e comprometido com a moralidade pública.


A crise chega ao Cariri
Os prefeitos do Cariri ficam avisados de que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) pode atingir em algumas cidades até os 45%, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios(CNM). Essa queda terá reflexos devastadores na economia da região, pois a maioria das cidades sobrevive quase que exclusivamente dos recursos originários do FPM. Com menos dinheiro, as prefeituras terão mais dificuldades para manter em funcionamento as máquinas e os investimentos ficarão ainda mais difíceis. Os prefeitos vão ter em fevereiro um encontro com o presidente Lula para encontrar uma solução para o problema. Essas reduções de repasses decorrem das medidas econômicas anunciadas pelo Governo Lula com redução de impostos para combater a crise econômica que diminuíram a arrecadação federal.

No foco dos presidenciáveis
PSDB e PT reconhecem a importância política do Cariri e não é à toa que esses partidos já agendam visitas oficiais de seus presidenciáveis a Juazeiro do Norte para pedir a proteção de Padre Cícero. Os governadores tucanos José Serra e Aécio Neves juntamente com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, devem dar o ar da graça ainda neste primeiro semestre. Quem deve vir primeiro é o mineiro Aécio Neves, cuja agenda no Cariri deve ser cumprida entre março e maio deste ano. Serra também trabalha firmemente para mudar sua imagem de adversário do povo nordestino e programa uma visita a Juazeiro do Norte e ao Crato. Já a ministra Dilma Roussef quer pegar carona no prestígio do presidente Lula discute com o deputado José Guimarães a melhor data para visitar o Cariri e fortalecer as administrações petistas de Juazeiro e de Barbalha. Quem precisaria aparecer mais por aqui é o deputado federal Ciro Gomes, que não desistiu e continua sonhando em ser o suce ssor de Lula.

Modelo de secretário
O governador Cid Gomes não fala publicamente para evitar melidres no seu secretariado, mas no Palácio Iracema é voz corrente que o desempenho de Camilo Santana na Secretaria de Desenvolvimento Agrário é o exemplo da boa gestão. Camilo Santana tem conseguido cumprir suas metas e sua secretaria não para de gerar fatos positivos para a imagem do Governo Cid. Assim, o secretário Camilo Santana continua sendo o favorito para suceder o atual vice-governador Francisco Pinheiro. O problema continua sendo o PT a quem caberá a vaga, pois à priori, o lugar caberá a um indicado da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Contas que precisam fechar
Candidato a deputado federal, provavelmente pelo PMDB, o ex-prefeito Raimundo Macedo terá pela frente em 2009 uma dificuldade que só é do conhecimento de seus mais íntimos colaboradores: a aprovação de suas contas referentes ao ano de 2008 pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM). Raimundão teme que suas contas sofram rejeições e acabem sendo rejeitadas, o que comprometeria seu futuro político. Ciente de que não pode vacilar, Raimundão já se articula para acompanhar todo o processo de julgamento no Tribunal e para evitar surpresas de ser condenado e ir parar numa lista de inelegíveis do TCM. Seu objetivo é aprovar as contas sem ressalvas.

Disse me disse
• Mais um acerto do prefeito Manoel Santana:o novo coordenador de Comunicação, Juciêr , é um profissional respeitado não apenas no Cariri, mas também em Fortaleza onde trabalhou e fez muito sucesso, sempre respeitando a ética.
• A decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ) de determinar que o Tribunal de Justiça investigue a prefeita de Lavras, Dena Oliveira, é um duro recado aos prefeitos.
• O STJ avisou: Dena Oliveira é a primeira a sentir na pele a rigidez da cobrança pela boa aplicação das verbas públicas.
Desculpe a ignorância, por que os prefeitos nepotistas do Cariri não demitem seus familiares?

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