Leilyanne Feitosa diz que trabalho da comissão é atuar onde haja denúncias graves (Foto: Adriana Pimentel)
Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que assumiram no início deste ano começam a ser investigados a partir de fevereiro. Além das vistorias realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como parte das suas atividades de rotina, a comissão que atuou no combate ao desmonte de prefeituras no fim do ano passado vai continuar agindo neste sentido.
A comissão de combate ao desmonte, formada por integrantes do TCM e do Ministério Público estadual, vai continuar atuando tanto em conjunto com a fiscalização de rotina realizada pelo TCM quanto isoladamente, quando entender que é necessário. A informação é da procuradora geral de contas do TCM, Leilyanne Feitosa.
Ela faz questão de esclarecer que a partir de agora o trabalho da comissão será diferente porque não se trata mais de desmonte, mas de investigar os novos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. O enfoque do trabalho, complementa, será direcionado para os municípios objeto de denúncias e para aqueles onde forem constatados problemas graves.
Por determinação da procuradora geral de justiça, Socorro França, a promotora Elaine Maciel, coordenadora do núcleo das promotorias de defesa do patrimônio público, também integra a comissão que antes tinha como representantes do Ministério Público: o promotor Luiz Alcântara, o procurador Maurício Carneiro (chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública - Procap) e a procuradora geral de justiça, Socorro França. Pelo TCM, além de Leilyanne Feitosa, também participa o presidente Ernesto Sabóia.
Pelas declarações da procuradora de contas do TCM, o propósito da comissão é não fazer um trabalho paralelo ao que já é realizado pelo Ministério Público nos municípios, nem ao trabalho de rotina de fiscalização do TCM, mas de complementaridade, inclusive ajuizando ações para agilizar alguns procedimentos.
Planejamento
Na última quarta-feira (14), Leilyanne Feitosa se reuniu com o procurador Maurício Carneiro para tratar do trabalho da comissão a partir de fevereiro. Ainda este mês, a comissão deverá se reunir para definir um calendário de atividades do grupo.
Na operação de combate ao desmonte no final de 2008, a comissão ingressou na justiça com várias ações, pedindo inclusive o afastamento de alguns prefeitos para evitar que irregularidades constatadas nas vistorias realizadas continuassem sendo feitas.
Diário do Nordeste
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
TCM e MP investigam prefeituras e câmaras
Giro pelo Brasil
São Paulo
Após três meses de apuração, a Polícia Militar de São Paulo concluiu que houve ‘‘infração disciplinar’’ na conduta dos policiais envolvidos na operação de resgate que terminou com a morte de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro de 2008. A versão preliminar do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado à época foi entregue ao Ministério Público Estadual. O promotor José Roberto Jauhar Julião, designado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado para acompanhar o caso, tem agora duas alternativas: arquivar o IPM ou enquadrar os policiais em crimes previstos no Código Penal Militar e denunciá-los à Justiça Militar. O promotor diz que só decidirá o que fazer depois que todas as perícias forem anexadas ao IPM, depois de alguns dias.
Igreja
Pelo menos sete pessoas morreram no desabamento do teto da Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo no Cambuci, ontem, em São Paulo. Havia ainda cerca de 85 feridos, segundo informação divulgada na noite de ontem pelo porta-voz dos bombeiros de São Paulo, o tenente Miguel Jodas. Os feridos foram encaminhados a hospitais da região. De acordo com a assessoria de imprensa da Renascer, o templo onde ocorreu o acidente, localizado na Avenida Lins de Vasconcelos, é a sede mundial da igreja e tem capacidade para cerca de 2 mil pessoas. No local, funcionava um cinema anteriormente. Foi neste mesmo templo que, em dezembro de 2005, o jogador de futebol Kaká casou.
Demissões
Após uma semana de ânimos exaltados entre empresários e trabalhadores por causa de vários anúncios de demissões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta hoje às suas origens de negociador para ouvir os representantes das seis principais centrais sindicais do País. No topo da lista de pedidos ao presidente está um dos raros pontos em comum com empresários: a redução imediata da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidirá na quarta-feira a nova Selic que, hoje, está em 13,75% ao ano. ‘‘A redução dos juros é um clamor nacional´, diz Ricardo Patah, presidente da UGT.
Preços
A queda nos preços medida pelo IGP-DI, em dezembro, e IGP-10, em janeiro, não passa de uma situação pontual, na opinião dos economistas. O risco de recessão que ronda os Estados Unidos, a Europa e a China não deve atingir o Brasil. ´Pode haver períodos de taxas negativas, mas não deflação no ano como um todo´, opina o economista Ricardo Eleutério Rocha, professor da Unifor (Universidade de Fortaleza). O Banco Central definiu como meta para 2009 uma inflação de 4,5%, a mesma do ano passado, com margem de variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O IPCA, índice oficial usado pelo governo, fechou 2008 em 5,9%, portanto dentro da meta. ´Há sete anos, o BC vem cumprindo essa meta, ainda que com o remédio amargo dos juros altos. O mercado espera que isso se repita este ano´.
Precauções
Finalmente as férias de verão chegaram e todos os preparativos foram feitos para que você e sua família aproveitem os dias ensolarados nas lindas praias brasileiras. Mas o calor excessivo e exagero no tempo de exposição ao sol sem as devidas precauções podem causar sintomas importantes que todos deveriam conhecer. Nos países do Hemisfério Norte, os longos invernos causam até depressão passageira. A falta de sol também diminui a produção cutânea da vitamina D. Portanto, em países de inverno cinzento existe a possibilidade de osteoporose: o decréscimo de vitamina D leva a um menor acúmulo de cálcio nos ossos. Felizmente, excetuando-se os locais mais frios do Brasil, com as serras do Sul, nosso país tem excelente insolação o ano inteiro. A possibilidade de falta de vitamina D é remota, embora exista em idosos. Quando chega o verão, porém, existe uma "fome" pela exposição ao sol. Esse costume não é isento de riscos à saúde. O excesso de insolação pode levar a vários riscos.
Consumidor
A inflação ao consumidor na cidade de São Paulo acelerou na segunda quadrissemana de janeiro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) subiu 0,23% na segunda leitura do mês, ante alta de 0,18% na abertura de janeiro. Os custos com Educação avançaram 2,58% no período, seguindo a alta de 1,05% na primeira leitura do mês. Os preços de Alimentação registraram uma queda de 0,23%, ante redução de 0,52% na leitura anterior. O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos.
Comprometimento
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou a prática de espionagem de advogados no exercício das funções de defesa. Para ele, tal prática "é típica de modelos autoritários e totalitários".A investigação sobre o vazamento de dados secretos da Satiagraha - operação que mira o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, por supostos crimes de fraudes fiscais, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha - revela que advogados foram monitorados sem consentimento judicial. "Monitoramento de advogado na atuação normal e regular é um grave comprometimento do Estado de Direito." Relatório de Análise de Mídias produzido pela Polícia Federal expõe o conteúdo de dois pen drives de uso pessoal do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha e algoz de Dantas. Os arquivos confidenciais de Protógenes reúnem fotos, filmes e áudios do criminalista Nélio Machado, defensor do banqueiro. A defesa do delegado nega que ele tenha feito o monitoramento.
Giro pelo mundo
Obama
Diante do Memorial de Lincoln, e no mesmo local em que Martin Luther King fez o discurso sobre a superação das diferenças raciais nos Estados Unidos em 1968, o presidente eleito Barack Obama fez nesse domingo, em Washington, um apelo pela união dos americanos para superar os desafios, deixando de lado as diferenças raciais, religiosas e de sexualidade. Ele saudou a multidão, dizendo que todos eram bem vindos à celebração da “renovação da América”, e afirmou que poucas gerações enfrentaram tantos desafios ao mesmo tempo, com a crise econômica e as guerras no exterior, mas disse que, juntos, os americanos poderão superar os problemas e manter vivo o “sonho dos fundadores do país”.
Inglaterra
O governo britânico lançou nesta segunda-feira seu segundo pacote multibilionário de ajuda aos bancos em três meses e criou as bases para que o Banco da Inglaterra possa aumentar a oferta de dinheiro, numa tentativa de impulsionar a economia da região. De acordo com o plano, o governo vai aumentar sua participação no Royal Bank of Scotland para 70 por cento depois que a instituição anunciou nesta segunda-feira o maior prejuízo de uma empresa na história britânica.
Israel
Israel autorizou nesta segunda-feira a entrada de quase 200 caminhões com ajuda humanitária na Faixa de Gaza, além do fornecimento de 400.000 litros de combustível, um dia depois da instauração de um cessar-fogo após três semanas de ataques. "Um comboio de 120 caminhões deve levar ajuda pelo terminal de Kerem Shalom e outro comboio, de 60 a 70 caminhões, a partir da passagem de Karni", disse à agência de notícias France Presse o comandante Peter Lerner, porta-voz da administração militar.Lerner disse ainda que 40.000 toneladas de ajuda humanitária, alimentos e medicamentos, chegaram à Faixa de Gaza desde o começo da ofensiva em 27 de dezembro. Um cessar-fogo unilateral israelense entrou em vigor no domingo, dia em que o grupo radical Hamas, que controla a Faixa de Gaza, também anunciou o fim das hostilidades. Em três semanas, pelo menos 1.300 palestinos morreram e 5.300 ficaram feridos, segundo os serviços de emergência de Gaza.
Futebol
Começa hoje em Milão o diálogo entre os representantes do Manchester City e Kaká para acertar a transferência mais espetacular da história do futebol. O clube inglês acredita ter trunfos suficientes para bater o martelo já hoje, mas está preparado para marcar outra reunião caso o craque e Bosco Leite, seu pai e procurador, façam uma contraproposta ou apresentem uma lista de exigências. Ontem, o jornal inglês "The Observer" publicou declarações de "uma fonte próxima ao dono do City" desmentindo os valores estratosféricos que têm sido divulgados sobre o valor a ser pago ao Milan e também sobre o salário anual de Kaká, mas não é verdade - como também não era a "notícia" que alguns sites árabes e ingleses deram no meio da semana de que o City havia retirado a proposta e desistido do negócio.
Asilo
O jornalista iraquiano que tentou agredir o presidente americano George W. Bush, Muntadhar al-Zeidi, pediu asilo político na Suíça. Para o advogado que cuisa do caso, Mauro Poggia, o iraquiano Al Zeidi está correndo " risco de vida ". Al-Zeidi tentou acertar Bush com seu sapato no dia 14 de dezembro, durante a última conferência do presidente americano no Iraque. O jornalista foi preso e está aguardando seu processo por tentative de agressão contra um líder estrangeiro. Pela tradição no mundo árabe, mostrar a sola do sapato é um ato de desrespeito a uma pessoa."Isso é um beijo de despedida, seu cachorro", afirmou o jornalista, atacando a política de Bush e a invasão que ocorreu em 2003.
Resgate
Equipes de resgate retiraram o avião da US Airways do fundo do rio Hudson na noite de sábado, 17, três dias após o piloto conseguir fazer um pouso forçado para evitar um acidente "catastrófico" em uma região povoada e salvar as 155 pessoas a bordo. Investigadores conseguiram recuperar as caixas-pretas, e os destroços revelaram a força com que o avião atingiu as águas.
domingo, 18 de janeiro de 2009
Cariri Agora no rádio
Bem amigos, leitores do blog Cariri Agora, estamos de volta postando uma série de textos para você ler. A partir de hoje, estaremos sempre pelo blog Cariri Agora, brindando seus milhares de leitores com boas informações.
Outra notícia boa: ontem, sábado, voltamos à Rádio Araripe AM, com um programa semanal, que irá ao ar todos os sábados, ao meio-da. O nome do programa: Cariri Agora, numa alusão a este blog, e de que, de agora em diante, estaremos juntos todos os dias neste blog, e aos sábados na Rádio Araripe, sempre com informações da política, economia, cultura, da região do Cariri, dando um giro pelo Brasil e pelo mundo.
O programa Cariri Agora vai refletir o que for postado neste blog durante a semana, terá ainda entrevistas, debates, polêmicas e notícias políticas, sem lado, semp uxar saco de ninguém, sem ser tendencioso.
Quanto ao blog Cariri Agora, continuaremos a prestar um serviço às comunidades caririenses, sem distinção, sem achar que somos os melhores. Apenas dando nossa contribuição.
Obrigado e boa leitura!!
Tarso Araújo
Colaborador do Blog Cariri Cariri
Colunista do Jornal O Povo
Chefe de redação do Jornal do Cariri
Imagem do Crato: bairro Independência
Imagem fotográfica tirada no último domingo, do bairro Independência. Dá para dar uma olhada no centro da cidade do Crato.
Imagens de Juazeiro do Norte
Imagens da Avenida Castelo Branco, em Juazeiro do Norte.
A Avenida Castelo Branco, nasce no Cariri Shopping, e corta parte da cidade, passando em frente ao estádio Romeirão. 
Imagens fotográficas de Jauzeiro, ontem, sábado. Click da jornalista Jaqueline Freitas.
Dica de leitura
Poesia numa hora dessas?
Ao longo de vinte anos, Luís Fernando Verissimo guardou algumas preciosidades - poemas, tiras e desenhos publicados em jornais e revistas com o título de "Poesia numa hora dessas?!". Foram reunidos os melhores momentos da série, nos quais o autor, com seu olhar sarcástico, traduz o cotidiano em lirismo. Com palavras ou imagens, nada passa em branco: reencarnação, o vagabundo , a morte... O livro foi impresso em papel couché e capa dura.
Palavra de Deus
tema central do evangelho é a Salvação. O evangelho proclama que, assim como Deus salvou Israel do Egito e o salmista da morte (Ex. 15:2; Sl. 116:6), do mesmo modo salvará do pecado e suas consequências a todos os que confiam em Cristo. Essa salvação do pecado e da morte é obra inteiramente de Deus. "Porque pela graça soi salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus" (Ef.2:8).
A salvação livra o crente do juízo de Deus, do domínio do pecado e do poder da morte (Rm. 1:18; 3:9; 5:21; 1 Ts.5:9). Deus livra os pecados da condição natural de serem dominados pelo mundo, pela carne e pelo diabo( Jo.8:23-24; Rm.8:7-8; 1 Jo.5:19).
A Salvação é realizada através daquilo que Cristo fez na história e por aquilo que ele continua a fazer nos crentes através do Espírito Santo. A base de nossa salvação é a morte de Jesus na cruz e a justiça que ele alcançou para nós em sua obediência. A salvação é realizada em nossa vida quando Cristo vive em nós (Jo.15:4; 17:26; Cl. 1:27) e nós vivemos em Cristo, unidos a ele em sua morte e em sua morte e em sua vida ressurreta (Rm.6:3-10; Cl. 2:12,20; 3:1).
Giro pelo Brasil
Economia
Se depender das projeções de diversos organismos internacionais, o Brasil pode se converter numa ‘‘ilha’’ em meio a um oceano de recessão das principais economias mundiais. De acordo com os números mais recentes de organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países do grupo ‘‘Bric’’ (Brasil, Rússia, Índia e China) deverão ter crescimento superior ao dos países ricos – embora menor que o registrado por esses mesmos países nos últimos anos.O FMI estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 3,5% em 2009. O Banco Mundial projeta 2,9%. O número é inferior às previsões para os demais países do Bric: Rússia, Índia e China devem crescer mais de 5%, de acordo com o FMI, ou mais de 3%, segundo o Banco Mundial. Mesmo assim, a taxa brasileira é bastante superior à dos países desenvolvidos, que devem registrar queda ou crescimento máximo de 0,4%, segundo os mesmos organismos. O governo brasileiro projeta um número ainda maior, de 4%. (DN)
Mortalidade infantil
O Brasil piorou no ranking de mortalidade infantil entre crianças com até cinco anos de idade, de acordo com relatório anual divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com números fechados de 2008. O País passou da 113ª para a 107ª posição no ranking dos países que têm as maiores taxas, e é apontado pela organização como o que apresenta um dos piores resultados entre as nações latino-americanas: 22 mortes por mil nascidos vivos. Na América Latina, o Brasil só fica em melhor posição em relação a Bolívia (61ª) e Peru (97ª). Entre os emergentes, o resultado do País só não é melhor que o da Rússia (125ª). China e Índia ficaram na 101ª e 49ª posições, respectivamente. Apesar da piora da posição brasileira, o número de mortes registradas no País vem diminuindo desde 1990. Nesse período, o País apresentou uma queda acumulada de 62%, de 58 para 22 entre cada mil nascidos. A melhora tem sido muito significativa em comparação aos outros países do ranking, o que fez o Brasil ir da 57ª para a 107ª posição em 19 anos.
Mães
Meio milhão de mulheres morrem todo ano em decorrência da falta de cuidados médicos durante a gravidez e o parto, e 4 milhões de bebês não completam um mês de vida. O levantamento A Situação das Crianças no Mundo foi divulgado ontem em Paris pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ele reafirma a relação entre pobreza e mortalidade de mães e filhos: grávidas têm 300 vezes mais chances de morrer em países em desenvolvimento do que em nações ricas. Segundo o documento, 50% das mortes ocorrem em 10 países - 7 da África e 3 da Ásia. Enquanto o risco de morte de uma mãe em países industrializados é de 1 caso para cada 8 mil, em áreas de pobreza é de 1 para 76. Mais de 99% das 536 mil mortes de mães em 2005 se deram em áreas de pobreza. Na Nigéria - o pior país do mundo para uma gravidez -, a chance de morte é de 1 em 7.
Saúde
A edição desta quinta, 15, do Diário Oficial traz as regras para que o usuário de plano de saúde possa trocar de operadora sem ter cumprir nova carência, na chamada "portabilidade". Essa mudança nas regras da saúde privada já havia sido aprovada diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na terça-feira, 13. A resolução permitirá a 6 milhões de consumidores trocar de plano sem ter de arcar com as limitações de atendimento para quem ingressa em convênios médicos. Eles representam 15% do total de usuários.
Petróleo
A Petrobras informou que suas reservas provadas de petróleo e gás natural no Brasil encerraram 2008 em 14,093 bilhões de barris de óleo equivalente pelos critérios da Society of Petroleum Engineers (SPE) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que representa um crescimento de 1,2% sobre dezembro de 2007. Levando em conta a métrica da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, as reservas provadas no País em 31 de dezembro último caíram 5% em relação a 2007, para 10,274 bilhões de barris.
Obras
Cinco novas obras do setor portuário passarão a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a partir deste mês. A autorização foi dada nesta quinta-feira,15, pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à Secretaria Especial de Portos. Os empreendimentos somarão R$ 365 milhões e beneficiar os Estados do Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Alagoas. Uma das obras mais importantes é a ampliação e modernização do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN), que fica em alto mar, a cerca de 22 quilômetros da costa. O projeto está orçado em R$ 155 milhões e vai elevar a capacidade do porto para atender à demanda de embarques de sal tanto para o mercado interno como externo.
Giro pelo mundo
Israel
O gabinete israelense aprovou, ontem, a trégua na guerra contra o Hamas a partir das 22 horas, no horário de Brasília). O anúncio foi feito pelo premiê de Israel, Ehud Olmert. Apesar da decisão, as autoridades israelenses afirmaram que querem manter as tropas em Gaza e manter o bloqueio do território. A secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, saudou o cessar-fogo declarado por Israel, em acordo com o governo norte-americano, e expressou sua esperança de que ´todas as partes´ cessem imediatamente seus ataques e ações hostis. Segundo Olmert, Israel alcançou todos seus objetivos de sua ofensiva em Gaza, mas o exército israelense permanecerá no momento posicionado em Gaza e arredores. ´Nossos objetivos, da maneira que definimos quando lançamos a operação, foram totalmente atingidos e muito além. O Hamas recebeu um duro golpe´, enfatizou. (DN)
Chávez
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 16, que o processo democrático deve ser medido pelas garantias dadas aos cidadãos na hora das eleições, e não apenas pelo fato de que uma pessoa possa se candidatar a um cargo várias vezes, dando seu apoio ao projeto de reeleição ilimitada do presidente venezuelano, Hugo Chávez. "Temos que aprender a respeitar as culturas de cada país, respeitar a vontade de cada povo e ver que um processo democrático não é um cidadão que pode governar, um processo democrático é dar garantias a todos do direito de poder participar (...) nas mesmas condições", declarou Lula. O governante brasileiro se referia à consulta popular, que deve ser realizada no dia 15 de fevereiro na Venezuela para aprovar uma emenda à Constituição que permite a reeleição ilimitada para presidente e todos os outros cargos de eleição popular.
Faixa de Gaza
As equipes médicas e de resgate palestinas encontraram 95 corpos entre as ruínas dos edifícios atingidos pela ofensiva israelense contra alvos do Hamas na faixa de Gaza, informou a agência palestina de notícias Ma'an. A polícia do movimento islâmico radical Hamas afirmou que os corpos são, em sua maioria, de militantes do grupo, incluindo ao menos 20 homens armados que morreram em combate, O grupo que tem sido combatido por Israel em uma operação militar que já dura 23 dias e deixou ao menos 1.160 palestinos mortos e cerca de 5.000 feridos. Embora Israel tenha declarado trégua unilateral na noite deste sábado, os confrontos entre tropas israelenses e militantes voltaram a ocorrer na madrugada deste domingo. Segundo a agência Ma'an, equipes médicas palestinas descrevem as "cenas mais horríveis". Ao menos 25 corpos foram encontrados por uma família nos escombros de sua casa, no norte de Jabalya.
Zimbábue
A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ann Veneman, anunciou neste sábado a doação de 6,5 milhões de euros para que o Zimbábue combata a epidemia de cólera que atinge o país desde agosto do ano passado. Ao menos 2.200 pessoas já morreram, e a doença já cruzou a fronteira com a África do Sul. O dinheiro da Unicef será entregue ao Ministério da Saúde para impulsionar os serviços na área, que se encontram paralisados no país, como denunciou em dezembro o ministro da Saúde, David Parirenyatwa. O Unicef também ajudará na perfuração de mais de 100 poços nas regiões em que falta água.
Gabão
Um helicóptero com 10 militares franceses a bordo caiu no mar, neste sábado, na costa do país africano Gabão, quando participava de exercícios, informou a Presidência francesa em um comunicado. "O presidente da República acaba de ser informado do acidente, no mar, de um helicóptero francês com 10 franceses a bordo, ao largo do Gabão, quando participava de um exercício bilateral", informou a nota. "O chefe de Estado exigiu que todos os meios disponíveis na área sejam imediatamente enviados para encontrar os militares que se encontravam a bordo", completou o texto.
Irá
O ministro de Assuntos Exteriores do Irã, Manouchehr Motakki, exigiu neste domingo a retirada total das tropas israelenses da faixa de Gaza, por considerar insuficiente o cessar-fogo unilateral declarado --e já rompido por Israel. "É essencial que as forças sionistas se retirem completamente das zonas ocupadas. Uma mera interrupção dos ataques por terra, mar e ar não é suficiente para pôr fim aos combates", disse Motakki em declarações veiculadas pela rede de TV iraniana PressTV. A retirada total das tropas israelenses em Gaza é uma das exigências --junto à abertura das passagens fronteiriças- do movimento islâmico radical Hamas para aceitar a trégua de Israel. O grupo "[declarou]": vitória neste domingo pela trégua proposta por Israel, uma medida considerada pelos militantes palestinos como a confirmação da derrota da grande ofensiva militar do país na região, que, em 23 dias consecutivos de ataque, deixou ao menos 1.160 palestinos mortos e cerca de 5.000 feridos.
Voto em discussão
Voto é poder. Através dele se elegem governantes assim como os derrubam. Na hora da eleição, o povo tem a soberania através do voto, mas a sociedade não tem essa arma poderosa em todas as tomadas de decisões. Quando as deliberações acontecem nas instâncias dos poderes, como no Legislativo, são os escolhidos pelo povo que decidem quais rumos de uma cidade, estado ou País devem tomar. Nas Casas legislativas; senadores, deputados e vereadores; eleitos pelo povo através do sufrágio, utilizam a mesma ferramenta.
Nas casas legislativas são julgadas contas de governo, autorizados empréstimos, obras, aumento para servidores, mudança das leis, dentre outros assuntos que atingem diretamente a população. O cidadão não pode participar diretamente de uma votação dentro do plenário, mas pode acompanhar passo a passo todas as negociações e saber como o parlamentar está deliberando.
Secreto
Porém, a maioria das votações são secretas, ou seja, a sociedade só sabe do resultado final. Na Assembléia Legislativa do Ceará, o julgamento das contas do governador, perda de mandato do parlamentar, eleição da Mesa Diretora da Casa, são deliberações realizadas secretamente.
A votação fechada na Assembléia está garantida pelo artigo 258 do Regimento Interno da Casa, o qual que enumera mais nove situações desta natureza.
Os deputados estaduais aprovaram, em dezembro do ano passado, a atualização do Título do Legislativo da Constituição do Estado. Dentre as emendas parlamentares apresentadas a esse título, uma do deputado Adahil Barreto (PR) propunha a votação aberta em todas as deliberações do plenário e das comissões da Assembléia, mas foi rejeitada.
Segundo o parlamentar, a sua proposta foi derrubada para respeitar a simetria com a Constituição Federal que não prevê o voto aberto em todas as votações de uma casa legislativa. “Entendo que se nós tivéssemos aprovado essa emenda não haveria, em tese, argüição inconstitucional com base na simetria, visto que a Constituição estabelece que haja sempre clareza nos processos do Legislativo”, defendeu.
Subterfúgio
Para o parlamentar, todas as votações no parlamento deveriam ser abertas, sob o argumento que, desse modo, não haveria mais subterfúgios nas negociações para as deliberações e o processo seria muito mais transparente para a sociedade que acompanha, principalmente aquelas mais polêmicas, como a cassação de um parlamentar. “Nós (parlamentares) temos a imunidade parlamentar. O meu voto, a minha voz e a minha opinião são invioláveis, então porque o voto fechado?”, questiona.
Heitor Férrer (PDT) afirmou que não se justifica um parlamento ter votação fechada visto que a sociedade tem o direito de acompanhar e saber como o seu parlamentar está votando. Segundo ele, a votação aberta deveria ser feita especialmente nos casos que mais interessam à população, como o veto oriundo do Poder Executivo.
Férrer analisa que em algumas situações o voto aberto pode trazer prejuízos, como no caso de um parlamentar da base governista querer votar contra uma decisão do governo e não o fazer por contrariar uma resolução da base, mas o pedetista reitera que é de acordo que em todas as votações nas Casas Legislativas o voto aberto deva ser soberano.
O vereador João Alfredo (PSOL), quando deputado federal, fez parte da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, a qual defende a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição Federal (PEC 349/2001), que propõe o voto aberto para todas as deliberações do Congresso Nacional. Segundo ele, a discussão sobre o voto no Parlamento tomou impulso quando ocorreu as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios e do Mensalão, onde afirma que os parlamentares votavam pela cassação dos acusados no Conselho de Ética, mas no plenário, com o voto fechado, o resultado era outro.
Não houve mudanças na Carta Magna Federal quanto ao voto no Legislativo, mas João Alfredo diz que na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) já há avanços comparados à Assembléia e ao Congresso. “O Regimento Interno da Casa estabelece sempre o voto aberto. Só há votação fechada nos casos em que há um pedido e se decide pela votação secreta, mas a exceção na Câmara é o voto fechado”, explicou.
Espaço
A socióloga Lelia Lacerda pondera que o parlamentar não está em um espaço público falando por si, mas sim pela a sociedade e, portanto, precisa prestar contas à sociedade do seu trabalho, incluindo o seu voto. “É anacrônico uma sociedade que defende a democracia e mais transparência ter o voto fechado no Parlamento. O voto dos parlamentares é de interesse da coletividade”.
O cientista político Josênio Parente também concorda. Ele afirma que o voto aberto é mais transparente, porém afirma que, para o parlamentar o voto fechado é mais vantajoso, visto que ele não vai sofrer pressão, pois só ele saberá como votou.
Porém, ele analisa que isso tende a mudar, pois diz que cada vez mais a sociedade quer a prestação de contas no que acontece na esfera dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, estando mais atenta as decisões tomadas.
FIQUE POR DENTRO
Proposta de voto aberto no Congresso Nacional
Tramita desde 9 de maio de 2001, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 349) que propõe a instituição do voto aberto nas decisões da Câmara dos Deputados e Senado Federal. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 30 de outubro de 2002. E, desde então, a propositura entra em um verdadeiro labirinto regimental no qual a deixa apta para ser votada, nada mais, nada menos, que 102 vezes.
A proposição foi aprovada em 1º turno pela Câmara Federal, há mais de dois anos e, desde então, vem sendo colocada na pauta de votações daquela Casa Legislativa.
Fonte: Diário do Nordeste
Documentário tem Lira Nordestina como tema
Juazeiro do Norte. Um celeiro cultural inquestionável. O Cariri é um laboratório para pesquisadores de todo o Brasil. Uma nova modalidade de estudo vem sendo realizada na região por pesquisadores do Núcleo de Experimentação em Etnografia e Imagem, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O trabalho é coordenado pelo professor Marco Antônio Gonçalves e está apenas no começo. Cerca de 10 horas de filmagem já foram coletadas pelas pesquisadoras Rosilene Alves de Melo e Fabiene Gama. Um dos pontos visitados foi a Lira Nordestina, que recentemente passou por reformas e planeja reeditar clássicos do cordel.
Uma das pesquisadoras, Rosilene Melo, já vem realizando trabalhos voltados para a cultura regional desde 1994. A Lira Nordestina foi seu foco de pesquisa para mestrado, resgatando a história de um dos grandes referenciais do cordel no Nordeste. Atualmente, o que ela classifica como escola de ofício, está sem confeccionar cordéis há cerca de dois anos. O espaço passou por uma revitalização e ampliação. O velho maquinário está exposto juntamente com as xilogravuras.
Reedição
A idéia dos que fazem a Lira Nordestina, a exemplo dos irmãos Cícero e José Lourenço, é reeditar os livretos, principalmente os clássicos do cordel, como Pavão Misterioso, João Grilo, Canção de Fogo, A Chegada de Lampião no Inferno, Coco Verde e Melancia, dentre outras edições. Esses são trabalhos constantemente procurados. O resgate da história da Lira, intitulado Arcanos do Verso, de Rosilene Melo, recebeu o prêmio Sílvio Romero, do Ministério da Cultura, e o prêmio Raymond Cantel Poitiers, em homenagem ao professor da Universidade de Poitiers, Raymond Cantel, que dedicou sua vida à literatura de cordel, divulgando o universo de cantadores de cordel na França.
Atualmente, a professora faz parte do quadro docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba. Mas foi na Universidade Regional do Cariri (Urca), no Ceará, onde começou a desenvolver as atividades. A Lira faz parte de uma das vertentes do seu trabalho, mas a cultura do Cariri inicialmente teve registros de imagens, desde o início do mês, com o reisado, a religiosidade, o Mestre Noza e a Lira. Em junho, será registrado o ritual do pau da bandeira, em Barbalha. “Tudo isso, com o objetivo de levar a uma reflexão sobre a cultura da região do Cariri, seu povo, suas origens”, explica Rosilene, ao esclarecer que a finalidade não é de realizar apenas documentários, mas se deter ao estudos dos registros. O trabalho passará por uma edição rigorosa.
Outro aspecto é dar destaque a elementos que ainda não obtiveram registros na região. A Lira Nordestina, por exemplo, até hoje foi foco de reportagens, mas não existe, segundo a pesquisadora, nenhum filme sobre a gráfica. Ela ainda ressalta a ausência de divulgação junto aos públicos da região e até de Juazeiro. “Grande parte da população sequer sabe que existe a Lira, tão importante para a história da xilogravura e do cordel. Um documento vivo de registro da história do povo nordestino”, diz ela.
São várias gerações de xilógrafos e cordelistas que já passaram pela Lira. Um deles, que em março terá seu centenário comemorado, será Patativa do Assaré. O poeta, que chamam de popular, conhecia de Camões a Castro Alves. Trouxe a Lira para a Tipografia São Francisco. Rosilene, quando iniciou seu trabalho de pesquisa ainda encontrou a Lira na Rua Santa Luzia, no Centro de Juazeiro do Norte. Depois disso, a Lira passou pela prédio da antiga estação ferroviária do município e agora se encontra no Pirajá, num espaço refeito e todo ampliado.
Parceria
Antes de parar a produção artesanal de cordéis, o local estava funcionando por meio, praticamente, do projeto Sesc Cordel. Segundo Cícero Lourenço, eram quatro mil folhetos produzidos. O projeto foi responsável pela reativação da Lira durante alguns anos. No mês de dezembro foi realizado na entidade o Encontro de Graphias. O diretor da entidade, Titus Riedl, destaca que um dos objetivos é dar mais visibilidade à Lira Nordestina, levar os estudantes ao local, para que conheçam a história da gráfica.
Desde 2005, a Lira Nordestina, mesmo que ainda seja do conhecimento de poucas pessoas e pesquisadores, funciona como Ponto de Cultura. Há cerca de dois anos foram reeditados 10 clássicos da literatura de cordel, que em pouco tempo ficaram esgotados. Isso é um sinal de que mercado dessa literatura é o que não falta para os cordelistas.
SEM PROSPERIDADE
Falta incentivo às novas produções
Juazeiro do Norte. Um dos questionamentos da pesquisadora Rosilene Melo diz respeito à produção do cordel na região. Muitos poetas procuram as gráficas para imprimir seus trabalhos. O incentivo aos jovens escritores acontece por meio de projetos como o Sesc Cordel. Mas, até o momento, o processo artesanal, tão cortejado pelos amantes da Lira, continua no sonho dos próprios oficineiros da arte. Ao chegar à Lira Nordestina, vê-se um espaço organizado à espera de um apoio para o desenvolvimento de uma trajetória que parou um pouco no tempo. Para os românticos poetas, a esperança não morre jamais.
E é dessa forma que os xilógrafos e cordelistas que fazem a Lira vislumbram projetos por meio da Secretaria de Cultura do Estado e outras instituições de fomento. Um dos problemas, conforme Cícero Lourenço, está relacionado ao tempo de produção e um maior número de funcionários, se for para adotar o método de montagem dos tipos para impressão dos textos poéticos. “Essa é a graça para os pesquisadores. O que faz a diferença da Lira, sendo o único espaço a adotar esse método de trabalho”, diz.
Mas, por outro lado, o irmão de Cícero, José Lourenço, destaca a ausência de instrumentação, a exemplo das tipologias para o trabalho. Até mesmo em São Paulo, ele afirma que se torna difícil encontrar o material. Seria preciso pelo menos 15 tipos para cada letra. O xilógrafo Francisco Correia Lima (Francorli) diz que são necessários oito funcionários, para realizar a composição dos tipos. Parece inimaginável atender essa condição na produção do cordel para alguns cordelistas.
Surpresa
A doutoranda Rosilene Melo, ao chegar em centros como São Paulo, onde estão cerca de 9 milhões de nordestinos, dentro de uma população de 14 milhões de habitantes, e no Rio de Janeiro, se deparou com uma realidade diferenciada em relação ao cordel. Esteve na Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC). Um tratado em constante ebulição.
A surpresa veio com uma demanda. São salas inteiras cheias do livreto para abastecer um público de jovens, nas escolas, e leituras obrigatórias para os vestibulares. No Ceará, pelo menos, a adoção dos livretos de cordel chegam a ser pontuais. O que deveria ser um forte atrativo, um meio para expandir a cultura de forma didática, está ainda muito restrito. A ausência de apoio emperra a abertura de um mercado. Nas décadas de 1950 a 1970, quando não se dava vencimento aos cordéis produzidos pela Lira, o Nordeste inteiro era abastecido e até Estados do Sudeste.
Eram cerca de 10 mil por semana. Faz com que se viva numa letargia profunda em relação a um dos fortes elementos da cultura nordestina. Parece uma contradição encontrar cordéis para vender em São Paulo, enquanto no Cariri, referência nesse tipo de ofício, não há produção. Pelo menos é essa a visão de Rosilene sobre os Arcanos do Verso, na sua atualidade. Ela lamenta uma trajetória vitoriosa da Lira, que infelizmente parou no tempo.
A pesquisadora também destaca a visibilidade da cultura popular do Cariri na região sudeste do Brasil. As butiques adotam imagens como a do Padre Cícero em estampas de roupas. Essa foi uma das situações que chamou sua atenção, sem falar nos trabalhos dos artesãos do Mestre Noza. Para ela, Cariri é uma referência na cultura. O que pode não ser novidade para alguns, mas para a maioria da população, é um tesouro a ser descoberto.
Mais informações:
Lira Nordestina
Rua Castelo Branco, S/N
em frente à Praça do Mateu
Juazeiro do Norte (CE)
(88) 3102.1150
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter
ENQUETE
Tradição será mantida com novas edições?José Lourenço
Xilógrafo Cordelista
Estamos há quase dois anos desativados. Queremos editar não só os clássicos como os novos livretos
Cícero Lourenço
Xilógrafo e Cordelista
Temos que ter condições para produzir. As pessoas sempre estão à procura. A idéia é reeditar alguns clássicos
Manoel Inácio Gomes
Xiológrafo e Cordelista
Estou na Lira há quatro anos. Aqui comecei a produzir o cordel a e xilo. Sempre procurei ler os clássicos
Fonte: Diário do Nordeste
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
EDITAL SEBRAE
O Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, Ministério da Ciência e Tecnologia e FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos estão disponibilizando recursos na ordem de 4 milhões de reais para beneficiar projetos de instituições de cunho científico e tecnológico para inovação tecnológica dentro da economia da cultura. Este é o objetivo central do edital que é pioneiro no Brasil.
No Cariri o projeto está sendo coordenado pelo articulador do SEBRAE na região, Edio Callou . Ele conta que é um processo inovador em termos de Brasil e que vai ser muito bem absorvido pelas instituições culturais caririenses, notadamente aquelas que fazem parte do fórum de turismo e cultura da região . Essas instituições devem apresentar suas propostas nos escritórios do SEBRAE de Crato e Juazeiro até o dia 30 de janeiro de 2009 com solicitação de apoio financeiro de no mínimo 300 reais e no máximo 500 reais, disse o coordenador.
As propostas não podem fugir da originalidade do projeto que objetiva também a implantação de produtos e processos tecnologicamente novos ou substanciais melhorias tecnológicas do segmento da economia da cultura, tais como produção de CD, DVD, fonogramas, festivais e espetáculos, cinema, TV, animação, conteúdo de internet, jogos eletrônicos, celular, fotografias e novas mídias. Festivais populares, carnaval, são João, peão de boiadeiro, bumba-meu-boi, congadas, folias, romarias e algumas outras manifestações populares.
Por Wilson Rodrigues
Repórter
Refúgio abre crise diplomática entre Brasil e Itália
A decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua por ações terroristas que provocaram a morte de quatro pessoas, abriu uma crise diplomática entre o Brasil e a Itália.
Em comunicado oficial divulgado ontem, o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália (Farnesina) disparou uma ameaça velada à presença do Brasil na próxima reunião de cúpula do G8, em julho.
Ao expressar sua ´surpresa´ e ´pesar´ com a decisão de Genro, a Farnesina censurou a atitude do Ministério da Justiça e informou que apelará diretamente ao presidente Lula em favor de uma reversão da decisão de Genro.
A tradução diplomática da crise e da insatisfação do governo italiano ficou caracterizada com a convocação pela Farnesina do embaixador brasileiro em Roma, Adhemar Bahadian.
O embaixador foi convocado pelo secretário-geral do Ministério italiano, Giampiero Massolo, por instrução do chanceler Franco Frattini.
Indignação
Em nota, o governo italiano manifestou a ´unânime indignação´ de todas as forças políticas parlamentares do país com a decisão de Tarso Genro, assim como da opinião pública e dos familiares das vítimas dos crimes atribuídos a Battisti.
O governo italiano não tem dúvidas de que a decisão de Genro, que contrariou a recomendação do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e o parecer da Procuradoria-Geral da União, teve caráter político.
Mais explícito que a Farnesina, o subsecretário de Estado do Interior, Alfredo Mantovano, declarou ontem que ´a decisão do Ministério da Justiça brasileiro é grave e ofensiva´.
´O governo italiano não pode aceitar tal decisão. Em particular, por respeito às vítimas (de Battisti) e a seus familiares´, afirmou Mantovano.
A decisão unilateral de Genro também desencadeou atrito dentro do governo. Hoje, o Itamaraty reconheceu que essa atitude gerou um sério e indesejável mal-estar nas relações Brasil-Itália, além de ter contrariado compromissos internacionais assumidos pelo País de cooperação no combate a práticas terroristas.
Integrante do Conare, o Ministério das Relações Exteriores havia se oposto à concessão de refúgio a Battisti, na reunião do comitê em novembro passado, e advertido seus pares sobre os impactos de uma decisão em contrário nos objetivos da política externa brasileira.
´O Ministério da Justiça foi plenamente informado pelo Itamaraty sobre a preocupação da Itália com esse caso´, informou uma fonte da diplomacia brasileira.
Em novembro passado, durante a visita do presidente Lula a Roma, o governo italiano havia insistido novamente para que o Brasil concedesse a extradição do foragido.
O Itamaraty apostava no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), neste ano, em favor da extradição de Battisti.
G8
Expressa no comunicado oficial da Farnesina, a reação italiana atingiu em cheio a pretensão do presidente Lula de manter e aprofundar sua presença nos debates dos principais foros de governança mundial.
Presidente do G8 neste ano, a Itália salientou que os países do grupo e seus colaboradores, como o Brasil, ´serão chamados a confirmar seu compromisso formal e a promover ações cada vez mais eficazes no combate ao terrorismo internacional´.
A mensagem foi lida, no Itamaraty, como uma advertência de que Lula pode ser eliminado da lista de líderes chamados ao encontro anual de cúpula.
FIQUE POR DENTRO
Cesare é condenado por quatro assassinatos
Cesare Battisti, de 54 anos, militou no grupo de extrema-esquerda italiano Proletários Armados Pelo Comunismo que, nos anos 70, praticou as chamadas ´expropriações proletárias´, jargão político para assaltos que financiavam a organização. Em 1993, foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. Em dois, foi condenado como autor do homicídio. Nos outros, como organizador. Battisti nega a culpa pelos crimes. Na época, foi descrito como um assassino frio, capaz de matar com um tiro um comerciante ferido durante um dos assaltos. Nesse caso, porém, a Justiça lhe atribuiu a co-autoria moral, já que ele não estava na cidade onde ocorreu o crime. Quando foi condenado na Itália, Battisti já estava na França, onde viveu de 1990 a 2004. Durante muitos anos, esteve sob a proteção do presidente socialista François Mitterrand. Lá, tornou-se um escritor famoso e publicou romances nos quais analisava sua experiência na luta armada. Battisti fugiu da França no ano de 2004, quando a maré política virou e a Justiça francesa pôs fim à jurisprudência que o protegia. Ele fugiu para o Brasil em 21 de agosto de 2004.
REVOLTA
Vítimas chamam decisão de ´grotesca´
Brasília. O vice-presidente da associação das vítimas do terrorismo da Itália, Roberto Della Rocca, criticou a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político a Cesare Battisti, condenado por terrorismo.
Em entrevista ao jornal ´Corriere della Sera´, Della Rocca classificou a decisão de ´grotesca´ e afirmou que a medida faz parte de ´uma doutrina Lula´.
Della Rocca afirmou que a concessão do benefício foi uma decisão política do governo brasileiro que não encontra respaldo nas leis italianas.
´É uma negação ao Estado de Direito porque Battisti na condição de cidadão italiano cometeu crimes gravíssimos e já foi condenado várias vezes. Diante de um sujeito marcado por gravíssimos crimes volta-se ao velho lenga lenga da perseguição política´, disse.
O representante da entidade lembra que Battisti sempre recorreu à condição de refugiado político para deixar de cumprir pela pelos crimes cometidos.
Della Rocca disse que o ex-terrorista, que foi preso em 2007 pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, só veio para o Brasil depois que seu refúgio político na França corria o risco de ser revertido porque o governo francês tinha aceitado o pedido de extradição feito pelo governo italiano.
Ao destacar que a legislação italiana é mais rigorosa, Della Rocca insinuou que no Brasil a Justiça é cega. ´Ou é uma Justiça generosa ou é uma Justiça que não quer vê as coisas´, afirmou Rocca.
Pedido
Depois de divulgar uma nota pedindo para o presidente Lula revê o refúgio, a chancelaria italiana procurou ontem oficialmente o governo brasileiro.
O Ministério das Relações Exteriores da Itália pediu um encontro com o embaixador brasileiro Adhemar Gabriel Pahadian e cobrou explicações sobre a concessão do benefício pelo Brasil.
Na conversa, o governo italiano pediu que o Brasil recuasse em sua decisão e explicou os motivos desse pedido.
Em São Paulo, Tarso Genro disse estar tranquilo sobre sua decisão de conceder refúgio político a Battisti.
APOIO
Para Comissão, ato segue Constituição
Brasília. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos (PDT-RS), elogiou ontem a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político a Cesare Battisti.
De acordo com o deputado ex-ativista foi preso em ´caráter de excepcionalidade´.
´Ao conceder refúgio político a Cesare Battisti no Brasil, o Estado brasileiro age em inequívoca consonância com nossa Carta Magna, que veda a extradição motivada por crimes políticos´, afirmou Mattos, em nota divulgada ontem.
Segundo o presidente da comissão, com base em informações prestadas por Pedro Mutti, apontado como ex-companheiro da organização na qual Battisti atuou, a acusação de homicídio surgiu de delação premiada sustentada de acordo com a Lei dos Arrependidos.
O deputado lembrou ainda que o ex-presidente francês François Mitterrand concedeu asilo político a Battisti, que tem cidadania francesa, e outros perseguidos políticos do governo italiano.
´O pedido feito pela Itália de extradição de Battisti foi negado na época. Já com cidadania francesa, Cesare Battisti teve novo pedido de extradição feito pelo governo de Silvio Berlusconi, sob o argumento de que havia sido condenado à prisão perpétua na Itália e à revelia´.
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), o episódio vai servir para o Legislativo elaborar leis sobre a situação dos refugiados.
fonte: Diário do Nordeste
Programa já distribuiu 65% das sementes
Cerca de 65% das sementes do Programa de Distribuição de Sementes e Mudas do Governo do Estado já foram distribuídas na região do Cariri. É intensa a procura pelo s agricultores, em virtude da quadra invernosa na região, prevista tradicionalmente para início da metade do mês de janeiro.
A distribuição das sementes do antigo Programa Hora de Plantar foi lançado para o Estado, pela região do Cariri, a primeira a ter 28 municípios contemplados. A distribuição começou no dia 19 de dezembro passado. Caminhões partiram do escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), sediado no Crato, após solenidade oficial com o titular da Secretária de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Camilo Santana. No Cariri, mais de 24 mil agricultores estão sendo beneficiados com 1.090 toneladas de sementes de milho, arroz e feijão. O coordenador regional da Ematerce, Adonias Sobreira, destaca que a procura das sementes pelos agricultores tem sido intensa nos últimos dias e prevê até o próximo dia 20 que todo o estoque seja entregue. “A distribuição vem acontecendo em todos os municípios da região pelos agentes”, diz ele.
Orientação
Além das ações de distribuição, conforme o coordenador, está sendo efetivado um trabalho de orientação para os agricultores, no sentido de seguirem as instruções, no que diz respeito ao espaçamento, números de sementes por cova, a exemplo do milho, que são duas, pelo alto poder de germinação. Por hectare, se recomenda o plantio de pelo menos 55 mil pés de milho híbrido. Outra recomendação é não plantar morro abaixo.
Até agora, não houve nenhuma recomendação para se iniciar o plantio. Conforme Adonias Sobreira, a orientação só será dada a partir do primeiro prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A distribuição das sementes no Cariri conta com o envolvimento de cerca de 170 agentes rurais, treinados para o desenvolvimento das atividades de distribuição, orientação técnica aos agricultores e atividade gerencial das áreas.
Os municípios do Cariri estão sendo contemplados com a entrega de 954 toneladas de milho híbrido, 22,30 toneladas de milho variedade, 67,87 toneladas de feijão vigna, 6,5 toneladas de feijão phaselus 50, 39 toneladas de arroz e 1.101 toneladas de mandioca. A SDA entregará ainda 78.300 mudas de cajueiro anão precoce. Um investimento de mais de R$ 4 milhões, só para o Cariri.
O inverno cearense começa no Cariri e, dentro dessa perspectiva, Adonias destaca o prognóstico dos profetas, que prevêem um início de inverno um pouco tardio, para o mês de fevereiro. Ele diz que, conforme foi orientado, as chuvas de dezembro diziam respeito à pré-estação. Mesmo no município do Crato, onde choveu mais de 180 milímetros, 15 dias depois o solo já estava seco e não houve condições de germinação das sementes.
Também estão sendo distribuídas sementes de oleaginosas como amendoim, mamona e sementes de girassol, priorizando alguns municípios. Os municípios de Salitre, Campos Sales e Araripe receberam 1.790 metros cúbicos de maniva de mandioca, de melhor qualidade, como uma forma de ampliar o plantio qualificado nessas áreas.
O coordenador destaca o crescimento no número de projetos técnicos de custeio agrícola, junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, pelos pequenos agricultores. “Com a diminuição das exigências burocráticas, esses créditos foram ampliados para os agricultores”, diz ele.
Treinamento
Durante esta semana, os agentes estão sendo treinados, na Escola Agrotécnica Federal do Crato, com o trabalho de bioinseticida, produzidos por meio de bactérias. De acordo com Adonias Sobreira, o Cariri tem sido referência para o estado na aplicação desse tipo de produto, há três anos sendo trabalhado em pequena escala.
Este ano, a aplicação da bactéria “Risobium” será ampliada em pelo menos 400% em relação ao ano passado. Esse tipo de produto, explica o coordenador, capta o nitrogênio atmosférico para o solo. Com isso, evita gastos com adubação química. As aplicações estão sendo realizadas inicialmente nos municípios de Missão Velha e Abaiara.
Na cultura do milho, será aplicado, durante o plantio, o “Bacilus”, inseticida biológico que evita a praga do cartucho. O treinamento é repassado para extensionistas dos 28 municípios da região do Cariri, com aulas práticas para acelerar a adoção da medida.
Elizângela Santos
Repórter
INVESTIMENTO
4 milhões de reais foram investidos somente na região do Cariri com distribuição de sementes. Os municípios serão contemplados com, por exemplo, 954 toneladas de milho híbrido
ENTREGA
"A distribuição vem acontecendo em todos os municípios da região do Cariri pelos agentes rurais".
Adonias Sobreira
Coordenador regional da Ematerce
FIQUE POR DENTRO
Entrega começou em todas as regiões
As entregas do Programa de Distribuição de Sementes já começaram em todas as regiões do Ceará, de acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Em todo o Estado, 184 mil agricultores cadastrados serão beneficiados. Os trabalhadores podem retirar as sementes até o fim de fevereiro nos escritórios regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), onde recebem assistência técnica e a orientação de só iniciarem o plantio com o aval da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), acerca da data de início do inverno em 2009. Na próxima semana, a SDA apresentará o Plano Safra 2009, que contemplará todas as ações da Secretaria na área de agricultura familiar para este ano, incluindo o número de beneficiados e os valores investidos em programas como o de Distribuição de Sementes, o Garantia Safra e a Assistência Técnica e Extensão Rural.
Mais informações:
Escritório Regional da Ematerce
Praça Filemon Teles, S/N
Vizinho ao Parque de Exposição do Crato (CE)
(88) 3102.1293
PERSPECTIVAS DE CHUVAS
Agricultores preocupados com o inverno
Crato. Agricultores da região do Cariri ainda estão preocupados em relação à perspectiva de inverno para este ano na região. Mesmo sem nenhum anúncio oficial a respeito das previsões para este ano, por parte da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), alguns agricultores já iniciam o plantio, mesmo em área isoladas. A crença é que tradicionalmente o inverno começa na região, a partir de meados de janeiro.
E, por coincidência, há cerca de três dias o tempo está fechado na região. Ontem, uma neblina cobriu praticamente todo o município do Crato e alguns agricultores amanheceram no roçado, plantando as primeiras sementes de janeiro.
Segundo o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Crato, Zilcélio Alves, as chuvas da pré-estação, no mês de dezembro, fizeram com que pequenos produtores optassem pelo plantio adiantado. Muitos chegaram a perder as sementes.
No Crato serão beneficiados com Programa de Distribuição de Sementes e Mudas do Governo do Estado cerca de 3.200 agricultores. Conforme Zilcélio, os agricultores não chegaram a usar as sementes entregues pelo Governo. “Temos a esperança de um bom inverno este ano, mas estamos ainda na incerteza, já que não temos informações. Confiamos nos dados oficiais. Na maior parte das vezes eles acertam”, diz.
A safra este ano, segundo Zilcélio, poderá ser razoável na região. Em algumas áreas há destaque para o plantio de arroz, a exemplo do distrito de Ponta da Serra; de amendoim, no Monte Alverne; e, ainda, de milho, no Baixio.
Outra preocupação da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais é com respeito ao Seguro Safra, já que muitos agricultores deixaram de pagar o boleto e também a parcela, para 2009. São mais de 350 agricultores de cerca de 2 mil cadastrados no município. Ele considera um índice alto para o Crato.
INCERTEZA
"Temos a esperança de um bom inverno este ano, mas estamos ainda na incerteza".
Zilcélio Alves
Sind. dos Trabalhadores Rurais 
Correspondente é ameaçado de morte
Fortaleza. O correspondente do Diário do Nordeste no Sertão Central, Alex Pimentel, recebeu ameaça de morte ontem pela manhã, um dia depois de ter ido ao distrito de Cruzeta, em Pedra Branca, para apurar denúncia de fraude na Operação Pipa. Por volta das 10h, uma pessoa que não se identificou ligou para o celular de Alex e o ameaçou: “Se você voltar aqui, vai ser recebido da mesma forma que o Tim Lopes foi recebido”, disse o anônimo, em referência ao jornalista da Rede Globo assassinado por traficantes em junho de 2002, quando fazia matéria sobre o tráfico de drogas nos morros do Rio de Janeiro.
Pelo número registrado no identificador de chamadas do celular, Alex Pimentel descobriu que a ligação foi feita de um telefone de Pedra Branca, o que leva à suspeita de que a ameaça tenha partido de pessoas envolvidas no caso, como represália ao trabalho jornalístico. O correspondente pretende registrar ocorrência policial e exigir a apuração do caso.
Na edição de ontem, o Diário do Nordeste publicou, com exclusividade, denúncia feita pelo prefeito de Pedra Branca, Antônio Gois, e por moradores de Cruzeta de que a água entregue à comunidade, desde dezembro, é proveniente dos açudes das Oiticicas e Urubu, sem condições para o consumo humano. Os açudes onde a água deve ser retirada, segundo o Exército Brasileiro, que coordena a operação, são o Cupim e o Trapiá, este no município de Independência. Segundo prefeito e moradores, a fraude é cometida pelos pipeiros com o objetivo de economizar na quilometragem dos caminhões.
Obscurantismo
Para a presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Ivonete Maia, ameaças de morte têm sido constantes para profissionais de imprensa em todo o mundo. Ela disse que “infelizmente o obscurantismo de pessoas, seja no Interior ou nas grandes cidades, permanecem em pleno 2009. A perseguição a correspondentes de jornais do Interior é uma constante ao longo do tempo. Certas pessoas se acham poderosas e pensam que correspondente é para dar boas notícias. Elas demonstram ignorância sobre o papel do jornalista”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Leitão, disse que a liberdade de imprensa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “Não há democracia sem imprensa livre. Não é apenas uma ameaça ao Jornalismo, mas é um atentado ao Estado de Direito, à consciência cívica”, ressalta.
As denúncias no distrito de Cruzeta repercutiram em todo o Sertão Central. A manchete foi destaque nas emissoras e portais eletrônicos. Lideranças sindicais e de organizações não governamentais consideraram a situação absurda. Nos noticiosos da região, os ouvintes criticaram a postura do Exército. Comparam a omissão dos militares à situação da segurança pública no Estado.
Dezenas de leitores enviaram e-mails de protesto à fraude. Destaque para as mensagens de Luiz Moreira e Jayro Nikson Cavalcante, que se indentificaram como moradores do distrito de Cruzeta. O primeiro disse que o problema já existe há vários anos e levantou suspeitas sobre a participação de agentes do Exército. O segundo se disse “testemunha ocular” do fato e cobrou mais fiscalização dos militares. Apenas duas leitoras de Pedra Branca, disseram não crer na veracidade das denúncias.
ÍCARO JOATHAN
Repórter
VÍDEO
7 minutos, em média, é a duração do vídeo, feito por moradores de Pedra Branca, com imagens de um caminhão-pipa pegando água de açude, imprópria ao consumo humano
Mais informações:
Disque Denúncia da Operação Pipa - 10ª Região Militar
(85) 3255.1673
(85) 3255.1642
Qualquer pessoa pode denunciar
APURAÇÃO
Exército e Defesa Civil esperam relatórios
Fortaleza. O Exército e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil aguardam receber hoje relatórios de apuração das denúncias de fraude no funcionamento da Operação Pipa em Pedra Branca. Uma equipe do 23º BC foi enviada ao local para averiguar as denúncias de irregularidades. De acordo com o major Neyton Araújo, coordenador regional da Operação Pipa, o objetivo é “aprofundar ao máximo a investigação”, que deve ser “o mais célere possível”.
De acordo com ele, se for caracterizada a participação de civis no esquema, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público (MP), e os pipeiros serão descredenciados do programa. Se houver indícios da participação de militares, os envolvidos também serão punidos. “Temos que averiguar. Em princípio, acredito que não deve haver participação de militares. O importante é que se trabalhe com o máximo de transparência”, disse.
Pela Defesa Civil, o coordenador-adjunto do órgão, coronel Leandro Silva Nogueira, informou que um técnico foi enviado à Pedra Branca para apurar as denúncias. Se provadas, um relatório será encaminhado ao Exército e à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional (MIN), para que as providências legais sejam tomadas.
Por meio da assessoria de Imprensa, o MIN, que libera os recursos para o funcionamento da Operação Pipa, disse que não recebeu nenhuma denúncia oficial e que tomou conhecimento dos fatos pela reportagem de ontem do Diário do Nordeste. Mesmo assim, o órgão disse que entrará em contato com o Exército para pedir a apuração dos fatos.
Outra instituição que requisitará informações ao Exército será o MP, por meio do promotor de Pedra Branca, João Pereira Filho. “Vamos pedir que eles abram uma sindicância para verificar a denúncia e requisitar informações”, antecipou.
O promotor ponderou que, se a denúncia for verdadeira, o MP dará dois encaminhamentos ao caso. A primeira será repassá-lo ao Ministério Público Federal para apurar fraude financeira contra a União, pois o valor pago aos pipeiros é calculado com base na distância percorrida pelos caminhões. A segunda será a instauração de inquérito policial para apurar crime contra a saúde pública.
A denúncia das irregularidades em Pedra Branca serão debatidas na Assembléia Legislativa do Estado a partir de fevereiro, na volta do recesso parlamentar, segundo garantiu o deputado estadual Heitor Férrer, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Além desta comissão, o assunto também será tratado na Comissão de Recursos Hídricos, conforme informou.
“Tratam-se de irregularidades desumanas, cuja responsabilidade é dos gestores, que fazem contratos com esses que servem água de má qualidade, levando doenças a esta população excluída do Interior do Estado, que não tem nenhuma forma de acesso à água”. Para o parlamentar, o assunto deve ser apurado pelo MP, pelo Exército, pela Defesa Civil e pela Assembléia. “O não fornecimento de água é uma demonstração de falência do Estado. E o fornecimento de água poluída é uma violação dos direitos humanos”, criticou.
Políticas permanentes
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Moisés Braz Ricardo, as denúncias são “altamente procedentes”, pois foram feitas pelos beneficiários diretos e pelo próprio prefeito. “Lamento profundamente que a gente esteja com um programa para beneficiar as famílias e alguém use de má fé, com o intuito de ganhar dinheiro”, externou.
Para ele, é lamentável que ainda se distribua água de carro-pipa no Nordeste, enquanto no Sul e Sudeste se distribui água mineral. “As autoridades do Estado têm que agir com políticas públicas permanentes, como a construção de cisternas de placa, poços profundos e reservatórios”. Para ele, só assim a dependência em relação aos carros-pipa será banida.
fonte: Diário do Nordeste
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
POR UM CARIRI GLOBALIZADO
No sul do Estado do Ceará pontua uma região que desde os mais remotos tempos carrega em seus ombros todo um conjunto de “habitat humano” característico desde a consolidação da diocese do Crato, ao unificador Padre Cícero Romão Batista; há todo um manancial histórico, artístico, cultural, literário centrado numa verdadeira fonte de talentos que pulverizam o Brasil nas mais diversos estados.
Sempre esta região foi contemplada por pontos de unificação de sua história que é um modelo de vida para qualquer agrupamento humano. A chama de integração social deve ser uma constante para a preservação da identidade e da cultura peculiar ao povo careirense. O Ponto de coesão da estrutura social do cariri é um legado que deve ser renovado e repassado para as futuras gerações, para a continuidade do corpo vivo na história sul cearense, creio que com o advento da internet; a capilarização da unificação desta região é um imperativo para o momento, assim compreendo, que o fluxo normativo do pulsar existencial de todas as cidades que integram este eixo geográfico, poderia ter uma concentração mais uniforme e coesa, do contrário, poderemos dissipar pontos etnográficos que foram tão bem betumados, untados e unificados pela liga da religião, da cultura, da literatura, da história e finalmente pela própria arte do existir.
A Unificação da Mídia Caririense desde o seu eixo central ao pontos tracejados do espaço/tempo na região é uma necessidade para dar continuidade a este corpo vivo, integrado, inteiro a bailar na pisada do poder do estrago temporal da existência do agora para o feixe de luz que haveremos de deixar para as futuras gerações, pois, o alimento intelectual do fazer no momento, com certeza será o fabrico do tipo do mel que será consumido na história futura.
É dentro deste foco que entendo a necessidade de uma mídia, coesa, forte e integrada nas entranhas da própria história que levou dezenas de anos para a construção deste quadro epistemológico regional.
Luiz Domingos de Luna
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Jovens do Cariri são tema de palestra
Nova Olinda. A Fundação Casa Grande, de Nova Olinda, terá seu modelo de trabalho com a meninada do sertão, levado para Portugal. O presidente da entidade, Alemberg Quindins, e diretora Científica, Rosiane Limaverde, foram convidados a apresentar palestras durante o I Encontro de Jovens Investigadores do Centro de Estudos Arqueológicos das Universidades de Coimbra e Porto / Campo Arqueológico de Mértola (CEAUCP/CAM), que acontecerá na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2009.
Rosiane, que é doutoranda em Arqueologia na Universidade de Coimbra e Investigadora colaboradora do CEAUCP, apresentará o trabalho que é realizado na formação de jovens arqueólogos na cidade de Nova Olinda, e seu respectivo impacto na preservação do patrimônio material e imaterial do Cariri.
Alemberg Quindins e Rosiane Limaverde se apresentarão em Coimbra e Porto
Alemberg falará das experiências do projeto de formação de jovens gestores culturais desenvolvido pela Fundação Casa Grande há 16 anos. O convite para as apresentações partiu da professora doutora Maria da Conceição Lopes, orientadora do mestrado de Rosiane, que esteve na Casa Grande em julho de 2008, onde participou do I Seminário de Arqueologia e Educação Patrimonial do Cariri. Na oportunidade, foi firmado convênio entre as duas instituições.
Diário do Nordeste
Bancada cearense terá novo líder no Congresso
A bancada federal cearense deve ter um novo líder em 2009. A informação é do próprio coordenador do grupo de parlamentares cearenses em Brasília, Arnon Bezerra (PTB), que não mais pretende continuar no cargo que assumiu em 2008. Informando que até março a bancada terá um novo coordenador, Arnon disse ter reaproximado os parlamentares e dado ´nova vida´ aos trabalhos do grupo que representa os interesses do Estado do Ceará no Congresso Nacional.
´Quando assumi, eu sugeri que cada parlamentar permanecesse por um ano a frente dos trabalhos da bancada e eu vou sair da liderança para que outro colega assuma´, informou o parlamentar, ao comentar detalhes da vigília cívica que os deputados cearenses fizeram em Brasília na última semana do ano passado para assegurar o empenho de uma parte das emendas de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2008.
Assegurando que hoje a bancada está mais unida do que antes de ele assumir, Arnon assegurou que o único motivo pelo qual está deixando o cargo é a alternância, ´para que os parlamentares possam se revezar a frente dos trabalhos´, disse o coordenador, ao completar: ´eu já conversei com o José Linhares (PP), com a Gorete Pereira (PR), com o Guimarães (PT), mas vou reunir a bancada para conversarmos sobre isto, quando voltarem as atividades do Congresso´, assegurou.
Emendas
Arnon Bezerra destacou que foi positivo o trabalho feito pelos parlamentares cearenses na última semana de 2008 para que as verbas destinadas ao Ceará, no Orçamento da União do ano passado, tivessem a garantia de empenho neste ano. Ele e vários deputados cearenses estiveram na linha de frente da visita ao Ministério do Planejamento para garantir a liberação das verbas alocadas pela bancada na referida peça orçamentária.
O deputado José Guimarães comemorou o fato de alguns projetos prioritários para o Estado terem sido empenhados pelo Governo Federal. Segundo ele, a emenda do Cinturão Digital, do Governo do Estado, no valor de R$ 19,2 milhões, foi empenhado na íntegra, assim como os recursos para a conclusão das barragens Taquara e Figueiredo, totalizando R$ 20,6 milhões.
Alguns projetos, entretanto, tiveram os valores reduzidos, segundo Guimarães, como é o caso daquele que destina recursos para a Região Metropolitana de Fortaleza, que dos R$ 34 milhões alocados só conseguiu empenhar 2,9 milhões e o projeto de reforma das universidades federais cearenses, que empenhou apenas R$ 4,4 milhões, dos R$ 20 milhões colocados inicialmente.
Arnon, por sua vez, lamentou o fato de as emendas de bancada terem sofrido cortes de recursos. ´Esta é uma atitude de Governo prevendo alguma dificuldade financeira para o próximo ano´, ponderou.
Arnon e Guimarães destacaram que há um entendimento para que os parlamentares atuem de forma mais efetiva para garantir a liberação dos valores alocados na peça orçamentária de 2009, que tem um total de R$ 405 milhões em recursos para o Ceará.
Diário do Nordeste
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
CUIDE BEM DO SEU EMPREGO!
Passada a euforia das festas de fim de ano, a ressaca das contas negativas emerge. Para muitos brasileiros o Natal e o Ano-Novo, regados a décimos terceiros ludibriantes ofuscaram, um pouco, o tamanho da crise que assola a economia mundial. Um pouco, pois alguns comerciantes já testemunham a redução no volume de vendas em relação ao mesmo período de 2007. Outro fenômeno identificado é o aumento do número de pagamentos à vista em relação aos pagamentos à prazo, o que demonstra certa “precaução” por parte do consumidor quanto a necessidade de não adquirir novas dívidas, vincendas em 2009.O ano novo trouxe consigo a grande dúvida: e agora, o quanto a crise vai nos afetar? A análise mais coerente parece ter mais fundamentação quando parte do panorama da economia Norte Americana, de onde surgiu a crise. Pátios repletos de carros novos, queda na produção e vendas de quase tudo, o maior número de demissões desde o fim da 2ª Guerra Mundial. O governo Americano tenta, desesperadamente, conter a redução do consumo e, consequentemente, as demissões, através da abertura de novas linhas de crédito, redução da taxa de juros, empréstimos de bilhões de dólares às empresas e, mais recentemente, a redução dos impostos dos contribuintes pessoa física. Ações como estas, estão sendo seguidas à risca pelo Brasil e no resto do mundo. Nosso governo, a exemplo da recente redução do I.P.I. dos automóveis, finalmente, resolve dividir o “bolo” com o cidadão comum. Pena que a fatia tenha vindo numa hora tão difícil e com data marcada pra acabar.
Com base nisso, o emprego parece ser bem precioso! Na recessão, a redução de custos passa necessariamente pelo “item” mão-de-obra, ou seja, as demissões. Caso isso venha a acontecer, porque essas coisas acontecem, deve-se estar preparado. Quero chamar atenção ao fato de que, não há garantias que as ações adotadas pelos governos surtirão o pleno efeito desejado e que, principalmente, é hora de empenho, individual e em equipe, para que a sua empresa, ou a empresa onde você trabalha, encontre novas soluções de sobrevivência à crise. Portanto, dentro das ações que nos cabem, é fundamental não contrair dívidas e dispor de algum dinheiro guardado, uma poupança, para enfrentar um indesejável, mas possível, período de “vacas-magras”.
Dimas de Castro e Silva Neto
pela University of Birmingham
Professor do Curso de Engenharia Civil da UFC Cariri
